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I - Intervenções iniciais

Intervenção 6

Boaventura de Sousa Santos

Texto integral

1Eu concordaria inteiramente com o José Pacheco Pereira se o mundo fosse só nosso. Se só houvesse Europa. Se fossemos só nós, da nossa cultura, estava tudo certo. O problema é que não existimos só nós: existe um mundo complexo e uma Europa que mesmo, tal e qual como nós a consideramos, é hoje uma Europa intercultural. É uma Europa que tem hoje uma concepção e uma prática de valores que não é, provavelmente, aquela que está definida nos nossos modos tradicionais de pensar. Portanto, o problema que nós temos aqui é o seguinte: não há nenhum valor absoluto. John Stuart Mill é famoso pela sua afirmação de que ninguém tem a liberdade de expressão para, num teatro cheio de gente, gritar “Fogo!” não havendo fogo. Porquê? Porque sabe que isso vai criar pânico. Vai poder morrer gente. Portanto, há limites. O problema todo é saber onde é que se estabelecem os limites e com que critérios e com que consequências.

2Quando estamos numa comunidade mais ou menos coesa é fácil estabelecer esses limites: onde é que começa a blasfémia, onde é que começa o insulto, onde é que começa a difamação? Temos isso tudo no código penal. O problema é quando nós estamos num contacto entre diferentes comunidades, entre diferentes culturas, entre diferentes concepções do mundo e, antes de mais, entre diferentes formas de viver. Ora o mundo é isso hoje e a Europa não é excepção.

3O problema surge porque estamos naquilo a que eu chamo uma zona de contacto: contacto entre uma cultura ocidental e outras culturas não ocidentais. A islâmica é uma delas, as indígenas e as africanas são outras. É um contacto entre culturas. E quando entramos na zona de contacto, ela torna-se particularmente complexa, exactamente porque nessa altura deixa de ser fácil estabelecer os critérios a partir dos quais se ultrapassou o tal patamar e se passou ao insulto e ao crime. É muito difícil estabelecer os limites, sobretudo numa tradição como a europeia que está habituada a não abdicar das suas crenças. Apesar de o fazer porque são as suas crenças, justifica-o com a pretensão de que tais crenças são universais. É isso que torna impossível o diálogo, já que o que é universal tem, por definição, um valor superior ao que é particular.

4Tomemos como exemplo o liberalismo crítico de Habermas e as suas contradições. Ele recorre a Heidegger, e muitas vezes a Lévinas, como disse a Isabel, e particularmente ao conceito de Mitsein, quer dizer, “Eu sou com o Outro” e, como tal, quando exerço o meu direito eu tenho que estar sempre com atenção se estou a afectar injustamente o Outro. Acontece que Habermas o faz mediante razões que considera universais, de concepções de indivíduo, de autonomia e liberdade que para ele são universais. Ora, o problema é que não se pode estabelecer o universalismo como um ponto de partida sem sequer conhecer o Outro. Não se trata – e esta é a armadilha do liberalismo – da opção entre universalismo e relativismo. Eu não sou relativista, de maneira nenhuma! Só que para mim o universalismo é um ponto de chegada, não é um ponto de partida. Porque se for um ponto de partida eu tenho, obviamente, que degradar os Outros no momento em que entro em diálogo com eles. Sobretudo quando a zona de contacto é global. Vejam, os dinamarqueses mostraram uma arrogância total quando pensaram que o problema era entre 5 milhões de dinamarqueses e 200 mil muçulmanos que vivem na Dinamarca. O problema resolveu-se: o primeiro-ministro não recebeu os chefes religiosos. O primeiro-ministro entendeu que não havia nenhum problema. Portanto, era um problema de quê? De maioria/minoria. É a maneira como nós estamos habituados a lidar com o Outro. Nós somos a maioria, eles são a minoria. Eles têm que se adaptar. A questão é que esta “solução”, já de si muito problemática, deixa de fazer sentido quando a zona de contacto não é nacional, é internacional. É essa a grande perturbação que o Islão, hoje, significa. Ora quando a zona de contacto se globaliza as reacções vão ter lugar muito para além do âmbito nacional e os países europeus não podem, à partida, exigir ou pensar que essa reacção vai ser segundo os “seus” termos. É por isso que a reacção dos muçulmanos na Europa foi muito diferente da dos muçulmanos no mundo muçulmano, porque obviamente fora da Europa as regras não são europeias. Na Europa as organizações islâmicas respeitaram as regras europeias.

5Quem, em minha opinião, defendeu os valores europeus neste debate foram os intelectuais e os líderes moderados muçulmanos na Europa. Foram eles que foram capazes de mostrar que a Europa está em mutação, que tem que reconhecer o Outro, que há maneiras de resistir, que há maneiras de dialogar e que, sobretudo, deve haver mais reciprocidade. É preciso respeito pelo Outro. E esse respeito implica auto-limitação. Não é auto-limitação com medo de censura, porque essa também é má. Foram quarenta os cartoonistas que foram abordados pelo director do jornal. E se a sua recusa assentasse no medo: “Não, não quero fazer a caricatura porque tenho medo que me lancem uma bomba”? É evidente que este clima de ódio e de medo é condenável e deve ser condenado. Não é essa auto-limitação que eu defendo. A auto-limitação, para mim, tem um valor ético: ela deve ser exercida em função de razões que eu reconheço no Outro, em que eu reconheço no Outro a legitimidade da defesa contra o insulto injusto. Exactamente o mesmo direito que eu reivindico para mim. Portanto, tal e qual como eu quero para mim a legitimidade de me defender de um insulto injusto, eu tenho que a reconhecer no Outro. E ao reconhecer o Outro, eu tenho que me auto-limitar. E é esta auto-limitação que é difícil, mas que tem que ser levada a cabo, porque de outra maneira nós não podemos, efectivamente, criar um clima de paz.

6É evidente, como eu digo, que estas coisas têm um contexto histórico muito profundo. Não é por acaso que isto se inflama agora. Nós não podemos pensar isto sem a Guerra do Iraque. É evidente! Não podemos pensar isto sem a crítica que se está a fazer ao Estado Providência na Europa. É o clima de insegurança que está a ser criado que está a levar à rejeição do Outro, ao medo do Outro. Ao refúgio, por exemplo, também na religião, mais exactamente, ao regresso da teologia política, que não acontece apenas no Islão. Acontece também, neste momento, no Hinduísmo, no Judaísmo e no Cristianismo.  Por exemplo, se nós olharmos para o último livro do Papa Ratzinger, é absolutamente perturbador. Desafio os leitores que o leiam. É que, na avaliação da concepção laica da sociedade, a sua posição é muito semelhante à de Khomeini. Ambos defendem que o imperativo é evangelizar o mundo e acabar com a ideia da sociedade secular ou limitá-la a quase nada.

7O que é verdadeiramente perturbador é esta dualidade de critérios que nós impomos aos Outros. Sempre com medo que nos imponham a nós – mas quem determina e impõe somos sempre nós. Tomemos como exemplo o que hoje um imigrante tem que responder aos entrevistadores nos processos de naturalização na Alemanha. Tem que responder inequivocamente a perguntas como estas: “Considera que aqueles que atacaram as torres gémeas são lutadores da liberdade ou terroristas? Sim ou não?”; segundo, “O que fazer acerca do problema de uma religião que diz que a mulher tem que obedecer ao seu marido e que se não o fizer lhe pode bater? O que é que acha?”; “Como reagiria a ter uma mulher como patrão?”; “Qual é a sua opinião sobre a homossexualidade?”. Estas perguntas seriam consideradas insultuosas se feitas a um cidadão alemão. Ninguém pode perguntar isto a um alemão. No entanto, um imigrante islâmico, ou hindu, ou o que seja, que queira ser cidadão alemão, tem que responder a estas perguntas. Chama-se a isto neo-assimilacionismo autoritário, e está a emergir na Europa.

8O que fazer? Trilhar o caminho da criação de inteligibilidade intercultural, de reconhecimento, reconhecimento e reciprocidade do Outro para que as posições universais sejam um ponto de chegada e nunca um ponto de partida. Este é o caminho da complexidade. Dou-vos quatro exemplos de situações onde há divisões significativas entre as pessoas e que seria interessante compararmos com os cartoons, porque tudo isto são, por vezes, nuances difíceis de entender ou justificar. A Comissão Federal das Comunicações nos Estados Unidos acaba de proibir a palavra “merda” na comunicação social. Bullshit. Portanto, não se pode dizer bullshit na comunicação social. Quem o disser pode ser sujeito a uma pena de multa forte. Não se pode dizer isto neste momento. Este era um termo de absoluto uso, por exemplo, entre políticos. Foi correcta a proibição? Segundo, o caso do romancista Orhan Pamuk, turco, que foi incriminado por insultos ao Estado por dizer que um milhão de arménios terá sido – e foi, obviamente – objecto de genocídio pelo Império Otomano, 1915/1917. É outra situação. Temos que a distinguir de uma terceira situação, que é: por que razão é que um historiador que diz que não houve Holocausto pode ir para a prisão em muitos países da Europa? Por que é que isso não acontece em relação ao Islão? Porquê? É isto que nós temos que começar a analisar para sabermos que não há aqui nenhum universalismo. Há critérios políticos, históricos e culturais a que tem que ser dada a devida atenção. E para complicar ainda vos dou um quarto exemplo, que é o chamado hate speech, a fala do ódio. Neste momento, em muitos países, é proibido usar certas frases que são consideradas palavras de ódio, por exemplo de ódio sexual ou racial. Ora bem, em que situações é que tais proibições são legítimas?

9Eu acho que estas situações nos ajudam a ver que, realmente, a questão dos cartoons não é uma questão fácil. Quem a trata com facilidade, está obviamente a enganar-se e a enganar os outros. Eu ponho estes casos difíceis exactamente porque a tradição filosófica liberal costuma usar o dispositivo analítico dos hard cases. (José Pacheco Pereira intervém, dizendo: “Ocidental”). Ocidental! Mas obviamente! O problema é eu reconhecer o Outro…. E essa é que é a questão que nós temos hoje no Ocidente – o que é ser ocidental? E se o ser ocidental é olharmos como se não houvesse outro mundo à nossa volta, então, efectivamente, não estamos a ter as nossas crenças porque são nossas. Estamos a ter as nossas crenças porque são universais. Enquanto fizermos assim, não reconhecermos o Outro, naturalmente preparamo-nos para uma guerra de civilizações auto-anunciada já há muito tempo.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Boaventura de Sousa Santos, « Intervenção 6 », e-cadernos ces [Online], 03 | 2009, colocado online no dia 01 Março 2009, consultado a 25 Março 2017. URL : http://eces.revues.org/1192

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Autor/a

Boaventura de Sousa Santos

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

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