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Pimentel, Irene Flunser (2011), A cada um o seu lugar, a política feminina do Estado Novo

Ana Rita Veleda Oliveira
Referência(s):

Pimentel, Irene Flunser (2011), A cada um o seu lugar, a política feminina do Estado Novo. Lisboa: Editoras Temas e Debates e Círculo de Leitores, 484 pp.

Texto integral

“Tudo anda à volta de um berço”

Título do discurso proferido por António Carneiro Pacheco, Ministro da Educação Nacional do Estado Novo,
II Semana da Mãe, 1939

  • 1 Embora Irene Pimentel afirme estarmos em presença de conceitos já ultrapassados (2011: 7).

1O livro da historiadora Irene Pimentel, que agora recenseamos – A cada um o seu lugar, a política feminina do Estado Novo –, publicado em Abril de 2011, revê e actualiza uma obra anterior da autora, editada em 2000 e em 2001, e intitulada História das organizações femininas do Estado Novo. Tratava-se esta, por sua vez, de uma versão atualizada da sua dissertação de mestrado em História Contemporânea, apresentada, em Julho de 1997, à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Nesta obra mais recente, a autora mantém como base da sua análise do relacionamento entre o Estado e a trilogia Igreja, escola, família, a teoria do totalitarismo de Hannah Arendt e o conceito de “palingenia” de Roger Griffin, que permanecem “invisíveis” (sem contar com a breve introdução) ao longo da sua análise, o que, na nossa opinião, contribui para a vitalidade e actualidade desta.1 Irene Pimentel alude, ainda, ao conceito de “género” e ao conceito de “história do género”, na sua relação com a “história geral”, dando exemplo de autoras fundamentais neste campo, como Gisela Bock. São também mencionados alguns (poucos) estudos portugueses sobre a temática das mulheres – de que constitui exemplo a obra Feminino ao sul. História e historiografia da mulher e, sobre as mulheres no Estado Novo, o pioneiro ensaio de 1987 intitulado “O Estado Novo e as mulheres”, de Maria Belo, Ana Paula Alão e Iolanda Neves Cabral.

2O livro divide-se em duas longas partes (além da introdução e das conclusões), que têm por título “O Estado Novo e as mulheres” e “A Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN)”, abrangendo um período temporal entre 1936, data de criação da OMEN, e 1968, quando a substituição de Salazar por Marcelo Caetano alterou a vida desta instituição. A OMEN, alvo fundamental deste estudo, foi criada pelo Ministro da Educação, Carneiro Pacheco (que seria substituído em 1940 por Mário de Figueiredo), em 1936, sob tutela do Ministério da Educação Nacional (MEN), tratando-se da primeira instituição de reeducação e de enquadramento estatal de mulheres adultas em Portugal, em época de fascismos europeus.

3O Estado Novo destinou às mulheres o lugar da natureza, sendo a família “a realidade primária e fundamental de toda a orgânica natural”, onde estas se enquadravam. Apesar de o regime salazarista ter elegido, logo em 1934, as três primeiras deputadas à Assembleia Nacional, o voto feminino apenas era permitido em circunstâncias restritas e as mulheres encontravam-se muito dependentes dos maridos, mesmo até na sua mobilidade, sendo o divórcio proibido – o Código de Processo Civil de 1939 determinava estas e outras medidas ditatoriais “sexistas” (termo nosso). A OMEN contribuiu para tal estado de coisas, enquadrando a domesticidade do “género” “inferior”, “a partir de cima”. Sendo a assistência e a educação, além disso, os dois campos públicos de actuação que o Estado Novo reservou às mulheres, torna-se claro o sentido da criação da OMEN, que inicialmente tutelou ainda a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF). Porém, o próprio Carneiro Pacheco privilegiaria a função educativa da OMEN, que mascarou a ausência de políticas de assistência social. Tratava-se de regenerar as mentalidades através de um tipo de educação integral, cabendo à OMEN, segundo os seus estatutos, regulamentados em 1936, “estimular a ação educativa da Família”, “assegurar a cooperação entre esta e a Escola”, e “preparar melhor as gerações femininas para os seus futuros deveres maternais, domésticos e sociais”. (211).

4A OMEN, uma associação voluntária, e a MPF, teriam tido algumas inspirações fascistas e nacional-socialistas, sobretudo italianas. A OMEN foi produto de uma estratégica elite feminina do Estado Novo, composta em grande parte por esposas de membros do regime, que, de acordo com o pensamento sexista dos homens do regime, compunha o lado “inferior” e até desmobilizador deste, conduzindo a mulher de volta ao lar. Primeiro, a organização procurou atingir as operárias, ministrando-lhes lições de higiene, de puericultura e de moral, com vista a reduzir a mortalidade infantil; numa fase posterior, as mulheres pobres do campo foram o seu alvo preferencial, atribuindo a OMEN prémios a famílias numerosas com bom comportamento, que colaborassem com o ideário do regime. Mais uma vez se mascarava a falta do abono de família e de políticas sociais adequadas e uma acentuada divisão social. Nas Semanas da Mãe, foram levadas a cabo campanhas de propaganda da natalidade por esta organização que actuava em quatro frentes: acção social, acção maternal, cantinas escolares e famílias numerosas. Entre as suas dirigentes, contaram-se a Condessa de Rilvas e a Condessa de Penha Garcia. A organização foi extinta em 15 de Novembro de 1975, após ter passado por várias fases ao longo de mais de quatro décadas, quando o seu papel se tinha já tornado irrelevante.

  • 2 Cardoso, Ângela Miranda (2011), “O Historiador, o Leitor, o Rei e as Amantes deles: sobre alguns ef (...)

5Na minha opinião, todo o argumento de Irene Pimentel nesta obra se situa na linha do pensamento de Gisela Bock, autora que considera ser o corpo feminino (e não apenas o masculino) moldado pela História e socialmente construído (cf. Cardoso, 20112). No caso da ditadura salazarista, a esfera de acção das mulheres, a quem se negou a individualidade e a liberdade, foi remetida para o espaço privado, contribuindo a OMEN, de modo elitista, para este enquadramento. A autora poderia ter-se servido de outras fontes, como entrevistas, bem como de metodologias de História Oral, ainda pouco utilizadas no nosso país. Este constitui no entanto um excelente trabalho de História Contemporânea sobre as mulheres e o seu enquadramento e educação totalitários, pelo Estado Novo, com referências e conclusões teóricas que actualmente ainda fazem todo o sentido e se baseia numa exaustiva pesquisa documental.

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Notas

1 Embora Irene Pimentel afirme estarmos em presença de conceitos já ultrapassados (2011: 7).

2 Cardoso, Ângela Miranda (2011), “O Historiador, o Leitor, o Rei e as Amantes deles: sobre alguns efeitos perversos do fim das teorias”. Working paper 9. Lisboa: Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Consultado a 01/11/2011, em http://cria.org.pt/site/images/ficheiros_imagens/working_papers/wp_cria_9_o_historiador_o_leitor_angela_cardoso.pdf.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ana Rita Veleda Oliveira, « Pimentel, Irene Flunser (2011), A cada um o seu lugar, a política feminina do Estado Novo », e-cadernos ces [Online], 14 | 2011, colocado online no dia 01 Dezembro 2011, consultado a 27 Junho 2017. URL : http://eces.revues.org/941

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Autor/a

Ana Rita Veleda Oliveira

Aluna do programa de doutoramento em “Linguagens e heterodoxias: história, poética e práticas sociais”, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Sociais, licenciada em Antropologia Social e Cultural pela FCTUC, Coimbra. Principais áreas de interesse: História Contemporânea, Antropologia Histórica, Estudos Culturais.
anaritaoliveira@ces.uc.pt

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