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A produção dos discursos de gênero nos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil

Rochele Fellini Fachinetto

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a produção dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul, nos julgamentos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. Esta análise busca compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. A reflexão se fundamenta na sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, que critica a suposta neutralidade do direito, mostrando como se trata de um espaço marcado por relações de poder. A partir de observações e etnografias do ritual de julgamento, foi possível perceber que a adequação aos papéis sociais de gênero é amplamente utilizada nesse espaço e se constitui numa estratégia central dos agentes para atribuir credibilidade não apenas aos envolvidos, mas às próprias versões que estão em disputa no júri, configurando-se num importante recurso de poder utilizado pelos agentes nas disputas pela verdade neste espaço.

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Introdução

1A produção dos discursos e, particularmente, os discursos sobre as mulheres representa um importante e desafiador objeto de análise e reflexão. E são múltiplas as razões que fundamentam tal afirmação. Uma delas repousa na possibilidade de fazer emergir a desigualdade presente num discurso aparentemente emancipador e igualitário; do mesmo modo, dissecar e explorar os múltiplos discursos sobre as ‘mulheres’ contribui para compreender como são socialmente construídos os próprios sentidos do ‘ser mulher’ nos mais diversos contextos históricos e sociais.

2Trata-se de um tema desafiador, pois analisar tais discursos na sociedade brasileira contemporânea significa olhar para uma teia de significados que é complexa e muitas vezes contraditória e controversa: ao mesmo tempo que se conquistam direitos e se amplia a visibilidade das desigualdades, persistem discursos e representações sobre as mulheres que parecem reiterar e reatualizar um ‘lugar das mulheres’ que as limita ao espaço doméstico ou a determinados papéis sociais que, atualmente, não correspondem mais à dinâmica de atuação das mulheres na sociedade brasileira. Torna-se pertinente refletir sobre a forma como certos discursos acabam por reivindicar e retomar um lugar essencialmente feminino – o do lar, que, ao longo de anos de luta, se buscou desconstruir. Ou mesmo determinadas atribuições, consideradas como ‘femininas’, como o cuidado dos filhos, dos maridos, da casa.

3Em função destas contradições é que os discursos se constituem como importantes objetos de análise e de reflexão, pois eles nos colocam diante de desigualdades e opressões que não se restringem a dimensões materiais e objetivas, mas que repousam em aspectos simbólicos, como a linguagem, por exemplo. Para além de analisar as condições objetivas da situação das mulheres, interessa refletir sobre elas para compreender outras dimensões – as simbólicas, presentes na linguagem – que continuamente atualizam as desigualdades de gênero e os sentidos sociais sobre homens e mulheres.

  • 1 Trata-se de reflexões preliminares da tese de doutorado que venho desenvolvendo junto ao Grupo de P (...)
  • 2 Os agentes jurídicos, aos quais este trabalho se refere, são aqueles que produzem discursos neste e (...)

4Os espaços de produção discursiva sobre mulheres são múltiplos, desde a academia, as igrejas, a mídia, os movimentos sociais, até, no nível mais cotidiano, as conversas informais. O campo jurídico constitui-se num profícuo objeto de pesquisa e reflexão sociológica, especialmente em função do poder e da legitimidade social que este espaço possui, como mostram alguns importantes estudos já desenvolvidos. Neste texto, busca-se concentrar a análise nos discursos produzidos nesse espaço, especificamente, o Tribunal do Júri. Para tal, apresentam-se aqui algumas reflexões, cujo objetivo principal é analisar os discursos dos agentes jurídicos do Tribunal do Júri no Foro Central da cidade de Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil, nos casos que envolvem homicídios entre homens e mulheres.1 O foco da análise repousa sobre os discursos dos agentes jurídicos,2 procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, como a categoria gênero emerge nesses discursos.

5Ainda na década de 70, com a obra A verdade e as formas jurídicas – fruto de um conjunto de cinco conferências proferidas no Brasil, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre 21 e 25 de maio de 1973, Michel Foucault faz das práticas judiciárias seu objeto de análise e reflexão, mostrando como elas definem subjetividades, formas de saber e relações entre o indivíduo e a verdade, que merecem ser estudadas (2003: 11). Na medida em que as práticas judiciárias produzem saberes, pode-se pensar também como os discursos produzem e legitimam determinados saberes sobre os sujeitos – sobre mulheres e sobre mulheres e homens – e isso tudo dentro de um espaço – o jurídico – que estabelece uma visão de normalidade sobre o mundo. Neste aspecto, os discursos jurídicos podem legitimar determinados comportamentos como mais aceitos do que outros, podem inseri-los num quadro de normalidade ou anormalidade, reconstruindo continuamente múltiplos sentidos no âmbito das relações sociais, nomeadamente das relações entre homens e mulheres.

6Num sentido semelhante, a partir de uma sociologia do campo jurídico, Pierre Bourdieu (1998) destaca o poder de nomeação do direito e, por que não dizer do campo jurídico, que tem o poder simbólico de nomeação, que cria as coisas nomeadas conferindo a elas, pelas suas operações de classificação, um sentido de permanência (1998: 237). Ao “dizer o que é o direito”, o campo jurídico estabelece “a boa ordem que consagra uma visão legítima, justa, do mundo social” (ibidem: 212) e contribui, assim, para instituir padrões de normalidade daquilo que se considera certo ou errado, justo ou injusto, num determinado contexto social.

O direito é, sem dúvida, a forma por excelência do poder simbólico de nomeação que cria as coisas nomeadas e, em particular, os grupos; ele confere a estas realidades surgidas das suas operações de classificação toda a permanência, a das coisas, que uma instituição histórica é capaz de conferir a instituições históricas. (Bourdieu, 1998: 237)

7Bourdieu argumenta que os atos de nomeação e de instituição que são proferidos neste espaço como, por exemplo, o veredicto de um juiz, diferem de um ato de fala lançado por um simples particular, que não tem a mesma eficácia simbólica. Esta força simbólica só é bem sucedida porque está bem fundamentada na realidade (ibidem: 239), porque o direito é socialmente reconhecido e legitimado enquanto um campo produtor de uma verdade.

8Temos, desta forma, um espaço social cujas práticas e discursos são reconhecidos socialmente como legítimos e, mais do que isso, como um lugar que tem a legitimidade de dizer o que está certo e o que está errado, o que é normal, o que é anormal e, é justamente este poder simbólico de nomeação que faz deste campo um importante lócus para análise da produção de discursos sobre os sujeitos. É sobre os discursos produzidos neste lugar – o campo jurídico – que este trabalho busca refletir.

9Entretanto, o campo jurídico não é homogêneo em suas dinâmicas, práticas, interpretações e posições. Este trabalho volta seu olhar para um espaço particular dentro do campo jurídico: o Tribunal do Júri. Trata-se de um espaço diferenciado dentro do campo, sobretudo em função de sua composição, que contempla a participação dos “profanos” – não membros do campo jurídico que possuem, ali, o poder de decisão sobre os veredictos. A opção por este espaço se dá justamente em função desta especificidade – sua composição eminentemente “profana” – e da necessidade de aprofundar as reflexões de gênero num espaço do campo jurídico onde estas questões são ainda pouco exploradas.

10Com relação ao aspecto de gênero, este trabalho se fundamenta nas contribuições de Joan Scott (1995: 74-75), sobretudo porque enfatiza o aspecto relacional desta categoria, tendo em vista que qualquer informação sobre as mulheres é necessariamente informação sobre os homens e, portanto, um implica no estudo do outro; estudar as mulheres de forma isolada perpetua o mito de que uma esfera tenha muito pouco ou nada a ver com o outro sexo. Uma perspectiva de gênero, neste caso, implica considerar que a produção de discursos sobre as mulheres implica também levar em conta, relacionalmente, a produção discursiva sobre os homens.

11Desta forma, esta introdução delineia algumas considerações importantes propostas nesta reflexão: o lugar onde se produzem os discursos – o campo jurídico – nomeadamente um espaço deste campo, o Tribunal do Júri. Os sujeitos sobre os quais se produzem esses discursos: homens e mulheres que figurem como réus, rés ou vítimas em casos de homicídio, nos julgamentos pelo júri popular.

12Este texto está estruturado em quatro partes. Na primeira parte se apresentam algumas contribuições de Pierre Bourdieu (1996; 1998; 2001) a este trabalho, a partir de uma sociologia do campo jurídico. Num segundo momento, se discute o Tribunal do Júri como um lócus privilegiado para análise do discurso jurídico e as especificidades deste espaço dentro do campo. Na terceira parte, são retomados alguns estudos sobre gênero e justiça que contribuíram na problematização deste trabalho para, então, apresentar a análise dos discursos dos agentes jurídicos no Tribunal do Júri em Porto Alegre/Brasil/RS.

13Proponho-me, assim e em resumo, analisar os discursos produzidos no campo jurídico – considerado como aquele que tem o “monopólio do direito de dizer o direito” (Bourdieu, 1998: 212) e, portanto, que tem poder de nomeação, de criar as coisas nomeadas, contribui para compreender um dos lugares sociais onde são construídos os sentidos de ser homem e ser mulher – sentidos que são continuamente produzidos e reatualizados.

A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu

14A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu (1998) contribui para problematizar as questões colocadas neste trabalho. Para Bourdieu (1996: 50), todas as sociedades se apresentam como espaços sociais que podem ser compreendidas por meio do “princípio gerador” que funda essas diferenças, que estabelece a estrutura da distribuição das formas de poder relativas a cada espaço. Trata-se de um espaço social – campo – permeado por lutas e disputas entre os diversos agentes que o compõem e que se enfrentam “com meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do campo de forças”. Nesse sentido, cada campo tem um “princípio gerador” que lhe confere especificidades e, portanto, o campo jurídico constitui-se como:

o lugar de concorrência pelo monopólio do direito de dizer o direito, quer dizer, a boa distribuição (nomos) ou a boa ordem, na qual se defrontam agentes investidos de competência ao mesmo tempo social e técnica que consiste essencialmente na capacidade reconhecida de interpretar (de maneira mais ou menos livre ou autorizada) um corpus de textos que consagram a visão legítima, justa, do mundo social. (Bourdieu, 1998: 212)

15Esse conceito permite pensar neste espaço como um campo de lutas, de disputas entre agentes munidos de diferentes volumes de capitais que, neste caso, competem pela verdade jurídica. Tratar este espaço da justiça a partir de uma ideia de “campo”, nos termos de Bourdieu, permite explorar a heterogeneidade de posições, de disputas de poder e mesmo compreender o sentido da produção dos discursos nesse espaço que é composto por agentes investidos de diversos capitais e poderes.

16Na sua sociologia do campo jurídico, Bourdieu analisa os discursos jurídicos e destaca a sua importância para que o campo mantenha uma ideia de neutralidade, legitimando a “verdade jurídica” que se produz neste espaço. Os discursos jurídicos são considerados pelo autor como produtos do funcionamento do próprio campo, que está determinado tanto pelas lutas e pelas relações de força que nele se estabelecem quanto pelas obras jurídicas que delimitam o espaço dos possíveis (Bourdieu, 1998: 211).

17A partir dessas considerações, analisar os discursos produzidos nesse espaço possibilita adentrar nos meandros da produção de sentido, das significações dadas pelos agentes não apenas sobre as normas abstratas do direito, mas sobre os múltiplos aspectos que emergem nos discursos e que vão conformando as lutas, as disputas pela verdade e o espaço dos possíveis dentro do campo. O discurso dos agentes jurídicos é o meio pelo qual sistematicamente se atualizam as regras do jogo, se estabelecem os limites do campo, se expressa a ideia de neutralidade e universalidade a que o campo se propõe. Nesse sentido, é interessante explorar como se constroem esses discursos, as ambiguidades e contradições presentes nessas falas que, mesmo apregoando um sentido de neutralidade (e são legitimados socialmente como neutros) evocam aspectos da vida dos envolvidos na disputa pela verdade jurídica.

18Os discursos não apenas reproduzem as categorias, as relações de poder e as desigualdades presentes na sociedade, mas também as reforçam e (re)atualizam em função do poder de nomeação que detém o direito e o campo jurídico.

19Por fim, é central igualmente pensar na dimensão simbólica do direito, na forma como essa dimensão explica, em parte, a manutenção e reprodução das desigualdades sociais, já que pressupõe uma forma sutil de atuar, que se faz imperceptível, se traveste de neutra, de imparcial, legitimando formas desiguais de atuar. A especificidade deste poder simbólico repousa justamente no fato de ele não ser reconhecido como arbitrário, como ilegítimo, mas, ao contrário, ser incorporado pelos próprios dominados como algo natural, como uma “verdade jurídica” que tem o poder simbólico de dizer “o que é o direito”, o que é o certo, o que é o errado, neste caso, particularmente em relação às questões de gênero.

O Tribunal do Júri: um lócus privilegiado para análise do discurso jurídico

20O campo jurídico, nos termos de Bourdieu, faz referência a um espaço bastante amplo, composto por uma multiplicidade de agentes e instâncias diferenciadas com atribuições, funções e dinâmicas distintas, que se delimitam dentro do princípio gerador que norteia e define o campo. Considerando-se que este trabalho tem como foco os julgamentos e os discursos produzidos no âmbito do Tribunal do Júri, faz-se necessário problematizar o espaço particular do júri dentro do campo jurídico, pois se entende que este espaço, embora integre o campo jurídico de forma mais ampla, apresenta algumas particularidades que precisam ser exploradas.

21O Tribunal do Júri, no Brasil, é o órgão do poder judiciário responsável pelos crimes dolosos contra a vida – homicídio, infanticídio, aborto e instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio (Lorea, 2003: 8). Por julgar crimes considerados de grande intensidade e que afrontam sobremaneira a consciência coletiva, como os crimes dolosos contra a vida, entende-se que esse julgamento deva ser diferenciado, não por membros do campo jurídico, mas pela própria sociedade. Portanto, neste espaço do campo, o veredicto é decidido pelos jurados e não pelos agentes jurídicos.

22Para Figueira (2008: 132) essa definição de Tribunal do Júri ou Júri Popular estava atrelada à ideia de uma justiça democrática, de que esta seria uma instituição democrática e popular, onde o povo também pudesse participar.

O modelo inglês de julgamento pelo Tribunal do Júri foi trazido para o Brasil (em 1822) sob a influência da idéia matriz do liberalismo político – todo poder emana do povo e em seu nome é exercido – que produziu as condições ideológicas para a introdução e expansão das competências dessa instituição. (Figueira, 2008: 132)

23Conforme Sudbrack (2008: 135), inicialmente, na Constituição Imperial de 1824, o Júri aparece com atribuições para julgar todos os casos e só posteriormente passou a apreciar as causas criminais. Para o caso do Rio Grande do Sul, a autora destaca que, em 1895, Julio de Castilhos decretou e promulgou a Organização Judiciária do Estado, através da Lei n.º 10 de 16 de dezembro, prevendo nos artigos 53 a 67 a criação e organização do “Tribunal do Jury”.

  • 3 Em outro trabalho, o autor faz uma comparação entre o sistema jurídico brasileiro e o norte-america (...)

24Para Kant de Lima (2004), o Tribunal do Júri se constitui numa das três formas de produção da verdade jurídica, juntamente com o inquérito policial (que é um procedimento administrativo e não judicial) e o processo judicial.3 O inquérito judicial, ou processo judicial, inicia-se com a formalização da denúncia por parte do promotor de justiça, que segue com os interrogatórios dos envolvidos (acusados, testemunhas). O Tribunal do Júri ocorre quando há uma denúncia do promotor de justiça que é acatada pelo juiz por entender que há indícios ou provas suficientes de que o acusado tenha cometido o crime em questão. Essa decisão do juiz para o encaminhamento ao Tribunal do Júri chama-se “decisão de pronúncia”, pela qual o juiz decide “pronunciar” o acusado pelo crime que está sendo julgado (Figueira, 2008).

  • 4 Por exemplo, a linguagem utilizada pelos agentes precisa ser inteligível para os “profanos” que, vi (...)

25Desta forma, entende-se que o Tribunal do Júri tem uma especificidade em relação ao campo jurídico, fundamentada, sobretudo, na sua composição, que não é apenas de membros do campo jurídico, mas de pessoas da sociedade – os jurados – que, naquele momento, são investidos do poder de julgar, de decidir sobre a vida dos réus. Nesse sentido, pode-se dizer que o campo jurídico, através do Tribunal do Júri, abre mão do direito de dizer o direito e o divide, o concede, naquele momento, aos “profanos” àqueles que não possuem a competência técnica e social para atuarem ou serem reconhecidos enquanto membros do campo jurídico, tendo, naquele espaço, o poder de decisão sobre a absolvição ou a condenação dos réus. Essa configuração altera a dinâmica, não apenas do campo mas também do espaço do júri, no sentido de que as versões em disputa neste espaço não objetivam convencer um juiz, mas pessoas que são, muitas vezes, leigas no que diz respeito às normas e preceitos do direito e, portanto, os critérios de validação da verdade não se limitam àqueles que são próprios do campo, mas recorrem a outras formas de validação que não têm fundamento apenas no ordenamento jurídico.4

  • 5 Azevedo (2005) também elabora uma análise do direito em Max Weber sistematizando suas principais co (...)

26Desta forma, para pensar particularmente as especificidades do Tribunal do Júri, dentro do campo jurídico, recorre-se aos estudos de Weber (2009) sobre a ordem jurídica.5 Ao analisar diferentes ordens jurídicas desde a justiça popular dos clãs, a antiguidade, a Idade Média e mesmo o direito na China, o direito islâmico, persa, judaico, canônico, Weber apresenta o que seriam os tipos ideias para analisar o direito (ibidem: 100-116). O autor expõe como, em cada ordem jurídica, foi se constituindo uma articulação distinta entre os aspectos racionais/formais e os irracionais/materiais do direito.

27Nos termos weberianos, a racionalidade seria caracterizada pelo recurso a regras formais e abstratas, enquanto a irracionalidade diz respeito à fundamentação em valores emocionais e individuais. Em relação aos critérios de decisão adotados por um sistema jurídico, a formalidade diz respeito a critérios que são próprios do campo jurídico, enquanto a materialidade se refere a critérios de decisão que são externos ao sistema jurídico, como valores éticos, religiosos, morais (ibidem). Desta forma, ao considerar que, no caso do júri, o poder de decisão sobre os réus e rés repousa nas mãos dos jurados e, portanto, em não membros do campo jurídico, há uma justificativa, por parte dos agentes jurídicos, para utilização não apenas dos aspectos racionais/formais da ordem jurídica mas, sobretudo, dos irracionais/materiais.

28As decisões produzidas pelos jurados neste espaço não demandam uma fundamentação jurídica, mas cada jurado vota de acordo com sua consciência. Essa configuração altera as regras do jogo do campo jurídico e, mais do que uma fundamentação técnica das teses, os agentes jurídicos evocam os aspectos irracionais/materiais do direito, buscando uma aproximação com esta parte “profana” do júri.

29O que se quer enfatizar aqui é não apenas a centralidade do Tribunal do Júri como um lócus de análise do discurso jurídico, mas sobretudo que a verdade jurídica construída nessa instância de julgamento é diferente daquela forma de construir a verdade jurídica do processo, por exemplo. O Tribunal do Júri se constitui como um lócus privilegiado de análise, especialmente no que diz respeito aos discursos dos agentes jurídicos que reivindicam uma dimensão de realidade, nos remetem a uma cena real e, através da dramatização presente no júri, expressa uma performance viva que não se limita a um texto. É nesse espaço que os agentes lançam mão de todo um recurso à teatralização, à dramatização, como se estivessem (e de fato estão) contando uma história, com atores ou personagens sobre um fato que eles precisam aproximar o máximo possível de alguma representação do real, ou seja, dotá-lo de realidade, de credibilidade. Para isso, não se recorre apenas aos aspectos racionais e formais da ordem jurídica, mas, sobretudo, aos irracionais/materiais, para produzir essa aproximação com o real.

Estudos de gênero e o campo jurídico

  • 6 O SOS Mulher foi objeto de estudo de um importante trabalho da antropóloga Maria Filomena Gregori ( (...)
  • 7 De entre uma multiplicidade de trabalhos desenvolvidos sobre este tema, destaca-se a análise de Cec (...)

30A partir da década de 80, a questão da violência contra a mulher passou a ter maior visibilidade, já que se constituía como bandeira principal do movimento de mulheres na época. Em função dessa visibilidade maior da questão e do surgimento de experiências diferenciadas de atendimento à mulher, como por exemplo, o SOS Mulher,6 em São Paulo e a própria criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em 1985, muitos estudos começaram a ser desenvolvidos nessa área. Boa parte deles se concentrava na análise da recente experiência das DDMs, procurando compreender os motivos que levavam às agressões, as circunstâncias, os perfis de vítimas e agressores, bem como o próprio processo de criação dessas delegacias, as dinâmicas estabelecidas, os dilemas e problemas enfrentados nesses primeiros anos.7 Entretanto, eram mais raros os trabalhos que buscavam analisar o trâmite do processo e a atuação da justiça nesses casos. Nesse sentido, apresentam-se aqui alguns estudos desenvolvidos, desde a década de 80 até um contexto mais recente, sobre gênero e justiça, que são importantes para contextualizar esta reflexão.

31Um trabalho pioneiro nesta área foi o de Mariza Corrêa (1983), em que a autora demonstra, pela análise de processos de homicídios, que nos casos de violência contra mulheres julgadas pela justiça, a decisão final do processo foi tão mais favorável ao agressor quanto mais seu comportamento se aproximava de um modelo masculino (ser bom pai, bom trabalhador, honesto), ao mesmo tempo que a vítima se afastava do modelo feminino (esposa fiel, mãe dedicada e zelosa com os filhos).

32Outros estudos, como de Ardaillon e Debert (1987) e o de Wânia Pasinato (1998), apontam que no julgamento pelo sistema de justiça, nos casos envolvendo conflitos entre homens e mulheres, as resoluções judiciais objetivam preservar a família e, de certa forma, respondem aos anseios sociais sobre os papéis dentro dessa família. As pesquisas também indicam que, em casos de violência contra a mulher, o que é julgado não é o crime, mas o comportamento das pessoas envolvidas e sua adequação aos modelos sociais de homem e mulher.

33Também se incluem no rol de estudos e pesquisas sobre gênero e justiça trabalhos que analisam os homicídios cometidos entre homens e mulheres. Para Blay (2003), os homicídios de mulheres fazem parte da realidade e do imaginário brasileiro há séculos e expressam uma visão romântica do crime, cujo motivador era, muitas vezes, o próprio amor que o marido nutria pela mulher. Assim, várias sensibilidades foram se configurando sobre homicídio de mulheres, criando e recriando representações acerca desse tipo de violência que também perpassam o campo jurídico e são utilizadas no julgamento desses casos. Para Machado (2009), o assassinato é, muitas vezes, o momento máximo de uma violência que quase nunca é uma primeira violência, mas antes o resultado de uma trajetória de agressões, maus-tratos e humilhações às mulheres.

34Almeida (2001), por sua vez, analisa casos de mulheres que matam e demonstra diferentes significados e motivações nos crimes cometidos por essas mulheres: elas não matam apenas porque sofreram violência dos seus companheiros, mas matam também seus inimigos. O estudo demonstrou que as mulheres que se aproximavam mais de um modelo de boa mãe, boa dona-de-casa, recebiam penas menores do que mulheres que apresentavam outro perfil.

35É interessante observar que, assim como apontam em outro estudo Carrara, Vianna e Enne (2002), os crimes ocorridos no âmbito doméstico ainda encontram resistência a serem julgados por parte do sistema judiciário. Persiste, como apontam Debert, Gregori, Oliveira (2008), uma concepção de “salvaguarda” da família, uma dificuldade de aceitar que existam crime e violação dentro da família, naturalizando essas formas de violência.

36No estudo de Guita Grin Debert, Patrícia Ferreira e Renato Lima (2008a), em que analisam todos os julgamentos realizados em 2003, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, os autores identificaram que boa parte dos homicídios julgados naquele ano envolviam conflitos interpessoais diversos, nos quais vítimas e agressores eram, em sua maioria, conhecidos (112). Segundo eles, nesses casos, a absolvição é conduzida por uma lógica de defesa da família e de adequação ao perfil social das vítimas e acusados. Os autores também mostram que há uma tendência para a absolvição ou a condenação em regime aberto nos casos de homicídio, o que expressa a invisibilidade desses crimes para os operadores jurídicos, negando a periculosidade dos réus, e o seu crime sendo visto como algo pontual e não recorrente, quase como um acidente, uma exceção na sua trajetória.

37Para Debert, Lima e Ferreira, em outro estudo (2008b), as principais considerações apontam inicialmente para a família nuclear como critério que orienta o instrumental jurídico brasileiro. Estabelecem-se na Constituição deveres e atribuições entre pais e filhos em que, “em outras palavras, a ideia da complementaridade de papéis sociais é a pedra de toque da construção da família como espaço da harmonia e oculta a dominação, o poder e a violência envolvidos nas relações de gênero e de gerações” (Debert, Lima e Ferreira, 2008b: 179).

38Mesmo em estudos mais recentes ainda é possível identificar essa lógica de atuação que prima pela defesa da família, associa réus/vítimas às expectativas socialmente aceitas de como “deve ser” um homem e uma mulher e deixa-se perpassar por relações desiguais de gênero. O que, de certa forma, esses estudos sobre gênero e justiça problematizam é que, em casos envolvendo questões de gênero, são evidenciados aspectos do comportamento e dos papéis sociais de gênero dos envolvidos, como forma de considerá-los mais ou menos culpados pelos crimes.

39A reflexão de gênero proposta neste trabalho pretende dialogar com os importantes achados teóricos desses estudos, partindo de uma teorização de gênero conforme proposta por Joan Scott (1995). Para esta autora, o conceito de gênero se divide em duas partes: primeiro, o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos; segundo, o gênero constitui-se como uma forma primária de dar significado às relações de poder (86). A primeira definição do gênero implica quatro elementos inter-relacionados, sendo que um deles adquire importância crucial nesta reflexão, nomeadamente aquele que se refere aos “conceitos normativos que expressam interpretações dos significados dos símbolos (doutrinas religiosas, educativas, científicas, políticas ou jurídicas) que tomam a forma típica de uma oposição binária que afirma de maneira categórica o sentido de ser homem e de ser mulher” (86-87). Essa forma de conceber as relações de gênero contribui para problematizar este trabalho, tendo em vista que Scott está preocupada em mostrar as formas sociais pelas quais essa oposição binária entre homens e mulheres é construída em diferentes espaços sociais.

40Problematizar como se dá essa construção no campo jurídico, particularmente no Tribunal do Júri, contribui para mostrar uma das dimensões pelas quais os sujeitos de gênero são construídos, “fazendo explodir essa noção de fixidez, descobrindo a natureza do debate ou da repressão que leva à aparência de uma permanência intemporal na representação binária do gênero” (87).

Se tratamos a oposição entre homem e mulher como problemática e não como conhecida, como algo que é contextualmente definido, repetidamente construído, então devemos constantemente perguntar não apenas o que está em jogo em proclamações ou debates que invocam o gênero para explicar ou justificar suas posições, mas também como compreensões implícitas de gênero estão sendo invocadas ou reinscritas. (Scott: 93)

41O enfoque nesta dimensão relacional possibilita explicitar não apenas a produção dos sentidos de ‘ser mulher’ mas também da construção e produção dos sentidos do ‘ser homem’, problematizando essa construção binária ao evidenciar as relações de poder que a fundamentam.

42Ao tomar como problemática justamente a naturalização dessa construção binária buscando explicitar como ela é produzida num espaço social determinado – o Tribunal do Júri – esta reflexão se mostra também devedora do pensamento de Judith Butler (2010). O questionamento acerca da construção dos sujeitos de gênero é recorrente nos trabalhos de Judith Butler (2010: 8), que nos faz pensar a partir de uma naturalização das categorias homem e mulher, como se fossem a-históricas, produtos de uma natureza ou de uma essência intrínseca aos sujeitos. Butler reflete sobre a forma como se chega a este efeito do natural, do imutável, do original. Sendo assim, ela não busca uma essência, uma origem do gênero, a partir da qual os sujeitos são produzidos.

43A crítica genealógica recusa-se a buscar as origens do gênero, a verdade íntima do desejo feminino, uma identidade sexual genuína ou autêntica que a repressão impede de ver; em vez disso, ela investiga as apostas políticas, designando como origem e causa categorias de identidade que, na verdade, são efeitos de instituições, práticas e discursos cujos pontos de origem são múltiplos e difusos (ibidem: 9).

44A autora aponta alguns caminhos de investigação ao enfatizar tais sentidos – não a origem do gênero, mas o processo contínuo de sua construção como efeito de instituições, produtos de suas práticas e mesmo das relações de poder. Não há, portanto, um sujeito anterior aos sentidos de gênero ou que a eles se vincula: o sujeito de gênero é, ele próprio, efeito das regulações de gênero.

  • 8 Essa concepção contrária a um sujeito de conhecimento preexistente Foucault busca em Nietzsche, que (...)

45Neste aspecto, é clara a influência de Foucault no pensamento de Butler, para o qual não há um sujeito anterior ao conhecimento, não há um sujeito do conhecimento dado definitivamente, a partir do qual surge a verdade, o conhecimento, a história. O sujeito se constitui no interior mesmo da história e é, a cada instante, fundado e refundado por ela (Foucault, 2003: 10).8 O poder (que está no conhecimento) também não é anterior aos sujeitos, mas atua na própria construção deles. Butler acrescenta a esta noção que o sujeito engendrado é já o efeito das normas de gênero.

  • 9 A ideia do direito e do campo jurídico como espaços de produção dos sujeitos de gênero - reflexão q (...)

46É interessante pensar nesta perspectiva de gênero enquanto uma norma justamente a partir de um espaço social que é, por excelência, o lugar da regulação. O campo jurídico também é um lugar de produção dessas normatizações de gênero, na medida em que opera com estereótipos, sentidos e definições de gênero para aproximar ou distanciar os sujeitos de uma condição de legalidade ou ilegalidade9.

47Outra contribuição de Butler para esta reflexão se refere à crítica a uma noção universal de mulher. Segundo ela, a questão da identidade é um elemento político muito importante, neste caso, para o movimento feminista. Entretanto, ela considera um erro presumir uma identidade única, como se todas as mulheres estivessem submetidas à mesma opressão e subjugação. “O próprio sujeito ‘mulheres’ não é mais compreendido em termos estáveis ou permanentes” (2010: 18). Observa-se, deste modo, uma aproximação de Butler a Joan Scott, no sentido de questionar tanto a questão de uma essência do feminino quanto de um discurso que refere as mulheres a partir de uma categoria universal, como se condições ou situações que são diversas fossem partilhadas por todas as mulheres da mesma forma.

48Partindo de Foucault, para o qual os sistemas jurídicos de poder produzem os sujeitos que posteriormente passam a representar, Butler argumenta que o próprio “sujeito do feminismo” é uma produção, um efeito desse sistema o que, para ela, é problemático, já que o sistema pode produzir sujeitos com “traços de gênero determinados em conformidade com um eixo diferencial de dominação” (ibidem: 19). O sistema jurídico, neste caso, atua na produção de sujeitos de gênero, porém, uma construção que é contingente e que está envolvida por relações de poder e é, ela própria, efeito desse poder. Ao mesmo tempo em que produz sujeitos com determinados traços de gênero, trata também de legitimar essa construção como algo natural, como algo intrínseco a eles. Para Butler (ibidem), a construção política dos sujeitos está vinculada a certos objetivos de exclusão e de legitimação. Essas estruturas de poder produzem tais sentidos, produzem esse efeito a-histórico, imutável e naturalizante.

As estruturas jurídicas da linguagem e da política constituem o campo contemporâneo do poder [...]. E a tarefa é justamente formular, no interior dessa estrutura constituída, uma crítica às categorias de identidade que as estruturas jurídicas contemporâneas engendram, naturalizam e imobilizam. (Butler: 22)

49Essas abordagens contribuem para pensar o objeto em questão: os discursos sobre homens e mulheres produzidos num espaço do campo jurídico: o Tribunal do Júri. A partir destas reflexões, especialmente de Scott (1995) e Butler (2010), este trabalho busca compreender quais os sentidos de gênero produzidos neste espaço social, evidenciando justamente o caráter de construção social daquilo que o campo jurídico expressa como produto de uma verdade imutável e naturalizante.

Uma etnografia do Tribunal do Júri: os aspectos de gênero nos discursos jurídicos

  • 10 O recurso à etnografia mostrou-se particularmente importante, tendo em vista que as sessões de julg (...)
  • 11 Dos vinte e sete julgamentos observados, vinte deles foram casos de homicídios e sete de tentativas (...)

50O trabalho de campo desta pesquisa, que iniciou ao final de 2008 e foi concluído em agosto de 2010, consistiu em observar e etnografar10 as sessões do Tribunal do Júri nos casos de homicídios de homens contra mulheres e de mulheres contra homens no Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Em relação ao universo de pesquisa analisado, cabe destacar que foram realizadas observações sistemáticas em uma audiência e vinte e sete julgamentos pelo Tribunal do Júri.11 Destes casos, oito deles foram de mulheres que mataram homens; treze casos de homens que mataram mulheres; um caso de mulher que matou outra mulher e cinco casos em que havia homens e mulheres tanto como réus quanto como vítimas. Tal universo totalizou vinte e cinco réus e treze rés e quatorze vítimas homens e dezessete vítimas mulheres.

51Utilizou-se como recurso metodológico principal para apreensão deste universo, inspirado no método etnográfico, a observação sistemática e o registro em diário de campo das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. A análise do material empírico foi desenvolvida utilizando-se o Software NVIVO 8, que possibilitou identificar e agrupar uma série de elementos constituintes dos discursos dos agentes, conforme se verá a seguir.

52Sentada na sala de julgamento, no plenário do júri, a observar e escrever. Como “profana” que sou – e com isso quero dizer que não integro o “campo jurídico”, não tenho formação jurídica ou competência técnica e social, nos termos de Bourdieu, para integrar este campo – situo-me de fora dele, a partir de um lugar de curiosidade, de indagação e de observação das relações que se estabelecem nesse espaço. Este meu lugar me proporciona observar este espaço mais a partir de um estranhamento do que de uma familiarização. E, por isso, registrava, em meu diário de campo, notas sobre o espaço do júri, sobre as pessoas, os gestos, os procedimentos, as sensações e tudo o que estar ali acabava produzindo.

53Embora as observações e análises do trabalho de campo não tenham contemplado apenas os discursos dos agentes jurídicos, mas o próprio ritual de julgamento com suas dinâmicas, os diferentes momentos que o compõem, com seus espaços e atores, neste texto a atenção estará focada na produção dos discursos e como os aspectos de gênero emergem nas falas dos agentes durante os julgamentos pelo Tribunal do Júri.

54Os debates entre acusação e defesa se constituíram como o momento central para análise dos discursos jurídicos. É durante o debate, após os depoimentos e interrogatórios, que se estabelece o enfrentamento entre os agentes jurídicos na disputa pela verdade neste espaço. Esse é um momento crucial nas disputas que se estabelecem no júri, pois os agentes precisam ser convincentes, precisam construir o fato de forma que ele pareça real e, nesse jogo, as estratégias e os argumentos utilizados são múltiplos e não se limitam aos aspectos racionais e formais do direito, mas recorrem, igualmente, à construção dos envolvidos segundo seus papéis na vida social.

55Da análise dos discursos dos agentes jurídicos neste espaço, contato que o júri mostra mais um quadro de continuidades do que de rupturas em relação ao que os estudos sobre gênero e justiça, já citados, vinham apontando. Também no espaço do júri se observa uma adequação de réus, rés e vítimas aos papéis esperados de gênero, para conferir ou retirar a credibilidade aos envolvidos, como muitos estudos desenvolvidos desde a década de 80 já indicavam. Entretanto, é interessante aprofundar alguns aspectos dos discursos de gênero produzidos no júri, explorando especialmente as formas que tais discursos assumem e como os aspectos de gênero são evocados nesse espaço do campo jurídico.

56De forma geral, é possível distinguir dois discursos mais recorrentes produzidos nos julgamentos pelo Tribunal do Júri: há uma percepção generalizada entre os agentes jurídicos de que os crimes que chegam nesta instância ou se inserem num contexto de “crimes do tráfico de drogas” ou dos “crimes da paixão”. Essa distinção é importante para compreender como opera, nos discursos dos agentes, a adequação aos papéis de gênero.

57Cada caso que chega a julgamento, envolvendo homens e mulheres, é inserido numa dessas duas lógicas discursivas.

  • 12 De modo a não identificar os agentes jurídicos e os envolvidos nos casos, optou-se por criar uma li (...)

Promotor: Qualquer um de nós poderia estar no banco dos réus, a paixão e emoção estão sempre presentes, mas hoje o contexto se liga mais ao tráfico. [...] Hoje temos aqueles casos mais restritos, do âmbito familiar em que se percebe a dependência química. (Diário de campo, julgamento n.º 03)12

Promotor: A violência, a paixão e a emoção são inerentes, mas hoje nós temos esse crime ligado a outras motivações, ao tráfico, que é uma nova configuração que se mostra nos casos mais atuais. (Diário de campo, julgamento n.º 04)

58Para ele, é bastante clara essa diferenciação entre os crimes que chegam ao Tribunal do Júri: ou se trata dos “crimes da paixão”, que envolvem determinados indivíduos e circunstâncias específicas, ou são os “crimes do tráfico”. Os agentes fazem perguntas às testemunhas, às vítimas, réus e rés sobre como funcionam as relações do mundo do tráfico, quem são os traficantes, como a droga circula, se é preciso pagar “pedágios” aos traficantes, entre outras questões. Estas perguntas eram feitas mesmo nos casos em que a motivação do crime não estava relacionada com as relações do tráfico. Isso parece estar associado à ideia de que se há tráfico de drogas em determinado bairro ou comunidade, todos aqueles que vivem naquele espaço ou fazem parte do tráfico, ou têm informações sobre ele. Há uma percepção de que se se é morador da vila certamente se deverá saber como as relações do tráfico funcionam e, por isso, vários réus ou testemunhas são inquiridos se conhecem os traficantes, como o tráfico acontece, quais os fluxos de distribuição da droga.

59No caso dos crimes cujos discursos são associados aos “crimes do tráfico”, há uma supervalorização do crime – que enfatiza a gravidade social que ele representa – ao mesmo tempo em que produz uma desvalorização dos envolvidos, sejam vítimas ou réus/rés. É possível observar uma homogeneização de todos – sejam réus/rés ou vítimas – como integrantes do universo do tráfico de drogas e, portanto, condenáveis a priori. Vejamos como opera esta supervalorização do crime e desvalorização dos envolvidos nos discursos dos agentes:

Defensor Público: Não digo que seja uma pessoa maravilhosa, que vai à igreja e tal, mas eu não conheço a vida dela, a vida dela não me interessa [...] A culpa dela foi ter morado na vila. E vila... sabe, vila é vila... tráfico de drogas. (Diário de campo, julgamento n.º 05)

60Esse defensor expressa uma ideia bastante disseminada entre os agentes, o fato de as relações do tráfico envolverem todos na comunidade; a única culpa da ré foi ter nascido na vila, o que já faria dela uma “criminosa em potencial”.

61Um aspecto central que marca os discursos permeados pela lógica “crimes do tráfico” é no sentido de desmerecer ou desvalorizar os envolvidos nesses casos, sejam vítimas, réus/rés e até mesmo testemunhas. No julgamento do caso em que se suspeitava que a casa fosse ponto de tráfico, a promotora comenta que o réu e a vítima tinham consumido drogas e que a vítima “era usuária de drogas, então, boa coisa não poderia ser(Diário de campo, julgamento n.º 24).

62Para um defensor, quando se trata de crimes que têm ligação ao tráfico, “as vítimas sempre têm vínculo com os réus e quem leva o tiro faz por merecer, ninguém leva tiro de graça” (Diário de campo, julgamento n.º 18).

63Nestes casos impera uma lógica discursiva do “aqui ninguém é santo”, como afirmou um promotor. Com isso, ele quer dizer que, nestes contextos, nem vítima e nem réus/rés são merecedores de credibilidade. Identifica-se uma homogeneização dos envolvidos, como se todos partilhassem de um universo criminoso e fossem, portanto, mais condenáveis e criminalizáveis a priori, ligados a uma ideia de que no contexto onde vivem, “ninguém é santo” e “ninguém toma tiro de graça”.

64Os discursos dos “crimes do tráfico” não se referem necessariamente a motivações ligadas às disputas do tráfico: ocorre que há uma produção discursiva que insere determinados casos dentro da lógica dos “crimes do tráfico”. Esta operação discursiva envolve alguns critérios como, por exemplo, o perfil dos envolvidos, sua classe social e o contexto onde estão inseridos. A lógica destes discursos que associam crimes, que têm diversas motivações distintas, como se pertencessem todos “às relações do tráfico”, expressa, em primeiro lugar, uma tentativa de transportá-los para um contexto – o do tráfico de drogas – mais penalizável, condenável e passível de mais repressão – de modo a justificar um discurso de maior condenação e penalização de determinados sujeitos, práticas, e contextos.

65Em relação aos discursos produzidos sobre os chamados “crimes da paixão”, há um critério claro que os insere nessa lógica discursiva: dizem respeito a crimes que acontecem no âmbito das relações conjugais ou familiares. Nestes discursos, percebe-se, ao contrário dos “crimes do tráfico”, uma invisibilização dos crimes, pois não são vistos como crimes graves ou ameaçadores da ordem social, como já apontavam os estudos de Debert, Lima e Ferreira (2008a).

66Existe uma relutância em reconhecer nos envolvidos a figura do criminoso(a) ou do(a) assassino(a), como é atribuído em outros casos. Os envolvidos nesses crimes não são vistos como um risco à ordem social, não partilham de uma imagem de “criminosos”, mas de pessoas que, fortuitamente, se envolveram num crime motivado por um sentimento exacerbado, o amor. Eles desfrutam de uma identidade que não a de criminosos. Nesses casos, a relação entre os envolvidos, seus comportamentos e aspectos íntimos da relação conjugal são objeto de escrutínio pelos agentes jurídicos. O seu ato não é inserido num contexto de produção de medo, da necessidade de combater esse tipo de crime, mas é analisado dentro de um universo privado como decorrência das relações que ocorriam nesse espaço. O/a autor(a) desses crimes está no banco dos réus em função de algo fortuito, de algo circunstancial que aconteceu em sua trajetória e que, portanto, não ofereceria riscos à sociedade como um todo.

Promotora: Eu não ‘tô’ dizendo que ele é bandido. Mas ele não é o homem maltratado e sacrificado pela mulher, como disse o defensor. Tão delicado assim ele não é. [...] Mesmo que ele não queira admitir, a relação estava desgastada. (Diário de campo, julgamento n.º 12)

67Neste trecho a própria promotora que faz a acusação do réu reconhece não ver nele um “bandido” pelo fato de ter cometido uma tentativa de homicídio contra a sua mulher e no próximo trecho o promotor argumenta que, mesmo tento matado a sua esposa, ele teria sido o único homem que a amou.

Promotor: Esse homem está aqui hoje é um homem de bem, que talvez tenha sido o único que a amou. (Diário de campo, julgamento n.º 07)

68Os agentes expressam certa dificuldade em tratar destes casos que envolvem família, relações amorosas, filhos. Há receio de condenar os envolvidos pelo fato de estarem desagregando uma família, especialmente quando a promotoria pede a acusação de um pai ou de uma mãe. Uma das promotoras fala da dificuldade que sente em julgar esses conflitos familiares, da responsabilidade que os agentes têm diante de si quando se trata de um caso que envolve maridos, esposas, filhos, amores, mágoas. Como pedir a condenação de um homem sabendo que sua filha vai ficar sem pai?

Promotora: Tenho a sensação, nestes casos, que as soluções produzidas não são para sempre. Os processos não são livros, são a realidade. A gente não resolve esse tipo de problema – é uma carga emocional muito grande. Não tem como acreditar que tudo vai ficar maravilhoso. (Diário de campo, julgamento n.º 20)

69Isto se relaciona com a ideia de invisibilidade que estes crimes adquirem para os agentes, no sentido da relutância em reconhecer tanto o crime quanto o próprio autor como alguém que mereça punição. O último trecho da fala da promotora revela que, para ela, a solução que se dá ali não parece ser a mais adequada, não parece solucionar o que seria o problema desta família, pois a solução acaba por desagregá-la ao invés de uni-la. Para outro promotor, para estes tipos de crime não basta o saber jurídico, é preciso algo mais.

Promotor: Precisamos de experiência de vida para julgar esses casos. Por isso que existe o Júri e não o juiz para fazer isso. (Diário de campo, julgamento n.º 02)

70Os discursos dos “crimes da paixão” destacam um enfoque na família, nos papéis desempenhados por cada um (homem e mulher/pai e mãe) dentro da relação conjugal/familiar, aspectos da intimidade dos envolvidos, suas condutas, personalidades e de como era o relacionamento entre os envolvidos.

71Os discursos dos agentes expressam que há particularidades na forma como são percebidos e tratados esses crimes pelo campo jurídico. Os temas trazidos nas perguntas, nos debates, nas falas dos agentes são de natureza distinta daqueles relacionados com as “relações do tráfico”. Nos “crimes da paixão” são os relacionamentos amorosos, os comportamentos e as condutas que são mais escrutinados pelos agentes, mais do que saber se eram ou não consumidores de drogas, se havia ou não consumo de drogas no seu bairro ou se conheciam algum traficante.

72Existe uma relutância em aceitar que o espaço da família, bem como, das relações amorosas se constituam como lócus de produção de violência. Esses crimes são considerados “crimes menores”, no âmbito privado e não afetando a sociedade como um todo, assim como os autores desses crimes:

Nos casos em que relações de família estão envolvidas, como nas questões de gênero e de gerações, a postura em relação ao Judiciário é, atualmente, muito mais ambígua do que em momentos anteriores ou em outros movimentos sociais. O interesse renovado pela família e pelas formas alternativas de justiça e a descrença nas formas de intervenção do sistema de justiça penal têm colocado em lados opostos os feminismos e o pensamento penal crítico brasileiro, cujo caráter misógino tem sido denunciado. (Debert, Gregori, Oliveira, 2008: 7).

73Em geral, os estudos que analisam o tratamento/atendimento da justiça em relação às questões de gênero trabalham com crimes conjugais ou apenas com a forma como as mulheres são atendidas. Ao considerar crimes que saem da esfera dos crimes conjugais, foi possível observar que também nestes casos opera uma adequação aos papéis de gênero, mesmo que não tenham sido motivados por questões ligadas às relações entre homens e mulheres. Entretanto, para os crimes conjugais, aqueles sobre os quais se produz o discurso de “crimes da paixão”, conforme identificado neste estudo, a adequação aos papéis de gênero é mais enfatizada e ressalta aspectos do relacionamento entre os envolvidos assim como questões ligadas à intimidade de ambos.

74Acerca desta distinção “crimes do tráfico” e “crimes da paixão”, identificada como uma primeira estratégia discursiva da qual lançam mão os agentes jurídicos do júri, cabe fazer algumas considerações. A primeira delas sobre a visibilidade que a categoria classe social assume nestes discursos.

75É a partir da classe social dos envolvidos nos crimes, associada a outros aspectos (contexto social, perfil, ter ou não antecedentes, ser consumidor de drogas), que se inserem determinados crimes na lógica discursiva dos “crimes do tráfico” nos quais há tanto uma valorização do crime quanto uma desvalorização dos envolvidos. Neste aspecto, observa-se a estratégia de sobrecondenar determinados sujeitos, determinadas práticas, contextos e condutas. Esta dimensão do discurso atenta para a necessidade de explorar mais as relações entre gênero e classe social no âmbito dos discursos produzidos no júri.

76A segunda contribuição traz a dimensão do público e do privado dos conflitos sociais. Com esse discurso de invisibilização dos crimes que acontecem entre cônjuges, o campo jurídico, através de seus discursos, acaba por reinseri-los novamente na esfera do privado, como algo com que o campo jurídico, suas práticas e seus agentes não sabem como lidar. Reforça a ideia de que são crimes menos importantes na sociedade, pois há crimes e sujeitos mais condenáveis do que outros.

77Ocorrem discursos que reconstroem diferentes pessoas, algumas que importam mais ou menos, algumas que não importam e que nem mereciam estar ali. Discursos que tratam de réus/rés que fizeram justiça, de réus/rés que mereciam morrer, de vítimas que não mereciam serem vítimas e de vítimas que deveriam ter sido mais vítimas, ou talvez, morrido mais vezes.

78Para compreender como a categoria gênero emerge neste espaço e quais as apropriações de gênero presentes nos discursos dos agentes jurídicos do Tribunal do Júri, é imprescindível que se considere quais as regras do jogo que orientam e organizam a atuação dos agentes e os seus discursos, de modo a compreender algumas especificidades da produção dos discursos neste espaço.

79Trata-se de um discurso que adequa papéis sociais de gênero, como já verificado em outros estudos já citados neste trabalho, mas que se insere numa lógica de disputa pela verdade jurídica que é própria do júri, marcada pela retórica, pela dramatização, pelas narrativas por oposição construídas num espaço onde acusação e defesa se enfrentam na disputa pela verdade jurídica.

80A adequação a determinados papéis de gênero assume uma importante função na disputa pela verdade jurídica nesse espaço, ela confere credibilidade/legitimidade às versões da acusação e da defesa que estão em confronto no momento dos debates, produzindo um deslocamento entre os papéis de réus/rés e vítima. Promotores e defensores lançam mão dos discursos sobre quem são os homens e quem são as mulheres, num jogo de disputa pela verdade jurídica, para saber quem será o vencedor, qual tese vai ser aceita pelos jurados. Há um alvo a ser atingido com os discursos que se produzem nesse espaço: os jurados. Eles precisam ser convencidos sobre a culpabilidade ou inocência dos réus/rés. Esse deslocamento orienta-se pelas teses que são defendidas pela acusação e pela defesa e fazem com que o mesmo sujeito seja ora réu ou ré, ora vítima. Os trechos abaixo ilustram como se processa esse deslocamento. Neste primeiro trecho temos o caso de uma mulher acusada de ser a isca num crime motivado por questões do tráfico. O promotor se refere a ela como “garçonete da morte”:

Promotor: Os antecedentes não condenam, mas hoje vai ser decisivo para essa mulher não ter antecedentes. A prova que precisa para condenar um homem de bem é diferente da prova para condenar um facínora. O meu discurso é imparcial. Justiça não se aprende na faculdade, por isso não precisa ser técnico. A vítima, neste caso, é uma ‘fina flor’.
‘Porco não pode fazer limpeza’, a melhor coisa é quando um bandido mata outro. Um matou e o outro simplesmente ‘desviveu’. A ré atraiu a vítima, ela fez o papel das “garçonetes da morte”.
Os outros réus não precisavam dessa mulher para atrair a vítima, porque no dia anterior os réus e a vítima saíram juntos. Pra que eles iam querer chamar essa mulher? A cara dela é de quem cuida de criança e de quem vai à Igreja, o que é muito nobre. Mas olhem bem pra ela, se ela me convidasse para fazer alguma coisa eu não iria.
[Ele insinua que ela não é bonita e atraente o suficiente para ser uma isca, um objeto de atração para um homem].
Se eu tenho dúvida, então não posso condenar e por isso que eu peço absolvição, porque eu não tenho certeza.
A ré não tem antecedentes. Por que os antecedentes são importantes? Por si só eles não condenam, mas precisam ser considerados. Eu ‘tô’ aqui como uma dona-de-casa; que prepara o chinelo para o marido, espera ele com a comida pronta, cuida de criança. Não há indícios de que ela tivesse envolvimento na quadrilha. Nós temos a dúvida e a dúvida absolve. (Diário de campo, julgamento n.º 16)

81Nesse primeiro trecho o promotor pede a absolvição da ré e constrói sua argumentação distanciando-a do papel de uma criminosa. Para tal, enfatiza seu papel de mãe, esposa e frequentadora de igreja, portanto, não portadora de uma índole criminosa, produzindo um deslocamento de ré para vítima. Também a desqualifica quanto à sua aparência que, segundo ele, não corresponderia a alguém que serve como isca num crime, que deveria ser atraente e bonita. É possível identificar que se trata de um discurso dos “crimes do tráfico” onde as vítimas são igualmente desqualificadas. Neste caso, a vida da vítima tinha valor inferior, pois ela estaria envolvida nas relações do tráfico e, como ele refere neste caso, a vítima não morreu, mas “desviveu”. A vítima é deslocada para o papel de réu.

82No próximo trecho, o defensor do réu argumenta que, na verdade esse réu era uma vítima nas mãos de sua esposa e cometeu uma tentativa de homicídio em função de anos de opressão que sua mulher lhe impunha:

Defensor: O réu, por ser homem, tem que ser condenado, por sua força física não poderia estar submetido a uma mulher? Esse homem tinha um sentimento de submissão à mulher. Não é a força física que determina, ele sofria da força da mulher, nem tanto física. Ele era um apaixonado – ele diz “amém” a tudo. Ele era coagido por ela. E ela? Ela era segurança numa fábrica, ou seja, não era tão frágil assim.
A vítima, essa “moça tão puritana”?
Esse réu foi massacrado durante 9 anos por ela e ele sustentava ela, ele dava tudo o que ela pedia. Ela não parou de trabalhar porque ele quis, mas porque a fábrica quebrou. E ele nunca a agrediu.
[Discurso defesa alegando que o réu era uma “vítima nas mãos da vítima”]
(Diário de campo, julgamento n.º 12)

83O próximo trecho diz respeito a um dos casos inseridos nos discursos dos “crimes da paixão” e expressa a tentativa, por parte do promotor, de pôr em suspenso a credibilidade da ré, intensificando a sua imagem de culpada em função do seu comportamento sexual:

Promotor: E o comportamento dela (ré) como era?
Testemunha: Ela bebia bastante, era de bater boca na rua.
Promotor: Eu lhe pergunto se era uma moça namoradeira?
Testemunha: Sim.
Promotor: E isso lhe desagradava?
Testemunha: Sim.
Promotor: Todos nós somos homens de bem – quem de nós nunca ouviu uma mulher assoviando e foi balançando o rabinho? E uma mulher com boa performance? E não me entendam mal....
[...] você olha para ela e diz que ela é preparada, a gente que é ‘macaco velho’ sabe.
São dois tipos diferentes de mães aqui.
[se refere à mãe da vítima e à ré]
(Diário de campo, julgamento n.º 02)

84A categoria “homem de bem” aparece nos discursos sobre réus e vítimas com intuito de associá-los a uma imagem de não criminosos O “homem de bem” é associado a um papel de bom pai, esposo dedicado, fiel, que preza a família, um homem honesto e trabalhador. Em geral, essa narrativa se opõe àquela do réu bandido, ou seja, de alguém de trajetória criminal, dissociado de uma condição de pai ou de marido, mesmo que o seja.

85Este trecho também expressa uma distinção entre dois tipos de mães: uma merecedora de credibilidade e outra não. Neste caso, não basta ser mãe, é preciso ainda adequar-se a determinado ‘modelo de mãe’.

86Por fim, este próximo trecho ilustra a tentativa do defensor de construir a imagem do réu como um pai, no sentido de atenuar a conduta do réu, que tentara matar sua companheira por ciúmes, de lhe trazer credibilidade:

Defensor: Ele não agiu por torpeza, ele agiu sob o manto da violenta emoção- como resposta aos 10 anos de sofrimento que ele viveu – e de agressão que não era só física, mas uma coação. Neste caso nunca existiu motivo torpe. [...] A sua verdadeira paixão é a sua filha, ele não quer nada com a vítima, ele quer a filha. (...)
Quando se ama, como se ama um filho....
Quanto tempo vamos continuar com esta tragédia nesta família? Que motivo torpe é esse de um pai que quer a sua filha?
[Defesa do réu acusado de tentativa de homicídio contra a mulher]
(Diário de campo, julgamento n.º 12)

87A adequação aos papéis de gênero, no âmbito do Tribunal do Júri, assume uma forma e uma função peculiar. A forma pela qual ela ocorre é através das narrativas por oposição. Quando lançam mão desse discurso, os agentes estão frente a frente, frente aos jurados, frente ao público. Um precisa tentar neutralizar ou desconstruir a narrativa do outro, para que ela não se estabeleça como verdade e, portanto, uma narrativa se opõe continuamente à outra, fazendo com que um mesmo sujeito seja ora um réu/ré, ora uma vítima.

88Os aspectos de gênero cumprem, desta forma, uma função central nesse processo de construção dos discursos, pois são recorrentemente utilizados na produção desse deslocamento entre réus/rés/vítimas, constituindo-se num importante recurso de poder de que lançam mão os agentes nas disputas pela verdade no júri. Não basta que se peça a absolvição de uma mulher por falta de provas, é preciso que, para além do crime, se construa uma imagem de quem é uma mulher que, mesmo matando, merece absolvição.

89Analisar os discursos dos agentes jurídicos possibilitou verificar que os aspectos de gênero são evocados mesmo em casos que não foram motivados por questões de gênero ou das relações entre homens e mulheres, o que mostra a eficácia de recorrer a este discurso como forma de legitimar ou deslegitimar as versões na disputa pela verdade no âmbito do júri. A distinção entre discursos que remetem ao tráfico de drogas ou aos crimes passionais revela e, ao mesmo tempo, reforça que, mesmo se tratando de homicídios, alguns são mais condenáveis que outros assim como os envolvidos nesses crimes.

90Ao dar visibilidade à forma como se constroem os argumentos de culpados e inocentes no júri, enfatizando particularmente os aspectos de gênero nesses discursos, este trabalho contribui para compreender mais uma das dimensões pelas quais se produzem os sujeitos de gênero, explicitando que gênero não diz respeito a uma categoria fixa, imutável e natural, mas que é produzida nas relações sociais, neste caso, num espaço do campo jurídico. Explorar os discursos do júri revela novas e antigas formas de significar as relações de gênero, contribuindo para reforçar o binômio homem-mulher no contexto do campo jurídico que, nos termos de Bourdieu (1998), tem o poder de enunciação e, portanto, de conformar sujeitos, de conceder e limitar direitos, (re)atualizando sistematicamente as relações de poder de gênero.

91A análise dos discursos no júri revela toda a dimensão de construção desse binômio homem-mulher, explicitando como se constroem esses significados e como os aspectos de gênero são utilizados num jogo de produção da verdade jurídica. Os aspectos de gênero inserem-se nesta lógica de produção de verdade que precisa imprimir realidade e credibilidade nas versões e, portanto, é importante considerar que os discursos que se produzem nesse espaço não tratam dos envolvidos em si, tratando-se sim de uma estratégia discursiva que será mais ou menos eficaz para construir ou desconstruir a imagem desses personagens.

92As narrativas observadas no júri produzem um efeito simbólico poderoso de construção de histórias, fatos, pessoas, pois evocam os episódios de forma encadeada, destacando detalhes dos envolvidos que se encaixam numa história que assume contornos de realidade. Essas narrativas fixam no imaginário imagens, posturas, fatos, e uma versão sobre o que teria acontecido. Trata-se de uma reconstrução dramatizada, uma performance viva que reivindica e expressa contornos de realidade. O aspecto central nessas reconstruções é o fato de que essas narrativas apresentam, via de regra, duas versões para os mesmos fatos: a da acusação e a da defesa. Sendo assim, réus/rés e vítimas são, cada um, envolvidos em narrativas distintas, que ora destacam aspectos que desabonam suas condutas, ora aspectos que a legitimam, mesmo que versem sobre a mesma coisa.

93Essa forma de narrar os fatos que é levada a cabo no júri como performance viva, dramatizada, consolida uma versão sobre os fatos, confere a cada versão um status de realidade, o que é central nas disputas pela verdade naquele espaço, já que são os jurados que precisam de ser convencidos das teses e, portanto, quanto mais convincente for a narrativa, mais chances de vencer a disputa pela verdade naquele contexto. É este aspecto que demarca o júri como um espaço diferenciado dentro do campo jurídico, onde há uma reordenação das regras justamente em função dessa composição “profana”. Nesse espaço, os aspectos irracionais/materiais da ordem jurídica (Weber, 2009: 100-116) são evocados sob a justificativa de se aproximar do universo dos "profanos", de “falar a sua língua”.

94Há um constante jogo de forças entre construir/descontruir uma imagem de réus/rés melhores ou piores e igualmente de vítimas mais merecedoras de justiça do que outras. Trata-se de um campo de forças e disputas em que réus/rés/vítimas são constantemente trocados de lugar, circulam em distintos papéis dentro do espaço de julgar – uma pergunta pode rapidamente converter uma boa mãe numa mulher promíscua que merece menos justiça do que outra – os papéis, que são instáveis no júri, que estão constantemente em suspenso, mudam, a partir da dinâmica de disputa entre acusação/defesa e dos discursos de que ambas as partes lançam mão, produzindo réus/rés e vítimas mais passíveis de credibilidade, mais humanos ou mais desumanos.

Considerações finais

95Os aspectos de gênero são recorrentes na produção dos discursos no júri, cumprindo uma função na dinâmica dos julgamentos: o deslocamento nos papéis de réus/rés-vítimas, que é uma estratégia central dos agentes jurídicos para atribuir credibilidade não apenas aos envolvidos, mas às próprias versões que estão em disputa nesse espaço e, por isso, configuram-se num importante recurso de poder utilizado nas lutas pela verdade no espaço do júri. Da mesma forma, esses discursos assumem uma forma particular, a das narrativas por oposição, que expressam todo o caráter de construção que esses discursos assumem, pois um mesmo sujeito pode ser, ao mesmo tempo, construído de diferentes formas pela acusação e pela defesa.

96Desta forma, o discurso produzido no júri expressa tanto aspectos racionais formais da ordem jurídica (como argumentos que remetem às normas abstratas do direito), bem como aspectos irracionais e materiais, ao lançar mão da estratégia da adequação aos papéis de gênero para validar e dar credibilidade aos envolvidos e às versões em disputa. E, para além de reproduzir as categorias do mundo social na produção da verdade jurídica, o campo jurídico que “tem poder simbólico de nomeação, que cria as coisas nomeadas” (Bourdieu, 1998: 237) acaba também por (re)atualizar formas de significar as relações de gênero numa dinâmica de disputa pela verdade que hierarquiza de acordo com a adequação aos papéis esperados de gênero.

97É possível perceber que, para além construir esses sujeitos jurídicos, os discursos também acabam construindo um lugar para estes sujeitos – o “lugar da mulher”, o “lugar do homem” que reforçam as oposições binárias de gênero: homem-mulher; rua-casa; racional-emocional; trabalho-cuidado. Desta forma, os discursos atuam na produção de sujeitos de gênero e não apenas isso, na produção de lugares, papéis e atribuições a esses sujeitos, que são usados para fundamentar as teses que estão em disputa nesse espaço do campo, mas que também corroboram com uma contínua produção do sentido do que é “ser homem” e do que é “ser mulher”.

98As dinâmicas sociais colocam desafios à forma de representar do campo jurídico cuja resposta parece querer continuamente desenterrar a ideia de que existe um papel social inerente à mulher e ao homem, um papel que parece não mudar ao longo dos anos e que reproduz uma representação binária do “homem provedor” e da “mulher boa mãe”, numa relação hierárquica de poder que insere tais figuras numa condição de normalidade e de direito, ao evocar que uns são mais condenáveis que outros. Tais imagens constroem-se, por oposição, e marcam os binómios desvio-correto, o caos-ordem, o anormal-normal o ilegal-legal no campo do direito e, portanto, são mais ou menos passíveis de punição.

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Bibliografia

Almeida, R. de O. (2001), Mulheres que matam: universo imaginário do crime no feminino. Rio de Janeiro: Relume Dumará: UFRJ, Núcleo de Antropologia da Política.

Ardaillon, D.; Debert, G. G. (1987), Quando a vítima é mulher. Análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídios. Brasília: CNDM.

Azevedo, R. G. (2005), “Direito e modernidade em Max Weber”, in I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2005, Porto Alegre - RS. Anais do IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre - RS: PUCRS. v. CD-Rom, 1-15.

Beleza, Teresa Pizarro (2010), Direito das mulheres e da igualdade social: a construção jurídica das relações de gênero. Editora Almedina: Coimbra.

Blay, Eva Alterman (2003), “Violência contra a mulher e políticas públicas”. Estudos Avançados [online], 17(49), 87-98.

Bourdieu, Pierre (1996), Razões práticas: sobre a teoria da ação. Trad. de Mariza Corrêa. Campinas, São Paulo: Papirus.

Bourdieu, Pierre (1998). O poder simbólico. Trad. de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil [2ª ed.].

Bourdieu, Pierre (2001), Langage et pouvoir symbolique. Paris: Éditions Fayard.

Butler, Judith (2010), Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Carrara, S.; Vianna, A. B.; Enne, A. L. (2002), “Crimes de Bagatela: a violência contra a mulher na justiça do Rio de Janeiro”, in Gênero e Cidadania. Campinas – SP/Núcleo de Estudos de Gênero, Unicamp, 71-106.

Corrêa, Mariza (1983), Morte em família. Representação jurídica de papéis sociais. São Paulo: Graal.

Debert, Guita Grin; Gregori, Maria Filomena; Oliveira, Marcella Beraldo de (orgs.) (2008), Gênero, família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri. Coleção Encontros. Campinas: Pagu - Unicamp.

Debert, Guita Grin; Ferreira, Maria Patrícia Corrêa; Lima, Renato Sergio de (2008a), “O Tribunal do Júri e as relações de afeto e solidariedade”, in Guita Grin Debert; Maria Filomena Gregori; Marcella Beraldo de Oliveira (orgs.), Gênero, família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri. Coleção Encontros. Campinas: Pagu - Unicamp, 111-141.

Debert, Guita Grin; Lima, Renato Sergio de; Ferreira, Maria Patrícia Corrêa (2008b), “Violência, família e o Tribunal do Júri”, in Guita Grin Debert; Maria Filomena Gregori; Marcella Beraldo de Oliveira (orgs.), Gênero, família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri. Coleção Encontros. Campinas: Pagu - Unicamp, 177-209.

Figueira, L. E (2008), O ritual judiciário do Tribunal do Júri. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed.

Foucault, Michel (2003), A verdade e as formas jurídicas. Trad. de Roberto Machado e Eduardo. Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora.

Gregori, Maria Filomena (1993), Cenas e Queixas: Um Estudo sobre Mulheres, Relações Violentas e a Prática Feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Kant de Lima, Roberto (1995), “Da inquirição ao Júri, do Trial by Jury à Plea Bargaining: modelos para a produção da verdade e a negociação de culpa em uma perspectiva comparada (Brasil/EUA)”. Tese apresentada ao concurso de professor titular em Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense.

Kant de Lima, Roberto (2004), “Direitos civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana?”, São Paulo Perspectiva, 18(1), 49-59.

Larrauri, Elena (2008), Mujeres y Sistema Penal: Violencia doméstica. Montevideo: B de F.

Lorea, R. A (2003), “Os Jurados ‘leigos’: uma antropologia do Tribunal do Júri”. Dissertação de Mestrado em Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS, Porto Alegre.

Machado, Lia Zanotta (2009), “Onde não há igualdade”, in Aparecida Moraes; Bila Sorj (orgs.), Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7Letras.

Pasinato, Wânia (1998), Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume: FAPESP.

Santos, Cecília MacDowell (1999), “Cidadania de Gênero Contraditória: Queixas, Crimes e Direitos na Delegacia da Mulher em São Paulo”, in Alberto do Amaral Jr.; Cláudia Perrone-Moisés (orgs.), O Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Edusp, 1999, 315-352.

Santos, Cecília MacDowell (2005), Women’s Police Stations: Gender, Violence, and Justice in São Paulo, Brazil. New York: Palgrave MacMillan.

Scott, Joan (1995), “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Educação e realidade, 20(2),71-99.

Smart, Carol (1994), “La mujer del discurso jurídico”, in Elena Larrauri (coord.), Mujeres, derecho penal y criminologia. Mexico: Siglo Veintiuno.

Sudbrack, Aline Winter (2008), “A violência policial e o poder Judiciário: estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade”. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS.

Weber, Max (2009), “Sociologia do Direito”, in Economia e Sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1-153.

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Notas

1 Trata-se de reflexões preliminares da tese de doutorado que venho desenvolvendo junto ao Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

2 Os agentes jurídicos, aos quais este trabalho se refere, são aqueles que produzem discursos neste espaço, aqueles que disputam as versões que estão em jogo no júri, nomeadamente a acusação e defesa. Portanto, o conceito de agentes jurídicos aqui utilizado se refere a promotores, defensores, advogados contratados que disputam pela verdade neste espaço e que produzem as teses sobre homens e mulheres, sobre rés, rés e vítimas de homicídio O próprio juiz não está inserido nesta delimitação em função de que sua atuação, no júri, é mais de mediação e de condução dos trabalhos, ou seja, ele não produz teses acerca dos envolvidos nesses casos.

3 Em outro trabalho, o autor faz uma comparação entre o sistema jurídico brasileiro e o norte-americano, destacando que nos Estados Unidos o sistema de controle social reivindica uma origem popular e democrática e o campo do direito tem no trial by jury system e na plea bargaining sua principal instância de legitimação, onde as arbitragens pelo júri são representadas como arenas públicas. No Brasil, ao contrário, o “sistema jurídico alega ser produto de uma reflexão iluminada, que opera com códigos decifrados pelos juristas” e que tem na “inquirição” a forma primordial de estabelecer a verdade (Kant de Lima, 1995: 13).

4 Por exemplo, a linguagem utilizada pelos agentes precisa ser inteligível para os “profanos” que, via de regra, não dominam a linguagem e as normas deste espaço. Isso aparecia frequentemente nas falas dos agentes que, durante os julgamentos, faziam todo um esforço de “tradução” dos termos jurídicos, já que estavam num espaço onde “leigos” precisavam entender o que estava sendo dito.

5 Azevedo (2005) também elabora uma análise do direito em Max Weber sistematizando suas principais contribuições e conceitos.

6 O SOS Mulher foi objeto de estudo de um importante trabalho da antropóloga Maria Filomena Gregori (1993).

7 De entre uma multiplicidade de trabalhos desenvolvidos sobre este tema, destaca-se a análise de Cecília MacDowell Santos (1999 e 2005).

8 Essa concepção contrária a um sujeito de conhecimento preexistente Foucault busca em Nietzsche, que fez uma crítica à filosofia ocidental, para a qual o sujeito era o centro de todo o conhecimento.

9 A ideia do direito e do campo jurídico como espaços de produção dos sujeitos de gênero - reflexão que é central neste trabalho – também se fundamentou nas contribuições de Smart (1994); Larrauri (2008) e Beleza (2010).

10 O recurso à etnografia mostrou-se particularmente importante, tendo em vista que as sessões de julgamento não puderam ser gravadas e, portando, o relato detalhado de cada julgamento foi registrado nos diários de campo para posterior análise. De igual modo, a observação mostrou-se adequada nesta pesquisa em função de que se tratava de um universo ritual, repleto de procedimentos, significados que, para serem apreendidos precisam ser observados atentamente e registrados. Trata-se de um ritual, um momento sobre o qual o pesquisador não poderá incidir ou interromper, apenas observar e registrar o que lhe for de interesse.

11 Dos vinte e sete julgamentos observados, vinte deles foram casos de homicídios e sete de tentativas de homicídios. Embora a tentativa de homicídio não estivesse contemplada no recorte desta pesquisa, alguns casos foram observados em função de que apenas descobria que se tratava de tentativas quando já estava no Foro Central e, portanto, optei por observá-las e, igualmente, incluí-las na análise.

12 De modo a não identificar os agentes jurídicos e os envolvidos nos casos, optou-se por criar uma lista com o número do julgamento, segundo uma ordem determinada. Os trechos e falas registradas e aqui reproduzidas farão referência ao número do julgamento conforme esta lista.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Rochele Fellini Fachinetto, « A produção dos discursos de gênero nos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil », e-cadernos ces [Online], 14 | 2011, colocado online no dia 01 Dezembro 2011, consultado a 17 Outubro 2017. URL : http://eces.revues.org/884 ; DOI : 10.4000/eces.884

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Autor/a

Rochele Fellini Fachinetto

Socióloga, mestre e doutora em sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Porto Alegre/Brasil. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania/UFRGS e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) - Violência, Cidadania e Segurança Cidadã.
chelifellini@yahoo.com.br

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