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I - Seminário “O parto não vigiado pela autoridade da ciência: entre o encerramento de maternidades e o parto domiciliar em Portugal”

Intervenção 7

Silvina Queiroz

Texto integral

1Eu estive muito empenhada no movimento cívico na Figueira da Foz, numa intervenção cidadã levada a cabo aquando da questão do encerramento da maternidade desta cidade. Nós desconfiávamos já daquela medida. Para nós era uma ameaça e, curiosamente, no primeiro trimestre de 2007, a equipa da maternidade do Hospital Distrital foi premiada pelas boas práticas e pelas práticas inovadoras no contacto com a futura parturiente e sua família e práticas de acompanhamento da gravidez. Uma semana depois foi decretado o encerramento do bloco de partos do Hospital Distrital da Figueira da Foz.

2A população rapidamente se manifestou contra esta maldade que é, de facto, absolutamente caciquista e que corresponde ao peso político da cidade da Figueira da Foz. Promovemos uma marcha no Dia da Mãe, uma marcha branca que foi até à Câmara Municipal. Entretanto, foram sendo recolhidas assinaturas para um abaixo-assinado que foi entregue formalmente no mês de Outubro de 2007 ao, então, Presidente da Administração Regional de Saúde.

3Numa curta entrevista que tivemos com ele, apresentámos a nossa contestação, as nossas razões, o nosso grande pesar por aquela ameaça se estar a tornar tão definitiva. O Presidente da Administração Regional de Saúde disse-nos que há uns anos atrás — e reportava-se há 50 anos atrás — havia muita gente a nascer em casa de tal maneira que todas as aldeias tinham direito ao seu “lerdo”. Não havia, portanto, nenhum sítio que não tivesse direito a um “lerdo” por via de um fraco atendimento no momento do parto. Referiu ainda que o encerramento da maternidade se devia ao facto de estarem a centralizar em defesa da qualidade e da melhoria dos serviços e porque tinham um relatório de peritos que apontava nessa direcção.

4Esse relatório de peritos, que foi dado a conhecer ao grande público no dia 10 de Março de 2006, teve as consequências já referidas. Agora há um novo estudo da Entidade Reguladora da Saúde que maquilha, de uma maneira que eu considero fabulosa, o facto de se terem mantido determinadas portas abertas, nomeadamente Centros de Nascimento privados. Esse estudo aponta para as pechas de 24 maternidades privadas, mas nada resulta daí.

5A principal pedra de toque do encerramento da maternidade da Figueira da Foz e de outras maternidades foi o facto de não realizarem, anualmente, 1500 partos. As maternidades privadas mantêm-se de porta aberta e o que lhes é “exigido” é que tenham 150 partos anuais. Algumas não realizam, nem realizavam, 150 partos em 2006, 2007 ou em 2008, mas continuam abertas. Cento e cinquenta partos são 10% daquilo que foi exigido às maternidades públicas, aos hospitais públicos.

6Entretanto, o que é que aconteceu desde o encerramento da maternidade da Figueira da Foz? Doze crianças nasceram na auto-estrada. Não sei se foi na curva, se foi na recta, mas foi na auto-estrada!

7Sou muito sensível à liberdade de escolha, desde que essa liberdade não implique atropelos. A liberdade é um valor inalienável — eu não quero abrir mão da minha e não quero que os outros o façam —, mas tenho muito medo do parto domiciliar porque há coisas que são irreversíveis.

8O nascimento tem que acontecer numa instituição que esteja devidamente acreditada e credenciada. Uma acreditação e credenciação que não decorram de maquilhagens, mas da observação concreta das condições e do pessoal. Isto foi o que aconteceu no Hospital Distrital da Figueira Foz, em Março de 2007, uma observação objectiva das suas condições e do seu pessoal e da sua formação.

9“Como nascer?” No hospital, para tranquilidade das famílias, com o apoio de pessoal altamente credenciado e qualificado e em condições físicas que têm de ser as exigíveis e as desejáveis. Não podemos ficar por mínimos, porque em saúde e em educação não podemos ficar pelos mínimos, temos que exigir aquilo a que temos direito.

10“A quem compete fazer nascer?” A primeira palavra é das famílias, mas depois o acto médico, o acto técnico, é irrelevante que seja um médico obstetra ou que seja uma enfermeira especialista, tem é que ser de modo a que não haja nenhum perigo para o nascituro e para a sua mãe. Uma das coisas que me continua a chocar é o argumento de que os médicos em maternidades que não realizavam os tais 1500 partos perderiam a mão. Eu acho que o que se perde mais vezes é a cabeça com esta senda de encerramentos de serviços públicos e de serviços de proximidade. Há outra coisa, ainda, que me choca: o pouco respeito que há pela intervenção cidadã. Quando fez um ano do encerramento da maternidade do Hospital Distrital, o movimento cívico “Nascer na Figueira” colocou um grande cartaz na A14. Era visível quando se saía da cidade e se apanhava a A14 para Coimbra. O Presidente da Câmara da altura, quando foi questionado sobre o cartaz — que tinha um bebé a nascer e dizia: “um ano da maternidade A14” — respondeu: “Eu não o vi. Eu não o vi porque vivo em Coimbra e quando vou para a Figueira da Foz, vou de costas, e quando venho já é de noite e não o vejo”. Esta falta de respeito pela opinião, pelo sentir, pela emoção, pelo querer, pela vontade das populações e pela intervenção cidadã é uma coisa que eu acho que não devemos e não podemos tolerar.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Silvina Queiroz, « Intervenção 7 », e-cadernos ces [Online], 11 | 2011, colocado online no dia 01 Março 2011, consultado a 27 Junho 2017. URL : http://eces.revues.org/1206

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Autor/a

Silvina Queiroz

Membro do movimento cívico “Nascer na Figueira”, criado no âmbito do encerramento da maternidade local, em 2006. Professora e dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro e da União de Sindicatos da Figueira da Foz.

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Direitos de autor

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