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Dez anos da Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial: Ressonâncias, apropriações, vigilâncias

A Decade after the Intangible Cultural Heritage Convention: Resonances, Appropriations, Surveillances
Regina Abreu

Resumos

No momento em que a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial promulgada pela UNESCO completa dez anos, torna-se oportuna uma reflexão no sentido de avaliar os alcances e os sentidos das políticas públicas e dos processos de patrimonialização do chamado imaterial ou intangível. O presente artigo busca enunciar alguns aspectos sublinhados por pesquisadores e agentes do campo patrimonial com relação à adesão ao Programa do Patrimônio Cultural Imaterial em diferentes contextos nacionais: diferentes ressonâncias e apropriações somadas a uma permanente vigilância. No final, traz algumas notas sobre o tema no contexto de quatro países da Europa do Sul – Itália, França, Portugal e Espanha – a partir das observações da autora durante o Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Patrimônio Imaterial na Europa do Sul – Percursos, concretizações, perspectivas”, realizado em Lisboa, em setembro de 2012.

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1. Introdução

1A Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial, promulgada em 2013, deu continuidade aos clamores por inovação e popularização no campo das agências de patrimonialização iniciados com o documento lançado pela UNESCO em 1989, intitulado “Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular” e que gerou uma “nova ordem discursiva” e o fenômeno de âmbito global da “patrimonialização das diferenças”. Na ocasião, alguns representantes de Estados-membros argumentaram sobre uma certa “elitização” das políticas públicas patrimoniais até então. Segundo estes representantes, estas políticas privilegiavam a preservação de vestígios e legados das elites em seus países de origem. O que aparecia como inovador era a vontade política de redimensionar as políticas públicas de patrimônio para esferas de circulação das chamadas culturas populares e tradicionais. Na esteira do processo de descolonização, representantes de países africanos e latino-americanos veicularam a ideia de que a maior parte dos patrimônios destes países estavam em seus rituais, festas, saberes ainda não registrados, línguas, enfim, expressões artísticas e culturais muitas vezes efêmeras, com poucos registros e sistematizações e que ficavam pouco visíveis ou mesmo ocultas diante de políticas patrimoniais que privilegiavam as realizações das elites ou o registro da passagem do colonizador, como igrejas católicas, palácios, monumentos. Formulou-se assim o conceito de “patrimônio cultural intangível ou imaterial”, com a meta de abrir o campo do patrimônio cultural para manifestações e expressões da cultura popular ou tradicional. É incontestável o sucesso desta nova formulação que deu origem a diversas políticas públicas e vem fomentando novos mercados e novas indústrias relacionadas ao turismo e ao entretenimento.

2As repercussões desta nova perspectiva patrimonial logo se fez sentir nos diversos Estados-membros da UNESCO, desde países da Europa e do Atlântico Norte até aos países do chamado “Bloco do Sul”, que incluem quase todos os países tropicais da América Latina e do Sudeste Asiático, além da China e de vários países africanos. É fundamental termos no horizonte que as políticas preservacionistas, outrora restritas a iniciativas isoladas de alguns intelectuais visionários, foram gradativamente se capilarizando para os mais longínquos rincões do planeta e se transformando em ações organizadas em esfera global. Trata-se efetivamente de uma dinâmica globalizada, onde o campo do patrimônio é apropriado com força surpreendente, sobretudo a partir dos anos oitenta do século xx, nos lugares mais remotos, imiscuindo-se em diversas atividades, das construções mais sóbrias aos ínfimos detalhes da vida cotidiana. Como assinalou Nathalie Heinich (2009), a categoria “patrimônio” se difundiu e adquiriu novos sentidos de forma crescente nas últimas décadas. Ações de preservação das manifestações abarcadas por esta categoria foram colocadas em marcha, abarcando “das catedrais às pequenas colheres de chá”, ou ainda das manifestações arquiteturais em pedra e cal aos ritos mais efêmeros como as pinturas corporais, as festas, os cânticos de trabalho.

3Todo este movimento pode estar ligado a um certo “excesso”, como se referiu Andreas Huyssen em Seduzidos pela Memória (Huyssen, 2000), mencionando uma virada nostálgica, onde indivíduos marcados pelo mal-estar da instabilidade e da velocidade do contemporâneo, buscariam olhar para trás e recuperar um mundo que já se foi. Outros, como a própria Nathalie Heinich, parecem detectar uma “inflação patrimonial”, onde expressões culturais, coisas e até pessoas não escapariam da voracidade das políticas patrimoniais ávidas em experimentar novos sistemas classificatórios e práticas de patrimonialização. Por outro lado, a categoria “patrimônio” em seu sentido expandido parece trazer novo conforto às culturas e civilizações, como antídoto à lógica homogeneizadora da hegemonia neoliberal que iguala continentes inteiros em seus mais variados regimes políticos e ideológicos à mesma sede de desenvolvimento e consumo.

4Teríamos muitos motivos para olhar com desconfiança para a paradoxal corrida patrimonial que vimos se configurar nas últimas décadas, trazendo este tema inquietante para fóruns diversos que envolvem governos, centros de pesquisa, universidades, empresas, movimentos sociais, organizações sociais e não governamentais. Entretanto, se por um lado, a desconfiança e a crítica configuram-se como salutares em contextos de necessária reflexão, por outro lado, há que imiscuir-se e deixar-se contaminar por aquilo que faz girar e motiva efetivamente tantas pessoas, instituições e movimentos sociais. Parafraseando Marcel Mauss (1974), o campo patrimonial parece conter um “mana” especial com fundamentos afetivos e mágicos que o mobilizam para além das racionalidades das políticas e dos programas. Patrimônios constituem, pois, também valores sagrados num circuito cultural cada vez mais globalizado, onde diferentes sentidos e significados se difundem e se miscigenam numa intensidade jamais vista.

5É assim, deste ponto de vista, que queremos indagar sobre o “mana” do Programa de Patrimônio Cultural Imaterial nestes dez anos. Quais os fundamentos afetivos e mágicos que vêm sendo mobilizados? Quais as forças sociais que aderiram e se mobilizaram a partir de então? Quais as novidades e as questões colocadas em marcha em contextos nacionais e locais? Quais as ressonâncias e as apropriações de uma Convenção promulgada por uma agência multilateral da magnitude da UNESCO por representantes de Estados nacionais, movimentos sociais, associações não governamentais?

2. A Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003 como “discurso fundador”

6A Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003 consistiu na consolidação e no desdobramento de um discurso completamente inovador acerca do que se privilegiava até então com relação a processos de patrimonialização, voltados prioritariamente para uma visão histórica e artística marcadamente civilizatória. A entrada em cena do paradigma da diversidade cultural, especialmente da valorização das culturas populares e das tradições intangíveis, começou a ganhar força em 1989, com a Recomendação da UNESCO aos Estados-membros sobre a Salvaguarda da Cultura Popular e Tradicional promulgada na 31.ª Conferência Geral. Esta Recomendação constitui o embrião da noção de patrimônio imaterial. Nela é sublinhada “a natureza específica e a importância da cultura tradicional e popular como parte integrante do patrimônio cultural da cultura vivente”, bem como é reconhecida a “extrema fragilidade de certas formas da cultura tradicional e popular e, particularmente, dos aspectos correspondentes das tradições orais”. Uma frase fica então célebre neste contexto: “Numa cultura tradicional, muitas vezes quando um ancião morre, é toda uma biblioteca que se queima. Urge que sejam tomadas medidas de proteção a estas culturas de tradição oral”. A Recomendação de 1989 é muito importante por constituir a primeira ação de arregimentação de uma política transnacional para as culturas tradicionais e populares, incitando os Estados-membros a protegerem os testemunhos vivos ou passados destas culturas. Já se fala em proteção a culturas tradicionais e populares como uma forma específica de proteção a patrimônios coletivos e não materiais. E ainda especificam de um lado a necessidade de encontrar vias jurídicas de proteção à propriedade intelectual coletiva dos saberes e, de outro lado, de criar arquivos e centros de documentação dedicados às culturas tradicionais e populares. Ou seja, estimulam-se dois dispositivos-chave para as décadas que se seguiriam: o dispositivo jurídico e o banco de dados. A Recomendação de 1989 chamava ainda a atenção de que a meta de proteção deveria não apenas focalizar os produtos culturais, mas também os produtores e detentores da tradição. É fundamental assinalar que esta Recomendação, bem como todo o movimento de valorização da diversidade cultural e particularmente das expressões intangíveis das culturas, foi o resultado do posicionamento de movimentos sociais, organizações não governamentais, militantes e de representantes de países do chamado Bloco Sul, ou seja, dos países considerados emergentes ou “em vias de desenvolvimento”, incluindo a América do Sul, a África, países do Oriente. É sintomático também que tenha sido em 2002 que a UNESCO tenha lançado pela primeira vez um documento voltado para o tema da diversidade cultural, a “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural”, que passou a considerar o respeito à diversidade cultural não apenas um direito dos povos, mas uma condição indispensável das políticas nacionais e internacionais, para promover o diálogo entre os povos. Outro elemento importante nesta nova configuração foi a criação pela ONU, em 2002, do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas, que se tornou órgão assessor do Conselho Econômico e Social, com reuniões anuais.

7A Promulgação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (UNESCO), assinada pelos Estados-membros da UNESCO em 2003, abriu também uma outra frente de expansão ao privilegiar o tema dos “conhecimentos tradicionais”. Estes deveriam ser identificados, documentados, inventariados com o fim último da preservação deste legado para as gerações futuras. Em suma, a Convenção do Patrimônio Imaterial de 2003 foi o resultado de muitos debates e ações no sentido de abranger outras formas de patrimonialização e, portanto, de preservação de manifestações e expressões culturais consideradas “vivas”, dinâmicas e pouco palpáveis como festas, rituais, lugares e saberes.

8A Convenção de 2003 define Patrimônio Cultural Imaterial como:

as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefactos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.1

9Segundo esta mesma Convenção, “este ‘patrimônio cultural imaterial’ se manifesta nos campos das tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; expressões artísticas; práticas sociais, rituais e atos festivos; conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; técnicas artesanais tradicionais”.

10Após a definição do objeto da Convenção, o documento estipula como atribuição para os Estados-membros “adotar as medidas necessárias para garantir a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial presente em seu território”. Por fim, especial destaque é conferido à “participação das comunidades, grupos e organizações não-governamentais pertinentes” na “identificação e definição dos diversos elementos do patrimônio cultural imaterial presentes em territórios nacionais”. Este novo agenciamento dos processos de patrimonialização a um conjunto de agentes sociais marca uma distância com relação a antigos procedimentos quando os processos de patrimonialização eram atribuição de agentes estatais e especialistas. Esta é uma mudança a meu ver altamente significativa, pois vai alterar os mecanismos, os ritos e fundamentalmente as correlações de poder. O campo do patrimônio a partir de então deverá integrar organismos do Estado e da sociedade civil.

11A Convenção entrou em vigor a 20 de abril de 2006 para os Estados que haviam depositado seus respectivos instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão a 20 de janeiro de 2006 ou anteriormente. Para os demais Estados, ficou estipulado que a Convenção entraria em vigor três meses depois de efetuado o depósito de seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão. Eram então considerados Estados-partes da Convenção aqueles Estados que ratificaram a Convenção. Estes estão divididos em cinco grupos: África; Estados Árabes; Ásia e Pacífico; Europa e América do Norte; América Latina e Caribe. Até o início de 2012, 142 Estados já haviam ratificado a Convenção. O primeiro deles foi a Argélia, enquanto o último foi o Cazaquistão (abril de 2012). O Brasil ocupa a 37.ª posição, tendo ratificado a Convenção em 01.03.2006 (UNESCO, 2012).

12Entretanto, alguns dados revelam diferentes ressonâncias com relação à participação dos Estados no projeto da UNESCO. Analisando a Lista de Patrimônio Imaterial, verificamos que, no momento, cerca de 90 países participam de processos de patrimonialização, o que significa que, embora signatários, cerca de 50 países ainda não se mobilizaram efetivamente para participar do projeto. Os motivos são diversos. O pesquisador Ismail Ali El-Fihail, do Departamento de Patrimônio Intangível da União dos Emirados Árabes – Abu Dhabi, United Arab Emirates (UAE), em comunicação durante o “Colóquio Local Vocabularies of Heritage. Variabilities, Negotiations, Transformations”, ocorrido em 8 a 10 de fevereiro de 2012, na Universidade de Évora, comentou, por exemplo, que a reação por parte dos países que formam o mundo árabe à Convenção foram muito desiguais. Enquanto a Argélia foi o primeiro país do mundo a ratificar a Convenção, três importantes países árabes levaram seis anos para dar o mesmo passo. Quatro outros países árabes ainda não são signatários da Convenção, entre eles o Barein e o Kuwait. Ironicamente, a Líbia estava prestes a ratificar a convenção antes da queda do regime de Gaddafi; no entanto atualmente o assunto precisa ser ainda mais trabalhado. A Somália também não ratificou a Convenção e pode continuar a não se posicionar com relação a este tema devido à guerra civil em curso. Estes exemplos poderão constituir indícios de que em países com governos pouco democráticos ou em situação de instabilidade social e política, a ressonância para a Convenção da Proteção ao Patrimônio Imaterial é pequena ou mesmo inexistente.

13No portal da Convenção, são sugestivas as notícias de fomento a comunidades tradicionais como forma de estimular um aumento da participação no projeto. Na África, por exemplo, foi criada uma Escola do Patrimônio Africano, onde a UNESCO tem procurado realizar ações com apoio de um Fundo Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural. O objetivo é trabalhar numa ação conjunta de sensibilização dos Estados nacionais e de fortalecimento do papel das comunidades nos assuntos de patrimonialização. Segundo o texto publicado no portal da Convenção, o objetivo da sensibilização através de oficinas, é de destacar o papel dos Estados na adoção das medidas necessárias para garantir a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em seus territórios, tais como a adoção de uma política geral, a designação de organismos competentes, o fomento de estudos científicos e a adoção de medidas legais, técnicas e administrativas apropriadas. O papel das comunidades na identificação e transmissão do patrimônio cultural imaterial ocupa também um lugar destacado, assim como a importância para salvaguardar o patrimônio cultural imaterial para o desenvolvimento sustentável e a coesão social (UNESCO, 2012).

14Em 27 de janeiro de 2012, o Portal da Convenção noticiou que mais de um milhão de dólares americanos haviam sido colocados à disposição para assegurar esforços de salvaguarda do patrimônio imaterial em oito países da região da Ásia e do Pacífico (Butão, Camboja, Mongólia, Nepal, Papua-Nova Guiné, Samoa, Sri Lanka e Timor Oriental). Como justificativa para esta ação, a UNESCO reiterava que a enorme riqueza das práticas culturais, os sistemas de conhecimento e os rituais existentes na região se encontram ameaçados, que a salvaguarda do “patrimônio vivo” se faz cada vez mais necessária para o desenvolvimento sustentável dos países implicados, e que o patrimônio imaterial influi no bem-estar das pessoas, nas suas relações com as demais e com seu entorno natural, além de dotar as comunidades de um sentido de pertencimento e favorecer a coesão social. Com recursos da Noruega para o Fundo, outro projeto em andamento centra-se no desenvolvimento dos conhecimentos e da capacidade institucional em países da Ásia Central e países africanos de língua oficial portuguesa e do Caribe. Para fomentar o projeto no Cazaquistão, representantes de organizações governamentais e não governamentais, instituições acadêmicas e educativas e as comunidades receberão uma formação sobre a aplicação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003 em nível nacional, com recursos provenientes de vários países, entre eles Bulgária, Chipre, Flandres (Bélgica), Hungria, Japão, Noruega, República da Coreia, Espanha, Emirados Árabes e União Europeia.

3. O Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Patrimônio Imaterial na Europa do Sul – Percursos, concretizações, perspectivas” 2

  • 2 Os textos citados foram publicados pela Direção-Geral do Património Cultural nas Atas do Colóquio I (...)

15Entre 27 e 28 de novembro de 2012 ocorreu em Lisboa, no Auditório do Institut Français du Portugal, um dos primeiros eventos destinados justamente a fazer um balanço dos dez anos da Convenção do Patrimônio Imaterial da UNESCO. Intitulado Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Patrimônio Imaterial na Europa do Sul – Percursos, concretizações, perspectivas” e promovido pelo Departamento Geral do Patrimônio Cultural do Governo de Portugal com apoio do Programa Ibermuseus, o evento convidava os participantes a um duplo movimento, de pensar e de agir, no campo patrimonial, relacionando numa mesma confluência atores e agentes sociais com múltiplas inserções – acadêmicas, institucionais, militantes e afetivas. O convite ao Colóquio, pela natureza mesma de organização e planejamento das mesas, incitou a um debate caloroso e estimulante. A escolha dos palestrantes conjugou pontos de vista e práticas profissionais diferenciadas: agentes institucionais, pesquisadores ligados a Universidades e Centros de Pesquisa, representantes de autarquias e de organizações sociais.

16De seguida irei introduzir algumas observações sobre as perspectivas apresentadas durante o Colóquio de forma etnográfica, levando em conta que as palestras não foram publicadas. Tive acesso a algumas delas em textos digitalizados.

17A Conferência de abertura de Chérif Khaznadar coube ao presidente da “Maison des Cultures du Monde”. Khaznadar (2013) assumiu em seu texto o tom militante, oferecendo um testemunho de alguém que participou do processo que culminou com a implementação da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003. A narrativa de Khaznadar, ao enfatizar a longa trajetória de surgimento de um “discurso fundador”, situou o Colóquio num processo mais amplo e histórico. Sua apresentação trouxe alguns elementos para a compreensão de motivos que levaram a que este discurso, e particularmente o conceito de “imaterial”, tivessem se firmado no âmbito da UNESCO. Esta contextualização nos fez refletir sobre o aspecto “quente” ou “forte” de um conceito que foi gestado no calor de embates entre pontos de vista diferenciados, ou seja, que não foi inventado por administradores e burocratas de agências multilaterais. O depoimento de Khaznadar nos trouxe a percepção de que na base da gestação do conceito estava a visão, nova na época, de que manifestações culturais de povos não ocidentais ou das culturas populares em contextos ocidentais não podiam permanecer no lugar do exotismo, mas que deveriam ser apropriadas como expressões de uma diversidade cultural mais ampla. Segundo o palestrante, a Convenção do Patrimônio Imaterial de 2003 representava a afirmação de uma nova vertente para o pensamento ocidental, tão cioso de suas conquistas de progresso e civilização, consolidando a perspectiva de expressões culturais tradicionais como elos de uma espiral de mudanças e permanências, e não como elementos de um passado que se almejava superar e transpor.

18Desse modo, o palestrante situou logo na abertura um aspecto de fundamental relevância ao enunciar os diversos agenciamentos que levaram à afirmação e disseminação do conceito antropológico de cultura no campo do patrimônio. Hoje, o estudo da diversidade cultural deixou de ser o apanágio de um círculo de iniciados –antropólogos, etnólogos, etnomusicólogos e curiosos de outras culturas –, para se tornar uma missão cada vez mais abrangente de cidadãos numa esfera globalizada. Khaznadar procurou reconstituir a longa trajetória, marcada por disputas e negociações, que afirmou o discurso do patrimônio cultural e, especificamente, do patrimônio cultural imaterial, como um “discurso fundador”. Situou ainda o avanço dotexto da “Convenção do Programa do Patrimônio Cultural Imaterial”, de 2003, com relação ao documento da “Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular”, de 1989. Segundo ele, enquanto o primeiro estava marcado hegemonicamente por uma concepção de “folclore”, o segundo trazia já a categoria “tradição” ressemantizada e com novos sentidos.

19Estes enunciados corroboram a suposição de uma mudança radical de paradigma com a entrada em cena de medidas para identificar, valorizar e proteger o patrimônio cultural imaterial. Talvez por estes motivos, a apresentação de abertura de Khaznadar conclamou a todos para o sentido da “vigilância”, criando meios para resguardar conquistas importantes deste marco fundador, vinculadas à ideia de salvaguarda e de revitalização como processo permanente dentro de um uma configuração sociocultural e protagonizada pelos agentes sociais em seus contextos particulares. No seu entendimento, um dos perigos que enfrenta o conceito de “patrimônio cultural imaterial” relaciona-se com algumas de suas apropriações, nomeadamente no contexto mercantil e no contexto de um nacionalismo de Estado sem participação social e popular. Outro dos perigos que rondam o conceito consiste na fossilização de manifestações culturais que, por sua natureza, são vivas e dinâmicas, o que geraria a despotencialização de um conceito que surgiu pela vontade política de representantes de países do Sul e de intelectuais preocupados com a ameaça da homogeneização do capitalismo neoliberal à diversidade das culturas. Centrando sua análise nos conceitos de combatividade, lucidez e vigilância, Khazanadar concluiu sua apresentação enfatizando o fato de que o futuro do patrimônio imaterial está em nossas mãos e conclamando que todos nós, agentes do Estado, intelectuais e representantes de movimentos sociais, transformemos nossa prática patrimonial num lugar do “bom combate”, defendendo os princípios que fizeram nascer o discurso fundador da Convenção de 2003.

20Uma das grandes qualidades do Colóquio foi, a meu ver, ter possibilitado uma visão ampla das “ressonâncias” da Convenção de 2003 em diferentes contextos na Europa do Sul. Foi possível ter uma visão das diferenças e similitudes das ações e dos processos de patrimonialização do imaterial em Portugal, Espanha, França, Itália, incluindo diferentes pontos de vista, ou seja, a visão de agentes do Estado, dedicados a processos de constituição de inventários e patrimonialização propriamente dita, e também uma visão reflexiva, de intelectuais devotados a sistematizar e analisar o conhecimento já produzido neste campo.

21A noção de “ressonância” é importante neste caso, uma vez que a Convenção do Patrimônio Imaterial de 2003 implicou em diretrizes comuns para os Estados-membros que compõem a UNESCO, ficando a responsabilidade pela aplicação destas mesmas diretrizes a cargo dos Estados-nações particulares. Esta diversidade de políticas públicas voltadas para o fim comum do inventário e proteção do patrimônio é por si só um tema que desperta o interesse. Se, aparentemente as experiências apresentadas no Colóquio partiram de um contexto com certa homogeneidade – a Europa do Sul –, o que se verificou nos dois dias foi uma enorme heterogeneidade de práticas e ações institucionais englobando Espanha, França, Itália e Portugal.

22Sylvie Grenet, membro da “Direction Générale des Patrimoines du Ministère de la Culture et Communication” apresentou a maneira pela qual estão sendo realizados os inventários do Patrimônio Cultural Imaterial na França. Grenet (2013) expôs sua gênese, a metodologia que presidiu sua elaboração, sua difusão pela internet e as novas orientações que estão sob o encargo do Ministério Francês da Cultura em relação com as comunidades envolvidas.

23Chiara Bortolotto (2013), antropóloga, pesquisadora do Laboratoire d'Anthropologie des Mondes Contemporains, Université Libre de Bruxelles apresentou o panorama das iniciativas italianas no domínio de inventário dos elementos do patrimônio cultural imaterial, tecendo uma comparação entre três Inventários, o primeiro elaborado pelo Ministério da Cultura por intermédio do Instituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, o segundo realizado num contexto regional específico, a Lombardia, e o terceiro colocado em marcha por uma associação não governamental, “Unione Nazionale pro loco d'Italia”, evidenciando um processo que, diversamente de outros contextos, ocorre de forma descentralizada e diversificada, envolvendo diferentes agentes.

24O caso espanhol foi apresentado sob duas perspectivas diferentes. María Pía Timón Tiemblo, Coordinadora del Plan Nacional de Salvaguarda del Patrimonio Cultural Inmaterial do Instituto del Patrimonio Cultural de España, vinculado ao Ministerio de Educación, Cultura y Deporte, discorreu sobre o Plano de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial elaborado e executado atualmente pelo Governo de Espanha. Sua apresentação (Tiemblo, 2013) centrou-se nos programas e linhas de atuação do Plano: o programa de investigação e documentação com seus instrumentos de salvaguarda e critérios; programas de conservação dos suportes materiais e, finalmente, o programa de formação, transmissão, promoção e difusão. Maria Pia chamou a atenção para a importância do diálogo e do entendimento entre os agentes institucionais, sobretudo estatais, responsáveis pelos processos de patrimonialização, e as comunidades, portadoras ou detentoras das expressões culturais que são objeto de patrimonialização. A questão central, segundo ela, estaria no consenso entre estas partes sobre quais seriam os elementos das expressões culturais dotados de maior valor e que se manifestam como mais frágeis frente às aceleradas mudanças no mundo contemporâneo. Para Maria Pia, o cuidado com a identificação precisa destes elementos e, sobretudo, o trabalho de precisão com relação ao conceito de “patrimônio imaterial” seriam fundamentais para a implementação das políticas públicas neste campo.

25José Luis Mingote Calderón, Conservador de la Colección de Europa do Museo Nacional de Antropología, falou do ponto de vista de sua longa experiência no campo da cultura popular e tradicional na Espanha. Calderón (2013) enfatizou a necessidade de confrontar as diferentes apropriações em contextos locais dos conceitos colocados em marcha pela Convenção de 2003. Particularmente, ele se referiu aos desencontros entre os entendimentos destes conceitos e suas consequentes aplicações políticas por parte, de um lado, dos agentes institucionais e dos acadêmicos e, de outro lado, dos grupos sociais implicados em ações relativas à valorização e preservação de suas expressões culturais.

26Com relação ao caso português, o antropólogo Paulo Ferreira da Costa, Chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial, da Direção-Geral do Património Cultural(DGPC), apresentou uma comunicação do ponto de vista de um trabalho consistente e de grande fôlego que vem sendo realizado na DGPC, ou seja do âmbito do aparelho de Estado português. Paulo Costa (2013) centrou-se na plataforma criada para inventariar o Patrimônio Cultural Português - Matriz PCI (cf. http://www.matrizpci.imc-ip.pt/​matrizpci.web/​Apresentacao.aspx). O ponto central e inovador desta plataforma, no seu entender, consiste em sua interatividade com as comunidades detentoras de manifestações culturais variadas no contexto nacional no sentido de fomentar e potencializar o diálogo com este universo social e cultural, bem como difundir a diversidade cultural em Portugal. Paulo Costa chamou a atenção para o significado de uma política de Estado na área do Patrimônio Cultural Imaterial, o que implica necessariamente num regime jurídico próprio de salvaguarda e na implementação de um Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial (INPCI), ou seja, que abarque todo o território nacional. Desse modo, o INPCI constitui-se a nível nacional, a medida central para a salvaguarda do PCI, sendo igualmente o registro neste inventário condição indispensável para a apresentação das candidaturas de PCI para as Listas Representativas da UNESCO.

27Ao longo do Colóquio, tivemos também a oportunidade de escutar alguns estudos de caso e experiências singulares de valorização das culturas tradicionais e populares, bem como de processos de patrimonialização. Uma destas experiências relaciona-se ao Inventário Regional do Patrimônio Cultural Imaterial dos Açores e nos foi relatada por Jorge Augusto Paulus Bruno (2013), Diretor Regional da Cultura, do Governo Regional dos Açores. Neste caso, foi apresentada uma iniciativa governamental e institucional local associada a uma comunidade muito ativa. O grande destaque consistiu na perspectiva da Antropologia Visual como ferramenta para a identificação e valorização das expressões culturais locais. Um documentário muito preciso e com forte ênfase etnográfica foi exibido com a presença da diretora, chamando a atenção para a necessária dimensão do audiovisual para expressar a cultura imaterial. Por meio de documentários como este, é possível registrar detalhes de manifestações culturais que se caracterizam pela volatilidade e pela versatilidade de gestos, cores, músicas, cantos e performances diversas que seus manifestantes experimentam. O uso das novas tecnologias para a documentação destas expressões culturais tem se mostrado praticamente obrigatório em vários contextos locais e nacionais.

28A participação do antropólogo João Leal (2013) do CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia (Portugal), pautou-se pela análise do conceito de cultura no contexto da Antropologia e sua difusão no âmbito das agências multilaterais, como a UNESCO. O antropólogo procurou clarificar o que a Antropologia entende como “cultura” e quais os problemas e questionamentos que vêm sendo feitos no próprio âmbito acadêmico sobre o excessivo alargamento deste conceito. Utilizado como principal eixo teórico e metodológico dos estudos antropológicos, a banalização do conceito e sua apropriação por parte de diferentes segmentos sociais apresenta uma instabilidade problemática e complexa, sobre a qual os antropólogos vêm investindo grande parte de suas reflexões. Entretanto, a visão cuidadosa de João Leal com relação à explicitação das inúmeras consequências e desdobramentos da utilização desta ferramenta conceitual, não aplacou seu otimismo com relação às novas políticas públicas desencadeadas a partir da Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO em 2003. Ele mesmo lastimou que tivesse sido extinta em Portugal uma Comissão de Antropólogos que assessorava o corpo de agentes institucionais envolvidos com a execução dos Programas Oficiais do Patrimônio Cultural Imaterial em Portugal. Mostrou-se disponível a continuar colaborando com a DGPC e os Programas de PCI em Portugal. Trouxe também uma reflexão interessante sobre o papel dos “antropólogos e especialistas da cultura” nos processos de patrimonialização, chamando a atenção para o fato de que há muita experiência acumulada neste campo no que tange aos estudos antropológicos ou estudos da cultura. Mas, também chamou a atenção para a arbitrariedade dos sistemas de classificação e do quanto os intelectuais da cultura devem ficar atentos e vigilantes para não permitirem que as instituições e agências, sobretudo governamentais, terminem reificando critérios utilizados para distinguir entre as expressões culturais que podem ser consideradas como patrimônio cultural imaterial de um país ou de uma localidade e aquelas que por certas características deveriam ficar de fora deste campo. Muitas vezes, segundo o antropólogo, pela inércia ou pela dificuldade de se fazer face ao peso e à burocracia institucional, todo este movimento de valorização cultural poderia servir a um congelamento de algumas expressões culturais e a uma discriminação de tantas outras que a inventividade humana é capaz de criar. João Leal sublinhou que muitas vezes a tendência no corpo dos agentes institucionais tem sido uma postura conservadora e que esta postura representa a antítese da proposta enunciada pela Convenção de 2003, onde o objetivo consiste justamente em estar aberto para perceber aspectos das culturas humanas pouco visíveis, quase imperceptíveis, mas que são de grande relevância para os grupos sociais que as praticam em seus cotidianos. O antropólogo se reportou por exemplo a uma certa tendência impregnada nas mentalidades daqueles que lidam com o campo patrimonial de excluir quase sempre o novo, o híbrido, o pouco conhecido, o inusitado. Conclamou a todos que exercitassem aquilo que tem sido uma das principais posturas da prática antropológica: escutar o outro, colocar-se no lugar do outro, aprender a ver com os olhos do outro, e deste modo, relativizarmos um pouco nossas certezas e nossos pressupostos concebidos a priori. Além disso, lembrou que, embora as políticas públicas relativas ao PCI sejam benvindas no sentido de trazer à luz manifestações culturais pouco conhecidas e valorizadas, “há muita vida para além do Patrimônio Cultural Imaterial!” Ou seja, estas políticas públicas têm e terão sempre suas limitações e nem tudo será contemplado ou incluído. Esta assertiva chama a atenção também para o facto de que continuarão a existir muitas outras formas de estudar e valorizar as culturas em suas dinâmicas tangíveis ou intangíveis.

  • 3 Ver Abreu (2013).

29Um outro antropólogo a tecer reflexões sobre as práticas do Patrimônio Cultural Imaterial a partir da Convenção de 2003 foi Cyril Isnart, Investigador Auxiliar convidado do CIDEHUS – Universidade de Évora. Isnart (2013) apresentou três aspectos centrais que caracterizariam, na sua visão, a novidade advinda com a Convenção de 2003 sobre a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO: em primeiro lugar, o fato de ter colocado no centro da ação patrimonial objetos bem diferentes dos monumentos arquitetônicos ou do chamado patrimônio material; em segundo lugar, o fato de atribuir um lugar central para os indivíduos detentores de patrimônios e não mais apenas aos profissionais da área; em terceiro lugar, porque esta Convenção e seus princípios foram pensados principalmente pelos países do Sul. Mas, segundo Cyril Isnart, se a convenção da UNESCO constituiu-se como um instrumento administrativo para o reconhecimento de aspectos culturais relevantes relativos aos países não ocidentais, os países europeus também dele se apropriaram, inscrevendo a ação cultural relativa ao patrimônio cultural imaterial numa genealogia que parte do folclore do século xix para responder às reinvindicações culturais contemporâneas. Cyril Isnart apresentou alguns exemplos de usos sociais do Patrimônio Cultural Imaterial na Europa do Sul, mostrando como este conceito foi apropriado por diferentes grupos sociais, ultrapassando o enquadramento original da ação institucional e impulsionando uma reformulação das reivindicações culturais para contextos mais simples de práticas da vida cotidiana na Europa do Sul. Os debates foram concorridos e muitas questões foram levantadas. Foi possível perceber ao final do Encontro algumas convergências entre as apresentações, como por exemplo, o papel central para as políticas públicas nos quatro países focalizados com relação aos Inventários. De algum modo, a criação de um mecanismo capaz de identificar, documentar, valorizar e proteger os Patrimônios Culturais Imateriais tem sido uma preocupação recorrente nestes contextos. Contudo, os procedimentos, as metodologias, os agentes envolvidos bem como o nível de participação das comunidades parece variar de um contexto a outro. Enquanto em alguns países, as políticas públicas são mais centralizadas na esfera de uma pasta estatal para a cultura, como é o caso da França, em outros países, como é o caso da Itália, parece predominar a descentralização, sendo que mesmo no âmbito governamental, o tema do patrimônio cultural imaterial é gerenciado em esfera interministerial, enquanto outras instâncias locais e não governamentais também vêm atuando neste campo. Outro ponto que mereceu destaque foi a reflexão sobre o impacto da política da austeridade corrente no circuito europeu com relação ao avanço das políticas públicas do Patrimônio Cultural Imaterial. Os palestrantes referiram-se a dificuldades desta ordem. De um lado, relativa aos recursos cada vez mais escassos para construir o aparato técnico e as competências necessárias para alavancar os trabalhos no campo. De outro lado, pelas mobilizações muito heterogêneas da sociedade civil. Se, em alguns contextos, esta mobilização se verifica com especial intensidade, em outros contextos, ela é quase nula, o que torna inviável o que seria a maior aspiração do campo patrimonial: o inventário participativo, quando agentes institucionais e movimentos sociais se encontram no objetivo comum de identificação, mapeamento e sistematização de manifestações culturais em processo de patrimonialização. Desse modo, verificamos que apesar das boas intenções de alguns agentes institucionais, as condições de trabalho são muitas vezes problemáticas. Outro ponto que mereceu destaque no Colóquio diz respeito à participação diferencial dos antropólogos e “especialistas da cultura” nos programas de patrimônio imaterial nos diferentes países. Como decorrência dos estudos sobre a cultura em seu caráter diverso e plural, os antropólogos vêm acumulando ao longo dos anos uma expertise e um conhecimento que se faz necessário ao campo do patrimônio imaterial. Muitas vezes, tornam-se articuladores e mediadores entre saberes locais e as instituições voltadas para os processos de patrimonialização. Além disso, há muito trabalho de pesquisa de teses, dissertações e monografias sobre manifestações culturais que podem subsidiar o empreendimento patrimonial. A experiência com a pesquisa campo e sua sistematização pela via da documentação etnográfica tem sido também uma contribuição importante dos antropólogos e estudiosos da cultura nesta nova fase dos processos de patrimonialização.3

30Mas, certamente o saldo mais positivo deste Colóquio tenha sido a possibilidade de as pessoas se encontrarem e a partir deste encontro melhor estruturarem o diálogo em rede e a troca de experiências. Afinal, no contexto do patrimônio cultural imaterial o maior Patrimônio tem sido mesmo as pessoas que com seu empenho e dedicação vêm contribuindo para o alargamento dos horizontes e a difusão de expressões culturais antes completamente invisibilizadas.

4. Ressonâncias, apropriações, vigilâncias das políticas públicas do patrimônio cultural imaterial

  • 4 Ver Abreu (2003).
  • 5 Tradução livre do texto digitalizado da palestra de Chérif Khaznadar (2013). Cito o trecho na ínteg (...)

31Diferentes ressonâncias e apropriações somadas a uma permanente vigilância destacam-se entre os temas e as colocações daqueles que circulam no universo do campo patrimonial, em especial do Programa do Patrimônio Imaterial. Nos dez anos que se seguiram à promulgação da Convenção do Patrimônio Imaterial pela UNESCO, os representantes de Estados-membros tiveram compreensões e envolvimentos muito diversificados com relação ao estabelecimento de políticas públicas voltadas para esta finalidade. Alguns concentraram-se na realização de grandes inventários, outros partiram para uma ação direta de revitalização de manifestações tradicionais, outros concentraram-se em esforços de difusão por meio de filmes etnográficos, portais, livros. Os antropólogos parecem ter estado presentes com muita ênfase nos trabalhos de campo e no corpo a corpo das pesquisas nestes dez anos.4 Por outro lado, as camadas populares e particularmente as populações tradicionais, como as comunidades indígenas, vêm se apropriando por vezes de formas extremamente criativas das políticas públicas, o que muitas vezes vêm surpreendendo os agentes governamentais e os intelectuais envolvidos com os programas. Mas, um ponto que tem merecido destaque é a preocupação de grande parte dos envolvidos com o perigo da desvirtuação do projeto inicial, o que se caracterizaria pelo congelamento ou o enrijecimento das manifestações culturais a serem valorizadas e protegidas. A noção de “vigilância” enunciada por Chérif Khaznadar expressa este temor que ronda os ideais do “discurso fundador” da Convenção de 2003. Seguindo a formulação de Khaznadar, assumir a “vigilância” neste caso implicaria zelar pelo “espírito da Convenção” a partir de alguns cuidados essenciais, tais como: levar em conta nos processos de salvaguarda e de revitalização que o patrimônio cultural imaterial está em permanente transformação; salvaguardar o contexto sociocultural ao qual o patrimônio está integrado; estar atento para não impor a outras culturas certas noções ocidentais disciplinares (como a noção de música para contextos africanos, onde o mais adequado consistiria em aplicar o conceito de culturas sonoras); levar em conta as especificidades de cada cultura nas ações patrimoniais; respeitar prioritariamente as opiniões dos agentes sociais engajados nas manifestações culturais que são objetos de patrimonialização; estar atento a obstáculos que podem se opor à sobrevivência de certos patrimônios imateriais, entre eles as manipulações de ordem religiosa, política, comercial ou econômica; relacionar estreitamente as ações de patrimonialização as de revitalização e de difusão.5

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Bibliografia

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Notas

1 Cf. http://www.unesco.org/culture/ich/doc/src/00009-PT-Portugal-PDF.pdf (consultado a 13.02.2015).

2 Os textos citados foram publicados pela Direção-Geral do Património Cultural nas Atas do Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul. Percursos, Concretizações, Perspectivas”. Cf. DGCP, 2013.

3 Ver Abreu (2013).

4 Ver Abreu (2003).

5 Tradução livre do texto digitalizado da palestra de Chérif Khaznadar (2013). Cito o trecho na íntegra: “1) tenir compte dans le processus de sauvegarde et de revitalisation du caractère essentiel du patrimoine immatériel qui est d’être en évolution perpétuelle, contrairement au patrimoine matériel ; 2) ne pas extraire les ‘cultures-produits’ de leur contexte d’origine, comme dans le cas du phénomène de ‘folklorisation’, mais au contraire veiller à sauvegarder l’ensemble socio-culturel auquel le patrimoine appartient – certains spécialistes considèrent qu’il ne faut pas chercher à tout prix à revitaliser quelques éléments des données culturelles dont la fonction a cessé d’exister ; 3) être attentif à ne pas imposer la notion occidentale de discipline, telle ‘la musique’ lorsque l’on étudie les cultures d’autres civilisations, comme par exemple les cultures sonores en Afrique; 4) tenir compte dans toute action de la spécificité de chaque culture ; 5) respecter en priorité les avis des porteurs et des amateurs des patrimoines immatériels des pays concernés lorsque des actions de revitalisation sont engagées; 6) être attentif aux obstacles qui peuvent s’opposer à la survie de certains patrimoines immatériels, telle la manipulation à des fins politiques, religieuses, commerciales, etc.; 7) lier étroitement les actions de collecte des patrimoines immatériels à celles de revitalisation et de diffusion.”

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Regina Abreu, « Dez anos da Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial: Ressonâncias, apropriações, vigilâncias », e-cadernos ces [Online], 21 | 2014, colocado online no dia 01 Junho 2014, consultado a 21 Novembro 2017. URL : http://eces.revues.org/1742 ; DOI : 10.4000/eces.1742

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Autor/a

Regina Abreu

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Brasil
É professora do Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Brasil; Pesquisadora do CNPq; Coordena o Grupo de Trabalho “Memória, Cultura e Patrimônio”/CNPq; Pós-Doutora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal; é autora de livros e ensaios sobre o tema do patrimônio cultural no Brasil e atualmente realiza uma pesquisa comparada sobre políticas públicas e processos de patrimonialização do imaterial no Brasil e em Portugal.
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