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II - Trabalho e relações económicas

Entre martelos e lâminas: dinâmicas globais e políticas de produção na indústria do caju em Moçambique

Fernando Bessa Ribeiro

Resumo

O texto procura reflectir sobre o modo como as principais tendências e impactos das dinâmicas do capitalismo se fazem sentir em Moçambique, tomando como caso de estudo a economia do caju, em especial a sua componente industrial. Nascida na fase final do colonialismo, esta indústria exprime um modo concreto da integração de Moçambique na economia-mundo, através da exploração de recursos naturais e de força de trabalho locais na produção de mercadorias destinadas aos principais mercados dos países centrais. Para melhor compreender a evolução e a situação actual desta indústria, o trabalho de campo foi realizado em diferentes lugares, nomeadamente nas duas fábricas de processamento de castanha de caju localizadas no distrito de Manjacaze (província de Gaza). Optou-se, assim, por uma estratégia metodológica baseada numa etnografia plurilocalizada, em vez de uma abordagem clássica centrada no estudo de um lugar e de uma comunidade, aparentemente isolados e autónomos.

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1. Introdução

1O texto aqui apresentado baseia-se no trabalho de campo que realizei entre Maio de 2001 e Janeiro de 2004 em Moçambique para uma dissertação de doutoramento sobre as dinâmicas do capitalismo neste país (Ribeiro, 2004). Tratou-se de estudar um modo concreto de integração deste país da África Austral no sistema global capitalista, tomando como objecto central a indústria do caju. Este trabalho de compreensão das dinâmicas do capitalismo, algumas de amplitude secular e que se fazem sentir localmente, teve como lugar principal, mas não exclusivo, Manjacaze (província de Gaza) e as suas duas fábricas de caju. Criadas em épocas históricas diferentes, não só reflectem como são alavancas para a mudança dos modos de vida em Moçambique desde meados da segunda metade do século XX.

  • 1 Olivier de Sardan (1995: 6) considera que esta vasta área transdisciplinar pode contribuir para a r (...)

2Os processos e os fenómenos sociais que envolvem os países periféricos, naquilo que muitos designam por desenvolvimento, são um terreno de investigação partilhado pela antropologia e pela sociologia. No entender de Olivier de Sardan (1995: 5ss), este é um domínio em que estas disciplinas não podem ser colocadas em oposição, nem distinguidas. Daí que o autor opte pelo conceito amplo de “sócio‑antropologia da mudança social e do desenvolvimento”, procurando assim definir uma nova disciplina. Olivier de Sardan (1995: 10) define-a como o estudo empírico multi‑dimensional dos grupos sociais contemporâneos e das suas interacções, numa perspectiva diacrónica, combinando a análise das práticas com a das representações. Implica uma análise intensiva e in situ das dinâmicas da reprodução e transformação de aspectos sociais de natureza diversa, tomando em consideração tanto os comportamentos dos seus autores como os significados que eles atribuem a esses comportamentos. Não podendo existir separada da sociologia e da antropologia em geral, está marcada pela transversalidade disciplinar. Ligada aos processos de mudança social provocados pela industrialização em África (Bazim, 2001: 112), esta sócio‑antropologia é simultaneamente uma antropologia política, uma sociologia das organizações, uma antropologia económica, uma sociologia das redes, uma antropologia das representações e dos sistemas de sentido.1

3Face à problemática imaginada e ao quadro teórico utilizado – ancorado nos trabalhos seminais de Wallerstein [1990 (1974)], Braudel [1992 (1979)] e Wolf (1982) em torno do sistema mundial moderno e da economia-mundo capitalista, a etnografia teria de escapar aos cânones clássicos – um lugar, uma comunidade, um espaço sócio‑geográfico circunscrito e praticamente apartado dos demais –, para assumir uma multiplicidade de lugares, ainda que Manjacaze se afigure como central. Em concreto – e ainda que tal seja apenas parcialmente explorado no presente texto em virtude do tópico analisado –, procurou-se fazer uma “etnografia global”, de acordo com o definido por Burawoy et al. (2000): uma etnografia simultaneamente atenta às estruturas e aos processos de dimensão mundial, por um lado, e, por outro, aos quotidianos de vida dos homens e das mulheres, nomeadamente nos espaços de produção. Esta é a estratégia metodológica adequada para responder à explosão da sociedade tradicional (v. Geertz 1992). Daí que Wolf (1982: 390‑391) argumente que não podemos pensar mais nas sociedades como sistemas auto‑sutentados e isolados, nem, tão pouco, imaginar culturas como totalidades integradas e autónomas. Isto é, as abordagens clássicas, centradas no estudo intensivo e praticamente exclusivo de um lugar e de uma comunidade, não são capazes de dar conta da teia densa de relações sociais que se estabelecem e da força que as estruturas exercem sobre a vida quotidiana.

4Ao eleger-se como principais referências as teorias do sistema mundial e considerando a posição de Olivier de Sardan acima referida, optou-se por uma estratégia de compreensão e análise que se opõe às velhas tradições antropológicas, como o culturalismo, que nada nos diz sobre as forças que comandam as interacções entre as sociedades desde o final do século XV, como sublinha Wolf (1982: 4-5), quando nos propõe uma antropologia diferente, mais histórica, capaz de apreender as conexões e as dependências entre diferentes culturas no quadro do sistema mundial. Atendendo aos impactos nos processos de mudança social provocados pela industrialização em África, tentou-se seguir as propostas formuladas por Wolf (1982) e Wolf e Silverman (2001) em prol de uma antropologia mais histórica. Como sustenta Wolf (2001: 335), trata-se de articular os modos de vida e de trabalho dos actores sociais observados com as estruturas económicas e políticas que comandam os Estados e os mercados. Por fim, é necessário mencionar também a influência exercida pelos trabalhos de antropologia e de sociologia da empresa e os estudos sobre os operários nas fábricas (cf. Bazim, 2001; Selim, 2001; Burawoy, 1979; Estanque, 2000; Lazarus, 2001; Flamant e Jeudy‑Ballini, 2002; Durão, 2003; Granjo, 2003 e 2004), sobretudo no que se relaciona com a identificação e a compreensão das dimensões políticas da organização da produção e das relações sociais no interior das empresas.

  • 2 Muitos dos dados foram fornecidos por informantes que solicitaram a máxima confidencialidade. Assim (...)

5O texto começará pela apresentação do trajecto histórico da indústria do caju em Moçambique, avançando depois para a análise do processo de desmantelamento da empresa estatal de produção de caju e a discussão da reorganização a que o sector foi sujeito no contexto do aprofundamento da integração do país no sistema global capitalista. Tendo como pano de fundo a utilização flexível das diversas técnicas de pesquisa utilizadas nas ciências sociais, o argumento assenta em fontes documentais e bibliográficas, entrevistas e diálogos informais com os mais diversos informantes, sem os quais não teria sido possível construir a narrativa e esclarecer muitos aspectos que, por razões diversas, não foram fixados em documentos escritos.2 Tal facilitou não só a organização da reflexão sobre os principais factos e actores sociais envolvidos, como a própria análise sobre o modo como as dinâmicas e tendências estruturais de dimensão sistémica condicionam e interagem com os quadros político e sócio‑económico nacionais.

2. A industrialização da castanha de caju: o trajecto histórico

6O caju foi uma das primeiras produções locais em Moçambique a conectar-se com a economia-mundo capitalista. Datam do início do século XX as primeiras exportações para a Índia de castanha de caju em natura (cf. Ohler, 1937). Com uma presença secular nas zonas litorais do território moçambicano, o comércio da castanha foi controlado por comerciantes de origem indiana. Apesar de muitos deles pertencerem a famílias fixadas em Moçambique desde meados do século XIX, os vínculos com as suas terras de origem permaneceram sempre bem vivos, designadamente a nível linguístico e religioso. Sendo a Índia o único processador a nível mundial, naturalmente estes comerciantes mobilizaram os seus recursos relacionais para assegurarem, em Moçambique, o domínio sobre as rotas de comercialização e de acesso ao mercado indiano (cf. Spence, 1963 e J. P. Leite, 1995 e 2000).

7A partir dos anos 50, o poder político e a burguesia colonial portuguesa começaram a considerar como desvantajosa a exportação da castanha in natura em relação ao seu processamento e posterior colocação no mercado internacional. O que estava em causa, como observou J. P. Leite (1995), era o corte com a complementaridade entre Moçambique e a Índia neste sector económico. A Índia possuía mão-de-obra abundante, submetida a uma eficiente organização do trabalho orientada para o descasque manual da castanha, a fase mais árdua e a que mais força de trabalho exige. Face a este cenário, a saída possível para a industrialização foi enveredar, através da mobilização de quantidades avultadas de capital, pelo desenvolvimento de equipamentos mecânicos, tal como foi reconhecido e sugerido por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) à administração colonial portuguesa e aos eventuais investidores (Cf. (L’)Agriculture et les industries de transformation au Mozambique, s.d.).

  • 3 Este desenvolvimento industrial tardio é mais um exemplo da debilidade do colonialismo português, q (...)

8A expansão industrial dar-se-ia em meados da década de 60, impulsionada pela entrada do grande capital nacional (CUF) e internacional (Anglo‑American, com sede na África do Sul), facto que sinalizava inequivocamente o interesse e as expectativas, nessa conjuntura, dos grandes investidores na realização de mais‑valias neste sector industrial emergente.3 Na divisão internacional do trabalho, caberia a esta indústria o descasque da castanha de caju, ficando a comercialização a cargo de empresas dos países centrais. A consolidação deste sector não foi isenta de alguma turbulência e dificuldades. Vivendo ainda na idade da infância, os equipamentos mecânicos de descasque, de impacto ou corte por lâminas, colocaram dificuldades à indústria, obrigando a esforços contínuos na pesquisa de novas soluções. Apesar das dificuldades técnicas, o sector estava largamente consolidado em 1975, aquando da independência. Uma das fábricas que faz parte deste trajecto é a de Manjacaze, localizada a escassos 1.500 metros do centro desta vila de grande importância na história do nacionalismo e da formação do Estado moçambicano (cf. Ribeiro 2005). Foi construída por iniciativa de um colono português, Manuel Rodrigues Neto, natural do Algarve, chegado a Moçambique em Agosto de 1949. Em 1962, M. Neto instala a fábrica com o apoio explícito do governador‑geral, que o incentivou a empenhar-se num projecto industrial numa zona rural:

O que me levou a ir para Manjacaze foi o Almirante Sarmento Rodrigues. Não houve política nenhuma, foram as necessidades do governo. Sempre gostei de Manjacaze, nunca tive problemas, de forma que gostava de estar ali. Quando a gente se convence que aquilo seria uma grande negócio, não só para mim como para muita gente de Manjacaze… (M. Neto em entrevista ao autor, Janeiro de 2002).

  • 4 Troca de bens por bens. Moçambique recebia bens e matérias-primas dos seus parceiros do leste europ (...)

9Tendo começado por partir a castanha a martelo, M. Neto passou no início dos anos 70 para o descasque mecânico por impacto, que procurou desenvolver até Outubro de 1975, quando partiu definitivamente para Portugal. Com a saída dos colonos proprietários, as fábricas de castanha de caju passam a ser geridas por comissões administrativas. Em 1977, estas experiências de auto-gestão dão lugar a órgãos de direcção nomeados pelo Estado. Finalmente, em 1979, é constituída uma única empresa, a Caju de Moçambique, para gerir, praticamente em exclusivo, o sector industrial do caju. Para além das dificuldades provocadas pela guerra e pela carência de técnicos qualificados para supervisionar os complexos equipamentos de descasque mecânico, a Caju de Moçambique esteve sempre sujeita às dinâmicas do sistema capitalista global. Sendo uma empresa conectada com o mercado mundial, a oscilação dos preços e da procura condicionava-a fortemente. Mantendo a dependência, já presente no período colonial, em relação ao mercado norte-americano, principal consumidor mundial de amêndoa de caju, a Caju de Moçambique soube sobreviver ao longo dos anos de 1980, explorando com algum engenho a luta que opunha os países capitalistas ao bloco liderado pela União Soviética. Num contexto de hostilidade exacerbada da administração Reagan em relação a Moçambique, a empresa estatal conseguiu manter abertos os canais e fluxos comerciais com este país, para onde vendiam as amêndoas com valor comercial superior: brancas e inteiras, de preferência de grades maiores. Ao mesmo tempo, servindo-se das relações preferenciais e dos acordos comerciais e de cooperação estabelecidos, exportava para os países europeus do bloco socialista as amêndoas de menor valor comercial: amarelas e partidas, nas suas múltiplas variedades. Designados por sistema barter,4

estes acordos fixavam apenas quantidades de amêndoa a exportar sem especificar os preços e os grades. Grande parte das solicitações destes países era de amêndoas partidas, para utilizações na confeitaria. Esses países não eram muito “dados” à discussão do preço, deixando isso ao critério do vendedor. Conseguia-se deste modo vender amêndoas partidas com “prémio”, diminuindo a diferença do seu preço com relação às “inteiras”, gerando a tendência natural de destinar as “inteiras” ao ocidente e as “partidas” ao leste (Plano director do caju 1999: 34).

  • 5 Para uma perspectiva geral, na óptica do BM, da privatização do aparelho produtivo estatal nos país (...)
  • 6 Este ponto de vista foi enunciado por um antigo responsável da Caju de Moçambique, em entrevista ao (...)

10Com a adesão de Moçambique às instituições de Bretton Woods em 1984, bem antes do colapso da União Soviética, surgem novas dificuldades para a empresa estatal. Entrando em cena, o Banco Mundial (BM) não perdeu tempo em colocar as suas “cartas na mesa”, exigindo que, entre outros aspectos, parte dos financiamentos e dos empréstimos, mesmo quando concedidos por outras instituições, como o Banco Africano de Desenvolvimento, fossem destinados ao sector privado. As dificuldades crescentes vividas a leste acentuaram o deslizamento de Moçambique em direcção à plena restauração capitalista que, inevitavelmente, se iria repercutir na Caju de Moçambique. No início da última década do século XX, esta empresa estava já em graves dificuldades. A guerra tinha perturbado severamente o sector, desarticulando a cadeia produtiva, desde a apanha até ao transporte da castanha para as unidades de produção, passando pela sua comercialização. Algumas fábricas, como as de Manjacaze e de Namacurra (província da Beira), foram alvo de ataques por parte da Renamo. Em quase todas fora necessário dar treino militar aos operários para os organizar em milícias de defesa das instalações fabris. Entretanto, a nível político preparava-se a privatização do sector empresarial do Estado.5 Tal como todos os outros quadros dirigentes, os membros da direcção central da Caju de Moçambique e, em especial, o seu responsável máximo anteviram o que se iria passar. Para este gestor, não só “a música que estava a tocar era outra” como “um pobre não pode escolher quem lhe dá esmola”.6 Desaparecida a União Soviética e com a indústria de caju a necessitar de novos investimentos para a recuperação de edifícios e equipamentos, era imperioso procurar alternativas. Fazendo uma retrospectiva deste doloroso processo, Marcelino dos Santos afirmou que:

Sentimos que ficávamos [sozinhos] a braços com as forças do imperialismo. Os nossos ministros olham para as privatizações como a coisa mais bela que o paraíso jamais fecundou. Porquê? Para imporem as imposições do Fundo Monetário Nacional não é preciso cobri-las com papel dourado. Quando as dificuldades caíram sobre os trabalhadores tivemos muitas dificuldades em lhes explicar. Porque nós já tínhamos dito que era uma coisa bela (entrevista ao autor no Comité Central da Frelimo, Agosto de 2001).

11A dependência implicava, pois, o consentimento dos governantes que, escreve Vasconcelos, nada mais fazem do que escutar as instruções sobre o modo como Moçambique deve fazer “com os bancos, o petróleo, a terra, os caminhos-de-ferro, as linhas aéreas, as indústrias, a alfândega, o orçamento, os impostos, a polícia, o exército, os tribunais...” (1999: 25). Enfim, como estaria claro para a direcção política da Frelimo, apenas a guerra impediu que as privatizações se tivessem iniciado mais cedo, talvez mesmo uma década antes.

3. Entre martelos e lâminas: a privatização e o debate tecnológico

  • 7 O Consenso de Washington visa o estabelecimento de uma economia global baseada no mercado livre e n (...)

12A destruição da empresa estatal Caju de Moçambique e a alienação a retalho das suas fábricas, na segunda metade dos anos 90 do século passado, decorreram em um contexto dominado pela ingerência manifesta das instituições do Consenso de Washington na política moçambicana.7 A privatização da Caju de Moçambique beneficiou da colaboração de instituições internacionais aparentemente não comprometidas com o neoliberalismo, como a Food and Agriculture Organisation (FAO). Num relatório publicado em 1990 – Mozambique cashew industry study – Rehabilitation of cashew sector assistance –, esta estrutura da ONU faz um inventário detalhado da situação das fábricas de caju em Moçambique. Os consultores da FAO apresentaram como constrangimentos maiores as deficiências de gestão (concentração excessiva de autoridade no delegado-executivo ao nível da unidade de produção, escassez de gestores e de chefias intermédias), pessoal técnico em número insuficiente e coexistência de diversos sistemas tecnológicos, com exigências relevantes em termos de manutenção técnica e de importação de peças de substituição. Se é verdade que o sector se confrontava com uma grande diversidade de sistemas tecnológicos, tal não acontecia com as fábricas da Caju de Moçambique, nas quais era utilizado exclusivamente o sistema de descasque por impacto.

  • 8 Refira-se que este foi o primeiro documento onde aparece inequivocamente formulada a proposta de ad (...)

13Esta orientação da FAO colocava em causa os sistemas produtivos assentes em capital intensivo e em tecnologias complexas utilizados pela Caju de Moçambique. Daí a proposta de um novo sistema de processamento: o Steam Heating Cutting System (SHCS), vulgarmente designado por sistema indiano,8 baseado no cozimento da castanha por vapor de água em associação com o corte da casca através de máquinas de lâminas de accionamento manual (cf. Figura I).

Figura I. Sistemas técnicos de descasque de castanha de caju

Figura I. Sistemas técnicos de descasque de castanha de caju
  • 9 Se a empresa estatal era o alvo, esta nova orientação questionava também as empresas com sistemas t (...)

14Na sua fundamentação não se consideraram de forma adequada diversos aspectos relevantes para se compreender as dificuldades que afectavam a indústria do caju, nomeadamente: (i) o ambiente sócio-político em que as fábricas tinham operado, dominado pela guerra, pelas deslocação das populações, pelas dificuldades na apanha e na comercialização da castanha de caju; (ii) a cultura técnica e de trabalho com mais de três décadas de experiências e saberes acumulados. Enfim, ao apontar para a falta de viabilidade dos sistemas mecânicos de descasque, a FAO estava implicitamente a declarar que a Caju de Moçambique não tinha futuro.9

15Se é certo que a eficiência produtiva dos diferentes sistemas técnicos (cf. Quadro I) não pode ser ignorada, a escolha não é apenas por ela determinada. Como justamente refere Geslin (1999: 7-9), na esteira do argumento desenvolvido por Martinelli (1987), a escolha técnica tem uma dimensão social à qual não pode escapar e que importa examinar para melhor a compreender. Apoiando-se nos contributos decisivos produzidos pelos teóricos da Escola de Frankfurt (cf. Habermas, 1994), I. Leite (2005: 46) salienta que os interesses e objectivos sociais, em especial os dos grupos dominantes, estão já inseridos nas escolhas técnicas, pelo que nelas se projecta o que uma dada sociedade, num contexto histórico concreto, pretende fazer com os indivíduos e os objectos materiais. Neste sentido, Harvey (1999: 100) mostra‑nos que as técnicas e as tecnologias são a forma material do processo de trabalho através da qual as forças produtivas e as relações de produção se exprimem. Longe de serem socialmente neutras, sublinha Martinelli (1987: 321‑322), ambas têm um enorme impacto na organização do trabalho e estão indissoluvelmente ligadas às lutas sociais e às relações de força que opõem os trabalhadores ao capital e aos conflitos que ocorrem nos espaços de produção (Burawoy, 1979). Quer dizer, as escolhas técnicas não podem ser desconectadas das mudanças sociais e das estruturas no interior das quais fazem sentir os seus efeitos nem a sua crítica pode ser separada da crítica das formas organizacionais engendradas nos espaços de produção. Elas são inseparáveis das políticas de produção, designadamente do modo como se regula o trabalho no espaço de produção e do papel nele desempenhado pelos operários. Como os capitalistas não operam no vazio, antes se confrontam quotidianamente com diversos constrangimentos, como a luta de classes, os limites do conhecimento tecno‑científico e os custos com a substituição dos equipamentos ou a sua simples operação e manutenção, as escolhas técnicas constituem um recurso precioso para o capital na sua procura permanente das melhores condições para a realização de mais‑valias (Harvey, 1999: 117-124).

Quadro I. Sistemas de descasque de castanha de caju – síntese comparativa

Sistema de descasque

Valor do investimento em equipamento

Capacidade ideal de processamento anual (em t.)

% de amêndoa inteira embalada

Martelo

20.000€

300

60-65

Corte semi-mecânico

80.000€

600-1000

60-70

Impacto mecanizado

700.000€ por 1.000 t.

2.500-5.000

50-55

Corte mecanizado

750.000€ por 1.000 t.

3.500-10.000

50-60

Fonte: Estudo do impacto da liberalização do mercado da castanha de caju (1997).

16As escolhas técnicas não implicam, de forma mecânica, a intensificação e a complexificação dos processos produtivos. De facto, não se pode esquecer que o que interessa ao capital é “o carácter mercadoria do produto” (Palloix, 1974: 208), isto é, não interessa o modo como se produz mas antes o que se produz. Não sendo o modo como se produz um fim em si mesmo mas simplesmente um meio para a reprodução alargada do capital, no caso da indústria do caju o que realmente conta é a amêndoa de caju e não as técnicas e os processos utilizados para chegar até ela. Quer dizer, os sistemas produtivos complexos, nas condições em que o processamento do caju em Moçambique se realiza actualmente, não trazem qualquer vantagem para os detentores do capital. Face à desregulação das relações de trabalho, à abundância de mão-de-obra e à lentidão da recuperação do capital investido em equipamentos, a forma mais rápida para a obtenção de mais‑valias assenta na utilização intensiva da força de trabalho – o capital variável da esfera produtiva que mais próximo se encontra do capital‑dinheiro, precisamente aquele que, na fórmula geral de Marx [1974 (1867)], significa “liquidez, flexibilidade e liberdade de escolha” (Arrighi, 1996: 5). Tal como acontecia no século XIX com as mulheres inglesas que puxavam os barcos nos canais, em determinadas circunstâncias o investimento em artefactos e outros meios de produção pode não se justificar face ao custo diminuto dos salários pagos aos trabalhadores.

  • 10 Trata-se do documento onde o BM expõe a sua estratégia para o país beneficiário.
  • 11 Proibida desde 1975, a exportação de castanha in natura foi autorizada a partir de 1991 (v. J. P. L (...)

17Privatizadas as fábricas, o golpe decisivo na indústria do caju foi dado pelo BM, ao impor ao governo moçambicano, no âmbito do Country Assistante Strategy10, a introdução de medidas liberalizadoras para a exportação de castanha de caju11, como contrapartida para a disponibilização dos créditos de que o país carecia para a reconstrução:

  • 12 O entrevistado refere-se à açucareira da Companhia de Sena, de capitais maioritariamente mauriciano (...)

Nós percebemos que o governo estava entalado. Assinou coisas que nunca deveria ter assinado. Assinou sem ter percebido as consequências. O governo foi chantageado pelo BM, que fez depender a libertação do crédito da liberalização da exportação de castanha. Esperávamos que o governo encontrasse connosco uma solução, não aceitando a eliminação da sobretaxa [sobre a castanha in natura exportada]. Nós éramos o segundo maior exportador de amêndoa a seguir à Índia, agora não contamos nada. Eles fizeram o favor de nos tirar do mapa. Vejamos o açúcar. Faz-se a privatização e o BM vem dizer que pode haver sobretaxa [sobre a exportação de açúcar]. Como o capital é estrangeiro, existem outras formas de pressão, os governos da nacionalidade do capital defendem os interesses destes (proprietário de uma fábrica da Caju de Moçambique, antigo membro da burocracia estatal, em entrevista ao autor em Junho de 2001).12

18Corroborando esta posição, em 1997 o ministro responsável pela área industrial referiu, no parlamento, que o governo tinha sido colocado “contra a parede” pelo BM, pelo que foi preciso escolher entre, no seu entender, os interesses gerais do país e os interesses relacionados com a indústria de processamento de castanha (v. Metical, n.º 114, de 4/12/1997). Sendo certo que o governo moçambicano foi sujeito a uma forte pressão, sob a ameaça da asfixia financeira, importa salientar também que o BM contou com os seus aliados locais, não raro dele dependentes como consultores. Formados em universidades americanas, nomeadamente no Departamento de Agricultura Económica da Universidade Estadual do Michigan, agem como “cavalos de Tróia” do neoliberalismo, marcando presença em diversos ministérios, onde lhes cabe uma parte substancial do trabalho de organização e preparação de relatórios e outros documentos essenciais à tomada de decisões políticas por parte dos titulares das pastas. Nas publicações académicas, muitas delas baseadas em investigações financiadas pela agência norte-americana para o desenvolvimento (USAID), e nas intervenções públicas, mesmo ressalvando que elas não vinculam o poder político, as teses neoliberais são defendidas com veemência (cf., entre outros, Marrule et al.; 1999, Mole e Weber, 1999 e Low et al., 2001). Assim, a dependência do aparelho de Estado moçambicano não é apenas financeira, ela é também técnica e ideológica.

  • 13 Reflectindo sobre os tribunais e a democratização da justiça em Portugal, Santos (1994: 141ss) ofer (...)

19É necessário considerar ainda o papel desempenhado pelo direito na introdução e na consolidação de mudanças políticas e sociais nas sociedades modernas.13 A produção de um vasto acervo legislativo deu enquadramento legal e legitimidade política às práticas que conduziram não só à destruição da Caju de Moçambique como ao desmantelamento da organização industrial cujas origens remontam ao período colonial. A própria utilização intensiva da força de trabalho baseada no trabalho à tarefa é inseparável de um novo ordenamento jurídico e legislativo. Foi ele que permitiu tornar legal e, de certa forma, “naturalizar” a hiper‑flexibilização, adoptando designadamente um regulamento ordenador do trabalho rural que possibilitou a remoção de todos os estorvos legais ao trabalho à tarefa, flexível e conforme as necessidades da indústria, esmagando-se assim os custos salariais, de que depende a viabilidade dos sistemas produtivos simples. Trata-se de levar o salariato ao seu limite extremo, o da máxima flexibilidade que admite a todo o tempo a dispensa do trabalhador. Mas não só, como argumenta Meillassoux (1997: 13ss), este regime salarial, dominante nos países periféricos, configura uma situação de sobre‑exploração do trabalho, isto é, de captação da substance vivante do trabalhador por via da diminuição da saúde devido a doenças profissionais, violação da integridade física sob a forma de acidentes de trabalho e redução da esperança de vida, enfim, formas de extracção do lucro através da mutilação da vida do operário que escapam ao cálculo salarial da empresa.

20Na transição do século, as fábricas privatizadas estavam todas paradas ou em funcionamento parcial e intermitente. O grupo de investidores que as controlava, saído da burocracia estatal, foi derrotado pelos que, no interior do aparelho de Estado e com conexões a empresas comerciais na sua maioria controladas por famílias de origem indiana, tinham interesse na exportação de castanha de caju in natura para o mercado indiano (cf. Savana, nº 597, de 13/6/1997). É neste novo contexto político e económico que surgem as pequenas unidades de processamento de castanha de caju. O seu triunfo é consequência directa das condições que favorecem o esmagamento dos salários e o aumento desmesurado da disponibilidade de força de trabalho em Moçambique, tornando supérfluo, não económico segundo a racionalidade liberal, o investimento em capital fixo. Procurando tirar proveito desta nova correlação de forças entre o capital e o trabalho e do ambiente internacional favorável, um outro segmento da burguesia moçambicana, também ele saído, em boa parte, da burocracia estatal, decidiu substituir a inovação técnica, enquanto mecanismo fundamental da acumulação, pela compressão dos custos salariais e a redução brutal dos investimentos em máquinas e equipamentos de produção.

21É o caso da fábrica de Jongué, localizada no distrito de Manjacaze, a cerca de 20 quilómetros da sua sede administrativa. Entre outros aspectos, esta pequena unidade industrial em meio rural revela‑nos um dos modos de actuação da elite político‑burocrática moçambicana na luta pela acumulação de propriedade e capital: a criação de uma empresa de raiz num sector considerado promissor pelos consultores ao serviço do BM. Assim, a origem da fábrica está estreitamente ligada às opções políticas impostas pelas instituições do Consenso de Washington e adoptadas pelo governo moçambicano, ou seja, das disposições que, no quadro das estruturas dominantes, condicionam as oportunidades e as escolhas dos actores sociais. Esta fábrica é um exemplo paradigmático da resposta empresarial encontrada pela elite local para manobrar em seu proveito as possibilidades oferecidas pelo novo quadro sócio‑económico produzido pelas políticas de “ajustamento estrutural”. O responsável por esta iniciativa é um membro da segunda geração da elite dirigente do país que paulatinamente está a ocupar lugares no aparelho de Estado e a afastar a velha elite formada na luta armada. O seu trajecto político e profissional faz dele um caso ilustrativo do que é designado por Pitcher (2003: 813) como os novos “capitalistas”: antigos membros do governo ou ex-gestores das empresas estatais que, servindo-se dos seus contactos privilegiados no aparelho de Estado, adquiriram a propriedade de fábricas e outras unidades de produção alienadas ou formaram novas empresas. A sua carreira política e profissional é comum à dos jovens tecnocratas da Frelimo melhor sucedidos. Licenciado em economia, foi gestor numa empresa estatal, posteriormente governador de província. Em meados da década de 1990 passa a ministro da Agricultura. Conhecendo de perto os dossiers produzidos pelos consultores que apontavam como alternativa às grandes fábricas mecanizadas a pequena indústria baseada na utilização de mão‑de‑obra intensiva e de sistemas técnicos simples, decidiu explorar em seu proveito as oportunidades proporcionadas pelo cargo exercido para montar a sua empresa. Mas a condição de ministro colocava-lhe alguns escolhos políticos que entendeu contornar através de uma manobra jurídica hábil e relativamente frequente: manter o controlo da empresa sem estar formalmente comprometido com ela. Assim, caberia à esposa e aos filhos a responsabilidade jurídica na sociedade por quotas, constituída em Setembro de 1996 e com sede em Maputo. Um burocrata empreendedor? Certamente que sim. Com formação académica de nível superior, experiência feita na burocracia e nas empresas estatais, soube mobilizar os seus próprios recursos – algum capital e conhecimentos empresariais – e os do Estado, jogando com habilidade as “cartas” do poder político e as redes clientelares que gravitam em torno deste.

22A fábrica foi construída em 1997 com base num estudo de viabilidade económica elaborado por um consultor com larga experiência no sector, antigo dirigente da Caju de Moçambique. Esta fábrica, cujo sistema produtivo conjuga mão-de-obra intensiva com artefactos mecânicos simples do SHCS, é uma expressão concreta das mudanças técnicas verificadas com a recomposição da indústria do caju na década de 1990. Como aconteceu com outras fábricas instaladas nesta década em Moçambique, o projecto seguiu de perto as propostas do BM, da FAO e de outras instituições internacionais com trabalho feito na área do caju.

4. Considerações finais

23Desde as suas origens que o capitalismo é feito de expansão e mudança, mas também de lutas entre Estados, entre o centro e as periferias, entre dominantes e dominados. As suas reconfigurações, inseparáveis da mudança nos regimes de acumulação, são produto destes conflitos intermináveis travados também ao nível estatal e nos mais diversos campos da vida social. É o caso da economia do caju. Na configuração actual, ela exprime, por um lado, o triunfo dos interesses da burguesia comercial e das elites políticas interessadas na obtenção acelerada de rendimentos e, por outro, as dinâmicas sistémicas que acentuaram as relações de dependência de Moçambique no interior da economia-mundo capitalista. É neste contexto que a posição da Índia, país periférico em termos sistémicos mas central na economia mundial do caju se reforçou, recolocando Moçambique numa situação muito semelhante à posição ocupada até aos anos 50 do século XX. As pequenas fábricas e as mudanças tecnológicas a elas associadas são consequência directa das novas condições económicas que favorecem o esmagamento dos salários e o aumento desmesurado da disponibilidade de força de trabalho em Moçambique. Explorando uma alteração profunda na correlação de forças entre o capital e o trabalho, provocada por um incremento muito substancial da quantidade de força de trabalho disponível, pelo crescimento da produção facilitada pelo desenvolvimento das tecno‑ciências em outros países periféricos concorrentes, como o Brasil e a Índia, e, em menor importância, por uma oferta crescente dos produtos de substituição criados pelas indústrias alimentares, o capital na indústria de caju em Moçambique trocou, como mecanismo fundamental da acumulação e eventualmente de modo transitório, a inovação técnica pela compressão dos custos salariais e a redução dos investimentos em máquinas e equipamentos de produção.

24O encerramento das velhas unidades de processamento de castanha de caju, não compensado com o aparecimento das fábricas baseadas no SHCS, empurrou para o desemprego milhares de trabalhadores. O impacto social foi particularmente grave nos pequenos aglomerados urbanos, como Manjacaze, com poucas alternativas de trabalho assalariado e muito dependentes dos salários auferidos pelos operários para a dinamização dos circuitos monetários locais. O salariato é decisivo para o acesso regular, se bem que marginal, dos operários e das suas famílias às trocas de mercado, atenuando a dependência extrema em relação à terra e aos ganhos, sempre incertos, proporcionados pela venda dos pequenos excedentes da produção agrícola. Viver nas actuais circunstâncias fora dos circuitos monetários e das trocas de mercado implica um quotidiano ferido por privações extremas e uma fruição muito limitada de determinados bens e serviços aos quais só é possível aceder através do poder de compra proporcionado pela moeda. A situação é particularmente crítica no caso do caju, não só porque o colapso da indústria ocorreu num contexto de definhamento geral do trabalho assalariado, como muitas das fábricas se situavam em pequenas áreas urbanas fortemente ligadas às actividades agrícolas, onde elas asseguravam a função crucial de dinamização da circulação monetária.

25Em suma, nesta produção, destruição e reconfiguração permanente do espaço-tempo mundial, quer intra quer inter-países, da qual depende a dinâmica do capitalismo (Harvey, 1999: XXV), a posição de Moçambique é particularmente difícil. Nestas circunstâncias, dificilmente se consegue escapar ao afro‑pessimismo, sobretudo quando se confronta o presente com o passado próximo deste país, marcado pelo optimismo e por grandes esperanças, quiçá desmedidas e pouco prudentes, da elite política que conduziu a luta contra o colonialismo português e governou no período revolucionário pós-independência.

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Anexo

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Notas

1 Olivier de Sardan (1995: 6) considera que esta vasta área transdisciplinar pode contribuir para a renovação das ciências sociais. Este argumento retoma a tese de Lévi-Strauss (1996) sobre a contínua recriação dos velhos terrenos em contraponto à ideia, que está longe de ser recente, do esgotamento das temáticas coloniais e rurais (cf. Granjo, 1998).

2 Muitos dos dados foram fornecidos por informantes que solicitaram a máxima confidencialidade. Assim, estes não são identificados, de forma a resguardá-los de eventuais inconvenientes provocados pelos seus testemunhos.

3 Este desenvolvimento industrial tardio é mais um exemplo da debilidade do colonialismo português, que deve ser compreendida considerando a situação semiperiférica de Portugal (cf. Santos, 1993). A escassez de recursos demográficos, económicos, militares e outros condicionou fortemente a intervenção no território moçambicano.

4 Troca de bens por bens. Moçambique recebia bens e matérias-primas dos seus parceiros do leste europeu, nomeadamente petróleo e equipamentos industriais e de transporte. Para a amêndoa de caju, o valor das exportações sob este regime nunca excedeu os 30% do volume de negócios da Caju de Moçambique (informação verbal concedida ao autor pelo último director‑geral da empresa).

5 Para uma perspectiva geral, na óptica do BM, da privatização do aparelho produtivo estatal nos países socialistas cf. Lee e Nellis (1990).

6 Este ponto de vista foi enunciado por um antigo responsável da Caju de Moçambique, em entrevista ao autor realizada na cidade de Maputo, em Setembro de 2001.

7 O Consenso de Washington visa o estabelecimento de uma economia global baseada no mercado livre e na iniciativa privada. Para a hegemonia desta agenda política contribuiu o aturado e paciente trabalho levado a cabo pelos think tanks liberais, que nunca dela desistiram, mesmo nas décadas pós-2ª Guerra Mundial, marcadas pelo domínio praticamente inquestionado das teses keynesianas (cf. Dixon, 1999).

8 Refira-se que este foi o primeiro documento onde aparece inequivocamente formulada a proposta de adopção do SHCS. Como se verá, este sistema tecnológico assenta a sua competitividade nos baixos salários e na sujeição dos operários a ritmos de trabalho brutais, penosos e, a médio prazo, incapacitantes.

9 Se a empresa estatal era o alvo, esta nova orientação questionava também as empresas com sistemas tecnológicos complexos que permaneceram na posse do capital privado durante o período revolucionário, como a fábrica da Anglo-American no Xai-Xai (capital da província de Gaza).

10 Trata-se do documento onde o BM expõe a sua estratégia para o país beneficiário.

11 Proibida desde 1975, a exportação de castanha in natura foi autorizada a partir de 1991 (v. J. P. Leite 2000).

12 O entrevistado refere-se à açucareira da Companhia de Sena, de capitais maioritariamente mauricianos. Antiga Sena Sugar Estates, foi até à década de 1980 a maior empresa produtora de açúcar de Moçambique. Localizada numa zona de intensa actividade da Renamo, encontrava-se, desde essa época, encerrada até que a chegada dos investidores das Maurícias permitiu a sua reconstrução e o reinício das operações industriais (Metical, n.º 756 de 19/06/2000).

13 Reflectindo sobre os tribunais e a democratização da justiça em Portugal, Santos (1994: 141ss) oferece-nos elementos fundamentais para se compreender o lugar do direito nas sociedades capitalistas.

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Índice das ilustrações

Título Figura I. Sistemas técnicos de descasque de castanha de caju
URL http://eces.revues.org/docannexe/image/113/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 673k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Fernando Bessa Ribeiro, « Entre martelos e lâminas: dinâmicas globais e políticas de produção na indústria do caju em Moçambique », e-cadernos ces [Online], 01 | 2008, colocado online no dia 01 Setembro 2008, consultado a 30 Maio 2017. URL : http://eces.revues.org/113 ; DOI : 10.4000/eces.113

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Autor/a

Fernando Bessa Ribeiro

Professor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Investigador do Cetrad (UTAD) e do CICS (Universidade do Minho). Nos últimos anos trabalhou sobre dinâmicas do capitalismo e processos de mudança social em Moçambique, onde realizou trabalho de campo para o doutoramento, e sobre prostituição feminina em Portugal e Espanha. Actualmente interessa‑se também pelo estudo da circulação de pessoas entre a Europa e o Brasil. Um dos seus textos mais recentes está publicado no livro organizado por M. C. Silva, Nação e Estado: entre o global e o local, publicado pela Edições Afrontamento (Portugal).
fbessa@netc.pt

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