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Migração e diferenciação de classes na Guiné-Bissau rural*

Alexandre Abreu

Resumo

Este artigo apresenta alguns dos resultados de um projeto de investigação sobre migrações e desenvolvimento na Guiné-Bissau, no qual “desenvolvimento” é entendido como um processo conflitual e geograficamente diferenciado de recomposição socioeconómica induzido pela expansão do modo de produção capitalista. Partindo da consideração que, na predominantemente rural Guiné-Bissau contemporânea, o “desenvolvimento” assim entendido assume principalmente a forma dos processos de aprofundamento da mercadorização e diferenciação de classes, recorre-se a uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos para averiguar até que ponto é que os fluxos migratórios originários da Guiné-Bissau rural e as suas consequências de segunda ordem (como os fluxos de remessas) têm contribuído para esses mesmos processos. Conclui-se que as migrações guineenses, apesar de desempenharem um importante papel enquanto estratégia de subsistência, exercem um efeito muito limitado e ambivalente sobre o desenvolvimento assim definido.

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1. Introdução

  • * Este artigo reflete, sob a forma escrita, o conteúdo da comunicação com o mesmo título apresentada (...)
  • 1 Como exemplos de números especiais dedicados ao tema por parte de revistas especializadas, vide Int (...)
  • 2 Para mais informações sobre o Diálogo de Alto Nível sobre o tema, consultar o sítio na internet: ht (...)

1A temática das relações causais entre os fluxos migratórios e os processos de desenvolvimento, especialmente no contexto do Sul global, tem sido objeto de um interesse académico e político acrescido ao longo da última década e meia. Alguns dos elementos que refletem esta atenção crescente incluem a miríade de publicações científicas sobre esta temática (incluindo números especialmente dedicados ao tema por parte de revistas científicas especializadas),1 a realização de um Diálogo de Alto Nível sobre este tema na Assembleia Geral das Nações Unidas (em setembro de 2006, estando um segundo agendado para 2013),2 ou a constituição de um Fórum Global para as Migrações e Desenvolvimento, que reúne periodicamente atores estatais e não-estatais para debater esta questão.

2O interesse crescente por esta temática, ao ponto de esta ter sido recentemente descrita como o “sabor da moda” da década de 2000 (Brønden, 2012) resulta da conjugação de diversos fatores materiais e imateriais, que incluem o aumento do volume e da visibilidade das remessas internacionais de emigrantes (UNDP, 2009), a expansão das possibilidades para o desenvolvimento de práticas e laços transnacionais proporcionada pelo desenvolvimento tecnológico (ibidem), ou ainda a apropriação política da temática no contexto da prossecução da regulação da mobilidade internacional de trabalhadores, particularmente no sentido da contenção dos fluxos migratórios em direção ao Norte global (cf. OECD, 2011). Porém, independentemente das motivações mais ou menos legítimas e/ou defensáveis (dos pontos de vista ético e político) subjacentes a este acréscimo de interesse académico e político, não há dúvida que esta vaga de produção discursiva tem contribuído significativamente para a expansão do conhecimento teórico e empírico tanto sobre a temática de uma forma geral, como acerca dos numerosos subnexos causais que por ela são normalmente abrangidos (remessas, “fuga de cérebros”, impactos ao nível do mercado de trabalho, consequências sobre o desenvolvimento humano, laços e práticas transnacionais, migrações de retorno, etc.).

3Tal como assinalado por de Haas (2008: 23), trata-se de um campo que, desde as origens do debate sobre o tema (que são bastante anteriores à vaga atual, remontando aos primórdios do pensamento sobre o desenvolvimento de uma forma mais geral, no período após a 2.ª Guerra Mundial), tem sido caracterizado por uma polarização muito acentuada entre “otimistas” e “pessimistas” no que concerne ao impacto das migrações – correspondendo a fase mais recente a um novo predomínio do “otimismo migratório”. Curiosamente, porém, um aspeto comum à vasta maioria da produção discursiva sobre esta temática, seja ela “otimista” ou “pessimista”, é a relativa falta de atenção à conceptualização e teorização do polo dependente da relação em apreço: o desenvolvimento. Tipicamente, este é equiparado implicitamente ao conjunto de variáveis dependentes utilizadas em cada caso, sem que haja uma preocupação explícita de teorização em torno dos fundamentos dessa mesma equiparação. Ora, se isto parece surpreendente, sê-lo-á menos se tivermos em conta a crítica que, entre outros, diversos autores da corrente pós- ou antidesenvolvimentista têm efetuado à fluidez de conteúdo e ao propósito ideológico do próprio conceito de “desenvolvimento”. Segundo esta crítica, o desenvolvimento mais não será do que o símbolo de uma crença coletiva (encontrando-se por isso fora do âmbito da discussão legítima) e um instrumento de projeção de hegemonia por parte do Norte global – mas que pode e deve ser entendido como algo de muito menos idílico e benigno do que a carga conotativa que geralmente evoca. Assim, enquanto Ziai (2009: 195-6) sublinha a função ideológica desempenhada pelo desenvolvimento enquanto “significante vazio” (logo, suscetível de ser preenchido com os mais diversos e contraditórios significados), Rist (2010: 488) assinala que qualquer definição do desenvolvimento realmente existente não pode dispensar a referência à “transformação e destruição do ambiente natural e das relações sociais com vista ao aumento da produção de mercadorias (bens e serviços), destinada, por via da troca mercantil, à expansão da procura efetiva”.

4Tendo presente esta ressalva, um dos argumentos defendidos nesta introdução é que, à semelhança do que sucede predominantemente no contexto da produção discursiva sobre o “desenvolvimento” de uma forma geral, também no contexto da produção discursiva sobre o “nexo migrações-desenvolvimento” a escassa preocupação com a conceptualização, teorização e operacionalização do “desenvolvimento” enquanto polo dependente da relação causal reflete um vácuo mas hegemonizante unanimismo sobre esse mesmo conceito – geralmente entendido, quase sempre de forma implícita e não problematizada, como correspondendo ao “caminho para a expansão do bem-estar e para uma sociedade melhor”. Ora, é precisamente desta consideração inicial sobre a produção discursiva acerca do nexo migrações-desenvolvimento que resulta a preocupação fundadora e central, tanto deste artigo como do projeto de doutoramento em que se baseia, com a delimitação e operacionalização de um conceito de desenvolvimento que seja simultaneamente explícito e robusto.

  • 3 Seria impossível procurar apresentar aqui uma lista minimamente exaustiva das principais referência (...)
  • 4 Expansão e aprofundamento esses que, ipso facto, são considerados incompletos e em curso.

5Sucede que, para tal, é certamente possível recorrer a contributos teóricos que antecedem em muito a corrente pós-desenvolvimentista a que atrás fizemos referência: no contexto das análises desenvolvidas ao longo dos últimos dois séculos no quadro teórico do materialismo histórico, por exemplo, toda a análise do desenvolvimento capitalista assenta num entendimento desse mesmo conceito central que é muito mais preciso do ponto de vista teórico e bastante distintivo do ponto de vista normativo, na medida em que salienta o seu carácter historicamente progressista a par da sua natureza conflitual, ambivalente e frequentemente violenta.3 Assim, quando aqui falamos de desenvolvimento, referimo-nos ao conjunto dos processos de recomposição socioeconómica, geograficamente diferenciada, induzidos pela expansão e aprofundamento do modo de produção capitalista.4 Em contextos hiperperiféricos como a Guiné-Bissau rural, em que a prevalência da mercadorização – característica definidora do modo de produção capitalista – é ainda incipiente e onde se verifica uma acentuada homogeneidade da população rural no que toca às relações sociais de produção, falar de desenvolvimento significa falar do processo – obviamente disruptivo e conflitual – de transição e aprofundamento do modo de produção capitalista, designadamente através da crescente mercadorização da produção e subsistência e da diferenciação de um campesinato relativamente homogéneo em classes sociais distintas. Consequentemente, o que está em causa, segundo esta abordagem ao “nexo migrações-desenvolvimento”, são as relações causais que se estabelecem entre os fluxos migratórios e os processos de recomposição social, mercadorização e diferenciação de classes acima referidos.

  • 5 Para um tratamento mais aprofundado e um conjunto de referências mais alargado sobre esta temática, (...)

6É, portanto, uma abordagem que se coloca explicitamente no quadro teórico do materialismo histórico, o qual encara o desenvolvimento socioeconómico como um processo simultaneamente quantitativo e qualitativo caracterizado pela interação, que podemos com propriedade apelidar de dialética, entre as forças produtivas (as tecnologias e formas de transformação da natureza) e as relações sociais de produção (os vínculos sociais, formais e informais, que legitimam e definem a participação de indivíduos e grupos no processo produtivo e a sua maior ou menor capacidade de apropriação do produto social e, em particular, do excedente). No contexto contemporâneo de um modo de produção capitalista que, podendo certamente ser considerado “maduro” ou “tardio” nas suas regiões centrais, é ainda em grande medida incipiente em vastas áreas da periferia (não porque estas não se encontrem funcionalmente integradas através de laços comerciais e outros, como efetivamente sucede, mas porque a mercadorização abrange uma parte ainda limitada da atividade social e do conjunto total dos valores de uso), o “desenvolvimento” não é assim outra coisa senão o processo de transição para o modo de produção capitalista e seu aprofundamento. Neste sentido, esta abordagem descende em linha direta de estudos clássicos e seminais como a caracterização pelo próprio Marx (1982 [1867]) da via “original” (i.e., inglesa) para o capitalismo, a análise de Lenin (1899) do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, ou ainda trabalhos mais recentes como os de Charles Post (2011) acerca da “via norte-americana” para o capitalismo ou de Terence Byres (1996) sobre diversos outros modelos históricos concretos assumidos por essa transição (incluindo as vias impostas “a partir de cima” – leia-se, por ação predominante do Estado – que caracterizaram os casos do Japão e da Coreia).5

  • 6 Obviamente, isso não obsta a que possamos e devamos, num momento lógico que não o da análise, efetu (...)

7Justifica-se aqui proceder a duas chamadas de atenção. A primeira diz respeito ao facto de os processos de recomposição socioeconómica a que temos vindo a fazer referência e aos quais recorremos para definir “desenvolvimento” não serem encarados a priori como desejáveis ou indesejáveis em si mesmos, em qualquer sentido ético ou político, mas serem, isso sim, considerados fenómenos sociais da maior relevância e passíveis de análise com recurso aos diferentes métodos das ciências sociais.6 A segunda chamada de atenção visa sublinhar que toda esta narrativa não tem implícita a ideia segundo a qual a Guiné-Bissau rural, ou outros contextos hiperperiféricos análogos, estão de algum modo imunes ou desligados da economia-mundo capitalista, quais ilhas pré-capitalistas num oceano de capitalismo. A inserção destas áreas na economia-mundo capitalista, talvez com muito raras exceções, é na verdade bastante intensa. No caso da Guiné-Bissau rural, por exemplo, basta atentarmos no facto de a principal produção agrícola destinada ao mercado – a castanha de caju, que aliás proporciona a maior parte do rendimento monetário à maior parte das unidades familiares rurais guineenses – se destinar à exportação para o mercado mundial, subsumindo consequentemente essas mesmas unidades familiares numa lógica global de equiparação do trabalho abstrato. Porém, essa inserção ocorre na esfera da circulação das mercadorias, não na esfera da produção – a este último nível, tal como no que se refere à mercadorização da terra ou de parte ainda substancial da subsistência, os processos de transição e aprofundamento do modo de produção capitalista encontram-se ainda incompletos, se não mesmo numa fase muito incipiente.

8Quando atentamos de forma mais específica para a problemática em apreço – o “nexo migrações-desenvolvimento” numa conceção materialista da história –, importa também referir aqui, enquanto referência teórica fundamental, os trabalhos de Guy Standing (1981; 1982; 1984), nos quais este autor teoriza acerca dos diferentes canais através dos quais a mobilidade e as migrações afetam a organização social “tradicional” da produção. Em termos muito breves, esses canais incluem (1981: 192-201): i) o efeito de erosão exercido pela mobilidade sobre as relações “tradicionais” de produção e obrigação mútua; ii) a contribuição das remessas para a diferenciação do campesinato em estratos de rendimento distintos, suscetíveis de transmutação em classes sociais distintas; iii) a generalização do salariato (através da possibilidade de recurso à contratação de trabalhadores migrantes); iv) o contributo para a divisão social do trabalho, através da viabilização da extensificação da produção e/ou da divisão detalhada do trabalho em contexto urbano; v) a modificação dos gostos e preferências num sentido favorável ao consumo de mercadorias produzidas pela (agro)indústria capitalista; e vi) a função “clássica” de constituição de um exército industrial de reserva suscetível de mobilização, se e quando necessário, pela produção capitalista. Naturalmente, estas “funções” da mobilidade e das migrações no contexto da transição e aprofundamento do capitalismo não respeitam em idêntico grau às áreas de origem e destino dos migrantes. No contexto do presente artigo, e uma vez que estamos principalmente interessados nos efeitos sobre o “desenvolvimento” das áreas de origem, interessam-nos principalmente os efeitos i) e ii) acima mencionados. Assim, as questões centrais que se colocam e às quais a investigação procurou dar resposta consistem em: i) até que ponto e de forma é que os fluxos migratórios com origem na Guiné-Bissau rural têm contribuído para a dissolução das relações “tradicionais” de organização da produção (que neste contexto correspondem principalmente à pequena produção mercantil com recurso à mobilização da força de trabalho através de vínculos de parentesco) e à sua substituição pelo salariato como relação social de produção predominante?; e ii) até que ponto e de que forma é que têm contribuído para a crescente diferenciação de um campesinato relativamente homogéneo (do ponto de vista das relações sociais de produção) no sentido da constituição de classes sociais protocapitalistas (i.e., uma protoburguesia detentora dos meios de produção e um protoproletariado dependente da venda da sua força de trabalho)?

9A fim de proporcionar respostas a estas questões com base no contexto da Guiné-Bissau rural e, por essa via, contribuir para um melhor conhecimento das dinâmicas de recomposição social rural em contextos periféricos de uma forma mais geral, este artigo, após a presente introdução e enquadramento teórico, encontra-se dividido nas seguintes secções adicionais: a secção 2 apresenta o contexto da investigação, através de uma breve caracterização da Guiné-Bissau em geral e das duas aldeias (ou tabancas, na designação habitual utilizada na Guiné-Bissau) que constituíram os estudos de caso locais; a secção 3 refere, de forma muito resumida, os métodos de investigação utilizados; a secção 4 apresenta e discute os principais resultados obtidos; e a secção 5 enuncia as principais conclusões.

2. O contexto da investigação

  • 7 Numa clara sub-representação estatística que se deve ao grau de monetarização ainda limitado da eco (...)
  • 8 Fonte: http://data.worldbank.org/data-catalog/world-development-indicators (consultada em 11.03.201 (...)
  • 9 Embora a questão da propriedade seja mais complexa, na medida em que o regime fundiário formal afir (...)
  • 10 A evidente estranheza destes números sugere imediatamente a fraca adequação das categorias utilizad (...)

10A Guiné-Bissau é um pequeno país (36125 km2) da África Ocidental, rodeado pelo Oceano Atlântico, a Oeste, pelo Senegal, a Norte, e pela República da Guiné (Conakri), a Sul e Leste. Em termos de rendimento per capita, é um dos países mais pobres do mundo, ocupando também uma das últimas posições no ranking do índice de desenvolvimento humano (IDH) calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (UNDP, 2011). A sua estrutura económica é fortemente dominada pelo setor primário e, dentro deste, pela agricultura, que apesar de supostamente representar apenas cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB)7 (MEDR, 2009), contribui em mais de 85% para as exportações totais do país (BCEAO, 2009) e constitui a principal ocupação para mais de 80% da população (PNUD, 2006: 4; MEPIR, 2010: 9). Os níveis relativamente limitados de urbanização (30% em 2011, segundo o Banco Mundial8), aliados a uma densidade populacional relativamente baixa no conjunto do território, permitem a manutenção de uma estrutura socioterritorial que, ainda hoje, se traduz na dispersão de um elevado número de tabancas de dimensão variada por todo o território, no contexto das quais uma muito elevada proporção da população usufrui diretamente da possibilidade de uso agrícola da terra.9 Trata-se verdadeiramente de uma população maioritariamente composta por camponeses, se para a definição de campesinato recorrermos principalmente a critérios relacionados com o predomínio da produção agropecuária e com o acesso direto aos meios de produção. Não surpreende por isso que, no mais alargado inquérito alguma vez realizado sobre a situação social e pobreza na Guiné-Bissau (World Bank, 2006), apenas 13% dos inquiridos tenham indicado um estatuto socioprofissional de “trabalhadores assalariados” (contra 58% de “empregadores/autoempregados” e 29% de “outros”).10

  • 11 O escoamento da produção de caju é assegurado por um conjunto de redes, habitualmente coétnicas ou (...)

11No entanto, não deve depreender-se que as características socioeconómicas predominantes da Guiné-Bissau contemporânea decorrem mecanicamente de características geográficas como o grau de urbanização do território ou a sua densidade populacional (e consequente abundância relativa de terra). Mais do que isso, foram as ações e omissões do poder estatal (colonial e pós-independência) que determinaram principalmente uma estrutura socioeconómica que poucas alterações tem sofrido ao longo da sua história moderna. No período colonial, isso deveu-se à opção por parte da potência colonial (Portugal) no sentido da preservação do statu quo ao nível das estruturas agrárias (por motivos de controlo político) e da concentração dos esforços extrativos na esfera mercantil (através do controlo quasi-monopolista sobre a venda e exportação do excedente agrícola) (Galli, 1995). No período pós-independência “desenvolvimentista”, correspondente ao consulado de Luís Cabral (1973-1980), apesar do aumento do investimento público na extensão e desenvolvimento agrários, manteve-se a mesma opção pela preservação das estruturas agrárias e a mesma aposta na extração do excedente através do controle dos circuitos de comercialização – neste caso já não em direção à metrópole colonial, mas sim com vista a alimentar o desenvolvimento de um sector urbano-industrial estatal robusto (Galli e Jones, 1987). Finalmente, no período subsequente, já sob a liderança política de “Nino” Vieira e no contexto do ajustamento estrutural imposto pelas instituições financeiras internacionais na década de 1980, voltou a reduzir-se o investimento público nas infraestruturas rurais e no aumento da produtividade agrária, apostando-se na especialização do país, segundo a avaliação à época das suas vantagens comparativas, na produção de caju para o mercado mundial – ainda e sempre com base nas pequenas unidades familiares relativamente independentes, mantendo-se esta estrutura agrária inalterada no essencial até à atualidade (Galli, 1990; PNUD, 2006). Em suma: independentemente da sistemática extração do excedente agrário por parte de diferentes atores (administração colonial, Estado desenvolvimentista pós-independência, redes oligopsonísticas de comercialização do excedente),11 o “subdesenvolvimento” agrário guineense é sobretudo o resultado da manutenção de estruturas agrárias relativamente inalteradas ao longo dos períodos colonial e pós-colonial.

12Não deve daqui depreender-se que, nas tabancas guineenses, nada tem vindo a mudar e tudo se passa como sempre se passou, pois algumas transformações radicais não deixaram de verificar-se ao longo do tempo – incluindo a generalização da produção de caju por todo o país a partir da década de 1980, implicando a gradual substituição do predomínio da produção para autoconsumo (sobretudo de arroz) pela produção (sobretudo de caju) destinada ao mercado (Lynn e Jaeger, 2004); ou a crescente monetarização das trocas ao longo das últimas décadas. Porém, a estrutura fundiária e as relações sociais de produção, essas, poucas alterações sofreram ao longo destes três períodos aparentemente tão distintos da história da Guiné-Bissau (colonialismo, Estado desenvolvimentista, ajustamento estrutural “pró-mercado”). Simplesmente, em nenhum momento se verificou qualquer tipo de “acumulação primitiva” de tipo quer capitalista, quer socialista (incluindo na versão africana exemplificada pela ujamaa tanzaniana) – ou seja, um processo endógeno ou exógeno de expropriação do campesinato, extensificação e intensificação da produção agrícola e constituição de um proletariado agrícola e/ou industrial suscetível de alimentar um processo sustentado de acumulação de capital. Ora, é precisamente esta constatação que está na origem da caracterização da Guiné-Bissau rural como um universo fundamentalmente pré-capitalista – não no sentido de estar isolada da economia-mundo capitalista e dos seus efeitos, mas no sentido das suas estruturas agrárias exibirem predominantemente formas pré-capitalistas. Daí que este possa também ser considerado um contexto hiperperiférico no contexto do desenvolvimento desigual e combinado dessa mesma economia-mundo capitalista – e daí o interesse deste estudo de caso nacional no contexto da análise das diversas vias de transição para o capitalismo.

13A outra característica que torna a Guiné-Bissau especialmente apropriada como estudo de caso no contexto desta investigação consiste na importância, ao longo da sua história recente, das estratégias de mobilidade adotadas pela população: migração sazonal intrarrural no contexto do ciclo agrícola anual ou de práticas de transumância; migração sazonal ou permanente em direção a Bissau ou às capitais regionais a fim de prosseguir os estudos ou procurar trabalho; migração circular ou permanente em direção ao Senegal, principalmente por parte da população do Norte da Guiné-Bissau; e migração intercontinental, principalmente em direção a França (desde o início do século xx, via Senegal) e a Portugal (no período pós-independência), mas que exibe hoje em dia uma crescente diversificação ao nível dos destinos – estas são apenas algumas dos múltiplos elementos que constituem a constelação de fluxos migratórios e estratégias de mobilidade característicos da população guineense (Sangreman et al., 2012). Têm como consequência, entre muitas outras e a título apenas de ilustração, que, segundo o Banco Mundial (World Bank, 2008), 7% dos naturais da Guiné-Bissau se encontrem emigrados, sendo esta proporção muito mais elevada entre as regiões e grupos étnicos que têm exibido especial propensão para a migração internacional (com destaque para os Manjacos do Norte da Guiné-Bissau e para os Fulas do Leste do país).

14Em suma, trata-se de um contexto nacional que exibia, à partida, características especialmente propícias para uma investigação que incidia sobre a forma como os fluxos migratórios, designadamente de saída, propiciam ou obstaculizam os processos de mercadorização da subsistência, diferenciação de classes e generalização do salariato – em suma, de transição para o capitalismo. Dentro deste contexto nacional, e tal como explicado em maior detalhe na próxima secção, optou-se pela conjugação da recolha de dados primários e secundários, tanto qualitativos como quantitativos, a duas escalas distintas: a escala “nacional”, da Guiné-Bissau como um todo; e a microescala de duas tabancas, analisadas como estudos de caso locais incrustados no estudo de caso nacional mais amplo. Tendo em conta a informação qualitativa recolhida aquando das entrevistas exploratórias em Bissau, chegou-se rapidamente à conclusão que seria apropriado selecionar, para esses estudos de caso locais, tabancas de cada uma das duas regiões e grupos étnicos que maior peso quantitativo têm exibido no conjunto dos fluxos migratórios guineenses, designadamente no que à migração internacional diz respeito: o “chão” Manjaco, situado na região Norte da Guiné-Bissau; e a região Leste, habitada maioritariamente por população Fula.

15A seleção das duas tabancas específicas em causa – Caiomete, na região Norte, e Braima Sori, na região Leste, foi efetuada mediante a combinação de vários critérios: i) serem tabancas com uma dimensão razoável e maioritariamente habitadas por indivíduos de cada um dos dois grupos étnicos em causa; ii) caracterizarem-se por uma história migratória significativa, de acordo com as fontes entrevistadas em Bissau; iii) serem convenientes para a realização do trabalho de campo, no sentido de permitirem estratégias relativamente favoráveis de “entrada” na comunidade por parte do investigador; e iv) apresentarem características relativamente contrastantes em termos de acessibilidade e centralidade face aos principais circuitos comerciais da Guiné-Bissau, a fim de permitirem a incorporação desta variável independente na análise.

16As duas tabancas selecionadas – Caiomete e Braima Sori – encontram-se representadas no mapa da Figura I. Caiomete, com uma população estimada em 1820 habitantes (segundo a extrapolação dos resultados do inquérito aos agregados familiares realizado pelo investigador), situa-se na região de Cacheu, em pleno “chão” Manjaco, e apresenta uma localização geográfica bastante remota para os padrões guineenses (encontrando-se a 7 km – normalmente percorridos a pé ou utilizando os esporádicos transportes coletivos privados – de Caió, a capital de sector, que por sua vez dista cerca de 2h em distância-tempo da capital económica regional, Canchungo, nos transportes coletivos privados regulares existentes). Em contraste, Braima Sori, tabanca com cerca de 1326 habitantes e habitada quase exclusivamente por indivíduos do grupo étnico Fula, situa-se a cerca de 15 km de Gabú (a segunda cidade mais importante do país) e junto ao principal eixo rodoviário da Guiné-Bissau (a estrada que liga Bissau a Gabú e à fronteira com a República da Guiné). Tratando-se, em ambos os casos, de tabancas cuja população se sabia à partida exibir uma propensão migratória muito elevada, procurou-se, através da triangulação de métodos qualitativos e quantitativos (ver secção seguinte), averiguar até que ponto é que essa mesma propensão migratória tem estado associada aos processos de recomposição social a que nos referimos na secção anterior, permitindo ainda um conjunto de inferências relativamente ao impacto de dois fatores adicionais: por um lado, a matriz etnocultural (Manjaca, animista e caracterizada pela emancipação familiar mais precoce, no caso de Caiomete; Fula, islamizada e caracterizada pela prevalência de unidades familiares mais alargadas, no caso de Braima Sori); por outro lado, o grau de acessibilidade e centralidade face aos principais centros urbanos e eixos de circulação de mercadorias (muito menor no caso de Caiomete do que no caso de Braima Sori).

Figura I – Mapa da Guiné-Bissau com indicação da localização de Bissau (a cinzento), Caiomete (a vermelho) e Braima Sori (a azul)

Figura I – Mapa da Guiné-Bissau com indicação da localização de Bissau (a cinzento), Caiomete (a vermelho) e Braima Sori (a azul)

Fonte original do mapa: cortesia de University of Texas Libraries

3. Métodos de investigação

17Este projeto de investigação compreendeu dois períodos principais de trabalho de terreno: o primeiro decorreu em Bissau, teve a duração de dois meses, e visou a recolha de dados secundários qualitativos e quantitativos, a par da realização de entrevistas semiestruturadas com 18 informantes privilegiados sobre diversos aspetos da problemática em causa (incluindo investigadores, responsáveis políticos, técnicos da adminstração pública e de organizações da sociedade civil e ainda representantes do sector bancário e de empresas de transferência de remessas). O segundo período de trabalho de terreno (três meses no total) incluiu os períodos de permanência em Caiomete (quatro semanas) e em Braima Sori (uma semana e meia), no decurso dos quais foram realizados um inquérito aos agregados familiares das duas tabancas, observação participante, dois focus groups e entrevistas mais ou menos estruturadas com numerosos residentes.

18O inquérito aos agregados familiares, cujos resultados constituem a base principal da secção seguinte deste artigo, compreendeu um quinto dos agregados familiares de Caiomete e um terço dos agregados de Braima Sori, previamente recenseados e aleatoriamente selecionados. O critério utilizado para a operacionalização do conceito de agregado familiar, num contexto de múltiplas interdependências variáveis e bastante distintas do modelo da família nuclear “ocidental”, consistiu no fogão (ou fogon, em crioulo) – unidade de comensalidade que, neste contexto e apesar das transferências cruzadas e práticas de reciprocidade, corresponde também à mais independente unidade de produção, consumo e afetação de recursos. No caso de Caiomete, existe habitualmente mais do que um fogão no interior de cada unidade residencial, sendo os fogões propriamente ditos identificáveis visualmente nas traseiras da residência (Figura II). Aliás, é normal que diferentes mulheres com laços conjugais com o mesmo homem (dada a poligamia prevalecente) controlem cada uma o seu próprio fogão – no qual utilizam recursos alimentares, obtidos direta ou indiretamente, que cada um delas controla e com os quais se alimentam a si próprias, os seus filhos e outros dependentes e ainda, no caso de se tratar da cônjuge “principal”, o marido. Esta relativa autonomia económica no interior de situações de conjugalidade pode parecer surpreendente, mas é realmente efetiva: um dos aspetos que assume frequentemente consiste na obrigatoriedade destas mulheres e dos seus filhos serem costumeiramente obrigadas a pagar renda sob a forma de tempo de trabalho em troca do direito de colherem a castanha de caju nos terrenos do marido (por exemplo, trabalhando um dia para o fogão do marido por cada dia que trabalham para o seu próprio fogão). No caso de Braima Sori, onde a norma corresponde à família alargada de grandes dimensões controlada pelo patriarca, o fogão é também a mais autónoma unidade de produção e consumo, mas abrange tipicamente um número muito maior de indivíduos correspondentes à família alargada (12, em média, contra 5 em Caiomete) e não dá origem ao tipo de arranjos institucionais intraconjugais atrás referido.

Figura II – Espaço que serve de cozinha nas traseiras de uma casa em Caiomete, sendo claramente visíveis os quatro fogões em que se subdivide a unidade residencial

Figura II – Espaço que serve de cozinha nas traseiras de uma casa em Caiomete, sendo claramente visíveis os quatro fogões em que se subdivide a unidade residencial

Fonte: Imagem do autor

19Para além de uma secção inicial destinada à caracterização demográfica geral da amostra, o inquérito incluiu um conjunto bastante extenso de questões sobre: i) mobilidade e migrações, incluindo informação sobre (ex-)membros do agregado que se encontrassem ausentes no contexto de estratégias migratórias; ii) colheitas praticadas, volumes e destino da produção; iii) recurso ao mercado de trabalho, quer como prestadores quer como adquiridores de força de trabalho; iv) outras estratégias de subsistência e fontes de rendimento monetário; v) posse de um conjunto de bens duradouros representativos do nível relativo de afluência/pobreza material (rádio, telemóvel, bicicleta, telhado de zinco, automóvel, etc.); e vi) perceção subjetiva do impacto da migração ao nível do agregado e da tabanca como um todo. Neste inquérito em que as unidades de análise corresponderam aos agregados familiares, os questionários foram aplicados ao elemento indicado (sempre de forma unânime e não problemática) como sendo o/a “chefe” ou “cabeça” do fogão. Não se verificou nenhuma situação de recusa em participar no inquérito, embora, apenas no caso de Caiomete, tenha sido por vezes necessário, por motivos de repetida ausência (ligados a motivos cerimoniais ou às dificuldades criadas pela realização do inquérito durante a época de colheita do caju), substituir alguns dos agregados inicialmente selecionados por outros, também aleatoriamente selecionados. Isso ocorreu no caso de 21 dos 72 questionários aplicados em Caiomete. Entre os 36 agregados familiares inquiridos em Braima Sori, tal nunca foi necessário – o que, juntamente com a menor dimensão da tabanca e o facto de a colheita do caju ter entretanto terminado, constituiu um dos motivos para a estadia mais curta nesta segunda tabanca. Tal como foi já referido, a informação predominantemente quantitativa obtida através do inquérito foi complementada através de diversos métodos de recolha de informação qualitativa.

4. Principais resultados

20Os diversos métodos de recolha de dados utilizados tanto em Bissau como em Caiomete e Braima Sori proporcionaram um conjunto de informação muito alargado sobre as temáticas das migrações e da organização social e técnica da produção na Guiné-Bissau rural, que se encontra descrita e analisada em detalhe na tese que serviu de base a este artigo (Abreu, 2012). Dadas as inevitáveis limitações de espaço do presente formato, debruçar-nos-emos aqui principalmente sobre alguns dos principais resultados diretamente respeitantes às questões levantadas na secção inicial deste artigo, recorrendo para isso principalmente à apresentação contextualizada de dados quantitativos obtidos através do inquérito e referentes a Caiomete e Braima Sori.

21O primeiro resultado digno de nota consistiu na confirmação de que a base económica da população estudada é, como seria de esperar, fortemente agrícola: entre os 108 agregados familiares inquiridos, apenas três não praticam a agricultura (todos eles em Braima Sori, tratando-se de um comerciante mauritano residente na tabanca e de dois casos de agregados com familiares emigrados na Europa que abandonaram a atividade agrícola e dependem exclusivamente do envio de remessas). Por outro lado, verificou-se também que a mediação mercantil entre a produção e o consumo se encontra já numa fase bastante avançada: embora a maioria das unidades familiares cultive também para consumo próprio (sobretudo arroz, no caso de Caiomete; sobretudo milho, mandioca e milheto, no caso de Braima Sori), a troca direta e indireta de parte da produção é uma prática muito fortemente disseminada, cuja aceleração pode ser facilmente relacionada com a generalização do cultivo do caju para venda ou troca por arroz a partir da década de 1980. Outra caraterística comum às duas tabancas consiste na reduzida proporção de agregados familiares sem terra: 0% em Braima Sori, 14% em Caiomete (correspondentes, neste último caso, a fogões liderados por mulheres, que consuetudinariamente estão impedidas de herdar a terra e são por isso obrigadas a participar em arranjos análogos à “corveia” medieval: prestação de dois ou três dias de trabalho para benefício do dono do terreno – muitas vezes, o próprio marido – em troca do direito a um dia de trabalho para benefício próprio).

22Tendo em conta esta relativa abundância de terra e a generalizada possibilidade de acesso e usufruto da mesma nas duas tabancas, não é surpreendente que a produção simples de mercadorias constitua a forma predominante assumida pelas relações sociais de produção: produzem-se principalmente produtos agrícolas, destinados em parte ao autoconsumo mas também, em grande medida, ao mercado (caju, no caso de Caiomete; caju e amendoim, no caso de Braima Sori), utilizando meios de produção (nomeadamente a terra) pertencentes ao próprio agregado e procedendo-se à mobilização da força de trabalho principalmente no seio do próprio agregado, com base em vínculos de parentesco. Um indicador disto mesmo é a muito reduzida proporção dos agregados familiares para os quais os salários (remuneração em troca da prestação de trabalho a outrem) constituem a principal fonte de rendimento: 0% em Braima Sori, 19% em Caiomete. A disponibilização da força de trabalho fora do agregado familiar é mais comum do que estes números sugerem: porém, estes valores refletem bastante bem o peso relativo do salariato no produto social, uma vez que o trabalho para terceiros ocorre o mais das vezes no contexto de práticas de reciprocidade, de trabalho tributário em favor dos régulos (bastante residual em termos de número de dias de trabalho) ou de atividades que podem elas próprias ser mais adequadamente descritas como pequena produção mercantil (fabrico e venda de panos a terceiros, por exemplo).

23Outro resultado comum às duas tabancas – não inesperado, dado tratar-se de um dos critérios de seleção inicial – consistiu na confirmação da forte prevalência da mobilidade e das migrações como estratégia: 76% dos agregados de Caiomete e 72% dos de Braima Sori contam com pelo menos um antigo elemento do fogão que se encontra atualmente a residir permanentemente fora do sector respetivo. No caso de Caiomete, os destinos mais comuns são, por ordem decrescente, Bissau, Senegal, Portugal, Canchungo (a “capital económica” regional) e França. No caso de Braima Sori, o principal destino é Portugal, ao qual se segue Bissau. Foram indicados diversos outros destinos internacionais (Senegal, Espanha, etc.), mas estes assumem muito menor importância. Porém, a migração rural-rural, principalmente no contexto do casamento e de acordo com lógicas virilocais mas também como parte de estratégias de emancipação por parte de subconjuntos de famílias alargadas e ainda no contexto de práticas de transumância, assume também uma importância considerável no caso de Braima Sori.

24Igualmente interessantes, porém, foram as diferenças detetadas entre estes dois contextos locais. Para começar, verifica-se que a organização técnica da produção apresenta bastantes diferenças: em Braima Sori, além de o grau de diversificação das colheitas ser bastante superior (amendoim, caju, mandioca, milho, milheto são todas elas bastante comuns) face ao que sucede em Caiomete (onde o arroz para autoconsumo e o caju para o mercado dominam largamente), verifica-se uma diferença muito significativa que decorre do facto da tração animal (gado bovino e asinino) e respetivas alfaias serem utilizadas na agricultura, ao contrário do que sucede em Caiomete.

25Por outro lado, os perfis migratórios típicos das duas aldeias apresentam diferenças qualitativas extremamente pronunciadas. De uma forma algo grosseira mas a título de ilustração, podemos afirmar que a migrante típica de Caiomete é do sexo feminino e reside atualmente em Bissau ou no Senegal, onde tipicamente se encontra a estudar ou desenvolve estratégias de obtenção de rendimento bastante precárias e limitadas (limpezas domésticas, bordados) – embora não seja de desprezar o número de migrantes do sexo masculino emigrados em Portugal ou França que trabalham (ou trabalhavam, tendo em conta a conjuntura atual) sobretudo na construção civil e obras públicas. Já no caso de Braima Sori, é absolutamente esmagador o predomínio dos migrantes do sexo masculino emigrados na Europa (Portugal), também eles empregados maioritariamente no setor da construção. Ora, estas diferenças qualitativas ao nível dos perfis migratórios encontram tradução direta nas maiores ou menores vantagens diretas que os agregados familiares de origem retiram do processo migratório: os migrantes de Braima Sori apresentam uma muito maior capacidade de envio de remessas do que os de Caiomete, que tipicamente se encontram em contextos e situações mais precários (podendo também haver diferenças ao nível da expetativa social desse envio). Em resultado disso mesmo, verificamos que 61% dos agregados familiares de Braima Sori que contam com “migrantes atuais” beneficiaram nos 12 meses anteriores do envio de remessas, contra apenas 30% no caso de Caiomete (e tratando-se em geral de montantes bastante superiores).

26Juntando alguns dos elementos referidos nos últimos parágrafos (o grau de diversificação das colheitas, o recurso à tração animal e as diferenças ao nível da receção de remessas resultante dos diferentes perfis migratórios típicos), torna-se fácil interpretar as profundas diferenças entre as duas tabancas ao nível da afluência/pobreza material, que no caso deste inquérito se refletiram nos resultados do grupo de questões relativas à posse de bens duradouros (Tabela I). Dito de forma simples, Caiomete é uma tabanca muito mais pobre do que Braima Sori – podendo esta última, no contexto guineense, ser considerada uma tabanca muitíssimo afluente.

Tabela I - Frequência relativa da posse de diversos bens duradouros por parte dos agregados familiares de Braima Sori e Caiomete

Braima Sori

Caiomete

Telhado de zinco

97%

90%

Telemóvel

94%

71%

Rádio a pilhas

86%

44%

Bicicleta

67%

44%

TV

47%

8%

Motocicleta

31%

1%

Gerador

28%

12%

Frigorífico

28%

0%

Automóvel

22%

0%

Fogão a gás ou elétrico

6%

54%

27Porém, os aspetos mais diretamente relevantes para as questões de partida enunciadas no início deste artigo são as que dizem respeito ao cruzamento das variáveis relacionadas com a migração, por um lado, com aquelas que dizem respeito ao nível de pobreza/afluência material e à participação no mercado de trabalho (como empregadores ou prestadores de força de trabalho). Chegados a este ponto da análise dos resultados, seria legítimo supor que, no contexto de um eventual processo de diferenciação de classes na Guiné-Bissau rural, os habitantes de Caiomete apresentassem maior propensão para a constituição de um protoproletariado rural (na medida em que muitos são muito pobres, muito dependentes de um reduzido número de colheitas, escassamente apoiados pelas remessas dos familiares migrantes e eventualmente até prejudicados pela migração devido à redução da força de trabalho mobilizável na atividade agrícola). Já Braima Sori aparentaria ser, no contexto guineense, dos contextos mais favoráveis imagináveis para a emergência de uma protoburguesia rural, dada a abundância relativa de terras, a afluência material relativa dos agregados familiares e a proximidade face a Gabú e ao principal eixo viário do país.

  • 12 Para uma explicação mais detalhada desta metodologia, que permite condensar a informação multivaria (...)

28Assim, procurou-se, em primeiro lugar, averiguar a relação estatística entre a participação na migração e o nível de afluência dos agregados familiares em cada uma das tabancas, construindo-se para o efeito um índice de bens correspondente ao score obtido por cada unidade familiar com base na primeira componente principal identificada na sequência de uma análise de componentes principais das respostas relativas à posse de bens duradouros.12 Os resultados encontram-se representados na Tabela II, sendo relevante para a respetiva interpretação referir que, por construção, o índice apresenta média igual a 0 no universo dos 108 (72+36) agregados inquiridos e desvio-padrão igual a 1. As conclusões, não surpreendentes à luz do que foi anteriormente referido, saltam à vista: em primeiro lugar, verifica-se novamente que Caiomete é, em média, muito mais pobre do que Braima Sori; em segundo lugar, constatamos que a participação tanto atual como passada (no sentido do agregado incluir pelo menos um ex-migrante) na migração, no caso de Caiomete, não está significativamente associada a uma melhoria da situação material dos agregados; já no caso de Braima Sori, a participação atual na migração e sobretudo a participação passada (isto é, a inclusão no agregado de um ex-migrante que concluiu pelo menos um ciclo migratório) estão claramente associadas a níveis superiores de afluência.

Tabela II – Valor médio do índice de bens calculado para diferentes sub-grupos da população de Caiomete e Braima Sori (total, agregados familiares com migrantes atuais e agregados familiares com ex-migrantes)

Valor médio do índice de bens

Caiomete

Total

-0,434

A.F. com migrantes atuais

-0,498

A.F. com ex-migrantes

-0,430

Braima Sori

Total

0,869

A.F. com migrantes atuais

0,922

A.F. com ex-migrantes

1,175

29O segundo cruzamento de variáveis que referiremos aqui diz respeito à relação entre a participação na migração e os volumes médios de produção de castanha de caju, aqui selecionada para efeitos de comparação devido à sua importância no contexto guineense, mas que requer que tenhamos em atenção o facto de, no caso de Braima Sori, a produção mercantil de castanha de caju ser ainda complementada pela produção mercantil de amendoim (Tabela III). Verifica-se que: i) apesar da muito maior diversificação de colheitas no caso de Braima Sori, os níveis médios de produção de castanha de caju são superiores aos de Caiomete; ii) no caso de Caiomete, a participação, presente ou passada, na migração não está associada a diferenças significativas ao nível do volume de produção; e iii) no caso de Braima Sori, são sobretudo os agregados familiares que contêm ex-migrantes que se distinguem positivamente da média, apresentando volumes de produção superiores (sendo as diferenças estatisticamente significativas, mas relativamente pouco pronunciadas).

Tabela III – Volume médio da última colheita anual de castanha de cajú por parte de diferentes sub-grupos da população de Caiomete e Braima Sori (total, agregados familiares com migrantes atuais e agregados familiares com ex-migrantes)

Volume médio da colheita de cajú

Caiomete

Total

121 kg

A.F. com migrantes atuais

127 kg

A.F. com ex-migrantes

117 kg

Braima Sori

Total

151 kg

A.F. com migrantes atuais

163 kg

A.F. com ex-migrantes

211 kg

30O terceiro cruzamento de variáveis que aqui incluiremos diz respeito à relação entre a participação na migração e o recurso à contratação de trabalho assalariado no contexto do trabalho agrícola (Tabela IV). À primeira vista, os dados parecem dizer-nos pouco: tanto em Caiomete como em Braima Sori, o recurso ao trabalho assalariado parece ter muita importância, o que parece até contraditório face aos resultados anteriores, nomeadamente no que diz respeito a Caiomete. Para melhor os compreendermos, porém, é necessário termos em conta que, sobretudo no contexto de Caiomete, o recurso ao trabalho assalariado de terceiros corresponde, na sua vasta maioria, à contratação de grupos de jovens locais em momentos específicos e muito limitados do ciclo agrícola (transplantação do arroz ou reparação de diques nos arrozais, por exemplo), correspondendo na verdade a uma porção bastante reduzida do trabalho social total envolvido na produção local. Isso mesmo torna-se evidente, no contexto de Caiomete como até certo ponto também em Braima Sori, através da informação qualitativa complementar recolhida relativamente ao número de indivíduos contratados, durante quanto tempo, para desempenhar que trabalhos e mediante que pagamento. Assim, mais do que para inferências relativamente à importância relativa do salariato como relação social de produção, os dados da Tabela IV servem para ilustrar até que ponto é que a migração parece influenciar esses processos – e a conclusão a que chegamos é que, nos dois contextos, as diferenças não são significativas, com exceção parcial dos agregados que contêm ex-migrantes no caso de Braima Sori, que apresentam uma proporção ligeiramente superior para a contratação de terceiros (sendo que as entrevistas qualitativas comprovam efetivamente a existência de uma mão-cheia de casos em que a riqueza acumulada durante o ciclo migratório permite atualmente recorrer de forma mais acentuada à contratação de terceiros – tipicamente trabalhadores itinerantes oriundos da República da Guiné ou de outras regiões da Guiné-Bissau).

Tabela IV – Frequência relativa de respostas afirmativas à questão sobre recurso à contratação de terceiros no contexto da produção agrícola nos 12 meses anteriores, para diferentes subgrupos da população de Caiomete e Braima Sori (total, agregados familiares com migrantes atuais e agregados familiares com ex-migrantes)

Recurso ao trabalho agrícola assalariado (S/N)

Caiomete

Total

69%

A.F. com migrantes atuais

68%

A.F. com ex-migrantes

69%

Braima Sori

Total

67%

A.F. com migrantes atuais

69%

A.F. com ex-migrantes

75%

5. Principais conclusões

31Em face dos dados aqui apresentados, complementados pelo conjunto de informação quantitativa e qualitativa adicional que, por motivos de espaço, não é possível aqui apresentar, as principais conclusões da investigação foram as seguintes:

32Em primeiro lugar, existem bastantes semelhanças mas também diferenças, muito acentuadas, entre as duas tabancas, as quais são imputáveis a fatores estruturais;

33Em ambos os contextos, a migração constitui uma estratégia de subsistência fundamental; porém, a prevalência do envio de remessas, bem como o efeito duradouro da migração, são bastante distintos nos dois casos, o que se deve à ação de fatores ou variáveis “intermédios” (designadamente, os diferentes perfis migratórios e a maior ou menor capacidade de envio de remessas que daí decorre);

34Enquanto as diferenças entre as duas tabancas são claramente visíveis no que toca ao nível de afluência/pobreza material, sendo isso em boa parte explicável pela migração, as diferenças no interior de cada tabanca no que diz respeito às relações sociais de produção, particularmente em função da participação da migração, são muito mais ténues, o que sugere que a simples redução da mão-de-obra disponível e o aumento do rendimento disponível decorrentes da migração não são, por si só, capazes de desencadear processos significativos de diferenciação de classes.

35Como vimos, seria difícil imaginar um contexto tão propício quanto Braima Sori para a emergência de uma protoburguesia rural na Guiné-Bissau. Porém, mesmo nesse caso e mesmo entre os agregados familiares mais afluentes, verificamos que, embora se registe efetivamente uma propensão relativamente maior para o recurso ao trabalho assalariado, este continua a desempenhar um papel complementar face à mobilização da força de trabalho no seio do próprio agregado familiar, o que se traduz em volumes médios das colheitas que pouco se afastam da média global da tabanca. Ou seja, mesmo as unidades familiares mais “favoráveis” numa das tabancas mais favoráveis da Guiné-Bissau, ao fim de três décadas de migração significativa, em pouco se diferenciam do padrão geral de organização social da produção característico deste universo rural como um todo.

36Já no que se refere ao caso de Caiomete, verificamos que, apesar de a pobreza ser bastante mais acentuada, o recurso à venda da força de trabalho como estratégia de subsistência continua a ser algo muito minoritário (recordemos que apenas 19% dos agregados afirmam depender principalmente dos salários como principal fonte de rendimento). Isso sugere, que, apesar de difícil e precária, a subsistência continua a ser assegurada pelo acesso generalizado à terra (mesmo que em alguns casos, sobretudo de mulheres, mediante o pagamento da “quasi-corveia”) e por diversos mecanismos de redistribuição, solidariedade e reciprocidade entre unidades familiares – o que, por sua vez (e para o bem ou para o mal), obsta claramente à constituição generalizada de um proletariado rural na Guiné-Bissau.

37Em termos mais genéricos, esta investigação permitiu concluir que existem obstáculos estruturais à generalização do salariato e ao aprofundamento do capitalismo agrário na Guiné-Bissau que não são facilmente ultrapassáveis através de fatores “secundários” como a migração, independentemente do papel vital que esta última desempenha na viabilização da existência material de grande parte da população rural. Entre esses obstáculos estruturais contam elementos de ordem cultural (mecanismos de reciprocidade e redistribuição a vários níveis; condenação social da riqueza “excessiva” em casos como o de Caiomete), fundiária (abundância de terras, ausência de um processo anterior de expropriação generalizada) e económica (os fortíssimos constrangimentos que pesam sobre os potenciais protocapitalistas agrários da Guiné-Bissau, incluindo as deficientes infraestruturas de conservação e escoamento da produção, o desincentivo aos investimentos em capital físico fixo decorrentes da instabilidade política ou o carácter oligopsónico das redes de comercialização a jusante).

38Não há dúvida que a Guiné-Bissau rural tem estado sujeita a processos de transformação significativos, nomeadamente ao nível da crescente monetarização das trocas, da crescente mercadorização da subsistência e da crescente adoção de estratégias de pluriatividade. Porém, o essencial da estrutura agrária, no que às relações sociais de produção diz respeito, permanece relativamente inalterada devido aos diversos constrangimentos estruturais que sobre ela pesam – e a migração, apesar de toda a importância que assume do ponto de vista cultural e económico, não parece capaz de contribuir decisivamente para a ultrapassagem desses constrangimentos. Nesse sentido, fica claro que a migração tem aqui constituído um importantíssimo fator de desenvolvimento no sentido do aumento do bem-estar material presente e até no sentido da promoção do desenvolvimento humano (tal como revelado num outro estudo recente em que o autor esteve envolvido: Sangreman et al., 2012); porém, o seu papel é muito menos relevante, se não mesmo insignificante, no que diz respeito ao desenvolvimento no sentido estrutural enunciado no início deste artigo.

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Notas

* Este artigo reflete, sob a forma escrita, o conteúdo da comunicação com o mesmo título apresentada no VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais e corresponde à apresentação de alguns dos resultados e conclusões da investigação desenvolvida no contexto de um projeto de doutoramento realizado na School of Oriental and African Studies (Universidade de Londres), o qual deu origem à tese intitulada “Migration and Development in Contemporary Guinea-Bissau: a Political Economy Approach”, defendida com sucesso em janeiro de 2012. Este projeto de doutoramento contou com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (bolsa de doutoramento SRFH/BD/37628/2007), do Central Research Fund da Universidade de Londres e do SOAS Additional Fund for Fieldwork, pelos quais o autor manifesta o seu reconhecimento. O autor deseja ainda exprimir a sua gratidão aos organizadores do VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais pelo convite; aos investigadores João Pedro Campos e João Rodrigues pelos muito úteis e estimulantes comentários aquando da apresentação da comunicação; aos editores dos e-cadernos ces, especialmente Miguel Cardina e Susana Costa, pelo convite para a publicação deste artigo e pelo seu paciente apoio, muito para além do expectável; e, finalmente, aos dois referees anónimos do artigo pelas úteis e pertinentes sugestões.

1 Como exemplos de números especiais dedicados ao tema por parte de revistas especializadas, vide International Migration, 50(3), junho de 2012; Journal of Development Economics, 95(1), maio de 2011; Regional Science and Urban Economics, 42(5), setembro de 2012; ou Journal of Ethnic and Migration Studies, 35(10), setembro de 2009; entre outros.

2 Para mais informações sobre o Diálogo de Alto Nível sobre o tema, consultar o sítio na internet: http://www.un.org/esa/population/migration/hlmimd2013/highlevelmim2013.htm. Sobre o Fórum Global para as Migrações e Desenvolvimento, ver http://www.gfmd.org/en/ (consultadas a 12.03.2013).

3 Seria impossível procurar apresentar aqui uma lista minimamente exaustiva das principais referências deste quadro teórico, mas refira-se, ainda assim, o retrato político e normativo, deliberadamente ambivalente, do desenvolvimento capitalista por Marx e Engels (1848), no Manifesto; a análise abstrata do modo de produção capitalista e suas principais tendências por Marx, no Capital (1982 [1867]); a análise seminal do processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia por Lenin (1899); o debate em torno da “questão agrária” e do desenvolvimento do campesinato por Kautsky (1988 [1899]); a análise da tendência intrínseca para a expansão social e geográfica do processo de acumulação de capital por Rosa Luxemburg (1913); a análise do desenvolvimento capitalista como processo “desigual e combinado” por Trotsky (1928); e os inúmeros contributos para a análise do “subdesenvolvimento”, ao longo de todo o século xx e xxi pelas mais diversas correntes herdeiras ou influenciadas pelo materialismo histórico, como a teoria do sistema-mundo (Wallerstein, 2004), as teorias da dependência (Seers, 1981), os debates em torno da “articulação de modos de produção” (Wolpe, 1980) ou o retorno do pensamento marxista clássico através de representantes contemporâneos como Robert Brenner (1977) ou Henry Bernstein (2010).

4 Expansão e aprofundamento esses que, ipso facto, são considerados incompletos e em curso.

5 Para um tratamento mais aprofundado e um conjunto de referências mais alargado sobre esta temática, ver Bernstein (2010).

6 Obviamente, isso não obsta a que possamos e devamos, num momento lógico que não o da análise, efetuar juízos normativos – e, em particular, políticos – sobre estes mesmos processos e as suas consequências. A esse nível, verifica-se aliás uma divisão bastante clara entre duas posições características e antagónicas no interior do próprio materialismo histórico: a posição marxista clássica tende a ser muito favorável ao aprofundamento do modo de produção capitalista, em virtude dos progressos “secundários” resultantes do desenvolvimento das forças produtivas e em consequência da conceção “estadial” e teleológica segundo a qual o capitalismo antecede o socialismo; já as correntes neomarxistas com uma maior influência do pensamento anarquista tendem a ser mais hostis a esta transição, aproximando-se de um “agropopulismo” mais conservador, em nome do seu carácter alegadamente mais humano, mais consentâneo com a salvaguarda ambiental e mais promotor do bem-estar social.

7 Numa clara sub-representação estatística que se deve ao grau de monetarização ainda limitado da economia rural e agrária.

8 Fonte: http://data.worldbank.org/data-catalog/world-development-indicators (consultada em 11.03.2013).

9 Embora a questão da propriedade seja mais complexa, na medida em que o regime fundiário formal afirma a propriedade pública de toda a terra, ainda que sujeita à possibilidade de concessão por um período máximo de 99 anos, enquanto o regime fundiário consuetudinário exibe variações regionais mas, de uma forma geral, não prevê a possibilidade de transmissão comercial da propriedade (World Bank, 2006).

10 A evidente estranheza destes números sugere imediatamente a fraca adequação das categorias utilizadas no inquérito face à realidade guineense: tanto os “empregadores/autoempregados” como os “outros” são compostos, na sua vasta maioria, por população rural que combina diversas estratégias de subsistência, incluindo a produção agrícola para autoconsumo e com destino ao mercado. A única conclusão sólida que é possível retirar destes números consiste, consequentemente, na muito limitada prevalência do salariato como estratégia de subsistência e relação social de produção predominante, sobretudo nas áreas rurais (5,2%).

11 O escoamento da produção de caju é assegurado por um conjunto de redes, habitualmente coétnicas ou conacionais, que culminam num pequeno número de exportadores – capazes, em virtude do seu reduzido número, de influenciarem em baixa o preço efetivamente recebido pelos produtores (situação de oligopsónio).

12 Para uma explicação mais detalhada desta metodologia, que permite condensar a informação multivariada relativa à posse de um conjunto de bens num único indicador sintético de afluência/pobreza material, ver Abreu (2012: Anexo IV), Wall e Johnston (2008) e Filmer e Pritchett (2001).

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Índice das ilustrações

Título Figura I – Mapa da Guiné-Bissau com indicação da localização de Bissau (a cinzento), Caiomete (a vermelho) e Braima Sori (a azul)
Créditos Fonte original do mapa: cortesia de University of Texas Libraries
URL http://eces.revues.org/docannexe/image/955/img-1.png
Ficheiros image/png, 961k
Título Figura II – Espaço que serve de cozinha nas traseiras de uma casa em Caiomete, sendo claramente visíveis os quatro fogões em que se subdivide a unidade residencial
Créditos Fonte: Imagem do autor
URL http://eces.revues.org/docannexe/image/955/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 292k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Alexandre Abreu, « Migração e diferenciação de classes na Guiné-Bissau rural », e-cadernos ces [Online], 15 | 2012, colocado online no dia 01 Março 2012, consultado a 25 Abril 2017. URL : http://eces.revues.org/955 ; DOI : 10.4000/eces.955

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Autor/a

Alexandre Abreu

Doutorado em Economia pela School of Oriental and African Studies (Universidade de Londres), é investigador do Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa e professor auxiliar convidado do ISEG.
alexjabreu@gmail.com

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Direitos de autor

Licença Creative Commons CC BY 4.0

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