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Estratégias de sobrevivência Songhay-Zarma (Níger): trajectórias económicas de uma outra modernidade

Paula Morgado

Resumo

Este ensaio procura resgatar a importância das estratégias de sobrevivência das sociedades rurais Songhay-Zarma na actual configuração da economia nigerina. Desde a era pré colonial que os elementos destas sociedades procuram constantemente, dentro dos condicionalismos em que vão estando inseridos, reformular as suas práticas económicas, à luz de racionalidades que tendem a perpetuar-se ao longo dos tempos, e que passam pela diversificação dos recursos disponíveis. Seguindo essa linha de raciocínio, pretende-se então demonstrar que estas estratégias de sobrevivência, alicerçadas sobre a posse da terra, são actualmente responsáveis por um leque de comportamentos económicos ‘inusitados’, os quais, por sua vez, concorrem para a crescente informalização da economia, e consequentemente, colaboram na construção de um singular modelo de modernidade na República do Níger.

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  • 1 Para Finn Flugestad (1983), a questão do ‘subdesenvolvimento’ no Níger é estrutural e remonta ao pe (...)

1À semelhança do que se tem assistido em diversos países da África Ocidental, a República do Níger encontra-se actualmente a braços com uma profunda crise económica, política e social. Esta crise pode-se considerar sistémica,1 e como em qualquer outra crise, são múltiplas as suas causas. Não obstante esta pluricausalidade, três factores podem ser apontados como primordiais para a respectiva compreensão:

2Primeiro, a profunda instabilidade política que se instalou no coração da sociedade nigerina, com a retirada da cena política do general ditador Kountché, em 1987 (Stoller, 1995). Em 1992, iniciou-se um tímido processo de democratização que acabou por ficar marcado por um clima de insegurança praticamente crónico, com vários momentos de ‘retrocesso democrático’. Algumas ‘democracias incipientes’ foram sendo intercaladas com regimes autoritários de curta duração (Abdourhamane, 1996; Gazibo, 1999; Arrous, 2003). Aliás, a república do Níger encontra-se actualmente na fase final de mais um processo de transição democrática. No passado dia 12 de Março de 2011, Issoufou Mahamadou foi eleito Presidente da República, inaugurando a 7ème Republique e substituindo no governo a junta militar denominada CSRD (Conseil Suprême pour La Restauration de La Démocratie), que dera um golpe de Estado a 18 de Fevereiro de 2010 com o intuito de destituir Mamadou Tandja, que por sua vez se recusava a ‘vagar’ a cadeira presidencial. Sabendo que cerca de 50% do orçamento necessário ao Estado nigerino é assegurado pela cooperação internacional (Delville e Abdelkader, 2010), e que sempre que a instabilidade política se agudiza é suspensa a ajuda externa, não é difícil calcular o efeito destes cortes cíclicos na vida económica do país.

3Segundo, a introdução de uma série de Planos de Ajustamento Estrutural (PAE), a partir de meados dos anos 1980, na sequência da queda do preço do urânio nos mercados internacionais, que acabou por agravar substancialmente a precariedade das populações nigerinas. Uma das condicionantes impostas pelas instituições de Bretton Woods aos países africanos, para estes obterem financiamento externo, foi a liberalização das economias, através das privatizações e da redução das despesas estatais (Chabal e Daloz, 1999). No caso do Níger, a implementação dos PAE traduziu-se numa progressiva retracção do Estado (principalmente no que diz respeito aos sectores sociais), a qual não foi acompanhada, como esperado, por um desenvolvimento do sector económico privado. Na realidade, a introdução destas políticas económicas neoliberais conduziu a um aumento exponencial da taxa de desemprego, a um agravamento da crise económica e à proliferação do tecido económico informal, principalmente nas áreas urbanas (Jabara, 1991; Charlick, 1991; Gilliard, 2005).

4Terceiro, a progressiva desertificação da faixa saheliana (Glenzer, 2002), associada a uma precipitação cada vez mais irregular, tem reforçado o carácter aleatório da agricultura, de base pluvial, que grande parte das populações nigerinas vem praticando desde os tempos pré-coloniais. Para piorar a situação, o explosivo crescimento demográfico do Níger tem compelido essas mesmas populações rurais a suspenderem muitas vezes a prática do pousio e a cultivarem terrenos cada vez mais áridos, frequentemente acima da linha pluviométrica de segurança (Fuglestad, 1983). Consequentemente, foram-se agravando- radicalmente as condições de sobrevivência destas comunidades. Uma vez que o Estado nigerino, sob a égide das doutrinas liberais, deixou de ser capaz de prover assistência às populações rurais em situação de calamidade, um número cada vez maior de pessoas tem abandonado o campo rumo aos centros urbanos. Este êxodo rural, por sua vez, tem contribuído para a saturação das economias informais citadinas (Gilliard, 2005).

  • 2 A ideia de grupo estratégico foi introduzida no seio da teoria social pelo sociólogo Alemão Hans-Di (...)

5É evidente que a proliferação e posterior saturação do tecido económico informal nigerino foram e são profundamente influenciadas por factores exógenos e conjunturais, principalmente pelas políticas económicas ditadas pelas instituições de Bretton Woods e restantes cooperantes internacionais. Contudo, reduzir a questão da informalização da economia a uma mera consequência das doutrinas liberais impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial, pela United States Agency for International Development (USAID) ou pela União Europeia (UE) é obliterar por completo às populações – aos actores sociais e demais grupos estratégicos em que vão estando inseridos2 – a sua capacidade de iniciativa e a sua habilidade em contornar obstáculos e constrangimentos no decorrer das suas vidas quotidianas (Bayart, 1992a [orig. 1980]).

6O propósito deste ensaio é justamente colocar em evidência alguns dos factores endógenos que concorrem directamente para esta crescente informalização da economia nigerina. Mais precisamente, pretendemos demonstrar até que ponto as estratégias de sobrevivência das sociedades rurais Songhay-Zarma contribuem para a constante inovação do tecido económico informal nacional.

Sobre as estratégias de sobrevivência Songhay-Zarma

7O termo ‘Songhay-Zarma’ consiste fundamentalmente numa designação forjada academicamente para designar um processo etnogenético múltiplo e complexo, resultante da afluência, durante a época pré-colonial, de diversos fluxos migratórios (alguns dos quais resultantes da desintegração do antigo império medieval Songhay) para o que é hoje a região mais ocidental da república do Níger. Esta convergência de correntes migratórias deu origem à formação de um tecido social profundamente heterogéneo, cujo denominador comum, pode, aproximadamente, ser reduzido à partilha de uma mesma língua, o Zarma (Olivier de Sardan, 1984; Morgado, 2008).

8Se bem que a heterogeneidade cultural fosse um marco identitário distintivo desta amálgama populacional, presume-se que uma exposição muito precoce à cultura islâmica (por volta do século viii) tenha sido a principal responsável pelo surgimento de formas semelhantes de organização política e social. Até à ocupação francesa, nos finais do século xix, as sociedades Songhay-Zarma (assim como, grande parte das sociedades vizinhas, tais como os Gourmantché ou os Hausa, com as quais ao longo dos tempos se foram misturando e interpenetrando) eram formações sociais profundamente hierarquizadas. Estruturalmente, assentavam em dois antagonismos fundamentais: a clivagem entre homens e mulheres e entre aristocratas e escravos. O princípio organizativo destas sociedades era manifestamente a senioridade masculina: o poder político transitava entre nobres de ascendência comum e os membros das comunidades organizavam-se em torno de uma concepção de família alargada, subjugada à autoridade do patriarca (ibidem).

9Em consonância com as ideias defendidas por Olivier de Sardan, as políticas económicas postas em prática pelas administrações coloniais acabaram paulatinamente por minar as relações de poder no interior dos agregados familiares Songhay-Zarma. A imposição colonial do pagamento do imposto em dinheiro contribuiu, a partir de certa altura, para que muitos jovens do sexo masculino migrassem para regiões urbanas à procura de trabalho renumerado. A emancipação financeira conquistada por estes jovens permitiu-lhes gradualmente subtraírem-se à autoridade patriarcal e constituírem família de forma autónoma. A monetarização parcial das economias rurais Songhay-Zarma terá estado, segundo este autor, na origem do processo de nuclearização dos agregados familiares (1984).

10Apesar de o número de famílias nucleares ter aumentado substancialmente com o decorrer dos anos, Patrick Gilliard verificou recentemente que, face aos constrangimentos nacionais supramencionados, são curiosamente as famílias rurais Songhay-Zarma (e não só) mais numerosas, sobretudo aquelas cuja composição engloba varias gerações, que têm evidenciado menores dificuldades em sobreviver à galopante aridez saheliana (2005).

11É incontornável que a progressiva escassez de terras férteis, em função da crescente pressão demográfica, associada a práticas agrícolas ‘arcaicas’, extremamente vulneráveis a pragas de gafanhotos e unicamente dependentes da chuva (Charlick, 1991; AfBD/OECD, 2005; Artuso, 2009), agravou as dificuldades experimentadas pelas comunidades rurais Songhay-Zarma em garantir o seu sustento através da agricultura.

  • 3 O problema da segurança alimentar ainda continua a dominar a ordem do dia no Níger: na última décad (...)

12Na última década do século xx, foram tomadas algumas medidas no sentido de reduzir o risco atinente à reprodução física destas populações rurais. Numa altura em que a questão da segurança alimentar começa a dominar as agendas internacionais,3 principalmente após o World Food Summit, em 1996, foram introduzidas no Níger as denominadas cultures de contre-saison, i.e. culturas praticadas exclusivamente na estação seca, como forma de atenuar os danos resultantes de produções agrícolas cronicamente insuficientes (Bonfils, 1987; Gilliard, 2005).

13Porém, mesmo com a implementação destas culturas fora da estação das chuvas, a grande maioria das populações rurais Songhay-Zarma continua a não conseguir assegurar a sua subsistência, unicamente por via da agricultura. Paulatinamente, tem-se assistido a uma diminuição da importância da produção agrícola anual na elaboração das estratégias de sobrevivência destas comunidades. Consequentemente, tem-se constatado um recurso cada vez maior a práticas económicas complementares (daí a vantagem das famílias numerosas), principalmente durante a estação seca, altura em que as actividades agrícolas diminuem consideravelmente (Sedes apud Jabara, 1991: 13; Gilliard, 2005; Artuso, 2009).

  • 4 A migração sazonal não é obviamente apenas motivada por questões de sobrevivência. Aliás, nenhum fe (...)

14De entre as actividades complementares à agricultura destacam-se a recolha de lenha e a criação de algumas cabeças de gado, ambas, sobretudo, destinadas ao comércio em mercados locais, conjuntamente com a grande maioria da produção resultante das cultures de contre-saison; o assalariamento local, por parte dos grandes ‘latifundiários’ que necessitam de mão-de-obra para retirar o máximo proveito das suas terras (o que muitas vezes se traduz num aumento das desigualdades económicas entre os mais pobres e os mais abonados, pois os primeiros deixam de ter disponibilidade para cultivar as suas próprias terras); e a mais importante, a migração sazonal,4 mormente durante a estação seca, para áreas de influência urbana, nomeadamente para Niamey (Charlick, 1991; Jabara, 1991; Gilliard, 2005). Este crescente apelo da cidade denota uma dependência cada vez maior das economias urbanas, por parte das populações rurais, em matéria de subsistência. O crescente envolvimento em práticas económicas complementares à agricultura, principalmente por via da emigração, é um fenómeno que se encontra cada vez mais difundido entre as populações sahelianas. Evidentemente, uma recorrência cada vez maior à migração sazonal acaba por ter impactos, que não devem ser negligenciados, no seio destas comunidades rurais (David, 1995). O contínuo vai e vem de migrantes entre o campo e a cidade acaba por afectar os modos de vida das populações rurais, actuando como factor de transformação social (Olivier de Sardan, 1998).

15Pode traçar-se um elo de continuidade, em termos temporais, no que diz respeito às estratégias de sobrevivência das sociedades Songhay-Zarma. Até ao final da Segunda Guerra Mundial, o ónus do aparelho administrativo colonial fez-se literalmente a expensas das populações (rurais) sedentárias da colónia do Níger, pondo em causa bastas vezes a reprodução física das mesmas (Fuglestad, 1983; Olivier de Sardan, 1984; Stoller, 1995). Como Olivier de Sardan (1998) demonstra relativamente às sociedades rurais Songhay-Zarma sob a tutela do poder colonial: para fazerem face às suas políticas perniciosas, estas conjugavam o que este autor denomina modo de acção económico principal (a agricultura) com outros modos de acção económica secundários ou complementares, tais como o boicote aos impostos, a venda de excedentes em mercados locais e a migração sazonal.

16Esta lógica de diversificação dos recursos disponíveis, através da multiplicação de actividades que secundarizavam a agricultura, encontrava-se igualmente presente durante a era pré-colonial. As condições ecológicas e climáticas existentes, já nessa altura, ditavam, só por si, a aleatoriedade das colheitas. Ademais, o clima bélico quasi-permanente que assombrou o país Songhay-Zarma entre o século xv e finais do século xix e a intensa actividade militar daí decorrente, longe de estarem na origem desta tendência para a diversificação dos recursos, apresentavam-se mais como uma das consequências: o saque e a pilhagem foram claramente actividades complementares à agricultura (Morgado, 2008).

  • 5 Apesar de a escravatura ter sido abolida pelo governo de Paris, nos primórdios do século xx, os mec (...)

17Assim, torna-se perceptível que apesar das profundas transformações a que estas sociedades Songhay-Zarma sucumbiram ao longo dos tempos, a lógica de ‘não colocar todos os ovos na mesma cesta’ impera desde os tempos pré-coloniais. Efectivamente, a diferenciação das actividades económicas que secundarizam a agricultura é uma preocupação que acompanha, desde sempre, as famílias Songhay-Zarma. Ainda que, devido ao facto de estas sociedades terem permanecido fortemente estratificadas (principalmente no plano simbólico5), os constrangimentos de ordem social, cultural, económica e política que delimitam a capacidade de diversificação económica, não sejam evidentemente vividos da mesma maneira por todos os actores sociais. Por exemplo, as mulheres Songhay-Zarma, mormente aquelas que encabeçam famílias monoparentais, devido à sua parca escolarização e ao fenómeno de commodification das relações sociais, nomeadamente nas redes sociais de apoio, a que se tem vindo a assistir um pouco por todo o continente africano, têm revelado uma vulnerabilidade acrescida em matéria de sobrevivência (Avotri e Walters, 1999; Gilliard, 2005; Chapman, 2010).

  • 6 A utilização do conceito de ‘maximização’, no âmbito das estratégias reprodutivas elaboradas pelas (...)

18A persistência no tempo de racionalidades que tendem para a maximização6 dos recursos disponíveis evidencia, entre outras coisas, a resiliência destas sociedades, a sua adaptabilidade face à mudança, o que tem certamente contribuído para que, até à data presente, estas sociedades se tenham mantido à margem de qualquer processo de desagregação.

19A análise de alguns dos comportamentos económicos subordinados à lógica da diversificação dos recursos disponíveis torna-se fundamental para a compreensão do papel activo que os Songhay-Zarma têm desempenhado na crescente informalização da economia nigerina.

A importância das estratégias de sobrevivência Songhay-Zarma no processo de informalização da economia Nigerina (perspectiva diacrónica)

20O conceito de ‘sector informal’ foi pela primeira vez formulado por Keith Hart (1973), em resultado de um estudo sobre o mercado de trabalho ganês, o qual lhe permitiu resgatar do anonimato as oportunidades de negócio oferecidas pelo mercado informal (informal income opportunities). Mais ou menos na mesma altura, na sequência de uma missão levada a cabo no Quénia pela Organização Internacional do Trabalho, o termo ‘sector informal’ foi igualmente utilizado para designar uma gama de pequenos ofícios, como o de vendedor ambulante, engraxador ou recolector de lixo (Kenneth, 1996; Carr, 2001).

21A problemática da informalidade terá saltado para a ribalta das ciências sociais, em consequência da crise económica internacional que ocorreu nos inícios dos anos 1970 (Castells e Portes, 1989). Nessa altura, pensava-se que a emergência do sector informal nas economias do chamado Terceiro Mundo não passava de uma fase transitória rumo a uma racionalização cada vez maior das actividades económicas. Sob influência das teorias da modernização e utilizando como critério a forma da organização da produção, era salientada a natureza dualista destas economias, nas quais o sector moderno capitalista coexistia a par do sector tradicional de subsistência (Laguerre, 1994; Fauré, 2007). Por conseguinte, o sector informal era percebido como uma reminiscência das estruturas económicas tradicionais, o qual acabaria por desaparecer com a progressiva industrialização destes países.

22Todavia, contrariamente ao esperado, o sector informal acabou ao longo dos anos por se multiplicar um pouco por todo o mundo, inclusive nos países ditos ‘avançados’ (Chen, 2007). Uma das principais razões para esta proliferação do sector informal está relacionada com a crescente liberalização das economias (Fauré, 2007).

23Na esteira da crise económica dos anos 1970, os aparelhos burocráticos estatais foram considerados os principais culpados, responsáveis por colocarem demasiados entraves ao funcionamento ‘normal’ das actividades económicas. Consequentemente, em muitos países do Mundo Ocidental (em oposição ao Bloco Soviético) passaram a ser implementadas políticas económicas neoliberais (Castells e Portes, 1989). A era Reagan/Thatcher e a subsequente queda do Muro de Berlim acabaram por facilitar a disseminação destas doutrinas liberais à escala global. A apologia de que a regulação dos mercados não necessitava de intervenção estatal teve como corolário directo o progressivo distanciamento dos Estados face à esfera económica e, no seguimento deste afastamento, os mercados acabaram por tender para uma total desregulação. A competitividade entre as empresas tornou-se cada vez mais feroz e agressiva e as taxas de desemprego começaram a disparar. Neste contexto económico caótico, muitas empresas passaram a deslocar segmentos da sua produção para regiões onde a mão-de-obra era mais barata ou a transferir estes mesmos segmentos para arena ‘invisível’ da informalidade, rentabilizando a produção à custa da sonegação de impostos (ibidem). Paralelamente, começa a assistir-se a uma perda gradual dos direitos laborais conquistados pelos trabalhadores, muito por acção directa dos próprios Estados. A precariedade laboral torna-se a palavra de ordem, sobretudo para os mais pobres e menos escolarizados, tais como jovens, mulheres ou minorias étnicas (Cacciamali, 2000).

24É incontestável que o sector informal absorve uma parte significativa da população mundial, sobretudo aquela que por qualquer motivo se encontra impossibilitada de aceder ao mercado de trabalho formal, e por isso mesmo, interessa aos Estados, em nome da tão desejada ‘paz social’ fazer vista grossa a algumas das actividades económicas que se desenrolam no plano informal. A proliferação do sector informal tornou-se, do ponto de vista social, uma verdadeira válvula de escape, mitigando muitos dos possíveis focos de agitação social. Inversamente ao que foi durante muito tempo defendido, o sector informal não é pertença exclusiva dos chamados países tecnologicamente menos avançados, nem tem absolutamente nada de ‘tradicional’: muito pelo contrário, revela uma natureza muito dinâmica e extremamente moderna (Fauré, 2007).

  • 7 Sobre concepções de economia informal, veja-se, por exemplo, Light (2004), Abreu (2007), Grassi (20 (...)

25O carácter marcadamente heterogéneo das práticas económicas passíveis de serem englobadas no sector informal tem levado inúmeros autores7 a teorizarem sobre a questão da informalidade, dando origem a uma miríade de enunciações. Porém, para Fauré (2007), independentemente do critério utilizado para construir o conceito de sector informal, este acaba por nunca abarcar a totalidade da realidade estudada, e nem ajudar a distinguir plenamente a informalidade das outras formas de produzir e negociar na área económica. Portanto, o termo ‘sector informal’, em função do seu tamanho e diversidade, assim como pela forma estreita mas pouco clara com que se relaciona com o sector formal da economia, tem perdido terreno para a concepção mais operacional de ‘economia informal’ (Carr, 2001).

26O argumento de que a economia informal não é uma realidade exterior ao sistema económico capitalista, mas sim parte integrante do mesmo (aliás, segundo a escola estruturalista, a componente informal é vital à sobrevivência da componente formal) tem levado vários autores a preferirem analisar a informalidade da perspectiva de um processo em vez de um objecto (Castells e Portes, 1989; Cacciamali, 2000).

27A ideia de processo torna-se extremamente vantajosa para apreender as dinâmicas sociais que alimentam a informalidade, pois permite compreender que os elementos formais e informais da economia não se relacionam de forma estanque, mas se interpenetram, de forma quase visceral, tanto a nível local quanto global. As fronteiras entre ambos são de carácter fluido e estão em permanente recomposição (Laguerre, 1994). O que, por sua vez, demonstra quão dependentes e imbricados se encontram os elementos formais e informais da economia (Adams apud Spring, 2007), e que hoje em dia já não é possível pensar o sistema económico capitalista, partindo unicamente de uma lógica weberiana.

28A concepção de processo também permite resgatar a capacidade de iniciativa e/ou o empreendedorismo dos actores sociais envolvidos em práticas económicas informais, principalmente daqueles que são empurrados para as margens da chamada economia formal, por força das dinâmicas dos mercados. Longe de serem meros agentes passivos, muitas das pessoas que operam na informalidade (ou entre o formal e o informal) tendem a contribuir para a sua crescente complexificação, buscando muitas vezes a inovação para fazer frente a mercados cada vez mais exigentes, mediante a capitalização das suas redes sociais das formas mais diversas. É precisamente enquanto processo que se pretende analisar o contributo dos Songhay-Zarma para a crescente informalização da economia nigerina, colocando em evidência que a participação Songhay-Zarma neste processo de informalização remonta aos primórdios da ocupação francesa.

29O processo de informalização de uma economia só faz sentido se existirem simultaneamente segmentos da economia que se encontram regulamentados por leis que emanam das instituições sociais vigentes e outros que não. Apesar de o tecido económico informal ser bem mais antigo que o formal, nota-se uma profunda dependência do primeiro face ao segundo: a informalidade só é socialmente tangível, caso exista alguma forma de governo centralizado que exerça controlo sobre determinado território, sendo que uma das suas inúmeras prerrogativas passa teoricamente pela cobrança de uma percentagem de todas as transacções económicas efectuadas no interior desse mesmo espaço.

30Uma vez que as populações Songhay-Zarma pré-coloniais nunca estiveram organizadas politicamente sob a égide de qualquer governo centralizado (Rouch, 1954; Hunwick, 1971; Fuglestad, 1983; Stoller, 1989), a análise de qualquer problemática que remeta para a questão da informalidade só se torna pertinente após a chegada dos franceses a esta região, momento a partir do qual foi erguido um aparelho administrativo centralizado que dominava coercivamente todas as populações de um vasto território, i.e., a colónia do Níger.

31Qualquer uma das actividades complementares à agricultura enunciadas por Olivier de Sardan contribuiu para a informalização da economia colonial. Tanto o boicote aos impostos, como a venda de excedentes em mercados paralelos aos mercados estatais oficiais, revelam uma necessidade por parte das populações Songhay-Zarma de manterem e desenvolverem circuitos comerciais alternativos aos oficialmente sancionados pelo Estado colonial.

32Quanto à migração sazonal, o seu contributo não é tão evidente. Durante a colonização francesa, o destino preferencial dos migrantes Songhay-Zarma era a Gold Coast (o actual Gana). O fluxo migratório que ao longo das primeiras décadas do século xx rumou em direcção a esta colónia britânica era, como já foi anteriormente mencionado, fundamentalmente composto por jovens do sexo masculino que procuravam preferencialmente fixar-se em zonas de influência urbana (Rouch, 1956; Stoller, 1995).

33Apesar do explosivo crescimento económico ganês, as oportunidades de trabalho para a turba de emigrantes que chegava diariamente às cidades resumiam-se, grosso modo, aos trabalhos árduos e mal pagos que os nativos do sul desta colónia se recusavam a executar. Ainda assim, muitos migrantes Songhay-Zarma conseguiram contornar as tendências vigentes no mercado de trabalho, optando por trabalhar por conta própria como vendedores (ambulantes), no denominado marché noir, evitando, deste modo, o assalariamento mal renumerado (Rouch, 1956).

34Qualquer um destes comportamentos económicos acabou por se prolongar no tempo, principalmente durante os primeiros anos pós-independência. O boicote aos impostos e a venda de excedentes agrícolas em mercados paralelos foram práticas que se foram banalizando sob a égide do regime monopartidarista, reflectindo quão pesada era, nessa altura, a carga fiscal sobre o mundo rural (Charlick, 1991). Relativamente à migração sazonal para o Gana, os padrões comportamentais mantiveram-se praticamente idênticos: como os salários na década de 1950/60 não acompanharam o aumento do custo de vida, os migrantes continuaram a preferir ‘mergulhar’ na informalidade, onde continuaram a encontrar maiores e melhores oportunidades (Hart, 1973). A partir de 1969, o destino preferencial da migração Songhay-Zarma passou a ser a Costa do Marfim (Olivier de Sardan, 1984), por força do encerramento das fronteiras ganesas, no seguimento da crise desencadeada pela queda dos preços do cacau nos mercados internacionais (Marshall, 1981).

35Nos dias de hoje, não obstante a série de actividade económicas informais praticamente circunscritas ao meio rural, tais como a produção de gado, a silvicultura, a pesca ou a produção de artesanato (Jabara, 1991), a actividade económica complementar à agricultura que mais tem contribuído para a complexificação do tecido económico informal é incontestavelmente a migração sazonal.

36Se até bem recentemente, como já foi referenciado, a migração sazonal afectava principalmente jovens do sexo masculino (Rouch, 1956; Stoller, 1995), actualmente trata-se de uma empreitada que pode envolver vários membros da mesma família, de diversas idades e de ambos os sexos (Gilliard, 2005). Uma situação de carência extrema, fruto de maus anos agrícolas cíclicos e/ou sucessivos faz com que um número cada vez maior de elementos da família, ou mesmo todos, tenham, a dada altura, de partir para a cidade.

37Em razão da profunda crise económica que assola a República do Níger, a migração temporária para Niamey implica forçosamente a inserção numa economia informal, já por si saturada. E, por conseguinte, o sucesso económico destes migrantes provém da forma como se integram nesse tecido económico urbano: depende da forma como capitalizam as suas redes sociais citadinas, ou seja, como instrumentalizam o que Pierre Bourdieu (1979) denominou ‘capital social’.

38Tradicionalmente, os Songhay-Zarma sempre mantiveram uma relação privilegiada com as cidades nigerinas, principalmente com Niamey, a capital. Durante os primeiros anos de colonização francesa, foi principalmente no seio destas sociedades que foi recrutada grande parte da mão-de-obra necessária à construção e manutenção do aparelho administrativo colonial (Fuglestad, 1983; Olivier de Sardan, 1984).

39Em razão desta antiguidade, existe uma clara tendência para o espaço urbano ser dominado pelos Songhay-Zarma, o que acaba por se manifestar nas vastas e complexas redes sociais que vão sendo tecidas como um manto sobre a capital. Além do mais, o facto de a grande maioria dos cargos políticos ser igualmente ocupada por Songhay-Zarma (Charlick, 1991; Stoller, 1995) revela bem a extensão e natureza deste domínio.

  • 8 Sobre a questão das redes clientelistas em África, veja-se, por exemplo, Bayart (1989; 1992b [orig. (...)

40Os migrantes Songhay-Zarma procuram manifestamente manipular este capital social em proveito próprio. Tal como acontece em muitos outros países africanos, tendem a explorar as relações ‘étnicas’ que mantêm com os detentores de cargos políticos, através das quais tentam obter o máximo de vantagens e benefícios, de acordo com uma lógica clientelista que domina grande parte das arenas africanas,8 e que se desenrola basicamente no plano da informalidade (Charlick, 1991). Todavia, em função do referido fenómeno de commodification das redes sociais de apoio (Chapman, 2010) que se tem verificado em muitos contextos africanos, e do facto de estas mesmas redes, no Níger, se encontrarem extremamente debilitadas por força da penúria generalizada, são principalmente as relações familiares – e afins – que aparecem como pontos de apoio que facilitam a penetração no mercado informal (Gilliard, 2005).

41É legítimo pensar que dada a actual conjuntura económica nigerina, os migrantes Songhay-Zarma não tenham alternativas à economia informal, ao contrário do que acontecia, por exemplo, durante o período colonial, onde podiam combinar, da forma que lhes parecesse mais vantajosa, operações económicas no plano formal e informal. Paradoxalmente, esta ausência de alternativas acaba por se revelar um verdadeiro estímulo para o desenvolvimento de novas práticas económicas. Em razão da profunda saturação do tecido informal, a concorrência é muito feroz, e por conseguinte, os migrantes são estimulados no sentido da constante inovação. Diariamente, inúmeras performances económicas insólitas são improvisadas para fazer face ao quotidiano (ibidem).

42A multiplicação de actividades económicas originais patenteia, para além de uma enorme capacidade de iniciativa, uma margem de risco praticamente nula. Normalmente, a partida para a cidade acontece num momento em que o armazenamento de cereais desce drasticamente e deixa de poder assegurar a subsistência de toda a família até à colheita seguinte. Os migrantes partem temporariamente, de modo a aliviar o fardo das suas famílias. O objectivo mínimo é assegurar a sua própria sobrevivência até à próxima sementeira: não existe qualquer tipo de pressão que coloque sobre as suas costas o ónus de garantir a reprodução física das suas famílias o ano inteiro. Quando bem-sucedidos, tendem a investir em património rústico, adquirindo campos aráveis ou cabeças de gado (Gilliard, 2005). Sob a aparência de uma capacidade de mobilidade extremamente individualizada, a migração temporária é efectivamente uma estratégia colectiva, pensada por um grupo de pessoas: a família.

43Esta liberdade de acção dos actores sociais Songhay-Zarma, inseridos em processos migratórios sazonais e circulares, que se traduz nessa capacidade constante de inovação económica no plano informal, levanta algumas interrogações sobre a forma como se tem vindo a proceder à inclusão destes migrantes, e por inerência da própria economia nigerina, nos circuitos económicos neoliberais e internacionais que caracterizam a era da globalização.

Modernidade(s) do Sul: algumas considerações teóricas

  • 9 Entre outros, veja-se, por exemplo, Shivji (1975) ou Saul e Woods (1971).

44No âmbito das ciências sociais, foi fundamentalmente à luz do paradigma neomarxista que se analisou o processo de integração das sociedades rurais africanas no sistema económico internacional, nomeadamente através da teoria da articulação dos modos de produção.9 Um dos trabalhos, no contexto desta temática, com mais impacto no meio académico, foi elaborado por Claude Meillassoux. Este antropólogo defendia que a semiproletarização surgiu em África, durante a era colonial, devido às necessidades específicas do capitalismo colonial. Esta semiproletarização expressava-se por uma migração, a curto ou médio prazo, de camponeses para regiões onde a presença europeia se manifestava de forma mais intensa, onde acabavam por se empregar temporariamente na agricultura comercial, nas minas ou na indústria. Ainda segundo este autor, a rotação constante de mão-de-obra nativa possibilitou, por sua vez, que o capitalismo colonial realizasse a sua acumulação primitiva, graças à promoção de políticas de baixos salários. Os camponeses trabalhavam durante alguns meses como assalariados, para então regressarem ao campo, retomando as suas actividades agrícolas. Visto que os vencimentos auferidos não permitiam assegurar as condições mínimas de sobrevivência dos trabalhadores e das respectivas famílias, a reprodução de mão-de-obra necessária à economia colonial fazia-se a expensas da capacidade produtiva das sociedades rurais africanas (Meillassoux, 1975).

  • 10 Aliás, num sentido mais lato, a própria teoria da articulação dos modos de produção foi alvo de div (...)

45Esta tese de que o desenvolvimento do capitalismo colonial se fez às custas de um trânsito circular e ininterrupto de trabalhadores entre o meio rural e os pólos industriais evidencia algumas fragilidades.10 Por exemplo, relativamente ao sector mineiro, nomeadamente na Gold Cost e na Copper Belt, a estabilização da mão-de-obra nativa foi sempre uma das grandes preocupações dos empresários e respectivas administrações coloniais (Crisp, 1984). Além do mais, a partir da década de 1940, na grande generalidade do continente, passaram a ser implementadas medidas para promover a estabilização da mão-de-obra africana. Com o intuito de aumentar a capacidade produtiva das colónias, foram desenvolvidas infraestruturas que permitissem a fixação das populações junto dos locais de trabalho, embora os resultados tenham ficado muito aquém do previsto (Cooper, 2004).

46A dificuldade do aparelho administrativo estatal em enquadrar a mão-de-obra necessária ao desenvolvimento económico foi também estudada por Goran Hyden, numa obra monumental dedicada aos camponeses da Tanzânia. Partindo de uma perspectiva de análise que privilegiava a capacidade de iniciativa destes camponeses, demonstra que a integração parcial das suas economias no mercado internacional não resultou de um imperativo do capitalismo colonial, mas sim de uma recusa, por parte destes camponeses, de serem capturados pela economia capitalista. Para além disso, tampouco o Estado pós-colonial de cariz socialista foi capaz de proceder a essa captura, apesar de todas as políticas económicas colocadas em marcha com esse mesmo fim (Hyden, 1980).De acordo com este autor, os camponeses tanzanianos nunca chegaram a ser capturados pela economia capitalista porque conservaram os seus meios de produção (o acesso à terra). Uma vez que mantiveram o controlo da terra, estes camponeses puderam sempre subtrair-se ao poder político-económico vigente e refugiar-se naquilo que denominou de economy of affection (ibidem).

47Esta teoria acabou por ser severamente criticada por Peter Geshiere (1984), principalmente por retratar as sociedades camponesas como entidades homogéneas, não tendo em linha de conta a importância das clivagens internas como pontos de apoio à penetração da economia capitalista.

48Apesar das críticas, na época em que foi publicada, a tese de Hyden foi verdadeiramente revolucionária no tipo de abordagem efectuada: ao comprovar que os camponeses nunca foram meros actores passivos que sucumbiram às exigências do capital, somos levados a presumir que estes camponeses participaram activamente no processo de inclusão das suas economias no mercado internacional, ditando as regras dessa mesma integração. Além do mais, as próprias observações de Geshiere reforçam essa ideia porque destacam a forma ambígua com que estes camponeses se relacionavam com a economia capitalista, e inerentemente, com o trabalho assalariado. Devido ao facto de terem permanecido como detentores da terra, nunca necessitaram exclusivamente da economia capitalista para assegurarem a reprodução das suas famílias, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o proletariado inglês dos primórdios da Revolução Industrial.

49Com efeito, podemos concluir que a semiproletarização em África não resultou apenas das necessidades do capital, mas foi também o corolário dos comportamentos económicos adoptados pelos camponeses. No âmbito das suas estratégias de sobrevivência, houve uma clara preferência pelo assalariamento sazonal em detrimento do assalariamento a tempo inteiro. Tudo indica que esta escolha reflectisse uma escusa dos camponeses em aceitar que a reprodução física e social das suas famílias fosse unicamente dependente das oscilações de um mercado cujos mecanismos de regulação escapavam largamente ao seu controlo. Pelo contrário, o risco de vulnerabilidade podia ser suficientemente atenuado, se o trabalho assalariado fosse apenas mais uma fonte de rendimento à disposição das famílias camponesas.

50Esta teoria de que o trabalho assalariado representava apenas mais um recurso que se inscrevia em estratégias mais amplas de sobrevivência e reprodução das famílias foi igualmente defendida por Cristina Rodrigues (2003) relativamente ao contexto luandês (Angola). Esta investigadora chegou à conclusão de que a própria concepção de trabalho assalariado se encontrava mais próxima das racionalidades tradicionais e da informalidade do que do modelo clássico de assalariamento, reforçando a convicção largamente difundida de que o assalariamento nunca chegou a consolidar-se como relação económica primordial na grande maioria das sociedades africanas.

51Se bem que a questão da semiproletarização se refira fundamentalmente ao período colonial e ao período imediatamente subsequente às independências, quando existia um mercado formal com uma expressão considerável na grande maioria dos países africanos, a tese desenvolvida por Hyden pode ajudar a aprofundar a compreensão acerca das estratégias de sobrevivência Songhay-Zarma e a forma como têm tido impacto na complexificação do tecido económico informal.

52Não obstante a terra no país Songhay-Zarma produzir cada vez menos, e por esse motivo, ser necessário que um número cada vez maior de pessoas, durante um período de tempo cada vez maior, migrem para a cidade, dificilmente se regista um êxodo definitivo. A maioria dos Songhay-Zarma manteve a propriedade da terra, e por isso mesmo, regressa ao campo no princípio da estação das chuvas para semear os seus terrenos.

  • 11 Embora ultrapasse o âmbito desde ensaio, não podemos deixar de evidenciar que, tal como Max Weber ( (...)

53É plausível que este controlo sobre a terra tenha também permitido aos Songhay-Zarma administrarem o modo de penetração do capitalismo no interior das suas comunidades. Dada a localização geográfica destas populações, que se encontra bastante afastada da orla Atlântica, o contacto com a economia capitalista ocorreu apenas na esteira da ocupação francesa. Como já foi observado, desde essa época que os Songhay-Zarma denotam uma tendência para se subtraírem ao mercado formal implementado pelos franceses, preferindo manifestamente o refúgio da informalidade. Ainda que o mercado de trabalho informal se encontrasse igualmente em permanente conexão com os mercados internacionais, a criação de circuitos comerciais alternativos ao circuito formal e a recusa generalizada em abraçar o trabalho assalariado no contexto económico formal privado11 denunciam bem que, no caso concreto da República do Níger, o processo de informalização da economia está muito longe de ser um fenómeno recente, potencializado pela adopção de doutrinas económicas neoliberais.

54Ademais, pode inferir-se que a liberdade de acção que possibilita actualmente ao migrante Songhay-Zarma desenvolver uma panóplia de actividades de carácter inovador no campo da informalidade advém do facto de as estratégias de sobrevivência e reprodução familiar assentarem primordialmente na conservação da terra para produção agrícola. Esta contribuição da população Songhay-Zarma, temporariamente inserida em meio urbano, para uma progressiva proliferação da informalidade, acaba por concorrer, em última instância, para a configuração da economia nacional nigerina.

55Embora o processo de informalização, caracterizado pela relação ambígua que o formal entretece com o informal e por uma progressiva complexificação da arena informal seja presentemente uma tendência mundial, tal não significa que a esfera formal não continue a ter uma importância capital na configuração das economias dos países ditos tecnologicamente avançados, nem que o assalariamento tenha deixado de ser a sua principal relação económica. De modo inverso, na grande maioria dos países africanos, o segmento (e o assalariamento) formal denota ser praticamente residual. Muitos dos governos, em razão da sua carência financeira crónica, têm participado activamente no desenvolvimento da informalidade, com o objectivo de aumentar as suas receitas através de uma taxação parcial de algumas das actividades económicas (Spring, 2007). Resta saber se a arrecadação destes impostos se destina a alimentar extensas redes clientelistas (informais) ou a’ recuperar ’ algumas actividades para o segmento formal. No caso específico do Níger, porque o país se encontra economicamente muito dependente da ajuda externa, a forma como se tem operado a crescente informalização da economia pode ser interpretada como um forte impedimento ao desenvolvimento de um tecido económico que permita às populações sair da crise em que estão atoladas. Sobretudo, por parte dos decisores internacionais, aqueles que são responsáveis pela canalização dos fluxos de ajuda ao desenvolvimento, mediante condicionalismos cada vez mais apertados, que permitem inclusive a intromissão na formulação das políticas nacionais (Delville e Abdelkader, 2010). De facto, as práticas económicas acima descritas podem ser percebidas como factores que patenteiam as dificuldades que um país tem em ‘promover’ o seu próprio desenvolvimento, e podem justificar, portanto, a perpetuação do sistema de ajuda (Naudet apud Delville e Abdelkader, 2010).

56Por outro lado, o florescimento dessas práticas económicas inusitadas (mas não anacrónicas) pode, no entanto, também ser analisado à luz da perspectiva gramsciana de resistência, ou seja, não concorrendo para a consolidação de nenhum modelo hegemónico alternativo, estas práticas veiculam uma visão do mundo diverso e plural (Bernault, 2001), que autoriza os nigerinos a seguirem os trilhos da sua própria modernidade (Bayart, 1993; Comarrof e Comaroff, 1993; Bernault, 2001).

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Notas

1 Para Finn Flugestad (1983), a questão do ‘subdesenvolvimento’ no Níger é estrutural e remonta ao período colonial, sobretudo à sua fase tardia, quando foram colocados em marcha vários planos de modernização, ao abrigo do FIDES, os quais, inter alia, conduziram à expansão e complexificação do aparelho estatal administrativo. Com o advento da descolonização, os sucessivos governos nigerinos nunca conseguiram custear, sem a ajuda de parceiros internacionais, a manutenção dessas mesmas infraestruturas.

2 A ideia de grupo estratégico foi introduzida no seio da teoria social pelo sociólogo Alemão Hans-Dieter Evers para superar as limitações conceptuais inerentes ao conceito de classe social. Mais tarde, Olivier de Sardan pegou nessa mesma concepção de grupo estratégico e desenvolveu-a de modo a torná-la mais operacional. Esta reformulação surge como uma alternativa à noção de grupo social, procurando uma abordagem mais pragmática, mais próxima das realidades (sociais) empíricas, partindo do princípio de que os grupos sociais não são realidades estanques, e por isso mesmo, se encontram em permanente processo de composição, decomposição e recomposição, em função dos interesses e representações dos actores sociais. Para um aprofundamento desta temática, veja-se Olivier de Sardan (2003).

3 O problema da segurança alimentar ainda continua a dominar a ordem do dia no Níger: na última década, este país ficou marcado por duas grandes crises alimentares e nutricionais em 2005 e 2010 (Afrique en ligne, 2011).

4 A migração sazonal não é obviamente apenas motivada por questões de sobrevivência. Aliás, nenhum fenómeno migratório pode ser explicado de forma monocausal: este é sempre sustentado por uma gama de racionalidades imbricadas. Por exemplo, sobre as múltiplas causas por detrás dos fluxos migratórios Songhay-Zarma durante a época pré-colonial e colonial, vide Rouch (1956) e Olivier de Sardan (1998).

5 Apesar de a escravatura ter sido abolida pelo governo de Paris, nos primórdios do século xx, os mecanismos socioculturais responsáveis pela perpetuação das assimetrias sociais entre nobres e escravos, mantiveram-se intactos. Ainda hoje se continuam a privilegiar uniões endogâmicas entre os descendentes dos antigos aristocratas. O facto de um indivíduo ser descendente de aristocratas ou de escravos continua a ser um marcador identitário que pesa decisivamente nas estratégias matrimoniais. Acerca este assunto, vide Fuglestad (1983), Olivier de Sardan (1984) e Gilliard (2005).

6 A utilização do conceito de ‘maximização’, no âmbito das estratégias reprodutivas elaboradas pelas populações carenciadas, não é consensual. Por exemplo, Anthony Carter considera-o de difícil aplicação devido à sua complexidade e porque implica um consumo de tempo que o torna impraticável para a realidade quotidiana (Chapman, 2010).

7 Sobre concepções de economia informal, veja-se, por exemplo, Light (2004), Abreu (2007), Grassi (2007) ou Lopes (2007).

8 Sobre a questão das redes clientelistas em África, veja-se, por exemplo, Bayart (1989; 1992b [orig. 1983]) ou Chabal e Daloz (1999).

9 Entre outros, veja-se, por exemplo, Shivji (1975) ou Saul e Woods (1971).

10 Aliás, num sentido mais lato, a própria teoria da articulação dos modos de produção foi alvo de diversas críticas, nomeadamente por parte de Olivier de Sardan (1998), que observou o seu carácter imobilista e imutável, pouco adequado à apreensão das dinâmicas sociais locais.

11 Embora ultrapasse o âmbito desde ensaio, não podemos deixar de evidenciar que, tal como Max Weber (2001), procedemos à distinção entre trabalho assalariado no sector privado e na função pública, uma vez que a natureza do assalariamento é marcadamente distinta.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Paula Morgado, « Estratégias de sobrevivência Songhay-Zarma (Níger): trajectórias económicas de uma outra modernidade », e-cadernos ces [Online], 12 | 2011, colocado online no dia 01 Junho 2011, consultado a 19 Novembro 2017. URL : http://eces.revues.org/690 ; DOI : 10.4000/eces.690

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Autor/a

Paula Morgado

Paula Morgado é licenciada em Antropologia e mestre em Estudos Africanos pela Universidade de Coimbra. Actualmente frequenta o programa doutoral em Estudos Africanos do ISCTE/IUL e é uma das investigadoras juniores do Centro de Estudos Africanos do ISCTE, no âmbito do projecto “Género e Pluralismo Terapêutico: acesso das Mulheres ao Sector de Saúde Privado em África” financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
pmorgado5@gmail.com

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