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Estado e investigação social agrária nos primórdios da sociologia em Portugal: um itinerário de pesquisa em Sociologia Histórica*

Frederico Ágoas

Resumo

O presente artigo constitui um itinerário empírico e teórico-metodológico que reconstitui e problematiza a história da investigação social agrária em Portugal na primeira metade do século xx, no quadro da história da sociologia e no âmbito mais geral da produção de saberes centrados na população. A recuperação dessa história permite-nos discutir a genealogia nacional daquela disciplina. Permite ainda discutir a relação da produção de saberes científico-sociais com o processo de modernização da burocracia estatal e, inversamente, a relevância que os problemas sociais identificados e produzidos pelo Estado ou em função de racionalidades que lhe são específicas tiveram na emergência e institucionalização de um domínio científico.

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I.

  • * Este artigo foi desenvolvido no âmbito do projecto financiado pela FCT “A Formação do Poder Estado (...)

1Embora relativamente escassos (e com algumas variações entre si), os trabalhos sobre a história da sociologia em Portugal tendem a invocar a imagem de uma disciplina praticamente sem passado ou apenas com um passado remoto. Poderá pois parecer pouco pertinente uma investigação nesta área. E, no entanto, é exatamente isso que o presente artigo propõe: um itinerário sintético por uma pesquisa sobre a história da sociologia em Portugal ou talvez melhor, por um trabalho de sociologia histórica da sociologia (Ágoas, 2011). Importa afirmá-lo à partida, não só para deixar desde já demarcado o âmbito dos trabalhos que tomei como principais interlocutores da minha investigação – a área de estudos em que a referida pesquisa se inscreve, mas também para começar por deixar registadas as motivações que me moveram. Tratou-se, por um lado, de concretizar um interesse intelectual já antigo na relação entre ciência e sociedade – interesse inicialmente formulado em torno de temáticas marxistas, entretanto desenvolvido com base em contributos da sociologia do conhecimento e da sociologia da ciência. Tratou-se, por outro lado, de dar expressão a algumas inquietações relacionadas com a minha própria formação académica e nomeadamente com o estatuto relativo de uma certa conceção de sociologia, inerentemente histórica e crítica – para cuja adoção em muito contribuiu a orientação histórico-sociológica do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde estudei, mas também a leitura dos designados autores clássicos, com que primeiro me identifiquei e que começaram por motivar o meu ingresso universitário naquela disciplina.

2Efetivamente, julgo que essa necessidade mais ou menos espontânea de posicionamento epistemológico face a outras orientações científicas na mesma área disciplinar terá contribuído também para que aquele interesse genérico na sociologia da ciência tenha assumido o formato específico que assumiu. Tanto mais se atendermos à já referida escassez de trabalhos dedicados à história da sociologia em Portugal, que começou por justificar a pertinência de uma investigação nessa área e que recomendava, aliás, que essa tentação de enveredar pela sociologia histórica do conhecimento científico começasse por tomar a própria sociologia por objeto. A este respeito, de resto, vale a pena assinalar também a inexistência de qualquer cadeira de história da sociologia no ensino universitário em Portugal. Dupla omissão que tem de ser considerada intrigante face à especial aptidão reflexiva da sociologia, por definição compelida a tomar-se a si própria enquanto realidade social que é. Por contraponto, e a título de exemplo, refira-se apenas como do currículo da licenciatura em Antropologia da mesma Faculdade de Ciências Sociais e Humanas constam as cadeiras de História da Antropologia, História da Antropologia em Portugal (ambas obrigatórias) e Antropologia e Colonialismo (de carácter opcional).

  • 1 Foram estes os trabalhos considerados: Sá (1978), Cruz (1983), Almeida (1991), Fernandes (1996), Al (...)

3Em bom rigor, porém, o motivo mais imediato para enveredar pela história da sociologia terá sido uma certa insatisfação com os termos da narrativa veiculada pela maioria dos poucos trabalhos que efetivamente se ocupavam do tema, marcados fundamentalmente – e abreviando porventura em demasia – pela assunção do carácter tardio da sociologia portuguesa, em pronunciada discrepância, diga-se, com outros contextos nacionais mas também, atualmente, com as demais ciências sociais.1 De facto, a respeito da sociologia julgo vigorar ainda em larga medida a tese geral de Victor de Sá que num pioneiro Esboço Histórico das Ciências Sociais em Portugal começaria por afirmar que “sob a ditadura salazarista a palavra social foi votada a uma certa maldição, assim como as suas derivadas socialismo e sociologia” (Sá, 1978: 11); e que só depois da revolução de 25 de Abril de 1974 passaria a haver condições para prosseguir uma longa tradição científico-social que, segundo o mesmo autor, remontava ao Renascimento (Sá, 1978: 15). Ora, sem prejuízo para a ocorrência de resistências ativas à institucionalização académica da sociologia durante a Ditadura, de resto comuns a outras disciplinas, e sem prejuízo para o carácter efetivamente tardio da primeira licenciatura pública em Sociologia, criada apenas depois da instauração da democracia, as fontes exploratórias entretanto compiladas contradiziam esta representação sumária do seu passado e pareciam justificar que se procedesse à sua história.

4Diga-se aliás que as minhas primeiras intuições a este respeito encontraram apoio na narrativa avançada há já 30 anos por Manuel Braga da Cruz (1983) onde se reconhecia não só – como é corrente fazer-se – a instituição oitocentista de estudos sociológicos na Faculdade de Direito de Coimbra, como se apontava também para manifestações posteriores do mesmo saber junto das Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa, entre as décadas de 1910 e 1930, e, já a partir de meados do mesmo século, junto do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e do Centro de Estudos Sociais e Políticos da Junta de Investigações do Ultramar, por um lado, e junto do Instituto de Estudos Sociais (do Ministério das Corporações) e do Gabinete de Investigações Sociais (do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras), por outro. Impunha-se pois o prosseguimento destas pistas, em particular das mais recentes, a que o mesmo autor fazia corresponder, respetivamente, uma “sociologia colonial” e uma “sociologia do trabalho e do desenvolvimento” – pistas não exploradas a fundo pelo próprio e mais diretamente implicadas na posterior afirmação académica da disciplina.

5O trabalho que desenvolvi permitiu-me compreender o quanto a força daquela narrativa dominante se terá interposto ao reconhecimento da importância destas duas sociologias, parcialmente assumida entretanto, diga-se, em dois trabalhos publicados já depois de iniciada a minha investigação (Pereira, 2005; Ferreira, 2006). Essa foi aliás uma das razões que justificaram a especificação subsequente da minha pesquisa – não a única, nem tão pouco a mais relevante. De resto, relativamente ao primeiro caso (a sociologia colonial do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos), em Conhecer para Dominar: o Desenvolvimento do Conhecimento Antropológico na Política Colonial Portuguesa em Moçambique (1926-1959), Rui Pereira centra a sua narrativa noutra área disciplinar (a Antropologia); e, no segundo (a sociologia do trabalho e do desenvolvimento do Ministério das Corporações e do Gabinete de Investigações Sociais), em A Sociologia em Portugal: da Igreja à Universidade, a desvalorização que Nuno Estevão Ferreira faz de outros filões sociológicos que identifica impede-o de reconhecer em perspetiva a importância que a ação do Estado teve no desenvolvimento de cada um deles e, em particular, na emergência da “sociologia do trabalho” em que se centra.

6Existem pois boas razões para regressar àqueles dois tópicos. Mas foi no curso da minha própria investigação sobre cada um deles que reconheci o quanto me submetera, também eu, aos termos daquela narrativa dominante: formalmente, subordinando as primeiras manifestações burocráticas da sociologia no quadro do Ministério das Colónias, por um lado, e do Ministério das Corporações e organismos afins, por outro, ao seu parcial reconhecimento académico, nos institutos e gabinetes acima referidos (eles próprios, diga-se, originalmente integrados na orgânica oficial); e substantivamente, assumindo à partida a inexistência de outras manifestações relevantes da sociologia durante o período do Estado Novo, que de resto não se restringem à sociologia rural que efetivamente estudei. Só depois de superada aquela primeira convicção, aliás, é que pude vislumbrar na medida do governo que instituía cadeiras de Sociologia nos cursos de Engenharia e de Agronomia, em 1955 (Decreto n.º 40 364, de 27 de outubro), mais do que uma iniciativa circunstancial, como até então fora tratada; e de admitir que àquelas sociologias – colonial e do trabalho – se devesse acrescentar a ocorrência de uma sociologia rural, debilmente institucionalizada (como as demais) mas com direito a nome próprio. Foi essa a hipótese de partida que orientou a minha investigação.

7Cumpre reconhecer que a conjetura assentava também noutras pistas entretanto acumuladas e nomeadamente na descoberta do pouco conhecido embora já parcialmente estudado (Leal, 2000: 145-164) Inquérito à Habitação Rural (Basto e Barros, 1943; Barros, 1947), do Instituto Superior de Agronomia (ISA), publicado ao longo da década de 1940 e a cuja verdadeira vocação sociológica só pude aceder à luz de trabalhos anteriores dirigidos ou realizados por um dos seus responsáveis, Eduardo Lima Basto: o Inquérito Económico-Agrícola (Barros, 1934; Pires e Caldeira, 1934; Vilhena, 1934; Basto, 1936), promovido pelo mesmo instituto, e a conferência “Níveis de Vida e Custo de Vida” (Basto, 1935), ambos da década de 1930 e na verdade os primeiros trabalhos académicos de fôlego efetuados em Portugal acerca das condições de vida da população trabalhadora do país. Mas só depois de compreender que a emergência de cada uma daquelas sociologias – colonial e do trabalho – se encontrava estritamente relacionada com amplos processos de modernização das burocracias oficiais nos respetivos domínios de ação – colonial e corporativo – é que pude descortinar o significado científico-social de um largo acervo de monografias económico-sociais realizadas entre as décadas de 1930 e 1950 e resultantes de um regime de colaboração estabelecido entre organismos do Estado, designadamente a Junta de Colonização Interna e a Junta Autónoma de Obras de Hidráulica Agrícola, por um lado, e o próprio Instituto Superior de Agronomia, por outro.

8Efetivamente, só então pude ver o quanto a promoção oficial de uma “Agronomia de clínica geral”, como então foi designada e devotada à avaliação das condições económicas das empresas agrícolas e da situação social das famílias rurais, estava implicada na afirmação de uma classe de técnicos agrários apostados na melhoria e no estudo das condições de vida nos campos – na expressão de um deles, numa “Tropa de choque” na luta pelos campos (Gomes, 1937); e só então pude ver, também, o quanto essa classe de técnicos, por seu turno, estava implicada na própria emergência de um programa de pesquisa apontado ao saneamento físico e moral do povo rústico, de que a instituição da cadeira de Sociologia Rural no ISA constituiu, em boa parte, corolário. Na verdade, a introdução e o reconhecimento formal da sociologia rural no Instituto Superior de Agronomia representou o culminar de um longo processo científico-institucional cuja origem remonta pelo menos à década de 1910, à cadeira de “Economia Rural” e às monografias locais aí executadas. Os contornos mais imediatos desse processo, porém, só podem ser compreendidos à luz de uma aposta renovada da parte do Estado no reformismo agrário, em meados da década de 1930, apoiada em métodos de pesquisa e de intervenção técnica empreendidos no seguimento – embora distintos – das práticas de investigação agrária e ação social até então vigentes.

II.

9De forma mais detalhada, foi preciso recuar a meados da década de 1910 para ver emergir no ISA, das lições de Economia Rural do conde de Nova Goa, D. Luís de Castro, e de alguns trabalhos de investigação executados sob sua orientação, o tema da população (e das respetivas condições de vida), ou, com mais propriedade, para ver então despontar o tema da “despopulação” (e das suas causas materiais), pois é assim que a dita figura começará por ser explícita e implicitamente discursada. Em parte, a inovação decorrerá então da própria reorientação imposta à disciplina, até aí predominantemente centrada nos preceitos administrativos e contabilísticos da gestão agrícola, substituídos agora pelo estudo da economia política e pelos princípios da “nova” economia social. Porque, enfim, afirmaria então o seu regente, à Economia Rural (enquanto ciência social, dizia) cabia não só “o estudo das leis da produção e o exame das condições que asseguram a prosperidade das empresas de exploração do solo” – da economia agrícola, em sentido estrito; como também da política agrária, consignada ao estudo “dos problemas rurais sob o ponto de vista dos interesses sociais da nacionalidade”, e muito em particular da população, acrescentaria ainda, “motor essencial que põe em movimento a máquina económica e que tanto interesse desperta entre nós pelas suas modalidades, seus aspetos tão variados, suas qualidades e defeitos e por esse fenómeno dominante, entre nós, da emigração” (Castro, 1920: 8 e ss.).

10De forma simétrica seriam então instaurados no âmbito dessa mesma cadeira dois procedimentos de pesquisa que lhe eram especificamente destinados: o estudo demográfico, por recurso ao número das estatísticas populacionais, e aquilo, que de forma pontual mas particularmente expressiva, seria então designado (por um aluno de Luís de Castro) de estudo demológico, recorrendo também a dados colhidos por inquérito (Benoliel, 1927). Mais do que o reflexo de qualquer redefinição teórica, contudo, ou até mesmo mais do que o compromisso republicano com a designada “questão social”, que em Direito levaria à consagração do tema e à autonomização académica da cadeira de “Economia Social” (de carácter essencialmente jurídico), eram os efeitos de uma crise económica prolongada que a I Grande Guerra viera agravar e, em particular, a emigração, a Norte do país, e o conflito social, a Sul, que motivavam as alterações ao programa e aos métodos preconizados.

11O facto teria expressão inequívoca em alguns ensaios escolares dedicados ao tema (cf. Vieira, 1921; Lorena, 1921), que davam conta das preocupações dos seus autores – alunos de Castro e, em parte importante, herdeiros de proprietários rurais – quanto à alta de salários e à falta de mão-de-obra (ou, numa palavra, quanto aos efeitos nefastos da despopulação) e que faziam eco das poucas vozes que por então se levantam reclamando a reforma geral da grei rústica, como Anselmo de Andrade, Ezequiel de Campos ou Oliveira Salazar. O mesmo facto teria tradução alargada numa pequena mas consistente série de monografias regionais e locais, ora exercícios curriculares, ora relatórios finais de curso dos mesmos alunos, realizados nos lugares de que eram nativos e que, desde então, passariam a contar de forma sistemática com alíneas ou capítulos inteiros de índole demográfica (entre outros agronómicos e geográficos, como já era comum), para assumirem depois um formato caracteristicamente leplaysiano, de acordo com as indicações diretas do professor. Aplicadas por inquérito direto e organizadas nos termos consagrados pela “Ciência Social” protagonizada pelo engenheiro de minas e sociólogo francês Frédéric Le Play, discorriam com assinalável detalhe acerca das circunstâncias genéricas da designada “vida social” das freguesias monografadas, e sobre as subsistências (e eventuais explorações agrícolas) das famílias autóctones, com base em “casos-tipo” previamente definidos e selecionados em função do ramo de atividade do respetivo chefe e da posição económica (e suposta “normalidade”) do agregado. A estes elementos acrescia por vezes o registo mais ou menos pormenorizado dos orçamentos domésticos pelas alíneas convencionadas (alimentação, habitação, vestuário e despesas diversas), diligências então apenas comparáveis ao conhecido trabalho do sociólogo leplaysiano Léon Poinsard (1912), Portugal Ignorado; a outras iniciativas avulsas empreendidas pelo publicista Bento Carqueja (1916) e nomeadamente ao seu livro O povo portuguez. Aspectos sociaes e económicos; e, sobretudo, a alguns inquéritos de iniciativa estatal, e em particular ao inquérito orçamental às famílias de 1916, a que o recém-criado Ministério do Trabalho acabaria por não dar seguimento (cf. Madureira, 2006: cap. 4).

  • 2 Para efeitos comparativos atente-se nos casos da Etnografia, por então centrada na arte popular (Le (...)

12Enfim, a um olhar global sobre a população natural dos censos, de carácter essencialmente vitalista, sobreviria assim, no ISA, a inventariação mais ou menos sistemática do modo de vida dos seus componentes – uma taxonomia das famílias rurais, se quisermos, da qual se destacava, por seu turno, se não uma sociologia, pelo menos uma impressiva sociografia rural. O seu sinal mais aparente seria a inclusão ocasional, nalgumas daquelas monografias, da fotografia, retratando aspetos anódinos da vida nos campos, na sua vulgaridade quotidiana, e ainda das próprias famílias, no seu habitat social. Mas a instituição daquele olhar ficaria marcada sobretudo pela consagração de uma figura mais abrangente da população, apartada de outras veiculadas por saberes equiparáveis2; uma figura mais abrangente, sublinhe-se, muito embora pouco mais do que circunstancial, determinada como estava, no ISA, pela procedência avulsa dos seus subscritores e por uma representação algo idealizada do povo rústico, cuja não-conformidade efetivamente apurada (a pobreza, o conflito social ou a emigração, por exemplo, indistintamente imputadas à decadência dos costumes) justificaria apelos de reparação estatal mas não chegaria a pôr em causa a propriedade dessa imagem. As qualificações que um outro aluno de Castro adjudicaria então às gentes de uma das freguesias do seu concelho resumem-na convenientemente: “Não é um povo bolchevista e tem poucas aspirações. Apenas deseja ganhar para vestir bem e para comer” (Baptista, 1926: 140).

13De resto, esta primeira e breve fase de estudos económico-sociais no ISA não sobreviveria à morte do seu principal instigador, D. Luís de Castro, em 1927. Isto num panorama científico-institucional já de si debilitado e a que algumas das primeiras medidas do Estado Novo aplicariam o derradeiro golpe de misericórdia, ao proibirem a acumulação de cargos docentes com cargos de investigação e ao descartarem o estudo da economia rural da nova Estação Agronómica Nacional (que substituiria a extinta Estação Agrária Central e a sua Divisão de Estudos Económicos). O facto não invalida que seja necessário invocar outras diligências do novo regime para compreender a prolífica fase de investigação económico-social que lhe sucederia. Antes de mais, a reestruturação do sistema universitário e a criação da Universidade Técnica de Lisboa, em 1930 (ainda durante o período da Ditadura Militar), onde seria integrado o ISA e que daria expressão a uma conceção renovada do ensino superior, quanto ao seu relacionamento com o Estado e às funções que lhe deviam competir (e nomeadamente no desenvolvimento económico do país). Seria esse, aliás, o contexto institucional mais imediato do Inquérito Económico Agrícola e do Inquérito à Habitação Rural, propostos ao ISA pelo Senado da Técnica e, no seu conjunto, retrato cabal da vida social nos campos, particularmente o segundo, com as mais de 80 monografias familiares publicadas, com os respetivos orçamentos domésticos, inventários de bens, fotografias das casas e plantas anexas.

14Para compreender o extraordinário surto de investigação económico-social das décadas de 1930 e 1940 é necessário referir também, e talvez sobretudo, a dignificação política do designado “reformismo agrário”, consubstanciada na nomeação de Rafael Duque para a pasta da Agricultura (em 1934) e no lançamento de importantes medidas infraestruturais apontadas ao meio rural – entre as quais, ambiciosos projetos de povoamento florestal, de hidráulica agrícola e de colonização interna, de acordo com a doutrina condensada por Oliveira Martins (1994 [1887]). De forma mais geral, e entre certos sectores governativos, é a própria atitude política face ao Estado que, filiada naquela tradição doutrinária, se atribuirá um papel central na direção da vida económica e social da nação – que terá precisamente por base a intervenção ao nível da questão agrária, procurando (circunstancialmente, é certo) lançar as bases agrícolas da modernização industrial, responder ao impasse de um modelo económico centrado no protecionismo das grandes produções e absorver um excesso populacional a que agricultura existente não consegue dar resposta e que terá tradução simultânea numa reputada “fome de terra” e numa efetiva escassez de alimentos. Será o próprio Rafael Duque a afirmá-lo numa conferência já de 1940, a este título paradigmática e intitulada precisamente As Subsistências e a População, onde destacava, como “problema central do nosso tempo”, a necessidade de

estabelecer as condições gerais que contribuam para absorver os excedentes da população; fazer de elementos inactivos ou de fraca produtividade instrumentos criadores de riqueza socialmente útil, restituindo-lhes poder de compra para satisfação das necessidades próprias e da família. (Duque, 1940: 28 e ss.)

15E se é verdade que este impulso reformista (em si mesmo com fraquíssimos resultados ao nível da colonização interna) acabaria por sucumbir aos efeitos económicos da II Guerra Mundial e ao contra-ataque ideológico-político do poderoso lóbi dos senhores da terra, não é menos verdade que muito contribuiria, como dissemos, para o desenvolvimento dos saberes socioagrários (entre outros), dentro e fora do ISA, e para a própria constituição de uma área de estudos sociais naquele instituto.

16Desde logo, pelo enquadramento político que proporcionará às primeiras iniciativas destinadas a apurar a situação económico-social da agricultura portuguesa (e da população rural em específico) e nomeadamente ao Inquérito Económico-Agrícola e ao Inquérito à Habitação Rural, a que não deu diretamente origem, como dissemos, mas a cujos resultados e metodologias começou por conferir suporte ideológico e até mesmo visibilidade, pelo aproveitamento a que os submeterá no quadro das referidas políticas de hidráulica agrícola e de colonização interna. Mas também, diretamente, por via de iniciativas das próprias Junta Autónoma de Obras de Hidráulica Agrícola e Junta de Colonização Interna, e do regime de cooperação oficial estabelecido entre ambas e o ISA, que darão seguimento àqueles inquéritos, nomeadamente em largas dezenas de monografias locais (na sua esmagadora maioria inéditas) produzidas pelos alunos finalistas do ISA em estágio curricular naqueles organismos e realizadas no âmbito das suas atribuições técnicas.

17Efetivamente, seria naqueles organismos que, a partir de meados da década de 1930, se começaria por dar corpo ao programa de pesquisa inaugurado pelo Inquérito Económico-Agrícola, de forma a estabelecer as condições económico-sociais das respetivas intervenções técnicas – hidráulicas e colonizadoras – frequentemente por intermédio dos alunos em estágio. Tal ocorrência começaria por verificar-se na Junta Autónoma de Obras de Hidráulica Agrícola e posteriormente na Junta de Colonização Interna (JCI), em diversos trabalhos que se socorreriam dos instrumentos científicos instituídos por Lima Basto no referido Inquérito Económico-Agrícola – e nomeadamente do inquérito orçamental às famílias e do conceito de “níveis de vida”, este último de acordo com recomendações internacionais vigentes. O exemplo seria então seguido por outros finalistas do ISA (em tirocínio curricular noutros organismos oficiais ou privados) que passariam, também eles, ao optarem por esta área científica, a desenvolver as suas teses de licenciatura no mesmo modelo monográfico, sob orientação direta de Lima Basto, primeiro, e, depois, de Henrique de Barros (que lhe sucederia na regência da cadeira de “Economia Rural” em 1943).

18Relativamente a este ponto, porém, importa sublinhar a ação da Junta de Colonização Interna e a sua especial relevância. Antes de mais porque seria neste organismo, em função das suas competências específicas e nomeadamente do encargo formal de proceder ao saneamento físico e moral da população agrícola (por intermédio da criação de colonatos ou de outras medidas afins), que primeiro se atribuiria aos orçamentos familiares compilados um significado estatístico, com ambições representativas (em alternativa à opção pelos então tradicionais casos-tipo e na esteira do já referido inquérito orçamental republicano, de 1916). Seria também aí, alias, que se começaria por proceder na prática à disjunção metodológica entre os designados aspetos “económicos” e “sociais” da intervenção agronómica, concretizada na aplicação (a partir de 1937, aparentemente sob indicação de Barros, então adstrito à JCI) e no desenvolvimento de instrumentos de inquérito especificamente destinados a avaliar os níveis de vida dos trabalhadores rurais, centrados na casa – os mesmos, sublinhe-se, de que simultaneamente se socorreria o Inquérito à Habitação Rural. A mesma tendência seria posteriormente aprofundada nas monografias económico-agrícolas dos finalistas do ISA, colocados na JCI ou alhures, que passariam entretanto a contar com capítulos dedicados ao tema e onde a evocação de sentimentos humanistas se associavam à afirmação expressa da necessidade de “apuramento da raça”.

19Importa por fim ressaltar que seria ainda por intermédio da mesma Junta que aquela área de estudos sociais, no ISA, começaria por ganhar contornos próprios, a partir de 1940, numa série de trabalhos finais de curso ali executados e exclusivamente dedicados aos níveis de vida do trabalhador rural (ou, para sermos rigorosos, à sua elevação), alguns deles reclamando-se já da sociologia propriamente dita. Uma área de estudos, diga-se, de que a publicação do Inquérito à Habitação Rural viria de certa forma a representar a sua expressão mais elevada e cuja constituição começaria por determinar a introdução de conteúdos sociológicos no ISA e, depois, a instituição formal da cadeira de Sociologia, a que começámos por nos referir.

III.

20Este itinerário pode ser lido também no quadro de uma reflexão mais alargada acerca da relação entre saber e poder. A este respeito, devo dizer que o investimento feito na Sociologia do Conhecimento e na Sociologia da Ciência a que comecei por me referir (e, no cruzamento das duas, na Sociologia do Conhecimento Científico) acabou por revelar-se menos útil do que inicialmente supus. Uma e outra, que efetivamente consideram a correspondência entre o conhecimento e o contexto social da sua produção, centraram-se tradicionalmente nas ciências naturais ou exatas, e, a segunda em particular, preferencialmente em disciplinas perfeitamente constituídas. É mais notória, por isso, a ascendência teórica e empírica da História das Ciências do Homem, particularmente atenta à relação estruturante entre disciplinas distintas e outras formas de conhecimento (não necessariamente científicas), e ao próprio processo histórico de disciplinarização de modalidades do saber não académicas. Notória é também, em contrapartida, a preponderância teórica de trabalhos de Sociologia Histórica que se ocupam do processo de constituição e desenvolvimento do Estado moderno, e, sobretudo, na sequência destes e principalmente do seminal Bringing the State Back In (Evans et al., 1985) e das sugestões aí avançadas a este respeito, de uma Sociologia Histórica das Ciências Sociais particularmente sensível à relação entre a história daquelas ciências e o desenvolvimento da investigação social ao nível do Estado (cf. por exemplo Porter e Ross, 2003).

21Nessa medida, o itinerário aqui proposto pode ser entendido também como a exploração de um programa de pesquisa que se tem ocupado da importância relativa que a imposição de métodos de governo apoiados no conhecimento empírico da realidade teve no desenvolvimento das ciências sociais, inspirado também, diga-se, nos trabalhos de Michel Foucault. É a ele, aliás, que mais diretamente se associa o par conceptual a que me referi (saber e poder). E se o contributo teórico deste autor foi de facto importante para o desenvolvimento da investigação, nomeadamente nos trabalhos em que se ocupa do que designa de “governamentalização” do poder de Estado (Foucault, 2004a; 2004b), o principal contributo que aqui se lhe pode imputar é de natureza metodológica. Efetivamente, foi com base na sua Arqueologia do Saber (Foucault, 2005) que desenvolvi a estratégia adotada para delimitar um domínio de estudo originalmente difuso, pela sua ambivalência institucional e epistémica – simultaneamente académico e burocrático, sociológico e não sociológico. Tratou-se de atender historicamente à circulação institucional (nacional e estrangeira) de conceitos e métodos manifestamente centrais à constituição de um campo institucional e discursivo (ou de um campo social científico, se assim quisermos) – campo que comecei por admitir como hipótese e de que a presente pesquisa oferece confirmação.

22Diga-se que alguns dos principais resultados que se podem inferir deste itinerário revertem diretamente de semelhante estratégia. Desde logo, a própria avaliação que faço do significado da ação do Estado e de propósitos que lhe são específicos para a constituição de um domínio científico-social, face à inequívoca importância das dinâmicas próprias do conhecimento (sociais e intelectuais) que não só não são ignoradas como são largamente centrais à narrativa; mas, também, o quanto o formato concreto assumido por aquela sociologia rural – perfeitamente alheada, por exemplo, das relações sociais de produção e dos aspetos político-ideológicos da vida nos campos – terá revertido desses mesmos propósitos e da ação no terreno dos organismos e dos técnicos encarregues de os materializar, fundamentalmente por mediação de uma noção de sociedade naturalizada e deduzida em parte da sua funcionalidade económico-política – mais do que por compromissos ideológicos explícitos com o poder. O facto não impediria, que o Estado Novo lhe procurasse pôr cobro. Pelo contrário: interrompeu a publicação do Inquérito à Habitação Rural, em virtude da gravidade dos resultados alcançados, e procurou eliminar os conteúdos sociológicos entretanto incorporados no currículo académico do Instituto Superior de Agronomia, antes de se ver obrigado a consagrar pela lei em 1955, como se referiu anteriormente, um campo social científico que ele próprio inadvertidamente promoveu e que uma simples decisão administrativa acabaria por não conseguir suprimir.

23De forma mais geral, a mesma estratégia metodológica permite não só identificar importantes continuidades entre os trabalhos científicos de que me ocupo e empreendimentos anteriores ao nível da investigação social estatal levados a cabo em meio urbano, no final da Monarquia e no curso da I República, como permite também reconhecer relações entre esta Sociologia Rural e sociologias ulteriores que, já mais tarde, acabariam por se ver reconhecidas ao nível da licenciatura. Com efeito, e à margem das ligações objetivas entre estas sociologias (ainda por explorar em toda a sua extensão) (Ágoas, 2011: 305-306), atender ao processo de constituição da sociologia rural do ISA (e ao peso que preocupações e projetos estatais relacionados com o mundo rural tiveram na sua constituição) ajuda a compreender em perspetiva o papel que a sociologia e a investigação social foram desempenhando sucessivamente na modernização de diversos domínios da burocracia estatal e inversamente, a importância relativa que preocupações e projetos análogos (noutras áreas) tiveram na constituição de outros especialismos sociológicos e no desenvolvimento da sociologia em geral. Nessa medida, o presente trabalho permite matizar a assunção do carácter tardio da sociologia portuguesa sem negar a especificidade da sua história, efetivamente marcada pela natureza política do Estado Novo e pelo atraso estrutural do país mas suscetível de ser recuperada nas suas contradições. Diga-se aliás, para terminar, que o esquecimento a que esta sociologia rural entretanto seria sujeita resulta não só do anátema político que sobre ela passaria a impender, durante a Ditadura, como resulta também da imposição de genealogias disciplinares que no final do Estado Novo e já no regime democrático seriam instrumentais para a definitiva afirmação universitária da própria sociologia. Contestá-las no seu âmbito disciplinar – com todos os benefícios inerentes ao exercício consequente da reflexividade – constitui, a meu ver, passo indispensável para que a sociologia (e a sociologia da ciência em particular) possam estender o seu olhar contextual a outras áreas do saber, por definição menos talhadas para a introspeção sociológica.

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Bibliografia

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Notas

* Este artigo foi desenvolvido no âmbito do projecto financiado pela FCT “A Formação do Poder Estado em Portugal: Processos de Institucionalização de 1890 a 1986” (PTDC/HIS-HIS/104166/2008).

1 Foram estes os trabalhos considerados: Sá (1978), Cruz (1983), Almeida (1991), Fernandes (1996), Almeida et al. (1999), Cruz (2000), Pinto (2004), Gomes (2005), Ferreira (2006), Machado, (2006), Pinto (2007), Pereira (2009).

2 Para efeitos comparativos atente-se nos casos da Etnografia, por então centrada na arte popular (Leal, 2000: 27-61), ou os designados Estudos Locais, de larga difusão mas de cariz essencialmente historiográfico e de marcado pendor literário (Silva, 1997: 131-151).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Frederico Ágoas, « Estado e investigação social agrária nos primórdios da sociologia em Portugal: um itinerário de pesquisa em Sociologia Histórica  », e-cadernos ces [Online], 15 | 2012, colocado online no dia 01 Março 2012, consultado a 20 Setembro 2017. URL : http://eces.revues.org/967 ; DOI : 10.4000/eces.967

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Autor/a

Frederico Ágoas

Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e doutorado em Sociologia pela mesma faculdade. É investigador do CesNova, UNL, e investigador convidado do Departamento de Estudos Ibéricos e Latino-Americanos, Birkbeck, Universidade de Londres. Bolseiro de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem trabalhado no âmbito da Sociologia Histórica com incidência nas relações entre a história das ciências sociais e os processos de construção do Estado moderno.
fagoas@gmail.com

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