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Introdução*

Silvia Rodríguez Maeso

Texto integral

  • * Este número tem a sua origem no Curso de Formação Avançada: “Indígenas, nativos, nações: identidade (...)

1No âmbito das ciências sociais e humanas, assim como da gestão política, as identidades foram ocupando, desde a década de 1960, um lugar cada vez mais central, tanto nos contextos “ocidentais”, como nos contextos considerados periféricos. Vou assinalar, assumindo as generalizações, três campos – relacionados entre si – onde se desenvolveram os debates sobre a identidade: (i) a questão do reconhecimento da diferença e a sua gestão dentro de modelos multiculturais, ora em sintonia com, ora em conflito, e inclusivamente desafiando, os princípios do Estado liberal; (ii) as discussões acerca do sucesso histórico e legitimidade política do Estado-Nação em diferentes contextos, as reconfigurações dos nacionalismos e das identidades nacionais, bem como a sua vinculação ao conceito e prática da cidadania; (iii) os processos de acção colectiva que redefinem as relações entre cultura e política, indicando a (re)emergência de modalidades identitárias que se definem nas diásporas, nos espaços de fronteira e nas redes socioeconómicas cada vez mais globalizadas. Estas três grandes áreas de estudo e de debate político falam de processos cuja historicidade está marcada pelas relações de poder e, concretamente, por determinadas formas de regular o privilégio da cidadania tais como o racismo, o colonialismo ou as políticas de tutela do “imigrante-trabalhador”.

2Os textos que integram este número transitam, em maior ou menor medida, por estas temáticas a partir de contextos e geografias diversas e de múltiplos olhares disciplinares e teóricos. Destacaria vários elementos que servem como nexo das diferentes abordagens e objectos de estudos aqui apresentados: em primeiro lugar, para além das críticas às posições essencialistas na análise das identidades, discute-se como as relações sociais se constituem na tensão entre múltiplas inscrições e categorias (e.g. indígena, grupo étnico, nacionalidade), assim como a sua vigência nas relações sociais e políticas contemporâneas. Em segundo lugar, há uma ênfase na historicidade das formas de governamentalidade das populações, da sua relação com o território (nacional) e, de forma mais ampla, do seu próprio lugar (ou não-lugar) na historiografia. Finalmente, em terceiro lugar, as estratégias políticas que marcam o processo de reconfiguração identitária e as dificuldades de construção e afirmação de subjectividades políticas são analisadas na relação tensa que estabelecem com o Estado.

Organização deste número

3O texto que abre este número, da autoria de Gabriel Gatti, explora o velho modelo moderno no qual as ciências sociais encerraram a identidade (a posse de nome, história, território), assim com as possibilidades de outros modelos de análise para dar conta de formas de pertença que não rompem com o modelo “clássico”, mas se apropriam dele – para o utilizarem astutamente.

4Ignacio Irazuzta estuda a identidade na diáspora, mais concretamente a dos mexicanos emigrados. Mas a sua análise desloca-se da população emigrada para se centrar na sua gestão pelo governo mexicano – através do Instituto dos Mexicanos no Exterior –, nas racionalidades e estratégias que usa para delimitar e governar populações que partilham a nacionalidade, mas ficam excluídos do exercício da cidadania outorgada pelo Estado-Nação.

5O artigo de Clemens Zobel analisa a petição Nous sommes des Indigènes de la République (“Nós Somos os Indígenas da República”), publicada em França, em Janeiro de 2005, como um exemplo de estratégia política para denunciar situações pós-coloniais marcadas por um universalismo republicano excludente. Zobel coloca ainda a necessidade de lutar pelo direito a uma cidadania plena através da mobilização de identificações religiosas, étnicas ou raciais.

6Também Paula Meneses se centra na categoria de “indígena”, mas no contexto da administração colonial portuguesa em Moçambique, no início do século xx. Com especial ênfase na legislação colonial, o texto vai analisando a forma como “África” e as suas populações são concebidas como espaços a domesticar (isto é, a civilizar), ficando fora dos princípios republicanos de igualdade que regulam o espaço metropolitano. A engenharia legal colonial e as ideologias racistas nas quais se inserem produzem uma constante tensão entre a soberania territorial e a soberania nacional.

7O texto de Silvia Rodríguez Maeso insere-se também na historicidade dos imaginários civilizacionais republicanos, neste caso, no contexto equatoriano. Partindo da tensão entre as políticas de assimilação das populações camponesas-indígenas (i.e. a sua “desindianização”) e o reconhecimento da sua diferença cultural, são analisados dois processos de luta política numa comunidade da periferia da área metropolitana de Quito. O artigo evidencia o lugar do racismo na ideia e prática de cidadania, assim como a precariedade e a força da identidade indígena na mobilização política e na luta anti-racista.

8Richard Mohr explora a relação entre as fundações éticas das sociedades de colonos e das populações aborígenes na Austrália contemporânea, o seu apoio na legislação, e as condições socioeconómicas sobre as quais se vive e se imagina a nação. Centrando-se nos conceitos de sofrimento e responsabilidade política, o artigo analisa dois debates recentes e o papel crucial da legislação para discutir a persistente desvantagem das populações indígenas perpetuada por uma legislação que legitima os privilégios dos colonos brancos (i.e. na propriedade da terra). Coloca-se, neste debate, a questão da subjectividade política dos aborígenes, geralmente representados como irresponsáveis e como vítimas passivas.

9O texto de Gabriela Rocha analisa os processos de formação territorial do Estado-Nação brasileiro a partir das lutas pelo território das comunidades de quilombos e do reconhecimento legal do Estado brasileiro, que garante o seu direito à titularidade das terras onde habitam. A autora explora a complexidade da aplicação desse dispositivo normativo tomando em conta as diferentes noções de territorialidade, bem como os diferentes processos de identificação étnico-cultural que impregnam estas noções.

10César Oré estuda no seu texto as diferentes concepções da categoria etnicidade, apontando, a partir do contexto da região andina peruana, para a necessidade de novos marcos de interpretação que dêem conta dos usos emergentes da mesma. Nesta perspectiva, o autor assinala o ciberespaço e a “etnicidade virtual” como campos onde são expostos os novos processos de articulação da etnicidade, que revelam a relação cada vez mais intensa entre as novas tecnologias da informação e comunicação e as construções identitárias.

11Finalmente, o artigo de Adriana Arista Zerga examina processos de uso da categoria e da identidade “indígena” em Lircay, uma localidade do Departamento de Huancavelica, na zona andina peruana, profundamente afectada pelo conflito armado vivido no país durante duas décadas (1980-2000). No contexto de um crescente apoio da cooperação internacional, com a presença de numerosas ONGs na zona, a autora assinala o papel de líderes locais emergentes na reelaboração e usos do “discurso indígena” e o lugar da população nesta nova tessitura política, na qual o/as habitantes locais são muitas vezes colocados como “aprendizes” da sua identidade indígena.

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Notas

* Este número tem a sua origem no Curso de Formação Avançada: “Indígenas, nativos, nações: identidades colectivas e classificações étnicas” organizado no CES (4-6 de Dezembro de 2008) e que contou com a participação de Silvia Rodríguez Maeso, Gabriel Gatti, Maria Paula Meneses, Clemens Zobel e Julião Sousa. Agradeço aos avaliadores que colaboraram neste número emitindo os seus pareceres científicos dos artigos apresentados.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Silvia Rodríguez Maeso, « Introdução », e-cadernos ces [Online], 07 | 2010, colocado online no dia 01 Março 2010, consultado a 30 Maio 2017. URL : http://eces.revues.org/377

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Autor/a

Silvia Rodríguez Maeso

Investigadora do Centro de Estudos Sociais. Doutorada em Sociologia pela Universidade do País Basco. Os seus interesses de investigação centram-se nas identidades colectivas; diversidade cultural e reconhecimento político; direitos humanos; questões étnicas e raciais. É autora do livro La Política de la Representación. Sociología de la Identificación cultural y espacios urbanos en el Perú y Ecuador contemporâneos (Ed. UPV, 2006).
srodrig@ces.uc.pt

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Direitos de autor

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