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I - Intervenções iniciais

Intervenção 5

José Pacheco Pereira

Texto integral

1Queria, em primeiro lugar, agradecer o convite que me foi feito para participar neste debate. E gostaria de colocar, desde início, o problema como penso que se deve colocar, enquanto um dilema: se eu quiser, no conteúdo da minha intervenção, usar reproduções das caricaturas, o que é que se deve fazer? Ou seja, eu tenciono analisar a estrutura narrativa das caricaturas para mostrar, em relação àquelas que foram mais litigiosas, que elas se inserem inteiramente dentro da estrutura narrativa dos cartoons publicados sobre todas as matérias no Ocidente e que, como não tenho outro sistema de valores para os analisar, a não ser o sistema de valores que remete para os critérios da sua publicação, posso, ou devo, apresentar a reprodução das caricaturas?

2Nós estamos a discutir um objecto sobre o qual de imediato se coloca, em Coimbra no ano de 2006, num país democrático, a questão de se saber se eu devo ou não apresentar, porque isto pode eventualmente ferir a sensibilidade e a susceptibilidade de muçulmanos que se encontrem ou participem neste debate. E esta é, logo de início, uma questão crucial. Logo de início!

3Por que é que eu – que vou falar da estrutura narrativa dos desenhos, compará-los com outros desenhos feitos por cartoonistas portugueses e mostrar que existe uma comunidade de temas, de percepção, de construção estética e satírica desse objecto – me tenho que colocar a mim próprio o problema de não os poder mostrar? Ou de não os dever mostrar? Ou do facto de os mostrar poder ser entendido como provocação? E ao mesmo tempo eu pergunto a mim próprio: “Se eu começo a pensar assim, efectivamente a minha liberdade já não é nenhuma”. E, para mim, esta é a questão central porque está inserida num sistema de valores que tem a ver com a política e com o espaço público. Eu não entendo que esse sistema de valores nasça da natureza, nem da sociedade, nem sequer apenas da cultura ou da religião stricto sensu. Nasce de escolhas: cada um de nós constrói o seu sistema político, o seu espaço público, a partir de um conjunto de escolhas. Ora este é o sistema de escolhas que nós até hoje tivemos no mundo ocidental – e não só, porque de alguma maneira até esta crise nós pensávamos que o sistema de escolhas que era dominante no mundo ocidental tinha toda a vantagem em ser universalizado. O que é o direito internacional, que é sistematicamente invocado à volta de todos estes problemas, se não uma projecção de um sistema de valores ocidental? A questão dos direitos humanos: o que é ela se não uma projecção do sistema de valores ocidental? Não há tradição de pensamento sobre os direitos humanos, a não ser muito fragmentária, fora do sistema de valores ocidental. A questão da democracia, tal como nós a entendemos, a nível nacional e internacional, mesmo os valores que estão presentes em todo este debate, têm essencialmente uma tradição ocidental. Por muito que a gente queira, a verdade é que os dilemas entre a religião e a política, os dilemas entre a liberdade e a responsabilidade, são em grande parte resultado da nossa tradição de pensamento ocidental, de raiz judaico-cristã, e em grande parte laicizada desde o século XVI, ou pelo menos com um caminho que se iniciou no século XVI até aos dias de hoje. Portanto, quando eu próprio me tenho que colocar – e nos temos de alguma maneira que colocar – o problema de saber se é legítimo ou não colocar neste painel as caricaturas, nós estamos inevitavelmente já a colocar em causa o sistema de valores da tradição académica, o sistema de valores da tradição de liberdade de pensamento, o sistema de valores que, em princípio, construímos com muita dificuldade, e em grande parte contra a predominância histórica, em particular no caso português, da Igreja Católica, no sistema de valores social que até agora existiu. No meu ponto de vista, isto é um retrocesso efectivo, sob muitos aspectos. Não é o único, há outros. Um retrocesso efectivo em relação à construção de um sistema de valores que, insisto, é meramente volitiva. Depende das nossas escolhas.

4O que é que está em causa nesta questão dos valores? Eu sou agnóstico – para aqueles que quiserem, ateu. Isso não me retira compreensão desse carácter indissolúvel, inteiramente pessoal, que é a experiência religiosa, o sentimento religioso, essencialmente o sentimento da fé. Mas eu não posso deixar de pensar que quem é agnóstico ou ateu tenha em relação à fé o dom de a não ter, nem que seja isso. Antigamente dizia-se “a graça”, mas isso é um erro teológico. É o dom de o não ter. Portanto, como é que alguém que não acredita pode – para além evidentemente do sistema de valores de respeito mútuo – aceitar como normativo para o meu espaço público a existência de limitações que tendem a ser absolutas, oriundas de uma atitude subjectiva e pessoal de crença – seja ela cristã, seja ela muçulmana, seja ela de outra natureza qualquer? E eu não consigo sair daqui! Pelo menos, enquanto eu próprio não conseguir intelectual, ou até se quiserem, sensivelmente ultrapassar esta limitação, para mim este tipo particular de limitação à liberdade de expressão é ofensiva. É evidente que nós temos limites à liberdade de expressão. Mas a limitação da liberdade de expressão ou pela blasfémia – embora eu admita que aí há gradações – ou porque a representação que eu faço do Outro pode ser ao Outro entendida como provocatória ou agressiva, não tem sentido. Acho que, e para utilizar uma terminologia que aqui se usou, é uma forma de arrogância sobre mim próprio. Ao me ser imposto um sistema de valores no qual eu tenho que, por razões de interiorização das razões do Outro, limitar objectivamente a minha liberdade de me pronunciar sobre o que eu quiser – apenas com o limite natural da lei, mas que isso é um adquirido também da nossa tradição política e social – eu, objectivamente, acabo por aceitar ter menos liberdade.

5Com toda a franqueza, quando eu olho para dois cartoons que provocaram mais discussão, acho que a questão do contexto tem sido utilizada essencialmente para esconder, ou mesmo para ocultar, a questão da liberdade de discussão. E por isso é que eu penso que é importante vê-los – o cartoon que representa o profeta Maomé com o turbante bomba e o cartoon que representa o profeta Maomé à entrada do paraíso (assemelhando-se este um pouco às representações até caricaturais do Cristianismo onde se encontra S. Pedro com as chaves à entrada do paraíso) a dizer aos suicidas dos ataques bombistas: “Não continuem a matar-se porque já não há virgens que cheguem”. Estes dois cartoons, do meu ponto de vista, são inteiramente consistentes com a tradição satírica do cartoon ocidental. Inclusive, o seu mecanismo de desenho é muito semelhante ao de outros autores. Este segundo cartoon – o cartoon da entrada no paraíso – é muito parecido com o tipo de cartoons assinados por Plantu. É o mesmo género, é o mesmo estilo, é a mesma estrutura narrativa. Estou até convencido, que se o Plantu se tivesse lembrado de fazer um cartoon deste género, ele poderia ter sido publicado no Le Monde. O cartoon de Maomé com o turbante bomba tem o mesmo tipo de estrutura narrativa dos cartoons do António publicada praticamente todas as semanas no Expresso, ou seja, o exagero de determinadas características antropomórficas ou de vestuário para valorizar uma metáfora de carácter político – o cartoon do Papa com o preservativo no nariz, o cartoon do Gorbatchov com o mapa-mundo na cabeça, com a cabeça ampliada. Aquele estilo narrativo é exactamente o mesmo estilo de narrativa que nós encontramos nessa caricatura do profeta. O que é que sobra? Bom, sobra a ideia que está presente nos dois cartoons: que há uma associação entre o Islão, entre o mundo muçulmano e o terrorismo e a violência. Ora, isto é uma ideia intrinsecamente política. Eu posso não concordar, mas só faltava que não fosse possível fazer essa associação! Não tem nenhum sentido que não se possa fazer, independentemente das pessoas concordarem ou não. É um tipo de estilo discursivo que é absolutamente coerente com o debate e a crítica política no mundo ocidental.

6Eu tenho todo o direito de interpretar, analisar, satirizar a relação – que pode ser entendida como simplista ou agressiva – mas que, para todos os efeitos, existe entre certos fenómenos do terrorismo contemporâneo e o fundamentalismo religioso. Pode dizer-se: “Bom, não é o fundamentalismo religioso que ali está a ser retratado, mas é todo o Islão”. Poderá ser assim, mas mesmo isso cabe inteiramente dentro dos parâmetros habituais com que nós entendemos a liberdade de expressão. Portanto, não há nada daquilo que eu entendo que objectivamente possa limitar a liberdade de expressão na imprensa escrita, e já muito menos na expressão estética – porque os cartoons estão entre a expressão estética e a liberdade de imprensa e, portanto, levantam problemas dos dois tipos. E é evidente que a questão da liberdade se coloca de forma diferente em relação à liberdade estética e em relação à imprensa, propriamente dita, e à comunicação social – objectivamente, não há nada que justifique que eu censure, ou evite, ou deixe de colocar uns cartoons para um debate público, venham eles de onde venham, tenham eles sido escritos com que intenções. A circulação no espaço público ocidental faz-se assim. E eu não estou disposto a prescindir de algo que, quer se queira quer não, se encontra no âmago da nossa tradição de liberdade. E mais, tenho quase a certeza que se estes cartoons criticassem a Igreja Católica ou criticassem o Papa não suscitavam nenhuma reacção especial, para além daquela que o cartoon – até de um certo ponto de vista mais ofensivo porque tem uma conotação sexual – do preservativo no nariz do Papa provocou quando foi apresentado, e que também pode ser considerado de mau gosto, também pode ser considerado provocatório, também pode ser considerado ofensivo.

7Se eu aceito estes valores, tenho que ir censurar a Divina Comédia, onde Maomé é representado de uma forma absolutamente vergonhosa; eu tenho que censurar as múltiplas representações de Maomé no inferno em muitas igrejas, quer representações populares quer representações de pintura erudita. Eu tenho que censurar muito daquilo que é, na nossa tradição, o mundo em que nós vivemos. Nós comemos croissants. O croissant é um bolo feito pelos pasteleiros vienenses depois da derrota das tropas do sultão no último cerco de Viena, e representa efectivamente o Crescente. O croissant representa o Crescente. Em muitas igrejas portuguesas, a cruz está em cima de uma meia-lua que representa o Crescente. Ou seja, a vitória do Cristianismo sobre o Crescente. E é um facto que eu posso construir mesquitas em Lisboa – o único sítio da União Europeia onde eu não posso construir mesquitas, e normalmente pouco se discute isso, é Atenas –, mas em toda a Europa eu posso construir mesquitas e eu não posso abrir novas catedrais nem novas igrejas em muitos dos países muçulmanos. E, portanto, eu sei que isto é complexo mas não vejo aqui qualquer manifestação de arrogância. Se isto é um valor que remete para um princípio de arrogância, lamento, mas quererem-mo tirar, do meu ponto de vista, é uma arrogância maior. Muito obrigado.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

José Pacheco Pereira, « Intervenção 5 », e-cadernos ces [Online], 03 | 2009, colocado online no dia 01 Março 2009, consultado a 17 Outubro 2017. URL : http://eces.revues.org/1191

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