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O rizoma “género”: cartografia de três genealogias1

João Manuel de Oliveira

Resumo

Este texto visa discutir o conceito de género enquanto rizoma. Analisando-o na sua multiplicidade e recusando leituras únicas e definitivas sobre o conceito, coloca em evidência três conceções de género- Recorrendo a uma cartografia inspirada na ideia de rizoma de Deleuze e Guattari, proponho-me a uma análise que visa entender o modo como determinadas configurações concetuais sobre género precederam os seus usos nas ciências sociais contemporâneas. Selecionei, de entre estas conceções, aquelas que pareceram ter um maior impacto na produção de investigação da área na contemporaneidade. Destas salientei três: o género como máscara (Joan Riviére), o género como identidade (Jonh Money) e o género como relação (Margaret Mead e Simone de Beauvoir). Usando o trabalho de Judith Butler como interlocutor privilegiado, contrasto estas teorias entre si e apresento uma conceção deste conceito como rizoma e não como um conceito unitário, engendrando diferentes linhas de pensamento sobre o mesmo. Assim, proponho que se considerem três discursos distintos de formação do conceito, em vez de apenas um, como forma de clarificar as diferentes possibilidades epistemológicas que oferece e as suas posteriores reterritorializações.

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  • 1 Gostaria de agradecer os contributos das/os revisoras/es anónimas/os pela leitura atenta deste arti (...)

Enquanto eu tiver perguntas e não houver respostas, continuarei a escrever. Como começar pelo princípio, se estas coisas acontecem antes de acontecer?”
Lispector, 2000: 13 [ed. orig.: 1964]

Como contar?

1Nos últimos tempos, tenho centrado parte da minha investigação numa indagação sobre os modos de contar a história do conceito de género na sua relação com as teorias feministas. Esta indagação encontrou várias respostas da minha parte nomeadamente em textos publicados (Oliveira, 2010a, 2010b; 2011). Este texto é uma dessas respostas possíveis. Um dos problemas destas propostas de teorização sobre a história de um conceito, que é recente, consiste nos modos encontrados para narrar a sua história, com um ponto de origem definido e claro e um progresso linear que possa ser objetivamente contada. Neste caso, no entanto, ao contrário de outros conceitos, este ponto pode não ser reconhecível, sobretudo se não nos ativermos a uma conceção da história dos conceitos apenas assente numa lógica de descoberta ou de surgimento num texto. O conceito de género surge nos trabalhos de John Money, como iremos dar conta mais à frente. Contudo, esquecer que noções muito próximas deste conceito surgiram bem antes e com outro tipo de tradições de pesquisa e de pensamento, implica obliterar outros modos de pensar este conceito.

2Este artigo visa explorar a hipótese de que a história dos conceitos pode ser pensada de outros modos. A hipótese de trabalho de que parte, consiste em pensar que a história dos conceitos, tal como é habitualmente contada, não permite uma leitura mais integrada de ideias muito próximas deste conceito, mas que por não terem recorrido à palavra género, são excluídas desta história. Nesse caso, proponho que enveredemos pela genealogia, que como propõe Foucault (1998), que desafia diretamente a busca pelos pontos de origem, recusa confundir essa origem com um momento de verdade, essencialista, revelador da própria natureza do fenómeno. Na genealogia, rejeita-se o uso meta-histórico das significações ideais e das teleologias. O recurso a este instrumento concetual permite-nos analisar discursos que recorrem a noções próximas da ideia de género sem, no entanto, usarem especificamente essa palavra.

3Assim o meu trabalho neste texto, para além da apresentação de argumentos e de proceder a um enquadramento das teorias, por via da genealogia, consiste em manter persistentemente uma dúvida sobre usos do conceito, colocando em aberto o que pode contar como género. Este texto visa mostrar o modo como este é um conceito múltiplo e que se alimentou de diversos enquadramentos teóricos. Esses começos, criticamente apreciados, serão confrontados com algumas teorias contemporâneas do género, nomeadamente a teoria que tem vindo a ser proposta por Judith Butler (1990, 1993, 1997, 2004) nas quatro obras que dedica mais diretamente ao conceito e à sua teorização.

4Para este propósito, farei algo muito pouco recomendável: suspender a apropriação do conceito pelo feminismo. Certo dos riscos que tal suspensão temporária ao longo deste texto pode implicar, considero-a essencial para que possamos detalhar, de outra maneira, as propostas sobre o género. Não quero com isto dizer que é advogável, ou sequer possível, separar o género do feminismo a partir dos anos 70. Mas como o meu corpus de análise começa muito antes dessa apropriação, vou proceder a essa suspensão para conseguir dar conta do modo como o género se constituiu como teoria e prática antes de ser dissolvido nas perspetivas feministas e, assim ganhar um outro tom, aquele que é próprio do pensamento socialmente engajado.

5A história do género foi tratada em diversas publicações (Crawford e Unger, 1992; Archer e Lloyd, 2002; Oackley, 1997; Amâncio, 2003; Nogueira, 2001; Muelenhard e Peterson, 2011). Estes trabalhos, entre muitos outros, traçam uma história do género e do modo como vai ser posicionado no seio dos discursos das ciências sociais e humanas e dos feminismos. Contudo, alguns trabalhos na sua aceção da história procuram pontos de origem únicos e traçam a evolução concetual a partir dessa busca de fundações, sendo que inclusivamente se reservam ao direito de definir o que é passível de ser tratado como género e o que não é, como dizem Muelenhard e Peterson (2011). Esta prática permite um exercício disciplinar que aceita como verdadeiras determinadas versões do conceito. Este processo de subjugação do conhecimento tem como consequência, que determinadas versões não cheguem a contar como género. Entender estas múltiplas acepções como unas, analisar a sua evolução e verificar se os usos atuais correspondem aos usos canónicos, parece-me ser um exercício de violência epistémica (Foucault, 1998) Sobretudo quando falamos de um conceito que é múltiplo como este e que não apresenta uma uniformidade concetual, como aliás, muitos dos conceitos das ciências sociais, como o caso da classe social ou da “raça”, como evidencia Joan Scott (1988).

6Assim, este trabalho pretende mostrar várias possibilidades de emergência do conceito, tratando-o como um rizoma (Deleuze e Guattari, 2007), pressupondo que o género e a sua história não podem ser representadas de modo arborescente com uma raiz, um tronco, ramos e folhas:

“Qualquer ponto de um rizoma pode ser conectado com qualquer outro, e tem de sê-lo. É muito diferente da árvore ou da raiz que fixam um ponto de ordem. (...) Num rizoma (...) cada linha não aponta necessariamente para um traço linguístico: elos semióticos de qualquer natureza são conectados com os modos de codificação muito diversos, elos biológicos, políticos, económicos, etc.” (Deleuze e Guattari, 2007: 25-26).

7Conceber as diferentes maneiras de invocação, convocação e reinvenção do género desta forma implica um exercício duplo: primeiro, genealógico (Foucault, 1998), no sentido de examinar as múltiplas modalidades e discursos que vão sustentar o género enquanto conceito nas ciências sociais. E depois, um exercício cartográfico, não uma representação ou um decalque, para usar o termo de Deleuze e Guattari (2007).

8A cartografia, de acordo com Zambenedetti e Silva (2011: 457), apresenta-se como um mapa em constante produção para tentar acompanhar a multiplicidade implicada nos rizomas. Representar consiste apenas em olhar para o produto final, enquanto cartografar implica entender os modos como estes rizomas mudam e se transformam. No caso em apreço, cartografar corresponde também a entender o modo como determinados discursos sobre o passado correspondem a um sobre os modos de organização do presente. E desta forma entendê-los na sua multiplicidade, o que implica uma constante viagem entre o que foi feito e o que é dito que foi feito.

9Assim, localizo-me no meio deste fluxo entre um passado permanentemente a ser reconstruído por um presente, entre desterritorializações de um conceito e reterritorializações do mesmo, como a orquídea de Deleuze e Guattari se desterritorializa em vespa para a atrair. E esta, por sua vez, faz o mesmo quando se transforma em transportadora de pólen da orquídea, desterritorializando-se, após se ter reterritorializado no decalque de vespa que a orquídea se torna.

10Esta possibilidade de entender o trânsito e metamorfose dos conceitos é particularmente útil no caso do género, para compreender o modo como determinadas acepções do género, como por exemplo, a teoria dos papéis de género (Spence et al.,1985), se reterritorializou em conceitos como perturbação de identidade de género (American Psychiatric Association, 1994: 532). No caso da perturbação de identidade de género, descrita nesta versão do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – 4.ª edição, um dos critérios dos diagnósticos é precisamente o sentimento de desconforto com o seu sexo ou o sentimento de inadequação aos papéis de género para o seu sexo. Veja-se como a teoria dos papéis de género, que é uma teoria sociológica, passa a ser aplicada como pressuposto de um diagnóstico médico. Esta reterritorialização é particularmente útil para perceber como estas mudanças no uso de conceitos implicam relações de poder e de regulação. A escolha deste exemplo permite um entendimento de que é necessário atender às mutações concetuais para perceber as várias “vidas” dos conceitos que utilizamos.

11O papel de quem investiga é um papel ativo de interpretação num jogo material semiótico que podíamos definir como um jogo de cama de gato (a game of cat’s craddle) para usar a metáfora luminosa de Donna Haraway (1994: 60). Este jogo consiste em fazer passar um fio com uma determinada forma sendo que, ao ser recebido pelo/a parceiro/a de jogo, novas figuras são concebidas. Esta metáfora parece-me extremamente útil para este objeto de estudo, no sentido em que ao invés de narrar uma história, assente num ponto de origem, um posicionamento genealógico, permite-nos reposicionar essa trama recebida e reconstituí-la de um outro modo, reterritorializando-a. Como propôs Joan Scott (1988), em vez de pesquisar uma origem do género, devemos atender a esta interconexão complexa de processos de tal forma ligados, que não é possível estudá-los isoladamente. É esse o pressuposto deste artigo.

12Nesta procura por uma genealogia do género como rizoma, iremos considerar três possibilidades: o género como máscara de Joan Riviére, a ideia do género como identidade psicológica de John Money e a ideia do género como relação social (Margaret Mead e Simone de Beauvoir). Iremos cartografar algumas das suas reterritoriaiizações na teoria do género contemporânea. Apesar de nem Riviére, nem Mead, nem Beauvoir usarem o termo género, é-nos possível entender os seus trabalhos como reterritorializações de uma ideia de um sexo que é independente do biológico e que consiste ou numa máscara psicossocial, no caso de Riviére, ou numa modalidade de relação social (no caso de Beauvoir e no caso de Mead). E este é o meu ponto de partida. A escolha destas propostas atendeu sobretudo ao seu impacto posterior. A teoria de John Money foi particularmente fundamental no âmbito das propostas ligadas à identidade de género e é muito utilizada no domínio das ciências sociais, interligando a identidade de género e os papéis sexuais, tendo igualmente cunhado o conceito de género. A teoria de Simone de Beauvoir foi fundamental no sentido de propor que a biologia não tem que ser um destino, construindo uma teoria das relações sociais instituídas pelo sexo social, conceito que utiliza na sua obra e que entendo como sinónimo de género como relação social. No caso de Margaret Mead, a sua proposta foi essencial no sentido de demonstrar a variabilidade cultural da masculinidade e da feminilidade em diferentes sociedades. No caso de Joan Riviére, a sua teoria parece-me ser importante para se começar a pensar o género como performance, dado que a utilização do conceito de máscara implica uma crítica do género como ontologia. Apesar de outras escolhas serem possíveis, estas parecem-me as que tiveram maior influência nos usos posteriores do conceito de género.

O género como máscara

13Uma maneira de começar poderia ser pelas mãos da psicanalista britânica Joan Riviére, no seu artigo de 1929, “Womanliness as a masquerade”. Este artigo refere-se a um estudo de caso que a autora fez sobre uma mulher numa profissão de alto estatuto, analisanda da autora. Irei resumir, em esboço largo, a descrição que Riviére faz. Esta mulher é descrita como uma figura com muito sucesso profissional numa profissão intelectual, com uma boa relação familiar e conjugal e com uma vida sexual satisfatória. No entanto, em momentos de contacto com o público, como oradora, apresenta um nível de ansiedade, por vezes, severo. Esta ansiedade era acompanhada por falta de confiança e medo de falhar. Joan Riviére (1929) constata que uma das estratégias usadas para diminuir a ansiedade consistia em procurar formas de reconforto e de confirmação com homens próximos de figuras paternais. Diretamente, pretendia obter elogios pelo seu desempenho (mesmo quando estes homens não apresentavam competências técnicas para o fazer). Indiretamente, procurava suscitar interesse sexual e receber sinais desse interesse, por via daquilo que Joan Riviére refere como “coqueterie”. A análise de Riviére começa por envolver uma discussão relativa ao complexo de Édipo mal resolvido, em situação conflitual com a mãe e uma identificação com o pai. Contudo, quando considera a relação desta mulher com a “feminilidade” na sua trajetória num mundo masculinizado onde circula, vai analisar esta forma de feminilidade como uma máscara usada para esconder essa “masculinização”, imposta pelo contexto profissional. Assim, esses momentos aparentemente paradoxais em que esta analisanda criava estas relações com homens, tipicamente figuras parentais, são vistos como tentativas de mascarar uma “masculinidade” e um modo de evitar que essa a masculinidade fosse aparente. Assim, Riviére analisa a “feminilidade” não como um atributo do sujeito, mas como uma máscara:

  • 2 Tradução do autor.

“A feminilidade poderia ser assumida ou usada como uma máscara, simultaneamente para esconder a posse da masculinidade e para evitar as reprimendas esperadas caso fosse descoberta essa possessão da masculinidade – tal como o ladrão esvazia os seus bolsos para provar que ele não tem consigo objetos roubados. O/a leitor/a poderá perguntar-me agora como defino feminilidade ou onde traço a linha que distingue feminilidade genuína da mascarada. A minha sugestão não é que essa diferença exista, quer radical ou superficialmente. Elas são a mesma coisa.” (Riviére, 1929: 38)2.

14A indiferenciação entre ser “feminina” ou fazer uma performance de “feminilidade” era, para esta psicanalista, uma e a mesma coisa: um jogo de máscaras. Esta análise presume que não haja descontinuidade entre esta feminilidade artificial e uma feminilidade essencial, mostrando que já no final dos anos 20 existiam psicanalistas a questionarem a ontologia das diferenças sexuais. Como mostra Preciado (2010), este trabalho de Riviére é precursor do modo como lê o género como um processo assente numa matéria que é organizada para ser inteligível como matéria. Trata-se então de um processo de desontologização do género.

  • 3 Processo, através do qual, em situação de perda de objeto investido de valor, nos passamos a identi (...)

15Butler (1993) recorre ao trabalho de Riviére (1929) para discorrer sobre a relação entre género e sexualidades. A autora considera que este uso da máscara da feminilidade permite elidir a identificação masculina como forma de evitar o repúdio pela homossexualidade feminina. No seio da matriz heterossexual, a “masculinidade” implica desejo por mulheres. Assim, a “feminilidade” é usada como recusa e repúdio da homossexualidade feminina. Como forma melancólica e impossibilitada de fazer o luto por este objeto desejado forcluído, incorpora essa outra mulher, tornando-se nela, por via desta máscara de feminilidade. Para Butler (1997), a “masculinidade” e a “feminilidade” são, assim, o culminar de um processo melancólico3 de identificação com um objeto de desejo forcluído, que reemerge como uma identificação com determinada “natureza” sexual, precisamente por esta exclusão assentar numa heterossexualidade compulsória. Nesta situação, a feminilidade é uma identificação com um objeto de desejo (as mulheres) que excluído das possibilidades conscientes de desejo, graças à heterossexualidade hegemónica. A identificação de género passa a ser como um perpétuo sinal dessa forclusão inicial, um sinal de luto (Butler, 1997).

16Uma outra possibilidade que esta leitura que Butler faz de Riviére é a própria ideia da performance de género. Quando Riviére assume que não existem diferenças entre aquilo que chama de feminilidade mascarada e de feminilidade genuína, lança uma suspeição sobre o pensamento essencialista que considera a existência da genuinidade do género, fortemente ancorada na sua base biológica. Se pensarmos que a feminilidade pode ser um recurso usado como máscara, ela apresenta características performativas.

17Tal proposta pode ser pensada como tendo sido reterritorializada por Butler quando trabalha o conceito de género como performativo. Para Butler, o género, “faz-se”, em vez de se “ser”. A identidade de género é um efeito decorrente da ontologia normativa do género.

  • 4 Tradução do autor.

“atos, gestos, desejos produzem o efeito de um núcleo interno ou substância, mas produzem-no à superfície do corpo, através de ausências significativas que sugerem, sem nunca revelarem o princípio organizativo da identidade como causa. Esses atos, gestos, geralmente construídos, são performativos no sentido em que a identidade ou a essência que produzem é uma fabricação, produzida e sustentada através de sinais corpóreos ou outros meios discursivos. Que o corpo genderizado seja performativo sugere que ele não tem um estatuto ontológico diferenciado dos vários atos que constituem a sua realidade” (Butler, 1990: 173) 4

18A repetição das performances de género, dentro da heterossexualidade hegemónica (Butler, 1993), cria as condições para a sua reprodução, reiterando-a e legitimando-a pela via das práticas. Como modo de desestabilizar estas continuidades e constantes reiterações, Butler considera as performances subversivas de género, que desestabilizam a equação sexo/género/desejo, como possibilidades de resistência às normas de género. Nomeadamente performances em que o sexo não corresponda ao género e em que o sistema de heterossexualidade hegemónica seja contestado. Daí que Butler (1990) analise os processos que emulam e parodiam o género, nomeadamente as performances drag. Nestas, a imitação de género possibilita uma analogia para a maneira como os processos de imitação do género funcionam. Assim, qualquer processo de assunção identitária de género corresponde a uma prática de impersonation para a qual não há original que possa ser imitado. O que permite avançar para a consideração do carácter paródico (para além de performático) dos processos de aquisição de expressões de género (e não de identidades). Este carácter paródico pode ser localizado já no texto de Riviére onde a masculinidade das mulheres é escondida, em prol da crença no sistema homológico entre sexo e género. Como forma para não sofrerem punições pelo incumprimento da norma, as mulheres “masculinizadas” de Riviére retomam a feminilidade como uma máscara. Trata-se de um modo de sujeição performático, não subversivo, mas que ilustra este constante devir entre a desejada homologia entre sexo e género, que as normas de género impõem como forma de manter a crença de que estas normas são naturais, essenciais e ontológicas.

19Riviére contribui de forma importante para desterritorializar o género, no sentido de lhe retirar a sua carga ontológica. Por outras palavras, Riviére analisa o género sem recorrer à essencialização, sem tratar a masculinidade e a feminilidade como uma essência. Embora a autora não use a palavra “género”, ao recorrer a um conceito similar ao de performance de género, este trabalho inaugura uma reflexão que só vai será continuada muito mais tardiamente. Igualmente, este texto apresenta um olhar sobre as posições de sujeito determinadas pelas normas de género, como é o caso da analisanda que Riviére apresenta. Na sua localização num mundo dominado por homens, pensar a feminilidade como posse de uma máscara corresponde a ver nessa “feminilidade” uma performance de género. Este trabalho do género como máscara, com uma matriz psicanalítica, teve frutos tanto na continuidade da ideia da feminilidade e masculinidade como não essenciais, e portanto, como diz Butler (1990), performativas, mas também nos estudos sobre masculinidade das mulheres realizados a partir da obra de Halberstam (1998). Esta matriz generativa é de particular importância para as linhas de trabalho que visam analisar os processos dramatúrgicos e performativos envolvidos na produção e constituição do género.

Identidade de género: uma teoria a partir de intersexos

20Revisitar os discursos produzidos sobre o género nos primórdios da sua enunciação implica a destrinça entre o conceito e as suas posteriores apropriações. A mais célebre, a apropriação feminista do género, realizada por Kate Millett (1969), a partir da obra de Robert Stoller (1968), necessita de ser suspendida para efeitos desta incursão genealógica nos primórdios do género. Este conceito quando emergiu não tinha por objetivo ser aplicado às relações sociais. Pelo contrário, surgiu estritamente ligado às identidades psicológicas das pessoas intersexo, ainda antes da problematização da transexualidade, que Stoller (1968) vai usar como estudo de caso, para criar a sua teoria do género. Parte desta história localiza-se nas profundas alterações nas ciências biomédicas e no incremento das aplicações tecnológicas do pós-guerra. Situamo-nos nos anos 50, nos Estados Unidos da América. Na psicologia, o comportamentalismo de John Watson reinava ainda sem contestação e as aplicações dessa epistemologia começavam a dar frutos – em diversos ramos das ciências comportamentais. Esta designação das ciências do comportamento mostra bem a importância que assumia o seu foco na ação humana, mensurável e observável e longe das “especulações” e interpretações da psicanálise tida como uma ameaça ao estatuto epistemológico das disciplinas psicológicas (Jesuíno, 1994). Assim, acreditava-se dentro desta corrente que era possível manter, incentivar ou eliminar comportamentos através das técnicas do condicionamento introduzidas com o objetivo de fomentar a aprendizagem de certos comportamentos em detrimento de outros.

21O desenvolvimento destas teorias, clássicas na psicologia, conduziu às teorizações sobre os condicionamentos operantes, propostas por Skinner (1935; 1948). Estas teorizações vão ter um impacto na produção das ciências sociais e são aplicadas em diversos domínios. Repare-se que estes trabalhos surgem num contexto material-semiótico de conservadorismo exacerbado na sociedade norte-americana, o período do McCartismo e da “caça às bruxas”, a perseguição a comunistas e outros “desviantes” (incluindo, claro, homossexuais) em pleno princípio da Guerra Fria.

22É também nesta altura que as pesquisas de Alfred Kinsey começam a ser divulgadas com a publicação dos relatórios sobre a sexualidade humana (Kinsey et al., 1948; Kinsey et al., 1953) e com eles se começa a desenvolver a sexologia moderna. É neste contexto que emergem as propostas de John Money que se vai doutorar em 1955 com uma tese sobre hermafroditismo (nome dado, na época, à intersexualidade) e que vem introduzir o conceito de género para lá da sua utilização gramatical. Money et al., (1955, 1957) vão introduzir pela primeira vez, como atestam Muelenhard e Peterson (2011), o termo género e usam-no num sentido específico: o papel de género, que tem por base a expressão pública da identificação de género. Mais tarde, no trabalho de Money e Erhardt (1972), surge a distinção concetual com a identidade de género que se refere à identificação privada com o género, após este conceito ter sido criado por Robert Stoller (1968). Mas regressemos a Money.

  • 5 Tradução do autor.

23O projeto teórico de Money assentava na ideia da intervenção tecnológica sobre a biologia. Como afirma Preciado (2008: 82): [Se] “o sexo era natural, definitivo, intransferível e transcendental, o género aparece agora como sintético, maleável, variável, suscetível de ser transformado, produzido e reproduzido tecnicamente”.5

24Trata-se de uma mudança epistemológica: analisar o género como identidade, para lá do sexo biológico como definitivo e marca central no comportamento humano. É preciso lembrar que o conceito de identidade, à época, consistentemente assentava num prolongamento das ideias de personalidade. Assim, a identidade psicológica era vista como relativamente estável e difícil de alterar.

  • 6 O que é diferente de uma doutrina construcionista social, proposta que emergirá mais tarde na psico (...)

25O género passa a ser considerado como plasticidade tecnológica, um produto do pós-guerra, que se alicerça na cultura dentro do debate natureza - cultura. Para Money e colaboradores (1957), o género é essencialmente aprendido por via da socialização precoce e das práticas parentais. Como mostra a análise de Butler (2004), esta maleabilidade do género à la Money é imposta, culturalmente, por critérios de inteligibilidade do corpo. Consagra-se assim uma doutrina assente na importância das construções sociais6 do sexo (Fausto-Sterling, 2000).

26O trabalho de Money não se cingiu à cunhagem concetual. Os seus principais contributos foram na área da intersexualidade. Como mostra Fausto-Sterling (2000), a sua crença na importância fundamental da cultura e da socialização fazem-no recomendar práticas de educação dimórficas do ponto de vista de género, para que crianças intersexo sejam educadas dentro do género que lhes fora atribuído medicamente.

27O caso célebre John/Joan, nome fictício para David Reimer, foi um dos casos usados para apoiar esta teoria contra o domínio exclusivo do sexo e da biologia enquanto determinantes da sexuação humana. Reimer nasceu com sexo masculino, mas aos oito meses, durante uma operação cirúrgica, o seu pénis foi acidentalmente queimado. Os pais recorreram a Money que os aconselhou a criar David como uma rapariga e consequentemente submeteram David a uma operação cirúrgica para lhe remover os testículos. David passa a chamar-se Brenda e é educada como uma rapariga sob o olhar clínico de Money. Contudo, na puberdade, Brenda apresentada como um caso de sucesso e evidência do funcionamento da teoria de Money, recusa-se a determinadas tarefas associadas à feminilidade e apresenta comportamentos considerados masculinos. Apoiada por Milton Diamond, endocrinologista contrário às teses de Money, Brenda é submetida a uma cirurgia para construção de um falo. David passa assim a ser usado por Diamond e outros como prova irrefutável de que a teoria de Money estava errada e que existe um papel fundamental que a anatomia e as hormonas pré-natais desempenham na identidade de género. Butler (2004) conta esta história com maiores detalhes, mas deste caso, para este trabalho, interessam-nos duas questões: os usos científicos da intersexualidade e as decorrências destes usos para a teoria do género.

  • 7 Tradução do autor.

28Da primeira questão, emerge uma interrogação: o silêncio de David Reimer. Como diz Butler (2004: 65): “Ele é, do seu ponto de vista, um homem que nasceu homem, castrado pela instituição médica, feminizado pelo mundo da psiquiatria e depois é-lhe possível regressar àquilo que foi”7. Este caso é usado por Money, por um lado, como a prova viva do género como aquisição, e por outro lado, por Diamond, como a prova viva de que o género é ditado pela natureza. Butler (2004) apresenta o argumento de que as ciências biomédicas e psiquiátricas impõem determinadas normas de género. Como mostra Butler (2004), trata-se de um caso que não comprova nem infirma nenhuma das teorias, mas sobretudo, que permite entender como os corpos intersexo são colocados num escrutínio constante por forma a que o seu corpo e a sua identidade se conformem às normas de género vigentes, numa homologia, aparentemente natural, mas que é criada por normas.

29Este olhar sobre o género permite-nos mostrar como estas teorias presumem sempre uma normalização, um determinado modo de sujeição às normas como base para construir as subjectividades de género. Esta teoria apresenta grande sucesso dentro das ciências sociais estado-unidenses e o modo como se vai tornar na matriz de leitura do género mais reconhecida. Não só pelas teorias derivadas da proposta de Parsons dos papéis sexuais (Oliveira e Amâncio, 2002), mas pela tentativa de psicologizar o género como um atributo individual (Nogueira, 2001). Repare-se que este modelo das identidades de género não esgota outras concetualizações de identidades que apresentam características diferentes e recusam a fixidez das identidades e a sua normalização, ao contrário das perspetivas que enunciamos aqui.

Género e relações culturais e sociais: género como economia política

30Anos antes de Money teorizar e praticar as suas teorias sobre a aquisição do género, na antropologia culturalista estado-unidense questionava-se a universalidade dos comportamentos que associaríamos ao género nos dias de hoje. A separação entre fatores biológicos e fatores culturais na determinação do comportamento dos indivíduos encontrou suporte nos estudos etnográficos de Margaret Mead (1935), que demonstravam diferenças culturais no comportamento de homens e mulheres, revelando influências não da biologia, mas da cultura enquanto fator explicativo. Mead mostra como o sexo não só não é determinante nos comportamentos de homens e de mulheres, mas sobretudo que existe uma importante variabilidade cultural nas expressões que este assume. Nos estudos que realizou, salienta-se uma orientação comportamental na sociedade Arapesh, mais voltada para a dimensão relacional e para a não-agressão, sendo que tais traços eram partilhados por homens e mulheres. Por oposição, na sociedade Mundugumor, a violência e a agressividade eram partilhados por igual. Desta forma, a autora ilustra o modo como as normas culturais influenciam o comportamento dos indivíduos, para lá das diferenças sexuais. Estes dados punham em causa a explicação estritamente biológica, substituindo-a por fatores de ordem cultural (Alsop, et al., 2002). Deste ponto de vista, o trabalho de Mead torna-se um importante “antídoto” contra as orientações universalistas do género que encontramos, por exemplo, nas teorias dos papéis sexuais (Oliveira e Amâncio, 2002), ou para as perspetivas estruturalistas do parentesco que iremos encontrar na antropologia mais tardiamente, devidamente criticadas e contestadas por autoras como Gayle Rubin (1975), do ponto de vista da universalidade.

31Gayle Rubin parte de um sistema de sexo/género, que pode ser caracterizado como um processo de atribuição social a uma diferença biológica, organizada política, social e economicamente por forma a colocar os homens numa posição de superioridade face às mulheres e atribuir-lhes certos privilégios. Assim, o sistema sexo/género trata-se de uma economia política em que a divisão sexual e social do trabalho constrói o sistema de género. Ou seja, refutando as correntes que até ao momento determinavam que eram as diferenças entre homens e mulheres que iriam construir uma divisão sexual do trabalho, para Rubin a causalidade inverte-se, construindo um sistema teórico que visa compreender como é que as mulheres são comodificadas, transformadas em mercadoria e por isso passíveis de troca entre homens.

  • 8 obligatory homossexuality, no original

32Um outro contributo do seu pensamento é a importância dada à heterossexualidade obrigatória8 como outra das condições deste sistema. Esta forma de organização social implica que a unidade económica mínima e viável seja um casal homem-mulher, instituindo uma divisão sexual do trabalho como forma de dependência entre os sexos. Este sistema normativo da heterossexualidade obrigatória determina uma supressão da homossexualidade e discriminação das pessoas homossexuais. Contudo, Rubin (1975) mostra que estas categorias trans-históricas são organizadas culturalmente de forma temporal e culturalmente situada. Assim para ele é fundamental o papel da divisão sexual do trabalho que enforma formas específicas do sistema sexo/género corporizado nas relações entre os sexos, na família e na heterossexualidade obrigatória.

33A importância deste ensaio de Rubin (1975) é fundamental, dado que reelabora as atribuições de causalidades de outras correntes do pensamento sociológico e antropológico, evidenciando o modo como o género é um produto de uma determinada economia política e que resulta de processos sociais, criticando assim as perspetivas essencialistas e biologizantes que olham para os sexos como factos irredutíveis e os retiram dos processos sociais. Contudo, foi a escola culturalista da antropologia americana, com o trabalho de Mead, que permitiu desestabilizar esta convenção de que o sexo é universal e imune à localização cultural.

34Para lá desta perspetiva personalística da cultura cultivada pela antropologia de Mead, uma outra visão emergia com Simone de Beauvoir e a publicação de “O segundo sexo” (em 1949), que corresponde a uma revolução em termos do pensamento feminista. A obra da filósofa Simone de Beauvoir faz uma denúncia dos efeitos perniciosos de uma metafísica da natureza na explicação dos comportamentos e atributos essenciais das mulheres (Collin, 1991):

“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, económico, define a forma que a mulher assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e castrado que qualificam de feminino.” (Beauvoir, 1975: 13)

35A recusa da biologia como destino, que Beauvoir consagra na sua obra, implica igualmente um reequacionamento do modo como a biologia, a psicanálise e o marxismo trataram a diferença sexual e a ideia de masculino e de feminino. Para a autora, a posição de alteridade da mulher face ao homem é definida em termos históricos e sociológicos. A subalternização das mulheres não é resultado de uma diferença sexual ou biológica dado que, apesar das diferenças biológicas, é possível para as mulheres ultrapassar essas contingências. Fora de um quadro de pensamento diferencialista não parece fazer sentido justificar a exclusão das mulheres do poder e da esfera pública pelo recurso a uma metafísica da diferença, inscrita na natureza.

36Para Simone de Beauvoir, os homens são vistos como equivalentes a sujeitos e humanos – a universalidade do masculino que a literatura vai denominar de androcentrismo – enquanto as mulheres são tidas como uma particularização sexuada, sem proximidade com a ideia de sujeito. As implicações desta equivalência simbólica são o afastamento das mulheres desta condição de sujeito. Concebendo as mulheres fora do modelo de determinismo biológico, como até então tinham sido pensadas, Beauvoir acentua a dimensão do tornar-se (devenir) mulher, centrando a discussão no modo como numa determinada sociedade, cultura e temporalidade, as pessoas se tornam homens ou mulheres. Ou seja, na conceção de Simone de Beauvoir, as sociedades constroem diferentes discursos sobre os sexos, as suas capacidades e competências, assentes numa dualidade que opõe homens e mulheres. A esta conceção acresce o facto de os homens serem pensados enquanto humano e as mulheres serem tidas como seres particulares e sexuados.

  • 9 Tradução do autor.

37As homologias mulher-natureza e homem-cultura correspondem igualmente à lógica que as sociedades encontram para pensar e explicar os comportamentos de homens e mulheres. Aos primeiros, está reservada a possibilidade de, inscritos numa lógica da história, mudarem, dirigirem e pensarem as sociedades. Às segundas, a continuidade de serem pensadas enquanto imutáveis (o eterno feminino), inscritas fora da história, perpetuando as suas existências num ciclo de determinação biológica. Para Beauvoir, “a natureza condena a mulher a uma manutenção animal da vida biológica e impede-a de se engajar no trabalho verdadeiramente criativo, humano e transcendental de produzir cultura” (Simons, 2001: 77).9

38A perspetiva de mudança num pensamento que cristalizou como destino estas diferentes lógicas é operada por Beauvoir (1975), que pela via do devir mulher, ilustra como estes processos não decorrem nem fora da história (portanto passíveis de mudança), nem fora da ideologia (portanto passíveis de combate político). A conceção de Simone de Beauvoir ilustra que é o dualismo homem-mulher que constitui a ideologia sobre a qual se ergue a dominação. É pela oposição homem-mulher que os homens se constroem como Sujeito e as mulheres são pensadas como Outro. A relação de alteridade emerge, pois, da estruturação simbólica do Senhor e do Escravo de Hegel, unidos pela necessidade recíproca numa relação dialética. As consequências políticas desta constituição simbólica são a constituição de uma ontologia que se apresenta como imutável: o eterno feminino.

39Butler (1986) destaca o papel do devir mulher no pensamento de Beauvoir como um modo de diferenciar entre sexo e género (ou sexo social, para Beauvoir, 1949), ou seja, de distinguir uma diferença entre o devir fêmea e o devir mulher. Recusando a ideia de que a escolha do género seja determinada fora do sistema de género, a implicação para Butler (1986) é que este processo de devir um determinado sexo é desde já marcado pelo processo de genderização,

  • 10 Tradução do autor.

“Nunca nos experienciamos ou conhecemos como corpos puros e simples, isto é, como o nosso ‘sexo’, porque nunca conhecemos o nosso sexo fora dos limites da sua expressão como género. O ‘sexo’ vivido ou experienciado é sempre e desde logo genderizado” (Butler, 1986: 39)10

40Assim, e recorrendo à influência e releitura de Simone de Beauvoir, para quem o processo de devir mulher é aquele que deve ser escrutinado e analisado na teoria feminista, Butler explicita duas importantes marcas teóricas do seu projeto analítico: a) a recusa de um papel determinante de uma volição marcada por uma escolha livre e indeterminada, mas ao mesmo tempo, a recusa de uma simples imitação da estrutura e b) o colapso da diferença entre sexo e género, dado que o sexo é sempre à partida genderizado.

41Na discussão do ponto sobre a volição, Butler (2004) avança um outro projeto que marca o seu percurso: as consequências das normas de género na inteligibilidade através da qual somos percebidos como humanos/as. Assim, indivíduos percebidos como transgressores das fronteiras de género são entendidos como menos humanos ou deslocados desse ponto de reconhecimento. O papel das normas é fundamental como matéria que vai dar origem a esse processo de reconhecimento e que, ao mesmo tempo, tem implicações na maneira como as vidas podem ser vividas no quadro de uma sociedade com este tipo de regulações. Desta forma, Butler enuncia uma proposta teórica sobre a vulnerabilidade da vida das pessoas concebidas fora destas normatividades, entendidas como fora da inteligibilidade do humano.

Cartografias e gramáticas políticas

42Esta panorâmica sobre os diferentes pontos de constituição de uma teoria do género ou das teorias do género e a sua desterritorialização e reterritorialização na contemporaneidade implica o recurso à genealogia que não é, habitualmente, utilizado nas historiografias do género. Olhar para o género como uma multiplicidade e não como um conceito único implica abrir os horizontes concetuais, habitualmente estabelecidos pelas disciplinas. Como é possível encarar no género um conceito disruptor das fronteiras disciplinares, dada a amplitude da sua utilização e dos diferentes modos de apropriação do mesmo, encontro-me inclinado a considerá-lo como uma multitude concetual. Mais uma vez Deleuze e Guattari (2007: 26) guiam esta apreciação: “um rizoma não deixaria de conectar elos semióticos, organizações de poder, ocorrências que apontam para as artes, para as ciências, para as lutas sociais.”

  • 11 Tradução do autor.

43Poucos conceitos das ciências sociais têm esta amplitude, a não ser o de classe e o de “raça”, como uso das aspas a expor a sua multiforme apropriação e a impedir a sua literalização. O género apresenta uma tal possibilidade de interligação de pontos aparentemente díspares, como espero ter conseguido mostrar neste texto. Basta lembrar Joan Scott (1988: 1067) e o seu texto já clássico sobre género e a conceção multiforme que apresenta do género. “O centro da definição assenta na conexão integral entre duas proposições: o género é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos e um modo primordial de significar relações de poder”.11 Nesta conceção já se antevê o uso rizomático do género como uma relação entre diferentes pontos. Foi o que tentei fazer neste texto. Estabelecer diferentes modos de conexão e explicitar usos do género diferenciados, antes da sua inscrição nos estudos feministas, que só vai ser feita através do ato fundador de Kate Millett, através da leitura que faz do trabalho de Robert Stoller. Contudo, penso ser do interesse da teoria feminista esta viagem que nos permite fazer aquilo que também Joan Scott nos impele, que é olhar para além da busca de uma origem, mas olhar para esses processos como processos de tal modo interligados que não se podem desenredar. Mais uma vez, a metáfora do jogo da cama de gato de Haraway, parece ser um modo diferente de pensar possibilidades, de pensar nas teorias feministas e suas inter-relações. Uma determinada configuração que é transmitida e retrabalhada por quem a recebe.

44Habitar a partir do género, enquanto instrumento, enquanto alavanca para elucidar determinados processos sociais é habitar uma ambiguidade. Como mostrei, as suas origens são várias, algumas delas como as de John Money, bastante duvidosas em termos éticos e extremamente marcadas por relações de poder e normas de género. Veja-se como, no entanto, a partir das desterritorializações do género este conceito passa a ser usado como uma forma de conhecimento emancipatório (Santos, 2000), capaz de representar uma oposição às forças que pretendem não só o backlash, mas um retorno a uma suposta tradição de opressão e segregação das mulheres. Escuso-me a mais exemplos, até porque já dei alguns deles alhures, como as posições oficiais da Igreja Católica sobre o género (Oliveira, 2011). Veja-se o papel que o género desempenha não só nas reivindicações das pessoas transgénero pela despatologização das suas identidades ou o papel que tem nas reivindicações pela igualdade entre homens e mulheres.

45Para terminar este excurso, irei por fim dar alguma atenção às gramáticas políticas envolvidas nestas três matrizes. O caso de Money é, provavelmente, o mais conhecido em termos do essencialismo. Um essencialismo dimórfico que aponta caminhos ontológicos ao que significa ser homem e ser mulher. Este dimorfismo de base implica que consideremos este olhar como um profundamente normalizador e centrado nas expectativas de que a identidade de género apresente diretamente homologias com o sexo. Estes pressupostos podem ser verificados no caso que apresentei de David Reimer. O essencialismo corresponde, em termos das relações de género, a um perigo para todas as pessoas que não se encontram numa inteligibilidade reconhecida em termos de normas de género (Butler, 2004). Por outro lado, o foco que Money vai dar à necessidade de intervenção precoce constitui uma assustadora prova dessa normalização, feita muitas vezes à revelia de critérios éticos, como denuncia Fausto-Sterling (2000). Contudo, é esta a teoria que está por base de muitos dos trabalhos realizados sob a égide do género.

46Este pressuposto essencialista mas questionador da universalidade deste essencialismo está igualmente presente nos trabalhos de Margaret Mead, que ancora o género (dito sexo) como um traço cultural e, por isso, histórica e culturalmente variável. Ao fazê-lo, e usando uma visão personalística da cultura, acaba por elencar uma série de estereótipos ou melhor dito, de construções sociais do que significa ser homem ou mulher numa determinada cultura. Essa leitura impede-a de analisar as especificidades destes modos de subjetivação em casos particulares. O que significaria ser uma mulher masculinizada entre os Arapesh? Ou um homem mais feminino entre os Mundugumor? Apesar deste essencialismo, há este interesse em Mead em desestabilizar as ideias vigentes de que a masculinidade e a feminilidade são universais. E daí a sua importância para chegarmos ao ensaio de Gayle Rubin como demonstrei.

47Seria mais interessante, do ponto de vista feminista, ver em Simone de Beauvoir esta fundação. Beauvoir promove uma análise destas relações sociais de sexo (género, no meu entender, sob outra invocação) centrada no devir, na possibilidade de ser mulher por um processo e não por uma condição determinada pela biologia de destino. Este valor fundamental para muitas correntes da teoria feminista corresponde, ele mesmo, a uma forma de emancipação. A biologia deixa de ser destino, a identidade concebida como um processo. Beauvoir promove uma desontologização das categorias de sexo, mostrando o seu repúdio pelo papel de colonizada pela misoginia expresso na recusa de assumir ser aquela mulher que o sistema de género desenhou. Relembro Teresa de Lauretis (1987) quando nos diz, na sua conceção de que o género é uma tecnologia, que mudar as conceções e teorizações do género é um modo de desconstruir essas relações. Mais uma vez, um efeito rizomático.

48Termino este texto como comecei. O texto de Joan Riviére, quando afirma que a feminilidade é uma máscara e discute os usos da masculinidade como apropriação. Base das conceções que assentam na dramaturgia do género e na performance de género, este trabalho de 1929 parece ser uma fonte ainda original para uma série de investigações que estão a ser feitas e precisam de ser continuadas sobre os modos de inconformidade de género. O que acontece quando as normas são sabotadas? Que tipos de subjetivação são possíveis? Há uma possibilidade de apropriação queer desta proposta, de manter indeterminadas as dimensões de subjetivação e de agencialidade que os sujeitos podem assumir. Por outro lado, é necessário atender aos usos estratégicos das expressões do género, como mostra Riviére, ao centrar-se em análises dos atos de ocultação da masculinidade e na máscara do feminino. Parece-me uma outra boa maneira de olhar para uma linha de pensamento e de discurso que se mantem até aos dias de hoje.

49Conforme vimos, podemos encontrar traços destas diferentes conceções no trabalho de Judith Butler. Esta perspetiva implica uma atenção à forma como as teorias contemporâneas apresentam reterritorializações de conceitos com um passado já longo. Nas suas várias incursões sobre género, Butler recorre às diferentes tradições de pesquisa aqui enunciadas.

50O género, do meu ponto de vista, é um rizoma. Pode ser desterritorializado e reterritorializado de múltiplas formas e com inúmeras invocações. Não se trata de um conceito único, trata-se de uma multiplicidade subsumida pelo mesmo nome ou em alguns nem sequer subsumida pelo mesmo nome – como no caso de Beauvoir, Mead e Riviére. É isso mau? Sim, nos modelos positivistas e assentes na lógica moderna do desperdício da experiência (Santos, 2000). Noutras epistemologias, essa multiplicidade fomenta as possibilidades de pensar o género de forma cada vez mais complexa e emancipatória. É essa sua ambivalência e definição múltipla que o tornam aliciante para pensar com ele as possibilidades dos feminismos contemporâneos, marcados e habitados pelo múltiplo e não pelo uno.

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Notas

1 Gostaria de agradecer os contributos das/os revisoras/es anónimas/os pela leitura atenta deste artigo e pelas sugestões pertinentes que colocaram.

2 Tradução do autor.

3 Processo, através do qual, em situação de perda de objeto investido de valor, nos passamos a identificar com esse objeto perdido.

4 Tradução do autor.

5 Tradução do autor.

6 O que é diferente de uma doutrina construcionista social, proposta que emergirá mais tarde na psicologia e na sociologia (com o nome de construtivismo) – ver Nogueira (2001).

7 Tradução do autor.

8 obligatory homossexuality, no original

9 Tradução do autor.

10 Tradução do autor.

11 Tradução do autor.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

João Manuel de Oliveira, « O rizoma “género”: cartografia de três genealogias », e-cadernos ces [Online], 15 | 2012, colocado online no dia 01 Março 2012, consultado a 21 Novembro 2017. URL : http://eces.revues.org/962 ; DOI : 10.4000/eces.962

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Autor/a

João Manuel de Oliveira

É investigador em pós-doutoramento no Centro de Psicologia da Universidade de Porto e Visiting Fellow do Birkbeck College, Universidade de Londres. As suas áreas de investigação são os estudos de género e a teoria feminista e queer, no quadro de uma psicologia social feminista e crítica. É doutorado em Psicologia Social pelo ISCTE.
joao.m.oliveira@gmail.com

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