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Introdução

Teresa Toldy e Mathias Thaler

Texto integral

1O secularismo constitui, sem dúvida, um dos alicerces da autoimagem ideológica da Europa. A noção (ou, melhor dito, as noções) de secularismo serve(m) vários objetivos politicamente relevantes: marca(m) o momento da história europeia em que a Igreja e o Estado se separam institucionalmente; assinala(m) o constante declínio das crenças individuais, o que é, supostamente, um sinal de uma modernização bem-sucedida; e descreve(m) o processo de diferenciação que permite a multiplicidade de esferas sociais com os respetivos padrões locais de legitimidade. Estes objetivos constituíram-se, também, ao longo do tempo, como significados múltiplos da própria palavra “secularismo”. Aliás, a apresentação deste “fenómeno” só é possível recorrendo a uma série de conceitos nem sempre coincidentes: secularismo, secularização e laicidade não significam, necessariamente, o mesmo.

2A narrativa padrão do secularismo (enunciada no início do parágrafo anterior) é bem conhecida na sociologia da religião (em algumas das suas escolas tradicionais). Contudo, se observarmos a Europa com atenção e a partir do exterior, esta estória, na melhor das hipóteses, está incompleta e, na pior, é prejudicial. A imperfeição da narrativa padrão do secularismo torna-se evidente assim que consideramos a diversidade real do “mundo da vida” das sociedades atuais. Além disso, a experiência passada dos projetos coloniais e a atual experiência dos padrões migratórios perturbam (se não dissolvem) o pressuposto básico de que as crenças individuais estão permanentemente em declínio.

3Como tal, o tema do secularismo apela à necessidade de estruturação de discursos complexos, capazes de fazer jus à diversidade de contextos socioculturais, de modelos de relação entre religião, Estado, Igrejas, comunidades religiosas e sociedades, não sendo possível fugir à pergunta acerca da “validade” ou aplicabilidade do “projeto secularista” noutros contextos socioculturais que não apenas os ocidentais. Aliás, a pergunta acerca da exequibilidade e efetividade deste projeto coloca-se, cada vez mais, em horizonte europeu: será possível falar de uma separação quimicamente pura entre religião e Estado, por exemplo? Será realista falar de um eclipse da religião na vida pública e de um declínio da sua presença no “mundo da vida”? Mais radicalmente ainda: o projeto secularista da Modernidade chegou a concretizar-se?

4O presente número dos e-cadernos – não pretendendo resolver questões complexas e que constituem objeto das crescentes disputas em curso, a nível europeu e global – apresenta uma visão caleidoscópica do tema do secularismo, incluindo textos que se debruçam sobre a relação das instituições religiosas com o Estado, a relação entre a religião e o poder colonial e a persistência de manifestações de religiosidade no quotidiano. E fá-lo concentrando-se em três países diferentes, mas com uma ligação entre si resultante de laços (ou nós?) e cruzamentos coloniais: Brasil, Cabo Verde e Portugal.

5Cada um dos textos apresentados parte de pressupostos não necessariamente iguais para abordar o tema do secularismo, o que exige de cada um deles uma definição inicial do que entendem por tal, para que os/as leitores/as não se “percam na tradução”, nem num labirinto de conceitos desconexos. Além disso, todos incluem uma resenha histórica da evolução das práticas sobre as quais se debruçam – um traço igualmente relevante para a compreensão das diversas formas de secularismo e de persistência do religioso, resultantes da diversidade de contextos espácio-temporais.

6Da leitura dos artigos apresentados neste número dos e-cadernos poderá concluir-se com facilidade que um outro traço comum a todos eles, ainda que com matizes diferentes e partindo de pressupostos diversos, é a sua recusa de uma interpretação simplificada do secularismo como um dado adquirido: todos os textos, de formas diferentes, questionam a narrativa dos vários tipos de eclipse da religião anunciados pela Modernidade.

7Assim, Ricardo Marques, num texto intitulado “O voluntariado na dialética Estado/Igreja em Portugal – princípios da substituição e da complementaridade”, oferece uma análise da separação de poderes e do confronto ideológico a propósito da laicidade do Estado patente na emergência de um voluntariado laico no século xix, em Portugal, bem como no próprio conceito de subsidiariedade. Retomando as análises de modelos da relação entre Estado e Igreja de Matteo Bonnotti e de Veit Bader, Ricardo Marques procura avaliar a possibilidade de aplicação dos mesmos à sociedade portuguesa atual. O autor conclui que, “a partir do século xix, a Igreja perde em Portugal o (quase) monopólio do voluntariado, surgindo novas formas de voluntariado de perfil mutualista ou cooperativo”, com contornos bastante diferentes daqueles que eram próprios de um voluntariado de inspiração religiosa. A Igreja é substituída pelo Estado. Contudo, esta é também a fase de surgimento da doutrina social da Igreja, na qual a subsidiariedade ocupa um papel extremamente relevante, como reação à tutela estatal.

8Se o artigo de Ricardo Marques se debruça sobre a relação institucional da religião (da Igreja Católica, mais concretamente) com o Estado, sobretudo no que diz respeito ao papel social de ambos os atores, o texto de Fabrício Oliveira trata da relação entre religião e participação política, ilustrada na emergência de atores políticos católicos numa pequena cidade do interior do estado de Minas Gerais. O autor defende que “a religião e a política têm implicações mútuas e fronteiras que não são nitidamente definidas”. Retomando a história da Igreja Católica no Brasil como pilar fundamental de legitimação da colonização portuguesa, Fabrício Oliveira recorda que a separação entre o Estado e a Igreja só se deu com a instauração do regime republicano, o que não significa que a influência da Igreja sobre o Estado não se tenha prolongado durante o século xx. O artigo debruça-se sobre a emergência de atores políticos católico, posteriormente ao Concílio Vaticano II, a partir dos líderes locais das Comunidades Eclesiais de Base. No entender do autor, esta emergência constitui um comprovativo de que, apesar de haver uma separação constitucional entre o campo religioso e o campo político, existe uma interação e implicações entre eles.

9Adilson Semedo, por seu turno, num texto intitulado “Pode-se falar da Secularização em Cabo Verde antes da Independência Nacional”, aborda a ligação estabelecida, após a independência, entre a modernização do país e a “diferenciação funcional das esferas religiosa e política”, já que a religião cristã (a Igreja Católica, concretamente) havia desempenhado um papel muito relevante no colonialismo português, forjando uma sociedade sob os “preceitos da civilização paroquial” (segundo Yves Lambert, para quem o cristianismo católico se configurou de modo a gerar um “fidelismo ou total confiança na Igreja Paroquial de pertença”). De facto, segundo Adilson Semedo, a interligação estrutural entre os domínios religioso e político não só está na génese da sociedade cabo-verdiana, regida pelo poder colonial, como se prolongou no tempo (o autor faz uma resenha histórica muito elucidativa). Poderá, então, falar-se de secularização na sociedade cabo-verdiana, após a independência? O autor assume o conceito de secularização de Dobbelaere (que distingue entre “secularização societal”, “organizacional” e “individual”), procurando demonstrar que, “em Cabo a modernização societal se traduziu na “luta pelo desenvolvimento” e que este projeto foi e é tanto político quanto religioso. Como tal, Adilson Semedo conclui que não é fácil falar de secularização em Cabo Verde, após a independência.

10A persistência do religioso no mundo moderno reaparece, desta vez, num outro registo – o do “mundo da vida” – no texto de Manuela Sousa Luz e Paula Rocha. De acordo com as autoras, coexistem no Portugal contemporâneo uma tendência secularizante (entendida pelas mesmas como “privatização das práticas religiosas e do sagrado) e uma tendência “revivalista”, patente em terapias alternativas New Age e em crenças e práticas ancestrais, de religiosidade popular, associada a bruxas, no Vale do Sousa, um ambiente católico. Após um périplo por várias teorias da secularização, as autoras apresentam as investigações já mencionadas sobre terapias alternativas e práticas de bruxaria e concluem que “cresce o interesse pelas metamorfoses da crença religiosa, pela problemática dos novos movimentos religiosos e pela religiosidade não convencional”. Segundo Manuela Sousa Luz e Paula Rocha, “estes sinais sociais revelam algumas fragilidades do conceito de secularização enquanto uma narrativa meta-social capaz de explicar na totalidade os fenómenos em torno da religião e numa determinada perspetiva de evolução social”.

11O presente número dos e-cadernos termina com uma entrevista e uma recensão. Helena Vilaça organizou e conduziu uma entrevista a Grace Davie, um nome incontornável da sociologia da religião. Esta entrevista, sendo autobiográfica, constitui igualmente uma apresentação das teses fundamentais de Grace Davie relativas aos significados que a religião assume no mundo moderno, em particular, no contexto europeu. Assim, a autora refere-se à sua tese do “crer sem pertencer”, que fez escola na sociologia da religião e que constitui o subtítulo de um dos seus livros mais relevantes, Religion in Britain since 1945. Mais tarde, Grace Davie desenvolveu um outro conceito, que, na sua perspetiva, é mais promissor: o de “religião vicária”, isto é, a noção de religião praticada por uma minoria ativa em nome de um grupo mais vasto. Na entrevista, a autora refere-se ainda àquilo que considera ser a “singularidade da Europa”, que, no seu entender, resulta do facto de não se verificar neste continente um crescimento exponencial de formatos pentecostais, nem um “mercado religioso vibrante”, como os Estados Unidos da América, ou ainda um espaço de lutas violentas associadas à religião. A entrevista prossegue a perspetiva de Grace Davie acerca dos principais desafios colocados presentemente à sociologia da religião – motivo pelo qual a sua leitura se torna muito inspiradora.

12Por fim, este número inclui ainda a recensão de três livros de cariz bastante diferente entre si: uma obra de Anselmo Borges, intitulada Religião e diálogo inter-religioso; uma obra coordenada pelo mesmo e por João Gouveia Monteiro, sobre As três religiões do Livro e ainda uma obra de divulgação, de Alain de Botton, com o sugestivo título Religião para ateus. Um guia para não crentes sobre as utilizações da religião. Porquê estas obras? A recensão tem por objetivo a apresentação de duas obras académicas e de uma obra sobre “o mundo da vida” e sobre a forma como em cada uma delas se estabelece a conjunção e a disjunção entre religião, modernidade e secularismo.

13Esperamos que este número, da iniciativa do POLICREDOS, o Observatório do CES dedicado à temática da Política da Diversidade Cultural e Religiosa na Europa do Sul, possa contribuir para animar um debate, em Portugal, sobre questões que, em toda a Europa e em muitas outras partes do mundo, são tidas como um must académico. Deste ponto de vista, seria até interessante que o número pudesse abrir a porta a respostas à pergunta (de si, provocatória): por que motivo não constitui o debate em torno da religião, do secularismo e do pós-secularismo um must num país com índices de religiosidade, ao que parece, tão elevados…?

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Teresa Toldy e Mathias Thaler, « Introdução », e-cadernos ces [Online], 13 | 2011, colocado online no dia 01 Setembro 2011, consultado a 20 Setembro 2017. URL : http://eces.revues.org/559

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Autores/as

Teresa Toldy

Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Universidade Fernando Pessoa

Artigos do/a mesmo/a autor/a

Mathias Thaler

Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

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