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Entre narrativas oficiais e novas ferramentas de formação identitária na Ucrânia pós-soviética: a construção espontânea da nação*

Abel Polese
Tradução de Dominique M. P. G. Boxus e Jorge Ferreira

Resumo

Este artigo introduz o conceito de construção espontânea de uma nação, concebido como uma série de eventos que podem ser considerados como ferramentas de construção de nações, mesmo não tendo sido concebidos com esse objetivo. Neste sentido, abordam-se aqui duas questões relativamente pouco estudadas na construção das identidades. Em primeiro lugar, o facto de a investigação sobre a construção das nações, particularmente na antiga URSS, se ter concentrado maioritariamente em “ferramentas tradicionais” e indicadores como policy-making. O presente artigo sugere a emergência de novas ferramentas e estratégias que não foram conceptualizadas até agora. Em segundo lugar, o facto de a maior parte da bibliografia sobre construção de nações partir de um relato exclusivamente centrado na elite e focado no Estado. Embora reconhecendo a importância de iniciativas estatais e institucionais, este artigo visa salientar a importância analítica da interação do Estado com iniciativas não estatais ou aquelas em que os atores tradicionais da construção de nações têm um papel partilhado.

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Introdução

  • * O trabalho de pesquisa para este artigo contou com subsídios da Agência Executiva para a Investigaç (...)

1Gerações de académicos em todo o mundo têm-se confrontado com a questão sobre o modo como os Estados recém-independentes ou recém-criados lidam com as identidades, sobrepostas e difusas, presentes nos seus territórios. A ex-URSS tem sido um terreno fértil para estes estudos sobre a nacionalidade e a identidade devido aos dilemas étnicos resultantes do legado da política de nacionalidades soviética e ao facto de, quase ao mesmo tempo, a região ter ficado disponível para a condução de trabalho de campo abrangente, permitindo aos académicos estudar pela primeira vez em profundidade uma vasta gama de diferentes questões e controvérsias étnicas e nacionais. Como resultado, os anos noventa foram caracterizados por uma abundância de literatura sobre a construção de nações, ferramentas, estratégias e abordagens adotadas para influenciar a formação de identidades na ex-URSS (Brenner e Taras, 1997, Kuzio, 199, 2000, Smith, 1994).

2Este artigo contribui para a bibliografia existente, abordando duas deficiências atuais. Em primeiro lugar, a investigação sobre a construção de nações na ex-URSS concentrou-se maioritariamente em “ferramentas tradicionais” e indicadores da construção de nações, tais como as policy-making, prestando pouca atenção aos recém-emergentes ou recém-observados fenómenos tais como eventos públicos, cinema e o papel das escolas (Isaacs, 2014; Menga, 2014; Polese, 2010). No entanto, novas tecnologias e evoluções sociopolíticas geraram novos desafios e oportunidades para os grupos e indivíduos envolvidos na construção de identidades, que este artigo se propõe analisar. Em particular, apresentamos novas ferramentas e estratégias de construção da nação, tanto estatais como não estatais, que têm recebido pouca atenção até ao momento atual (Isaacs e Polese, 2015, Ó Beacháin, 2012).

3Em segundo lugar, a maior parte da bibliografia sobre a construção de nações parte de um relato sobre a construção das nações na ex-URSS e no espaço pós-socialista, que é exclusivamente centrado nas elites e focado no Estado (Brubaker, 1994; Laitin, 1998; Kolstø, 2000; Ó Beacháin e Kevilhan, 2013). Embora reconhecendo a importância de iniciativas estatais e institucionais, este artigo visa colocar no centro da análise a interação do Estado com as iniciativas não estatais ou as iniciativas em que os atores tradicionais da construção da nação têm um papel partilhado. Explora a importância de iniciativas não lideradas pelo Estado, incluindo aquelas que, por parte deste, não foram destinadas à construção da identidade, mas que posteriormente tiveram nela grande influência, bem como na sua perceção. Neste sentido, o presente artigo refere-se ao debate agência-estrutura para defender uma maior atenção ao papel da agência, que é ao mesmo tempo um papel de líderes informais (desde associações culturais, comunidades ou simplesmente professores) que estão entre o Estado e as pessoas, às vezes representando o Estado, mas interessados em contentar também a comunidade onde e com quem trabalham.

4A abordagem deste trabalho segue duas direções principais que são recentes no estudo da construção da nação. Por um lado, trabalhos que demonstrem a importância de ferramentas “banais” na consolidação da construção identitária (Billig, 1995); por outro lado, trabalhos concentrados no papel de pequenos atores e atores não estatais na construção da identidade (De Juriew, 2003; MacLaughlin, 1991). Embora reconhecendo a importância das obras anteriores, este artigo introduz o conceito de construção espontânea da nação definido como um evento, que influencia a identidade nacional de uma determinada comunidade cultural ou política, que não é uma iniciativa estatal, mas uma iniciativa de atores menores, ou que é iniciado pelas instituições estatais, mas sem o principal objetivo de influenciar a identidade nacional. A construção da nação, por sua vez, é definida como os esforços para fazer coincidir a nação com um Estado (Connor, 2004), ou o conjunto de iniciativas induzindo habitantes de um determinado território a sentirem-se pertencentes ao Estado que administra esse território (Polese, 2011).

5O resto do artigo apresenta e documenta alguns exemplos de construção espontânea da nação, que ocorreram na Ucrânia, na transição entre o Presidente Kuchma (1994-2004) e Yushchenko (2004-2010) e, em especial, no período 2003-2006. Usamos a palavra ‘espontânea’ de uma maneira não política e não partidária, uma vez que não pretendemos tomar uma posição sobre o significado político dos acontecimentos ou a crise recente. A nossa análise pretende destacar a existência de eventos que podem ser considerados como ferramentas de construção da nação, mesmo que não tenham sido concebidas com esse objetivo. Este processo pode, evidentemente, ser invertido. No entanto, queremos chamar a atenção para o facto de que a construção da nação nem sempre tem origem nas elites e de que os instrumentos mais eficazes não são necessariamente aqueles concebidos no quadro de um projeto de construção da nação, mas podem ser os casuais ou inesperados. Guerras, inimigos comuns ou desastres naturais promovem, por vezes, o desenvolvimento de uma comunidade nacional. O nosso artigo sugere que um evento como a Revolução Laranja teve um efeito semelhante em 2004.

6O material para este artigo foi recolhido durante várias longas estadias na Ucrânia, entre 2002 a 2006, durante as quais o autor passou um total de mais de três anos nas cidades de Odessa e Kiev; e entre 2008 a 2011, altura em que passou mais dois anos no terreno. Além de 49 entrevistas semidiretivas com duas gerações de ucranianos, o artigo é baseado em observações intensivas realizadas em seis escolas e observação participante em vários locais-chave (universidades, escolas, associações culturais e o centro de Kiev durante os eventos de 2004).

7Depois de uma exploração da bibliografia, que vai ajudar à compreensão do contexto e a localizar a obra nos debates atuais, as secções seguintes irão comparar a narrativa oficial sobre a construção da nação com as conclusões do autor, por forma a destacar as inconsistências e divergências entre a versão oficial e não oficial da construção da nação na Ucrânia.

Construção da nação na bibliografia atual

8O livro que deu uso generalizado ao termo “construção da nação” tem o título homónimo Nation-building e foi editado por Karl Deutsch e William Foltz (1963). O termo tinha sido usado antes (Ajayi, 1961; Pye, 1962), mas esta obra teve o mérito de o enquadrar num quadro geográfico mais amplo e de desenvolver um debate sistemático, comparando a construção da nação na Europa, nos EUA e nos países recém-independentes no resto do mundo. O livro baseava-se na ideia principal de que a modernização iria nivelar identidades étnicas e permitir a consolidação de Estados cívicos, tendo como modelo os Estados ocidentais cívicos consolidados nos séculos xix e xx (Deutsch, 1954; ver também Deutsch e Foltz, 1963).

9Apesar da grande crítica segundo a qual a modernização parecia ter aumentado os conflitos étnicos no mundo, ao invés de reduzi-los (Connor, 1972), a ideia de um projeto de engenharia política que unisse uma população, graças às políticas certas, fascinou cientistas sociais desde sempre. Como resultado, uma nova geração destes cientistas começou a investigar a natureza da nação e concentrou-se nos processos de construção nacional e na formação de Estados-nação desde o século xvii. Académicos estudaram casos aparentemente bem-sucedidos de consolidação da identidade nacional e procuraram um modelo teórico que permitisse repetir esses sucessos em novos Estados. A génese de uma nação é até agora uma das questões mais debatidas: modernistas veem-na como um resultado da modernidade; perenialistas dizem que já existe há muito tempo; e primordialistas veem a sua origem nos laços de sangue de tribos de tempos antigos. No entanto, talvez seja possível concordar, até certo ponto, que, independentemente das origens da nação, o processo de difusão de uma identidade nacional só poderia acontecer quando a ideia de nação foi conceptualizada, e que uma identidade nacional pôde ser transferida para toda uma população. Apesar de este processo ter os seus próprios obstáculos, como os movimentos separatistas, a renegociação das fronteiras, ou irredentismo, aconteceu de forma relativamente suave, em comparação com o que os ‘construtores de nações’ enfrentaram na segunda metade do século xx.

10A formação de uma identidade nacional no caso dos Estados, que seriam tomados como exemplos, aconteceu em condições completamente diferentes. A primeira diferença consiste no facto de que as identidades nacionais não foram necessariamente formadas. Quanto mais recuamos no passado, mais raro é encontrar um sentido de propagação da identidade nacional entre os camponeses. Chegadas ao poder, as elites nacionais poderiam trabalhar em algo semelhante a uma tabula rasa, inculcando-lhe um sentido de identidade nacional, sem ter que converter as pessoas, ou pelo menos sem ter de competir com quaisquer limites. A identidade nacional poderia ser proposta, pelo menos em alguns casos, como complementar e não em concorrência com as identidades locais. Como exemplo, pode considerar-se a obra de Eugen Weber (1976) sobre a formação de uma identidade nacional entre os camponeses franceses, sugerindo que a ideia nacional generalizada só entrou em vigor no final do século xix. Esta desenvolveu-se supostamente como o resultado de um processo político iniciado um século antes, através da escola (Chanet, 1996), da linguística (de Certeau et al., 1975) e de outras políticas regionais que foram ajudadas pela ideia de que a integração numa comunidade nacional aumentaria o bem-estar de certos grupos (Hobsbawm e Terence,1983; Hobsbawm, 1989, 1990; Gellner, 1983). A aceitação de uma identidade abrangente poderia ser vista como o preço a pagar para aceder aos meios que permitem a um indivíduo encontrar um lugar numa sociedade (De Certeau et al., 1975). No entanto, isso foi feito à custa de culturas e línguas locais (Van Gennep, 1995 [1921]), e significava mudar o foco daspetites patries’ para aGrande Patrie (Chanet, 1996). Isso significava, por sua vez, o abandono do que Abbé Grégorie chama acondição de degradação cultural’ (De Certeau et al., 1975) num momento em que a identidade nacional ainda estava em formação (Weber, 1976) e, portanto, mais fácil de manipular.

11Em segundo lugar, a construção nacional em nações pequenas (ou menos importantes) opunha-se a um projeto de modernização supostamente benéfico e foi visto principalmente como um obstáculo para o desenvolvimento social e económico das “grandes nações” (MacLaughlin, 1991). Quando se trata de defender a identidade nacional, o projeto nacionalistanobre’ de grandes nações, que visava permitir o acesso a benefícios económicos e sociais, era muito mais importante do que os projetos nacionalistas ‘maus’ das pequenas nações, que se opuseram à normalização nacional e, assim, eram perigosos para a modernização (Franzinetti, 1995).

12O debate foi reforçado pelo fim da ideologia comunista na Europa Oriental e o colapso de três grandes federações europeias, numa altura em os académicos começaram a trabalhar sobre a questão de como os Estados resultantes iriam sobreviver, uma vez que na maioria dos casos as novas repúblicas eram etnicamente mistas. A construção nacional parecia ser a resposta; seria uma maneira de criar uma ideia nacional para todos os grupos que habitam o mesmo Estado. No entanto, cientes das falhas anteriores das teorias, os académicos rapidamente se viraram para a distinção entre uma nação étnica e cívica, para sugerir que alguns projetos de construção nacional (baseados em princípios étnicos) eram mais perigosos do que outros. A construção nacional étnica poderia ser considerada um projeto que tenta propor uma identidade nacional baseada em laços de sangue, ascendência e outros elementos tangíveis para que aqueles que não apresentam estes critérios possam ser excluídos do processo. Contrariamente, a construção nacional cívica tentaria construir a nação em torno de valores, de acordo com o princípio de que a aceitação de alguns valores é suficiente para ser considerado parte de uma nação, propondo, assim, uma interpretação inclusiva da identidade nacional.

13Esta distinção entre construção nacional étnica e cívica sofre de pelo menos duas questões. Uma delas é saber se a construção nacional cívica existe na prática, uma vez que todas as medidas que visam uma população inteira serão, até certo ponto, étnicas (Polese, 2008c). A segunda prende-se com o facto de a formação de uma nação não ser um momento, mas um processo. Não é, portanto, claro quando a formação de Estados-nação cívicos será concluída, quantas pessoas que os consideram membros de uma mesma comunidade nacional são necessárias para classificar um Estado como um Estado-nação (Connor, 2004), e o que vai acontecer com os excluídos depois de a nação ter sido formada.

14Enquanto o debate sobre a construção nacional se prolongou, os acontecimentos na Bósnia, no Afeganistão, no Iraque e a posterior intervenção de forças internacionais exigiu a criação de um nome para rotular os esforços de democratização de potências estrangeiras aplicadas às políticas internas, tendo a escolha recaído sobre a construção nacional (nation building). Em 2004, Francis Fukuyama editou um livro chamado A construção nacional: além do Afeganistão e do Iraque. O livro sugere que a construção nacional consiste numa série de esforços por parte de potências estrangeiras para promover o fortalecimento institucional e impulsionar a consolidação da democracia em Estados fracos. Seguiram-se outros livros, que contribuíram para a confusão terminológica que usa a construção nacional em muitos e diferentes contextos.

15Há pelo menos quatro momentos distintos da história e quatro interpretações do termo construção nacional que deixam pouco espaço para um consenso. As principais características de cada definição são mostradas na tabela abaixo, mas não há muitas dúvidas quanto ao facto de que a construção da nação passou a ter vários significados, muito diversos, desde a sua conceptualização.

Tabela 1Quatro definições de construção nacional

Anos

Foco geográfico

Abordagem ideológica

Década de 1960

Novos Estados da Ásia e de África

A modernidade irá eliminar as linhas étnicas e os valores cívicos irão evitar os conflitos

Final dos anos 1970 e início dos anos 1980

Europa Ocidental e Estados Unidos da América

O desejo de criar igualdade no acesso a recursos e bem-estar económico, que conduz à conceção do Estado-nação

Década de 1990

ex-URSS e Balcãs

As linhas étnicas são perigosas. O envolvimento com valores cívicos permitirá a consolidação de uma comunidade política

Depois de 2001

Países em situação pós-conflito (ex.: Afeganistão ou Iraque)

Se o Estado é incapaz de cuidar de si mesmo, as potências estrangeiras devem ter um papel fundamental na promoção da democracia

Fonte: compilação do autor

16Uma definição de construção nacional que sintetizasse as abordagens mencionadas acima poderia ser: a construção nacional é a ação de um ator político (ou atores) para convencer as pessoas que vivem num mesmo território administrativo (Estado) de que fazem parte de uma mesma comunidade. Neste sentido, este artigo continua a ideia de que as políticas podem ser renegociadas informalmente a nível nacional mas também a nível local (Fournier, 2002; Pirie, 1996; Polese, 2010; Rodgers, 2007). Construção nacional é, portanto, não só o conjunto das políticas adotadas a nível nacional, mas também a forma como as pessoas lhes reagem. Tal abordagem reconheceria o papel das pessoas na produção da política e veria o papel da agência humana como crucial para a definição de um projeto de construção nacional. Para ser capaz de apreciar esta abordagem dupla, a próxima seção dará uma visão geral sobre as políticas de construção nacional, tal como concebidas pelos principais atores (nomeadamente o Parlamento) da Ucrânia, e as seguintes vão ilustrar a forma como as pessoas comuns tendem a lhes responder, não oficialmente, mas informalmente.

Contexto histórico

  • 1 O Dicionário de Geopolítica de Yves Lacoste (1995) informa que o Estado-nação remete para um tipo d (...)

17Depois do desmembramento da URSS, em 1991, a Ucrânia ganhou uma independência que já experimentara antes, apenas uma vez, durante alguns meses entre 1918-19. Depois dessa data, ao longo do século xx, as suas fronteiras sofreram diversas modificações. O problema enfrentado nos tempos de hoje pelas elites políticas não é a falta de uma nação ucraniana, mas sim a relação entre a nação e as fronteiras do Estado ucraniano. De facto, o que é chamado de nação ucraniana, em 1991, não coincide com as fronteiras do Estado ucraniano que, depois, se tornaria independente. Trata-se, nesse sentido, de encontrar uma nova definição da nação, o que Schnapper designa como “nação moderna” (Schnapper, 1991), suscetível de garantir o desenvolvimento durável de um Estado-nação1 ucraniano.

  • 2 A estrutura hierárquica foi baseada no governo do Hetman, um título político atribuído aos comandan (...)
  • 3 Essas populações tornam-se conhecidas como cossacas (kazak, na língua turca, significa “fora da lei (...)

18Historicamente, o Hetmanado Cossaco2Viysko Zaporozhke –, que existia no século xvii, é considerado como o primeiro Estado ucraniano. As condições de vida impostas pela dominação lituano-polaca, desde o século xvi, forçaram um grande número de ucranianos, camponeses rutenos ortodoxos, a estabelecerem-se além das águas caudalosas do rio Dniepre, criando assim a sua própria organização militar.3 Em 1648, o Hetman Bohdan Chmielnicki insurgiu-se contra a Polónia; aliando-se aos tártaros da Crimeia e aos russos de Moscovo, e venceu os polacos a 26 de maio do mesmo ano, em Kherson. Um território cossaco foi então criado na bacia do Dniepre, entre a Polónia e a Rússia: altura em que se começou a falar, pela primeira vez, de uma Ucrânia, palavra que significa terra fronteiriça (u krânia: na fronteira).

19O Hetman Ivan Mazepa aliou-se aos suecos em 1708, mas foi derrotado pelo Czar Pedro em Poltava: os cossacos tornaram-se vassalos da Rússia. Quase no final do século xviii, o atual território ucraniano foi dividido entre o império austro-húngaro (oeste da Ucrânia), o império russo (que se estendia até o Mar Negro), e o principado moldavo (Bucovina, Bessarábia e Rutênia).

20Ocorreram diversas tentativas para criar uma nação ucraniana. Durante a Primeira Guerra Mundial, a Ucrânia tentou a secessão: em 22 de janeiro de 1918, declarou a sua independência e Mikhail Hrushevski tornou-se o Presidente da República Nacional Ucraniana. No entanto, a ofensiva bolchevique forçou o governo a deixar Kiev em fevereiro de 1918. Devido a diversas derrotas, a parte austríaca da Ucrânia, com Lviv como principal cidade, foi anexada à Polónia em 1921; a parte russa, por sua vez, tendo Kiev como capital, foi integrada na URSS, criada em 1922; enfim, território húngaro em tempos remotos, a pequena Ucrânia da Transcarpátia foi incorporada na Checoslováquia, Bucovina e Roménia.

  • 4 Milhões de ucranianos opuseram-se à URSS: muitos lutaram com o exército nazi; outros entraram nas f (...)
  • 5 Quando este artigo foi trabalhado, a Crimeia tinha sido incorporada na Federação Russa, após um ref (...)

21A Ucrânia soviética foi anexada aos territórios poloneses depois da invasão da Polônia em 1939.4 Em 1943, o Exército Vermelho libertou a Ucrânia, e, no final da guerra, a Ruténia da Transcarpátia foi anexada à República Socialista Soviética da Ucrânia. Em 1945, a URSS anexou o Oeste da Ucrânia, ou seja, as regiões que pertenciam então à Polónia, à Checoslováquia e à Roménia. A composição da Ucrânia foi afetada posteriormente com a anexação da Crimeia (terra histórica dos tártaros, na época composta por uma maioria russa), para celebrar os 300 anos do tratado de Pereyaslav, que unificava a Ucrânia e a Rússia.5 A Ucrânia continuou o seu caminho soviético até às suas primeiras eleições, semilivres, em 1990. Depois do golpe de Estado de Moscovo, em 24 de agosto de 1991, o país declarou a sua independência, confirmada por um referendo, em 1 de dezembro de 1991, quando 90,5 % dos eleitores votaram a favor da independência.

  • 6 Estava programado um censo para 2010, mas foi adiado para 2016.

Quadro 1 – Principais nacionalidades na Ucrânia, conforme os recenseamentos de 1989 e 20016

2001

1989

Ucranianos

77,8

72,7

Russos

17,3

22,1

Bielorrussos

0,6

0,9

Moldavos

0,5

0,6

Tártaros da Crimeia

0,5

0,0

Búlgaros

0,4

0,5

Fonte: http://www.ukrcensus.gov.ua/​rus/​results/​general/​nationality/​

  • 7 Minoria étnica que habita parte dos Cárpatos.

22Com uma Ucrânia mais parecida com um puzzle do que com um Estado, as elites políticas veem-se na necessidade de enfrentar dois problemas: não apenas o de inculcar um sentimento de identidade nacional, mas também o de definir essa identidade, explicando aos ucranianos o que significa ser membro de uma nação ucraniana. Na verdade, é difícil explicar a um russo de Odessa e a um gutsulo7 dos Cárpatos que ambos participam na mesma nação.

23Como no caso da França ou da Itália, usa-se como base da nação o conceito de língua nacional. Mitos fundadores são também difundidos através do discurso oficial (Billing, 1995) e da escola. Todavia, a cristalização das identidades, ocorrida durante o período soviético, não facilitou uma modificação rápida das identidades nacionais. Durante o período soviético, houve tempo suficiente para classificar as nacionalidades (Hirsch, 1997), diferenciando a natsionalnost’ (nacionalidade) e a narodnost’ (consciência de ser membro de um povo não classificado como nação). Por conseguinte, todos os habitantes da União Soviética tiveram a possibilidade de entender quem ele era, desenvolvendo uma identidade nacional dentro do quadro de uma identidade supranacional soviética. A Ucrânia, como República, hospedava diversas comunidades nacionais; fazendo parte da grande URSS, estas eram mantidas juntas. Por isso, quando em 1991 se falou numa nação ucraniana, não se pôde propor uma nação em termos de língua ou de ancestralidade, critérios que um terço da população não tinha condições de aceitar. Foi necessário propor características que as pessoas pudessem aceitar e adotar, caso contrário existiria o risco de uma rutura do país.

A história e os números ao serviço da identidade nacional

  • 8 Na União Soviética, conforme um critério etnolinguístico, e uma regra não escrita segundo a qual a (...)

24Se analisarmos a política de formação nacional no decorrer dos anos 1990, podemos observar a aplicação prática de um dos princípios da antropologia contemporânea: a definição do “eu” em relação ao “outro” (Barth, 1969). O principal obstáculo para a formação de uma nação ucraniana é a sombra da Rússia, o irmão mais velho da Ucrânia, e também a existência de uma identidade russa muito instável.8

  • 9 Com exceção da Galícia, que, durante a dominação polaca, tivera tempo de consolidar uma identidade (...)
  • 10 Ou preferem falar russo, ver Arel, Dominique; Khmelko Valeri (1996), “The Russian Factor and Territ (...)

25Distinguir um ucraniano de um russo nem sempre é fácil. Quando questionados, os ucranianos não são capazes de indicar critérios que estabeleçam a diferença entre ambos (Polese, 2007). A história recente de muitas regiões da Ucrânia confunde-se com a história da Rússia: trata-se de dois povos eslavos orientais; a culinária e a cultura nacional foram bastante homogeneizadas pelo império russo e, depois, pela União Soviética.9 É certo que o critério nacional mais evidente é a língua, mas com a particularidade de que boa parte dos ucranianos fala russo.10

Quadro 2 – Estrutura étnica da Ucrânia: comparação histórica

Identidade

1994-1999

2001-2003

Somente ucraniano

59,8%

62,9%

Russo e ucraniano

24,4%

22,5%

Somente russo

11,3%

10,0%

Outros

4,5%

4,6%

Total

100%

100%

Fonte: Khmelko, 2004

Quadro 3 – Divisão dos informantes conforme os critérios etnolinguísticos

Língua/Identidade Nacional

Ucranianos

Russos

Outros

Total

Ucraniano

71,3%

2,8%

7,8%

54,4%

Russo

14,9%

87,6%

36,6%

30,4%

Ucraniano e russo (surzhyk)

13,6%

9,5%

6,3%

12,4%

Outros

0,2%

0,1%

49,3%

2,8%

Total

100%

100%

100%

100%

Fonte: Khmelko, 2004

  • 11 Tenta manipular-se, por exemplo, a estrutura demográfica do país: todos os recém-nascidos são class (...)

26Eis a razão pela qual a proposta de uma identidade nacional se faz, não somente através da estandardização dos mitos e da história nacional, mas também com o auxílio dos números11 e também da aprendizagem do que é designado, ou considerado, como a língua materna (ridna mova) de todos os ucranianos.

27Por isso, o conjunto de medidas enunciadas pelo discurso de nation building (construção da nação), conceito anglo-saxónico, pode ser evidenciado com maior nitidez no estudo e na interpretação da história nacional, da adoção de símbolos de Estado e da política escolar e linguística.

História

  • 12 Foi o caso de Khmelnitski, de Mazepa e, mais recentemente, de Stepan Bandera.

28Na versão oficial da história, antes de 1991, a Rússia era descrita como o irmão eslavo mais velho; russos, ucranianos e bielorrussos formavam assim um mesmo povo eslavo do Leste. A Rússia libertara a Ucrânia das forças nazis; por isso, todo o ucraniano que tentara uma rebelião era considerado um traidor.12 A Rússia era o benfeitor que a Ucrânia sempre esperara e o tratado de Pereslav, em 1654, era uma libertação, pois significava a unificação voluntária de dois povos, que faziam parte da civilização euro-asiática mais do que da civilização europeia. Foi para celebrar isso que, em 1954, a Crimeia foi cedida por Khrushchev, como presente pelo tricentenário do tratado.

29Depois da independência, diversas versões oficiais da história entraram em conflito. Segundo Taras Kuzio, podem ser diferenciadas quatro versões da história ucraniana: uma versão pró-russa, outra pró-euro-asiática, e duas outras pró-ucranianas (Kuzio, 2006). A versão pró-euro-asiática, representada no trabalho de Hruchevski, era preferida pelo presidente Leonid Kuchma (1994-2004), enquanto uma versão que incluía a Ucrânia na Europa era preferida pela administração de Viktor Yushchenko, após 2004 (Kuzio, 2005).

  • 13 Fontes pró-russas explicam a decisão de Khmelnitski como uma estratégia de sobrevivência dos cossac (...)
  • 14 Tanto Mazepa como Bandera são figuras controversas da história da Ucrânia, ora elogiados como herói (...)

30Nos trabalhos preparatórios para a constituição e no processo de revisão da história nacional, alguns nacionalistas propuseram o Estado cossaco, como referência ao marco fundador da nação e do Estado ucranianos. Conforme essa representação, criou-se um outro discurso: a decisão de estabelecer uma aliança com os russos de Khmelnitski fora estratégica, ou seja, a motivação não fora o desejo de uma união com os russos.13 Nessa perspetiva, o Estado cossaco fora organizado conforme os princípios democráticos da Europa Ocidental e os ucranianos participavam da civilização europeia mais do que da civilização euro-asiática. No mesmo sentido, foram reabilitados Ivan Mazepa e Stepan Bandera – este último sendo lembrado pelas suas tentativas a favor de uma libertação da Ucrânia –, e também a República de Hruchevski.14 Os crimes do império russo e da União Soviética, por sua vez, foram denunciados. Recentemente, chegou-se a interpretar a fome de 1932-33 como um genocídio organizado contra os ucranianos.

Símbolos

  • 15 O debate em torno dos símbolos de Estado emergiu paralelamente. Enquanto o Partido Comunista sugere (...)

31Tal releitura da história nacional serviu de premissa para a adoção de novos símbolos nacionais, de entre os quais a hryvnia (moeda nacional) e o tridente, símbolo histórico da República, ambos recuperados na história nacional ucraniana.15 Em 1991, a Ucrânia suprimiu dos passaportes a categoria nacionalidade. Além do mais, adotou duas leis – uma sobre a cidadania e outra sobre as minorias nacionais –, em 1992, permitindo que os cidadãos escolhessem a sua nacionalidade e não fossem classificados pelo Estado a partir de critérios objetivos. O processo de ucranianização do exército também contribui para assegurar a lealdade dos grupos russos e russófonos. Paralelamente, uma lei sobre os média de Estado estabeleceu o idioma ucraniano como língua das transmissões radiofónicas e televisivas, em dezembro de 1993, permitindo ao mesmo tempo o uso das línguas minoritárias nas áreas onde uma minoria compacta estivesse presente.

32Entre 1991 e 1992, a bandeira azul e amarela (representando os rios e o trigo, duas riquezas do país) e o tridente histórico foram adotados. Em 1992, foram introduzidos novamente selos nacionais, criados para comemorar figuras históricas como os cossacos, Hrushevski e outros. Em 1996, uma nova-antiga moeda, lembrança da origem longínqua de uma Ucrânia de mais de 1000 anos, substitui os karbovanets, cujo valor fora destruído pela hiperinflação. O nome da moeda, a hryvnia, lembrava a moeda introduzida em 1918 pela República de Khrushevski, cunhada em Berlim.

  • 16 O dia escolhido para celebrar a independência ucraniana é 24 de agosto, dia da declaração de indepe (...)

33De forma geral, os “lugares de memória” (Nora, 1984) ucranianos incluem também as medalhas comemorativas (representando figuras históricas como Mazepa ou Khmelnitski), a reimpressão de jornais históricos como Vitche e Kyivs’ka Starovyna (publicados em idioma ucraniano), a criação de novos museus (202 em 1991 e 272 em 1995), a reabilitação de lugares históricos como o Palats Ukraina ou o Teatro Filarmonya em Kiev (Kuzio 1997), e a alteração dos feriados nacionais.16 A letra do hino nacional, com origem num poema nacional do século xix, continua a ser outro símbolo da independência. A substituição de monumentos e a alteração de nomes de ruas são também medidas dignas de atenção.

34A Constituição de 1996 reconhece o ucraniano como única língua oficial, a qual deve ser preservada e desenvolvida, mesmo que exista simultaneamente a prioridade de preservação das línguas minoritárias (o russo é mencionado como língua minoritária, apesar de ser falado por uma grande parte da população). Enfim, a nação ucraniana é proposta como inclusiva e teoricamente cívica: a Constituição usa a expressão narod ukrainy (o povo da Ucrânia: expressão moderada), em vez de ukrainski narod (o povo ucraniano: expressão proposta pelos nacionalistas).

Políticas escolares

  • 17 Assim, desde a Revolução Francesa, prestou-se atenção especial às políticas escolares, tanto a níve (...)

35Talvez a educação escolar apresente um dos aspetos mais significativos das políticas da nation building. A formação das novas gerações – e das novas elites – determina o futuro da direção política e económica do país.17

  • 18 Ver Georgii Kas’yanov (2005), “Ubchenik ‘po ukrainski’ ili ukrainskii uchebnik: kak vybratsya iz za (...)
  • 19 Ver Tatyana Galkovskaya (2006), Oh i Trudno postupit’ v…pervyi klass, Zerkalo Nedely, 33(612), 2 de (...)

36A centralização, herdada do período soviético, ainda se faz sentir, e o Estado continua a ser provedor de uma grande quantidade de informações (Stepanenko, 1999). Por isso, as escolas eram e ainda são obrigadas a trabalhar conforme os programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, devendo utilizar os livros didáticos que lhes são especificamente recomendados. Dessa situação decorre a divulgação fácil de uma versão estandardizada da identidade ucraniana, criticada tantas vezes18 ou estigmatizada como obstáculo ao desenvolvimento de um ensino escolar de qualidade.19

  • 20 A palavra ridno vem de naroditi (nascer): faz referência a algo ancestral, herdado desde o nascimen (...)

37Doravante, os valores europeus constituem a base de qualquer livro didático: a nação ucraniana é apresentada como europeia e democrática (Janmaat, 2000; Kuzio, 2006, Popson, 2001, Wolcuzuk, 2000), às vezes colocada em contraponto à Rússia. Quanto ao ucraniano, tornou-se a língua materna (ridna mova) dos alunos.20

38As histórias da União Soviética e da Rússia são hoje consideradas como nacionais; elas ajudam a pensar a Ucrânia como entidade distinta e separada da Rússia. Os autores russos são traduzidos para ucraniano e estudados nas disciplinas de literatura estrangeira; assim, os próprios alunos russófonos leem Pouchkine em ucraniano. A reforma dos programas introduziu novas matérias, que, mesmo lecionadas uma ou duas vezes apenas durante a semana, têm o objetivo ideológico de situar a Ucrânia dentro da Europa e da civilização europeia. Certos capítulos têm títulos como “Nós, cidadãos da Ucrânia”, “A escolha europeia da Ucrânia” ou “Eu e a Ucrânia”. Estes visam definir o significado do conceito de nação ucraniana, assim como a consciência de se ser membro da mesma.

Políticas da língua

  • 21 O uso de uma língua minoritária é permitido nas regiões onde as minorias étnicas são suficientement (...)

39Logo em 1989, o ucraniano é reconhecido como língua oficial (junto com o russo): uma lei sobre a língua introduz uma série de medidas para diminuir a russificação e fazer do ucraniano a língua dominante de todas as esferas da vida pública do país (Janmaat, 2000). O ucraniano é declarado língua de ensino.21 Em 1991, um programa de Estado para o desenvolvimento da língua ucraniana estabelece um plano de uso do ucraniano, prevendo, para as regiões Sul e Leste, um tempo de adaptação maior – dez anos. Em 1993, regula-se a questão da língua nas transmissões televisivas e radiofónicas. O presidente Kravchuk, eleito em dezembro de 1991, estabelece o ucraniano como língua da política no país, e propõe uma lei instituindo o conhecimento do ucraniano como obrigatório para qualquer candidato à presidência do país.

40Enquanto em 1991 51% das escolas fundamentais ensinavam em língua ucraniana, essa percentagem alcançou os 76% em 2000. As escolas do primeiro e do segundo grau seguiram a mesma evolução: em 1991/92, a educação escolar era feita em língua ucraniana em 41% das escolas; os valores ascenderam a 70% de escolas em 2000/2001, e 74% em 2001/2002 (contra 29% de escolas russas). As exceções concernem as seguintes regiões: Odessa, onde as escolas ucranianas representavam uma proporção de 47% em 2000/2001; Zaporizhzhia (45%); Louhansk (17%); Donetsk (14%); a República da Crimeia (0,8%) (UCEPS, 2002). Nas outras regiões e na maior parte das regiões fronteiriças, a língua ucraniana é dominante, como em Sumy (97,7% das escolas fundamentais, 83% das escolas de primeiro grau) e em Kharkiv (82,7% das escolas fundamentais, 55% das escolas de primeiro grau), com exceção de Louhansk (19,7% das escolas fundamentais, 17% das escolas de primeiro grau) (Kuts, 2004).

  • 22 Kuds apud Shulman, 2005.

41As publicações em língua ucraniana são estimuladas, a partir de meados da década de 1990, através de facilidades fiscais concedidas às editoras que publicam em ucraniano, o que cria possibilidades de concorrência em relação às exonerações fiscais outorgadas pelo governo russo para a exportação de livros em língua russa (Shulman, 2005). Em 2000, essas facilidades foram suspensas pelo Parlamento; a percentagem dos jornais ucranianos passou de 68 para 35%, ao passo que a dos livros caiu de 90 para 12%.22

42A Ucrânia compromete-se a proteger as línguas minoritárias: em 2003, assinou a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias. Ao mesmo tempo, reforçou o predomínio da língua ucraniana, no ano de 1998, através de uma lei que estipulava que qualquer documento administrativo fosse redigido em idioma ucraniano. Em 1999 surgiu uma nova lei, declarando o ucraniano como única língua admitida na educação. Em 2005, o ucraniano foi decretado única língua autorizada para a retransmissão dos programas de rádio e televisão inter-regionais e nacionais.

O lado não tradicional da transformação identitária: a participação

43Os elementos aqui mencionados são comuns a muitos projetos de construção nacional, principalmente no espaço pós-soviético. O que caracteriza a Ucrânia – a observação que segue é pertinente para entender melhor o significado da nação no século xxi – é a participação dos cidadãos na vida nacional, permitindo que todos se sintam ucranianos, a despeito das suas origens ou até mesmo da sua língua.

44Comparada com a dos Países Bálticos, a conceção de identidade nacional na Ucrânia apresenta várias diferenças: a cidadania é atribuída a todos os habitantes do Estado ucraniano, qualquer que seja a língua por eles falada – russa ou ucraniana; em oposição, na Letónia ou na Estónia o cidadão tem de satisfazer critérios de residência e conhecimento da língua (Barrington, 1995). No entanto, é sobretudo ao nível informal que a nação ucraniana manifesta peculiaridades: todos os cidadãos, ou quase todos, têm direito de participar da vida nacional; nesse sentido, a participação política e cívica passa a ser o modo – informal – pelo qual alguém pode sentir-se ucraniano e ser aceite como tal.

45O conceito de participação remete para um fenómeno muito complexo. Para ilustrá-lo, a parte que segue concentrar-se-á sobre quatro aspetos, mais relevantes para o presente estudo. Primeiro, a aceitação de um discurso quotidiano bilingue, apesar de o ucraniano ser a única língua nacional. Segundo, a renegociação que ocorre quando os agentes do Estado – e até mesmo a população – propõem critérios alternativos, em lugar dos critérios oficiais, na definição da identidade nacional. Terceiro, o facto de isso ser possível por causa da aceitação, pelo Estado, de uma construção identitária informal e de uma ausência de controlo – ausência que deixa os cidadãos livres para definir a sua própria identidade. Em quarto lugar, tal liberdade identitária propiciou, durante os primeiros anos de independência, uma preparação para a participação política que originaria a Revolução Laranja, a qual evidenciou o empenho de um povo politicamente ativo e cuja identidade nacional era influenciada pelo alto nível de sua participação política.

O lado informal das políticas linguísticas

46A importância concedida à língua como marco de uma identidade nacional é percetível através do número de medidas linguísticas adotadas depois da independência. Não obstante, os dados de Khmelko (ver os quadros 1 e 3) evidenciam um número sempre mais elevado de ucranianos não falantes da língua ucraniana.

47Uma particularidade da identidade nacional ucraniana é que as fronteiras parecem ser flexíveis e negociáveis. Qualquer cidadão da Ucrânia tem o direito de sentir-se e declarar-se ucraniano, ainda que não fale ucraniano. Falar ucraniano, ou pelo menos entender a língua, é um cartão de visita (Sovik, 2006), mais do que uma ferramenta para ser usada. É certo que o uso do ucraniano aumentou desde 1991 (Khmelko, 2004); é a língua usada nas comunicações oficiais. Todavia, não é raro passar-se ao russo, quando os dois interlocutores percebem que falam russo melhor do que ucraniano. A maior parte dos ucranianos tem um bom conhecimento das duas línguas; frequentemente, durante uma reunião, cada um passa a expressar-se na sua língua predileta.

  • 23 Surzhyk é um tipo de farinha obtido a partir de dois tipos de trigo: portanto, é “impuro”. Nesse se (...)

48Observa-se que a perceção da realidade não coincide sempre com a própria realidade. O uso de dois idiomas leva a uma mistura linguística chamada, com certo desprezo, de surzhyk.23 Por sua vez, as pessoas pensam falar em ucraniano ou em russo, mas na verdade, tal como indicam as estatísticas de Khmelko (2004), misturam as duas línguas. Não obstante, o facto de pensar falar ucraniano enquanto na verdade se está a falar surzhyk não deixa de ser interessante, pois a perceção da língua é mais relevante do que a língua em si: a representação basta para que alguém se sinta ucraniano.

49Quanto ao Estado, apesar do seu discurso fortemente pró-ucraniano, ele não promove uma política repressiva ou punitiva contra aqueles que não usam o ucraniano. Apesar das propostas dos grupos nacionalistas de multar quem não usasse o ucraniano num vasto número de questões e apenas com algumas exceções, o conhecimento da língua, o seu uso ou apenas uma atitude positiva em relação a ela têm sido suficientes para que um cidadão seja aceite como ucraniano (Polese e Wylegala, 2008b).

Os professores

50Uma segunda negociação da identidade nacional acontece nas escolas, onde os professores de ensino fundamental e médio têm o papel de formar as novas gerações e ensinar as regras do jogo da integração na sociedade ucraniana. Apesar de uma versão estandardizada da História e das outras disciplinas ser ditada pelo Estado, no Leste tanto quanto no Ocidente, os professores integram as instruções do Estado e as informações do Ministério a conteúdos que eles avaliam como sendo oportunos. Trata-se de uma ação não coordenada, mas que acontece em todo o país (Richardson, 2004; Rodgers, 2007): o resultado é a mediação das instruções que o Estado gostaria de ver inculcadas às novas gerações e a suavização de um discurso nacional ucraniano, antigamente considerado antirrusso (Snezhkova, 2005).Os programas escolares (e uma versão da história) são adaptados em Kiev, acompanhados por instruções sobre a sua adoção. Em seguida, o ministério passa as instruções às administrações locais, que as submetem aos agentes em contato com a população, ou seja, aos professores. Cabe a estes a tarefa mais difícil, pois devem seguir as instruções do Estado e, ao mesmo tempo, enfrentar as queixas da população, quando esta não está de acordo com as instruções. Dado que eles próprios são membros dessa mesma população, podemos considerar que são os agentes ativos e passivos das políticas oficiais, devendo encontrar um compromisso entre o que o Estado lhes pede, o que os cidadãos lhes respondem e, por fim, a sua própria opinião e postura pessoal.

51Por sua vez, o Estado tende a não controlar rigorosamente a aplicação das suas medidas. Nesse sentido, basta não questionar abertamente a ordem simbólica em que o Estado se baseia, para que haja qualquer alarmismo. A mensagem oficial dos agentes do Estado pode ser resumida da seguinte forma: “Nós respeitamos a vontade do Estado”. O Estado aceita tal declaração, sem controlar o grau correspondente ao respeito demonstrado para com a vontade ditada por ele: desse modo, não ocorre nenhum conflito entre o Estado e o cidadão.

A Revolução Laranja

52É difícil medir com precisão o potencial de participação cívica e política na vida do país. Além do mais, os mínimos atos quotidianos de participação política ou cívica “make no headlines” (Hobsbawn e Rude, 1968): eles são, portanto, dificilmente percetíveis. Não obstante, em novembro de 2004, milhares de ucranianos saíram à rua, para protestar contra a falsificação das eleições, as quais deram por vitorioso Viktor Yanukovich, o candidato escolhido pelo governo. Os manifestantes expressaram seu apoio a Viktor Yushchenko, o candidato da oposição, usando gadgets e roupas de cor laranja, o que originou o nome da Revolução Laranja.

53Esses protestos marcaram o ápice de uma crise política que levou o governo a renegociar a sua posição e, finalmente, a aprovar a repetição da segunda volta das eleições presidenciais. Considera-se que os ucranianos tiveram neste ponto uma resposta bastante madura, a qual levou o eleitorado a tornar-se politicamente mais consciente do que os próprios políticos (Rakhmanin, 2006). Sem introduzir de facto novos processos, a Revolução acelerou e fortaleceu as transformações iniciadas durante os primeiros treze anos de independência; também revelou uma identidade nacional ucraniana que pode ser caracterizada como elástica e participativa, algo que será mostrado mais adiante.

54A Revolução Laranja deve ser considerada, não pela sua importância política, mas como processo em que as dinâmicas consolidadas durante os primeiros treze anos de independência continuam a ser fortalecidas e as mudanças ocorridas se tornam visíveis. Observando o que aconteceu em relação à campanha política, pode notar-se que a perceção de si próprio enquanto ucraniano depende da participação política dos ucranianos e também de uma atitude diferente relativamente a si, ao outro e ao Estado.

Os média e a censura

55Antes de 2004, a televisão na Ucrânia era mais um instrumento de propaganda política nas mãos dos partidos no poder do que uma verdadeira fonte de rendimento (Dyczok, 2003). A informação era instrumentalizada e concentrada por partidários do governo Kuchma. Apenas um canal (Kanal 5) escapava ao controlo direto do regime, e era propriedade de um empresário membro do partido da oposição, Nasha Ukraina.

56É num clima de tensão que a história seguinte deve ser situada. Durante o noticiário televisivo bilingue (em língua ucraniana e em linguagem gestual), a jornalista, que se expressava com gestos, parou subitamente de divulgar as notícias e disse através dos gestos: “O que o outro jornalista está a dizer-vos não é verdade!”. Passou então a transmitir uma versão mais objetiva dos acontecimentos de Kiev. Este acontecimento espalhou-se rapidamente em toda a Ucrânia e o governo não teve tempo de tomar medidas, pois os jornalistas organizaram-se massivamente: alguns, resignados, declararam que se sentiam envergonhados por serem obrigados a mentir o tempo todo; outros assinaram uma declaração, na qual se comprometiam a divulgar informações imparciais. O monopólio do governo estava quebrado e o número de canais de televisão transmitindo informações parciais reduziu drasticamente. O fenómeno continuou durante a presidência de Yushchenko. Hoje em dia, a opinião pública tem muito mais importância e os cidadãos tomaram consciência do seu próprio poder político. Da mesma forma, as ameaças dirigidas contra diretores de jornais e canais de televisão, como a prática da fiscalização, foram significativamente reduzidas.

A participação política

57A produção científica relacionada com a Ucrânia possui inúmeros exemplos da falta de interesse dos ucranianos em relação à política (Kuzio, 1997 e 2000), e a atitude dos políticos parece ser de uma total aceitação dessa situação. Segundo uma classificação de Kuzio, a apatia política era máxima nas regiões do Leste (Kuzio, 1997). No entanto, quando a campanha política se faz mais combativa, um número impressionante de cidadãos de todas as idades demonstra interesse pela política: foi o caso no dia do debate televisivo entre Yushchenko e Yanukovich, em 15 de novembro de 2004, momento em que as ruas da capital se encontraram mais desertas do que durante um jogo da equipa nacional de futebol.

58De modo geral, a cor laranja – cor da oposição – começou a colorir as ruas, os prédios, os carros do país, de um modo sem precedentes. Isso ocorreu primeiro através de cartazes; depois, todos os objetos que podiam ser coloridos de laranja sofreram o mesmo tratamento, inclusive óculos, guarda-chuvas ou mesmo uma bebida, como A laranja do primeiro, assim designada a partir do slogan TAK Yushchenko. Desde que as pessoas perceberam que já não corriam o risco de serem atacadas e que formavam uma massa, produziu-se um efeito dominó. Assim, ao contrário do que acontecia no passado, quando eram apenas os jovens que se vestiam de laranja, durante esta revolução os representantes de todas as classes sociais, desde os estudantes até aos trabalhadores e aos mais abastados, ostentavam, pendurados nas suas roupas, diversos gadgets de cor laranja (Polese, 2004). O efeito pós-Revolução veio constituir, para os ucranianos, um abuso da forma de protesto usada durante a Revolução: protestos de rua tornaram-se uma ferramenta importante para expressar o descontentamento num leque variado de casos, apesar de frequentemente criticados.

ngua e cultura

59Conforme a diferença entre língua oficial e língua oficiosa, a Revolução ucraniana era bilingue. A língua oficial usada nos espetáculos de palco, na Praça da Independência, assim como a língua das representações musicais era o ucraniano. Porém, quando se passeava pelas ruas, o russo era predominante. Pelo menos metade dos anúncios, painéis e informativos na cidade de Kiev eram escritos em russo. O importante era falar, discutir e encontrar-se, mais do que afirmar uma língua. A Revolução foi significativa para muitos ucranianos, no âmbito emocional: até hoje, eles conservam boas lembranças das emoções e da atmosfera desse momento único de sua história (Polese, 2009).

60A importância simbólica da língua ucraniana, durante a Revolução, foi significativa. Após os eventos de 2004, as pessoas começaram a usar o ucraniano, de forma mais generalizada a partir de uma base ideológica. Vários entrevistados declararam ter mudado para a língua ucraniana nas suas comunicações diárias, apesar de serem falantes nativos de língua russa, como uma forma de afirmar a sua identidade ucraniana. Isto parece confirmar a sugestão de Shevel (2002) de que um número substancial de ucranianos declarou o ucraniano como língua nativa no censo de 2001 para apoiar a soberania da Ucrânia.

O outro, a Rússia

  • 24 Apesar de a Rússia se ter declarado neutra, os soldados russos foram vistos a atravessar a fronteir (...)

61A perceção de si é estreitamente relacionada com a perceção do outro. No caso da Ucrânia, a Rússia é o outro por excelência. À medida que foram descobertas fraudes eleitorais, que permitiram a vitória de Viktor Ianukovitch nas eleições presidenciais de 2004, Vladimir Putin perdeu sua popularidade entre os ucranianos. Em 28 de novembro de 2004, o Presidente da Câmara de Moscovo viajou até Donetsk para apoiar Yanukovich. Era o sinal de que Putin era contra a Revolução; também era uma posição oficial que se somava a rumores não confirmados oficialmente.24

  • 25 Cf. Mostovaya, Yuliya “Novye Ukraintsi” (New Ukrainians), Zerkalo Nedely, 20 de novembro de 2004.

62A Ucrânia é um país de composição mista. Devido à proximidade das culturas russa e ucraniana, o fenómeno das identidades múltiplas tornou-se muito presente: vários ucranianos identificam-se ao mesmo tempo como russos e ucranianos. No entanto, em virtude da radicalização da postura russa, todos os ucranianos se encontram perante uma escolha entre a Rússia e a Ucrânia. A maioria dos ucranianos escolhe a Revolução e a identidade mista russo-ucraniana é convertida em identidade ucraniana, mesmo que sejam conservados laços estreitos com a Rússia – não necessariamente com a sua elite política. O jornal da intelligentsia Zerkalo nedeli fala de uma nova geração de ucranianos que, no Leste como no Ocidente, é vítima das mesmas injustiças e tem os mesmos sonhos.25 Não se trata, então, apesar de certos comentários publicados em vários jornais, de um desafio dos ucranianos contra os russos: “Éramos nós, formávamos um povo decepcionado e eles, uma classe política corrupta” (Zabujko, 2005).

Ativismo cívico

63Participar na vida política não acontece apenas durante as eleições, mas ao longo de toda a vida dos cidadãos. A Revolução ajudou a transformar um povo numa nação política, comprometida com o futuro do país, pronta para se mobilizar com o intuito de o mudar. A participação foi massiva, graças ao envolvimento de várias ONG numa campanha cívica que visava assegurar a veracidade dos resultados eleitorais. A ONG mais famosa chamava-se PORA (Está na hora), mas inúmeras outras iniciativas tiveram um desenvolvimento paralelo.

  • 26 Às vezes, ela é popular demais. Em 2005 e 2006, as ocupações ocorrem todas as vezes que não se está (...)
  • 27 É o caso da loja IKEA, que queria destruir uma parte da madeira de Boryspil (nos arredores de Kiev) (...)

64Depois da Revolução, muitos movimentos cívicos que operaram durante a campanha cívica geraram associações. A ocupação do espaço público tornou-se um modo de ação muito popular:26 ela é usada não apenas para contestar o governo, mas também para remediar a sua incapacidade de agir. Quando o governo não é capaz de proteger os cidadãos, eles devem organizar-se e agir.27

65Se, de um lado, é fortemente visível um envolvimento político por parte de alguns movimentos cívicos, também deve ser notado que a interação entre a vida política e os movimentos cívicos tem permitido nos últimos anos um envolvimento progressivo na política e uma interação entre a sociedade civil e as elites políticas.

  • 28 Gene Sharp, descrevendo os meios de luta não violenta, lembra que, para sair da ditadura, a “não co (...)

66O caráter pacífico da Revolução foi muito importante para o país;28 a participação cívica e política dos cidadãos, que demonstraram a sua capacidade de se unirem num movimento de protesto, independentemente do seu grupo étnico, fundamentou a futura democracia. A Revolução conseguiu não só instalar uma democracia duradoura, mas também, através da participação social, estimular a formação de uma identidade cívica. Nesse sentido, a Revolução conseguiu também construir e consolidar marcos e novos valores, que serão importantes para o futuro da Ucrânia, nomeadamente a solidariedade entre as regiões, certas imagens da capital e as relações interpessoais.

Conclusões

67Embora reconhecendo o papel das elites nacionais e das instituições do Estado num projeto de construção nacional, este artigo sugere a existência de ferramentas e dinâmicas capazes de influenciar a formação nacional a partir de baixo. Em particular, centrou-se na capacidade dos agentes intermediários e cidadãos comuns para renegociar uma narrativa oficial e participar de facto na definição de uma identidade nacional. A capacidade de renegociar e participar num projeto de construção de uma nação pode implicar, pelo menos, duas vantagens distintas. Em primeiro lugar, a participação no processo de definição permite que as pessoas se sintam mais motivadas a serem incluídas na comunidade nacional, a sentirem-se parte do processo de definição do que é a identidade e os seus indicadores. Em segundo lugar, permite a negociação de certos aspetos da narrativa oficial e, em certa medida, dos indicadores que são escolhidos para definir uma identidade nacional. Isso significa que o projeto pode ser “ajustado” às necessidades das pessoas e comunidades que não se enquadram diretamente numa categoria nacional. A classificação pode tornar-se menos arbitrária, de modo que o indivíduo não é mais um ator passivo, mas ativo na redefinição de sua própria identidade.

68Seria possível dividir a população da Ucrânia, no momento da independência de 1991, em três categorias: os que se sentem ucranianos, os que são indecisos e os que se opõem a uma ucranianização do país. O projeto de nation building, iniciado em 1991, visou principalmente os dois últimos grupos, encorajados a sentirem-se ucranianos. Todavia, a população não é um ator passivo das políticas e os cidadãos têm vontades e necessidades que não coincidem necessariamente com a razão do Estado. Portanto, para ter uma ideia mais completa do projeto da construção nacional e avaliar melhor a sua popularidade, é preciso considerar o seu lado oficial e o seu lado não oficial, ou seja, devem definir-se mais nitidamente os limites do discurso oficial.

69Uma aplicação elástica das políticas de construção nacional permitiu que nem a política escolar, nem a política linguística gerassem protestos contra o Estado. Se o Estado tem como projeto a obrigação de falar e estudar em língua ucraniana, sem que as pessoas respeitem tal imposição e sem que o Estado tome medidas contra os que não respeitam sua vontade, os cidadãos não têm razões para se opor. Assim, a despeito de um discurso oficial incentivando os ucranianos a falar em ucraniano e a respeitar as instruções do Estado, os ucranianos não são necessariamente ucranianófonos, e tão-pouco respeitam todas as instruções do Estado; ao contrário, eles renegociam a sua identidade. Dessa forma, o cidadão ucraniano pode justificar sua escolha, sentir-se ucraniano e ser aceite como tal.

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Notas

* O trabalho de pesquisa para este artigo contou com subsídios da Agência Executiva para a Investigação da Comissão Europeia (n.º 295232 e n.º 318961).

1 O Dicionário de Geopolítica de Yves Lacoste (1995) informa que o Estado-nação remete para um tipo de Estado cuja população, em grande parte, talvez essencial, manifesta um sentimento de pertença a uma mesma nação e apoia o Estado, qualquer que seja o seu regime político, em caso de conflito com outros Estados.

2 A estrutura hierárquica foi baseada no governo do Hetman, um título político atribuído aos comandantes militares no posto mais alto na Hoste Zaporizhian (1649-1764) e do Estado da Ucrânia (1918).

3 Essas populações tornam-se conhecidas como cossacas (kazak, na língua turca, significa “fora da lei” ou “aventureiro”) e, segundo a historiografia ucraniana, constituem o núcleo da nação ucraniana.

4 Milhões de ucranianos opuseram-se à URSS: muitos lutaram com o exército nazi; outros entraram nas forças de polícia ou integraram o Exército Insurrecional Ucraniano (UPA), rede de resistência de Stepan Bandera, o qual, em 22 de junho de 1941, proclamou a independência da Ucrânia em Lviv. O exército de Bandera continuaria o seu combate contra a URSS até ser aniquilado em 1954.

5 Quando este artigo foi trabalhado, a Crimeia tinha sido incorporada na Federação Russa, após um referendo popular em 2014.

6 Estava programado um censo para 2010, mas foi adiado para 2016.

7 Minoria étnica que habita parte dos Cárpatos.

8 Na União Soviética, conforme um critério etnolinguístico, e uma regra não escrita segundo a qual a nacionalidade russa era a mais importante, tendia a classificar-se qualquer indivíduo nascido de um casamento misto como russo. Era a materialização do projeto “homo sovieticus”, que devia, implicitamente, coincidir com o russo.

9 Com exceção da Galícia, que, durante a dominação polaca, tivera tempo de consolidar uma identidade ucraniana para opor-se à polaca.

10 Ou preferem falar russo, ver Arel, Dominique; Khmelko Valeri (1996), “The Russian Factor and Territorial Polarization in Ukraine”, The Harriman Review, 9(1-2), 81-91.

11 Tenta manipular-se, por exemplo, a estrutura demográfica do país: todos os recém-nascidos são classificados como ucranianos (mesmo quando o casal é misto), de tal forma que a presença dos russos no país é minimizada, pelo menos oficialmente. Sobre esse assunto, ver Ihor Stebelsky (2009), “Ethnic Self-Identification in Ukraine, 1989-2001: Why More Ukrainians and Fewer Russians?”, Canadian Slavonic Papers / Revue Canadienne des Slavistes, 51(1), 77-100.

12 Foi o caso de Khmelnitski, de Mazepa e, mais recentemente, de Stepan Bandera.

13 Fontes pró-russas explicam a decisão de Khmelnitski como uma estratégia de sobrevivência dos cossacos; os pró-soviéticos explicá-la-iam como traição ou como desejo de se integrarem num Estado maior e mais desenvolvido.

14 Tanto Mazepa como Bandera são figuras controversas da história da Ucrânia, ora elogiados como heróis nacionais por terem lutado contra a Rússia e a União Soviética, ora acusados de traição por terem estabelecido aliança com poderes estrangeiros (Mazepa uniu-se a Carlos da Suécia e Bandera colocou-se ao lado das tropas nazis). Ver David R. Marples (2006).

15 O debate em torno dos símbolos de Estado emergiu paralelamente. Enquanto o Partido Comunista sugere adotar novamente os símbolos soviéticos, a maioria da população mostra-se hostil em relação a essa proposta (sobre esse assunto, ver Taras Kuzio, 1998: 221). Dessa forma, o debate veio a refletir sobre a oportunidade de introduzir os símbolos ucranianos da primeira República (1917-1919), os símbolos nacionais históricos ou os símbolos cossacos. A bandeira cossaca era ruivo-carmesim; sugeriu-se também a bandeira vermelho-preto, representando o sangue ucraniano no chão da Ucrânia (tchernoziom: preto). As tentativas de chamar o Presidente de Hetman (chefe dos cossacos) e adotar a bulava (cajado cossaco) como símbolo nacional foram afastadas.

16 O dia escolhido para celebrar a independência ucraniana é 24 de agosto, dia da declaração de independência da União Soviética; o dia da Europa é fixado em 3 de maio (introduzido mais recentemente, em 2003). Paralelamente, a comemoração, por parte da União Soviética, da vitória da Segunda Guerra Mundial continua acontecendo em 9 de maio, e a da libertação de Kiev das mãos das tropas nazis, em 7 de novembro.

17 Assim, desde a Revolução Francesa, prestou-se atenção especial às políticas escolares, tanto a nível político quanto científico. Para se ter uma ideia da importância, basta ver quantos autores se concentraram nas políticas escolares. Sobre esse assunto, ver Chanet, 1996; De Certeau et al., 1975; Schnapper, 1991; Van Gennep, 1995 [1921].

18 Ver Georgii Kas’yanov (2005), “Ubchenik ‘po ukrainski’ ili ukrainskii uchebnik: kak vybratsya iz zakoldovannogo kruga”, Zerkalo nedeli, 35(563), 10 de setembro.

19 Ver Tatyana Galkovskaya (2006), Oh i Trudno postupit’ v…pervyi klass, Zerkalo Nedely, 33(612), 2 de setembro (“Oh, how hard is to be accepted into P1 [the first year of education]”).

20 A palavra ridno vem de naroditi (nascer): faz referência a algo ancestral, herdado desde o nascimento. São interessantes também as indicações relacionadas à importância atribuída pelo governo à língua, na definição da identidade, a despeito de o ucraniano não ser uma língua materna ou de nascença por parte de muitos alunos, principalmente do Sul e do Leste do país. Sobre esse assunto, ver Polese e Wylegala, 2008a.

21 O uso de uma língua minoritária é permitido nas regiões onde as minorias étnicas são suficientemente importantes. A mesma decisão é tomada para a educação universitária: o ucraniano era a língua principal; existe a possibilidade de usar o russo, caso as minorias sejam importantes.

22 Kuds apud Shulman, 2005.

23 Surzhyk é um tipo de farinha obtido a partir de dois tipos de trigo: portanto, é “impuro”. Nesse sentido, refere-se a uma língua “impura”, que mistura, sem regra, o russo e o ucraniano.

24 Apesar de a Rússia se ter declarado neutra, os soldados russos foram vistos a atravessar a fronteira russo-ucraniana e muitas pessoas acreditam ainda que o envenenamento de Yushchenko foi organizado com a ajuda do FSB (ex-KGB).

25 Cf. Mostovaya, Yuliya “Novye Ukraintsi” (New Ukrainians), Zerkalo Nedely, 20 de novembro de 2004.

26 Às vezes, ela é popular demais. Em 2005 e 2006, as ocupações ocorrem todas as vezes que não se está de acordo, mesmo diante de decisões políticas sem grande importância, inspirando-se da Revolução Ucraniana, mas com vinte ativistas, em vez de quinhentos mil.

27 É o caso da loja IKEA, que queria destruir uma parte da madeira de Boryspil (nos arredores de Kiev). A licença foi bloqueada graças a uma ocupação dos locais onde as obras deviam começar. Também é o caso da ocupação do pequeno parque em Shuliavska (Kiev), onde a construção de prédios altos foi interrompida por cidadãos comuns que desejavam preservar o parque e impedir a construção de prédios. As duas ações terminaram, depois de muitas polémicas, com a vitória da lógica capitalista. Mesmo assim, é importante salientar que essas ações foram iniciadas, como dezenas de outras, por cidadãos que acreditavam no que faziam.

28 Gene Sharp, descrevendo os meios de luta não violenta, lembra que, para sair da ditadura, a “não cooperação” precisa de uma forte organização social dos cidadãos (Sharp, 1993).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Abel Polese, « Entre narrativas oficiais e novas ferramentas de formação identitária na Ucrânia pós-soviética: a construção espontânea da nação », e-cadernos ces [Online], 19 | 2013, colocado online no dia 01 Junho 2013, consultado a 24 Março 2017. URL : http://eces.revues.org/1588 ; DOI : 10.4000/eces.1588

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Autor/a

Abel Polese

Dublin City University, Ireland
Tallinn University, Estonia

Investigador no International Institute for Conflict and the Institute of Political Science of Tallinn University, Estónia. No passado trabalhou na University of Edinburgh (Reino Unido) e na Technical University of Dresden (Alemanha). Há mais de uma década que se dedica a investigação e projetos na ex-URSS e no Sudeste asiático. As suas publicações mais recentes incluem a coedição do livro The Informal Post-Socialist Economy: Embedded Practices and Livelihoods (Routledge, 2014) e a coautoria, em 2014, dos artigos “'Welfare states' in Central and Eastern Europe: Where Informality fits in” (2014) e “Informal Health and Education Sector Payments in Russian and Ukrainian Cities: Structuring Welfare From Below”.
abel.polese@dcu.ie

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