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I - Representar o passado

A ambivalência de Goa como imagem do império português e as representações da sociedade colonial na literatura luso-indiana “de recreio”

Joana Passos

Resumo

Pelo estudo da literatura indo-portuguesa nos séculos XIX e XX, nesta investigação procura-se revisitar a vida cultural de Goa, contribuindo assim para fazer o complexo mapa das vivências e ideologias que o império trouxe à cultura portuguesa e à compreensão que temos do nosso passado histórico e da nossa identidade colectiva. Apresenta-se ainda o contexto de desenvolvimento de uma literatura indo-portuguesa no século XIX através da discussão de alguns excertos de dois folhetins aí publicados: o primeiro conjunto de excertos será retirado de “Traição”, de Frederico Gonçalves, publicado nas páginas do jornal literário “Ilustração Goana" em 1864. O segundo conjunto de citações é de “Jacob e Dulce” de Francisco João da Costa, também conhecido pelo pseudónimo de GIP, texto publicado como romance, mas que apareceu em primeiro lugar como folhetim, nas páginas do Jornal “O Ultramar”, em 1896.

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Texto integral

Esta é, por certo, a terra que buscais
Da verdadeira Índia, que aparece;
E, se do mundo mais não desejais,
Vosso trabalho longo aqui fenece.
Camões, Os Lusíadas, Canto V

Das terras a pior tu és, ó Goa,
Tu pareces mais ermo, que cidade;
Mas alojas em ti maior vaidade
Que Londres, que Paris ou que Lisboa
Bocage, soneto “Ao Mesmo

1. Introdução

1A ambivalência simbólica de Goa sempre esteve presente na forma como diversos autores a representaram. Estas diferentes visões constituem um arquivo de memória que o século XIX herdou, cristalizando a posterior decadência (o tempo em que Goa já era mais ermo do que cidade) como a sua imagem mais forte, a associação mais corrente. No entanto, Goa evoca um primeiro momento de glória e realização nacional, marcando o princípio da criação de um império colonial português. Assim, em diferentes momentos, Goa contém em si o mito da Idade de Ouro, época primordial perfeita, que recompensa os portugueses do “trabalho longo”, e, ao mesmo tempo, invoca um campo semântico inóspito, de falsidade ou de decadência. Goa tem um lugar particular no imaginário imperial, não como objecto de grandes investimentos administrativos ou grande objectivo económico (sucessivamente substituída pelo Brasil e por Angola), mas por ser o começo de tudo, a chave de uma legitimação histórica a que, em pleno século XIX, Portugal se agarra para compensar a incapacidade de se adaptar à modernidade e a uma ordem capitalista internacional.

  • 1 Camões (1972).
  • 2 Couto (1980).

2O próprio Camões, ao mesmo tempo que canta a glória dos descobrimentos, escreve em Os Lusíadas passagens mais pessimistas como o episódio do Velho do Restelo (canto quarto) onde repetidamente se refere a partida das naus do Tejo como “vã cobiça”, “fraudulento gosto” e “fama e glória soberana, / Nomes com que se o povo néscio engana”1. Refira-se ainda “O Soldado Prático” de Diogo de Couto2, onde a desonestidade dos administradores portugueses e a ineficácia da monarquia portuguesa em gerir os seus territórios é ainda mais frontal e longamente exposta. Sendo assim, a herança literária portuguesa do próprio século XVI já é ambivalente, inscrevendo uma nota dissonante e amarga nos textos que fixam para a posteridade a memória colectiva dos feitos nacionais mais celebrados.

3Em qualquer dos casos, Goa tem um lugar particular no imaginário imperial, o que se reflecte na forma como é regularmente glosada pela literatura portuguesa. Será o objetivo deste artigo  reflectir sobre a escrita dos próprios autores goeses, que optaram por escrever em português, e portanto em diálogo com a tradição literária portuguesa, a qual foram conhecendo ao longo da sua formação.

4Pelo estudo da literatura indo-portuguesa nos séculos XIX e XX - o tema da minha actual investigação - procuro revisitar a vida cultural de Goa neste período, contribuindo assim para fazer o complexo mapa das vivências e ideologias que o império trouxe à cultura portuguesa e à compreensão que temos do nosso passado histórico e da nossa identidade colectiva. Nesta linha de raciocínio foi inspirador ler o estudo de Margarida Calafate Ribeiro, Uma História de Regressos (2004) pois as teses aí defendidas constituíram uma resposta para algumas questões abordadas no meu estudo sobre literatura indo-portuguesa. Em primeiro lugar, o documentadíssimo trabalho de Margarida Calafate Ribeiro constrói, pela solidez, uma intervenção incontornável no campo dos estudos pós-coloniais/coloniais. Quer isto dizer, que posso concordar, e dialogar com este trabalho, ou posso discordar, e rebatê-lo, mas não o referir é ter uma visão incompleta do debate que neste momento temos em Portugal sobre estes temas. A partir do estudo do regresso sucessivo das elites portuguesas, culturais e políticas, ao mito do império e da grandeza de Portugal, Margarida Calafate Ribeiro traduz a necessidade de “mitificar” como necessidade de mistificar a noção de identidade nacional, ao longo de séculos. Para Portugal, imaginar-se como centro imperial, escamoteando um estatuto marginal, periférico em relação à Europa, constituiu de facto a fórmula para criar uma identidade nacional que se concebia como viável, embora momentaneamente disfuncional, mas imbuída de uma lógica de eterno retorno - à glória e à riqueza, o que se traduz em termos simbólicos num tempo e num espaço: Goa -1500. Paralelamente, se, em Portugal, temos de esperar pela segunda metade do século XX e por autores como Castro Soromenho ou Alda do Espírito Santo para encontrar imagens de África que questionam o sucesso da colonização portuguesa, parece que em relação a Goa, estas imagens tornaram-se parte do imaginário nacional muito mais cedo.

  • 3 O Ultramar (1859-1936), Bernardo Francisco da Costa (redactor), Margão (tipografia do próprio jorna (...)

5Ao revisitar diversas representações de Goa, este trabalho foca-se num universo específico. Como representaram esta mesma Goa os filhos desse projecto imperial? Como é que os próprios autores goeses se posicionaram neste imaginário imperial, com esta carga histórica legitimadora? Na sequência destas questões, vamos começar por apresentar o contexto do desenvolvimento de uma literatura indo-portuguesa no século XIX. De seguida analisaremos o folhetim “Traição”, de Frederico Gonçalves, publicado nas páginas do jornal literário Ilustração Goana, em 1864. Tomaremos esta narrativa como exemplo emblemático da imprensa com pretensões literárias que então circulava nesse território. Por fim, iremos debruçar-nos sobre a obra Jacob e Dulce, de Francisco João da Costa, texto publicado como romance, mas que apareceu em primeiro lugar como folhetim, nas páginas do jornal O Ultramar,3 em 1896. A partir da discussão destes dois casos estabeleceremos algumas características desta primeira fase da literatura indo-portuguesa e poderemos explicitar a forma como parte desta literatura promovia ideologias coloniais. Por fim, Francisco João da Costa oferece-nos na sua escrita um dos raros casos de resistência à assimilação das culturas portuguesa e europeias como únicas referencias civilizacionais legítimas, criando uma alternativa ao coro de vozes legitimadoras que caracterizavam as letras goesas.

6No estudo desta fase da literatura indo-portuguesa não se trabalha com literatura canónica, no sentido de seguir a obra de autores cuja qualidade intelectual, profundidade filosófica e rigor criativo nos permitem receber o seu trabalho como literatura, ou seja, enquanto obra de arte. Existe outro tipo de autores e textos na literatura indo-portuguesa, mas as histórias devem começar pelo princípio, e no princípio, em Goa, no século XIX, circulavam com algum sucesso os mais melodramáticos folhetins, e são estas raízes da escrita local que aqui iremos abordar.

7Neste ponto, levantam-se questões teóricas relativas à recuperação desta literatura de recreio para os estudos pós-coloniais. -Porquê e para quê? Fundamentalmente, porque o debate crítico em torno do conceito “pós-colonial” tem uma vertente que se debruça sobre discursos de poder, como é o caso do “discurso colonial”, o que nos permite estudar a propagação de ideologias imperiais, incluindo as formas mais subtis desta operação: as não institucionais. De facto, quer na compreensão do discurso colonial, quer no estudo dos projectos de luta pela independência, quer numa fase posterior, de reflexão sobre as actuais sociedades pós-coloniais, a crítica literária pós-colonial, no mundo anglófono, tem-se debruçado sobre a materialização de discursos de poder, muitas vezes apresentados como senso-comum. Estes capilares e insuspeitos filamentos de propaganda ideológica servem a aceitação colectiva de dadas hegemonias vigentes, e têm sido impiedosamente desconstruídos e expostos por diversos estudos de referência - Ahmad (1992), Bhabha (1990), Boehmer (1995), Bristow (1991), Moore-Gilbert (1997), Said (1985), Spivak (1987).

8Este papel do crítico literário como “desconstructor” de textos, procurando expor as suas práticas marginalizantes (das mulheres, de comunidades, ou de outros povos), também foi definido a partir do contributo seminal de dois autores franceses que aqui destacamos: Michel Foucault (2002 [1979]), até porque a ele devemos a imagem do poder não instituído como “filamentos capilares”, e Jacques Derrida (1981), por ter sido o autor da própria teoria da desconstrução, subsequentemente apropriada por Homi Bhabha (1990) e Gayatri Spivak (1987), na sua aplicação das teorias da desconstrução aos estudos pós-coloniais.

  • 4 Agradeço ao grupo de investigadores do CES, da Universidade de Coimbra, terem levantado esta questã (...)

9Tendo em conta o trabalho de todos estes autores, vamos aqui encarar a literatura de recreio como meio de divulgação e consolidação de discursos que nos vão socializando para aceitar determinadas formas de poder e determinadas desigualdades sociais. Os prosaicos folhetins que circulavam pela “casa portuguesa” transplantada para Goa, tinham, efectivamente, uma carga moralista, que serviu uma ideologia colonial lusófila e de dependência em relação a Lisboa e às influências europeias. Além do mais, o forte teor misógino desta literatura de recreio – incluída em revistas literárias que tinham a pretensão de ser revistas de referência na vida cultural e intelectual de Goa (portanto não eram só revistas para “recreio das damas”4) - reforçava a lógica colonial. Afinal, uma dada visão da vida familiar, marginalizante e opressiva em relação às mulheres, criava uma mentalidade predisposta a aceitar o estatuto privilegiado do “senhor da casa”. Treinavam-se os indivíduos desde a infância, ao nível familiar, para aceitar que nem todos os seres humanos têm os mesmos direitos ou dignidade: numa família convive-se lado a lado com as mulheres, que por isso mesmo não deixavam de ser “cidadãs de segunda”, tal como na relação entre colonizadores e colonizados acontecia com os cidadãos locais. Sexismo e colonialismo pressupõem o mesmo princípio racista, a mesma visão binária do mundo, e por isso se reforçam mutuamente.

2. A literatura indo-portuguesa de recreio

10Será necessário definir agora em que termos apareceu e circulou esta mesma literatura de recreio goesa.

  • 5 A companhia de Jesus tinha uma imprensa no colégio de S. Paulo-o-Velho em 1540, e em 1616 instalara (...)
  • 6 Note-se que os ingleses só trouxeram imprensas para a Índia em 1772 - Madrasta, 1778 - Calcutá e 17 (...)

11Em primeiro lugar, só nos séculos XIX e XX é que encontramos como prática não isolada, a publicação de textos que não servem ou a propagação da fé católica, ou a educação dos mais jovens (nos colégios Jesuítas) ou a administração portuguesa. Se procuramos, como é o caso, abordar ficção e poesia, imediatamente excluímos da nossa esfera de trabalho grande parte da vida editorial de Goa. Efectivamente, eram as três áreas acima referidas as que dominavam os hábitos de leitura do público alfabetizado em língua portuguesa e as práticas editoriais na região. A história da imprensa em língua portuguesa neste território data do século XVI5, altura em que os portugueses levaram a imprensa para Goa.6 Mas a Santa Inquisição controlava tudo o que era editado (e existiu até 1812, quando foi extinta pelo governador Conde de Sarzedas). Por outro lado, para além dos condicionalismos que determinavam aquilo que era possível publicar, o lugar das letras portuguesas em Goa, dependeu, como é evidente, de um público leitor/falante. Teotónio de Sousa (2000) pensa que cinco por cento da população goesa lia e escrevia português (24.500 pessoas). Dois outros autores referem uma estatística oficial da população de Goa para o século XX: Ferreira Martins (s/d), em 1931, refere uma população de 490.000 habitantes, mas, Tristão da Cunha (1961), escrevendo poucos anos mais tarde, refere uma população de 600.000 habitantes de acordo com um census de 1931. Apesar desta flutuação da população, tanto Teotónio de Sousa como Tristão da Cunha convergem na afirmação de que uma pequena percentagem da população leria e escreveria português (44.025, em 1931, segundo Tristão da Cunha). No século XIX, estaríamos a olhar para um número certamente inferior, em termos de população, e em termos de alfabetizados. Logo, os cerca de 20.000 falantes/leitores de Teotónio de Sousa parecem fazer sentido para um final de século XIX.

  • 7 A título de exemplo veja-se o Almanak de Goa para o anno bissexto de 1840, por Caetano Joam Peres, (...)

12O primeiro tipo de leitura secular que circulou com alguma regularidade em Goa, para além dos almanaques7 anuais, foram os jornais locais. De facto, Jaime Rangel (1956) afirma que só em 1821, foi adquirida, de Bombaim, a primeira imprensa ao serviço do estado (portanto, uma imprensa que não estava ao serviço de uma ordem religiosa) para se imprimir a Gazeta de Goa (22 de Dezembro de 1821). Esta primeira fase da história da imprensa é a dos jornais semanários, trisemanários ou mensais. Só em 1900 surge o primeiro jornal diário, O Heraldo, sendo seu director o Dr. António Maria da Cunha. A partir de 1900 surgiram vários jornais, cujo percurso não vamos aqui seguir. Vamos apenas sublinhar que se publicavam em Goa periódicos em Marata, Concani e em Inglês, para além de toda a imprensa periódica em português.

13Segundo o credível estudo do Dr. António Maria da Cunha (1923), ele próprio director dos jornais de maior tiragem e impacto na Índia portuguesa (O Heraldo e o Heraldo), existiram em Goa vários jornais literários, de melhor e pior qualidade, sendo o mais reconhecido a Ilustração Goana.

14A Ilustração Goana publicou prosa, poesia, ensaios e biografias. A poesia que aí encontramos seguia exclusivamente três temas: o amor, o fervor religioso, e a decadência de Goa. Este último tema é o que nos interessa de momento. Veja-se, a título de exemplo, o seguinte extracto do poema de A. Lopes Mendes, colaborador da revista Ilustração Goana:

À Cidade velha de Goa

Porque no pó te revolves
Velha cidade de Goa?
Que has feito? - Porque não ousas
Rivalisar com Lisboa?
Que é do teu brilho, o teu nome?
Que tua fama inda soa?!
[…]

Esconde a face inda bella,
Velha cidade feudal:
Rica pagina escreveste
Na historia de Portugal.-
Fugiu-tó commercio; caíste:-
Brazão sem glória que val?
(A. Lopes Mendes in Ilustração Goana, 1865)

15Como se pode ler, perdurava ainda no século XIX, na própria Goa, a memória de um passado de opulenta riqueza e do superior estatuto deste enclave como antiga cidade mercantil, então o centro de um império português fortemente voltado para o oriente. Nessa época, Goa, urbana, activa e cosmopolita, rivalizava com Lisboa. Mas a este período próspero, seguiu-se uma longa decadência devido à “cruel nódoa de abandono” a que a colónia foi vetada. Se olharmos para este poema como uma representação das relações entre Goa e Portugal, o balanço da colonização é bastante negativo: da rivalidade desde logo tomada como princípio de afirmação para Goa (pois uma próspera Lisboa implicou a anulação da autonomia de Goa), passamos a uma acusação de abandono, o que não é apaziguador. Este manifesto descontentamento é ainda sublinhado pela assimetria entre o que Goa fez por Portugal (escreveu uma rica página da sua história, e o adjectivo “rica” deve aqui ser tomado também literalmente) enquanto que agora Portugal nada faz por Goa. Então de que vale este estado colonial? De que serve a relação com Portugal? Uma relação antiga, instituída por tradição mas que não é produtiva, não serve de nada. Por isso, o “Brazão sem glória”, que tanto pode ser Goa decadente como o próprio Portugal estagnado, aparentemente de nada “Val”, nem a Goa, colónia sub-aproveitada, nem ao Portugal de então, que havia perdido o vigor do seu projecto (nacional/colonial).

16Se a decadência de Goa era tida em Portugal como espelho incómodo da incompetência portuguesa para gerir a rede de territórios sob a sua administração, em Goa, esta decadência é motivo de um descontentamento social que pode sugerir um afastamento em relação à lusofilia, isto é, em relação à aceitação da dependência colonial. É a partir deste ponto, desta matriz fracturante, que quero prosseguir com a análise das duas obras acima indicadas. Enquanto que “Traição” ainda é um exemplo de lusofilia, que reafirma a continuidade colonial e a sua necessidade, o texto de Francisco João da Costa inicia uma transição para um pensamento mais autónomo, próximo do que hoje entendemos por consciência pós-colonial. Os limites e o fôlego da visão de Francisco João da Costa como precursor de uma escrita de resistência, serão tratados mais tarde. Interessa agora explorar o texto “Traição” como exemplo da norma lusófila que dominava o universo literário indo-português da segunda metade do século XIX. Será mais fácil depois, por contraste, compreender até que ponto Francisco João da Costa foi inovador, e porque foi ao mesmo tempo tão bem acolhido por uns e tão marginalizado e odiado por outros.

3. A sedutora Maria Coutinho

  • 8 Creio que o melhor texto para reflectir sobre a divisão interna do sujeito colonizado ainda é o tex (...)

17O autor do folhetim “Traição”, Luís Manuel Júlio Frederico Gonçalves (Nova Goa, 1846-1896), desempenhou vários cargos administrativos em Goa, nomeadamente, vogal da Câmara Municipal, Síndico da Santa Casa da Misericórdia de Goa e do Cabido da Sé, inspector das escolas do ensino primário, professor de filosofia, história e economia política no liceu de Nova Goa, e, a partir de 1888, Director da Biblioteca Nacional (de Goa). Estes cargos querem dizer que Frederico Gonçalves participava, como projecto de vida, na manutenção de um regime colonial. Até que ponto se identificava com a cultura portuguesa como a sua cultura de referência é algo que podemos inferir da sua escrita, onde se manifesta não a identidade fragmentada do colonizado8 em transição para uma consciência pós-colonial, que já vive deste conflito interno, mas, muito pelo contrário, a tranquila reiteração de todos os preconceitos coloniais como credíveis.

  • 9 A este respeito, talvez fosse relevante complementar a leitura deste artigo com um outro texto, no (...)

18J. Frederico Gonçalves foi o fundador, editor e director da revista/jornal literário Ilustração Goana durante os dois anos que esta existiu, e teve um círculo alargado de colaboradores9 (de distinguir, embora exígua, a colaboração de Nery Xavier). Estes autores escreviam dentro da mesma cosmovisão: profundamente católicos, defensores do regime colonial, identificando-se com Portugal em termos de cidadania.

19A análise do folhetim “Traição” tem interesse não só por si, mas porque, como muitos outros folhetins, sobretudo os de menor qualidade, segue muito rigidamente as regras do seu género, pelo que será de esperar um elevado índice de repetição em relação a outros folhetins, construídos em torno do desenvolvimento de um enredo amoroso, melodramático e um pouco escandaloso (tão escandaloso como a puritana moral de Goa, católica e provinciana, o permitia). Para além desta previsibilidade ao nível da acção, encontramos várias personagens tipo, caracterizadas por estereótipos, e desempenhando papéis (funções narrativas) específicos, como adjuvante ou oponente, dentro de uma estrutura narrativa razoavelmente rígida. Por exemplo, uma das personagens adjuvantes, a tia Rosa, é uma aia que serve de correio amoroso, e o pai da donzela, como quase sempre sucede neste tipo de enredo, é personagem oponente, contrariando o namoro dos jovens. Lendo um destes folhetins, teremos uma boa base para a subsequente sensação de dejá vu que acompanha o leitor na descoberta das outras narrativas do género.

20Também temos de ser justos com o autor J. Gonçalves, e reconhecer-lhe algumas passagens extremamente cativantes:

D. Maria &c. &c. Coutinho era um pedacinho d’alma do seu pai, e uma fibra do coração da sua mãe, e um alento de uma velha tia, que lhe devia legar em herança uns trinta e tanto apelidos, e, finalmente, uma não muito boa figura para a Sr.ª Mafalda, antiga aia da casa, que sempre falou verdade; mas nunca teve razão; porque era aia, porque era criada, porque era menos velha, e, a falar certo, porque não tinha nem armas nem apelidos. Dotada de excelentes qualidades para o seu tempo e jerarchia, Maria Coutinho chegou aos seus 15 anos.
Mulher feita para os que adoram o sexo, e ainda por se fazer, para os que adoram a virtude, - a menina fidalga começou a cumprir três grandes deveres em que se resumia, para ela, toda a moral Cristã. Cifravam-se em: amor de oratórios bem trastejados (dever para com Deus), -amor da fidalguia (dever para consigo) - e amor do amor (dever para com o próximo)
(J. Gonçalves, 1846, grafia original).

21Não nos deixemos seduzir pela agradável ironia deste excerto. J. Gonçalves realmente está a construir a sua vilã, e a perversidade da jovem Maria Coutinho não pode ser entendida com leveza, apesar deste estilo jocoso. O folhetim “Traição” tem por objectivo avisar os leitores da hipocrisia de mulheres, e Maria Coutinho não é vista com a menor benevolência pelo seu criador. Por conseguinte, este extracto, onde se apresenta a “traidora” que dá o nome ao folhetim, tem de ser interpretado como um exemplo da construção de uma “femme fatale”, de acordo com os preceitos que definiam a vilã do folhetim. Esta vilã era muitas vezes construída como a antítese da mulher-anjo, sendo esta última, a típica heroína destas narrativas. A mulher-anjo, por sua vez, materializava o padrão de mulher que se procurava difundir como modelo de virtudes e os seus atributos eram constantemente enaltecidos neste tipo de escrita (ou seja, estamos outra vez a reflectir sobre discursos de poder, mas desta vez em termos de poder patriarcal). Assim, a heroína devia ser virtuosa, temente a Deus, abnegada, serviçal, modesta, pura, obediente, bondosa, altruísta e viver em função dos outros (e claro, fisicamente muito bela mas espantosamente inconsciente em relação à sua própria beleza). A “mulher fatal”, pelo contrário, é fatal aos homens que se apaixonam por ela, porque, como tem amor-próprio (o que é sempre entendido negativamente como narcisismo ou egoísmo) não vai agir em função dos desejos de outros, mas, como por exemplo no caso do folhetim “Traição”, em função da sua própria curiosidade de adolescente em experimentar emoções e os limites do seu poder de sedução. Desta sensibilidade egocêntrica, inconcebível numa mulher, vai decorrer toda a tragédia da acção.

  • 10 Nomeadamente O Gabinete Literários das Fontaínhas e a Ilustração Goana.

22Para além desta visão limitada e simples das possibilidades do “ser mulher”, mas que representa com rigor o teor dos folhetins indo-portugueses que li nos dois jornais literários com mais impacto e respeitabilidade,10 também se discutiam formas de identidade masculina. António, primo de Maria Coutinho, é o herói, e vítima, deste folhetim. António deixa-se seduzir por Maria Coutinho ao ponto de pretender fugir com ela. Na impossibilidade de iludirem a vigilância do pai, António e Maria Coutinho fazem um pacto de suicídio. António cumpre a sua parte, e o folhetim acaba com o funeral de António, a cuja passagem assiste de uma varanda, distante e superior, Maria Coutinho.

23À mais óbvia moral da história: - não se pode confiar nas mulheres, sobretudo naquelas que sabem seduzir - subjaz uma outra, que argumenta que os rapazes, para aprenderem a ser homens, devem seguir os ensinamentos dos mais velhos, familiares e amigos, que os alertam contra os perigos da sedução feminina. Veja-se então uma transcrição do final do folhetim e da forma como se assumem estes objectivos pedagógicos:

Está acabado o romance. Hão de acha-lo mesmo uma imoralidade. Era preciso que assim fosse, porque das imoralidades e que se tiram as moralidades magnas. Agora, estas, tire-as o leitor. -Não é para ler só, que se escrevem os romances. O romancista é que as escreve por escrever. Perspicácia, juízo, inteligência, e o leitor que as deve empregar no decurso da leitura, se quiser aproveita-la.
A presente historieta, narrada por uma pena que nunca se estreou, antes, em matérias românticas, funda-se sobre pontos moralíssimos. Tende a mostrar o fim que leva um mancebo, sem pais nem parentes, entregue apenas ao domínio das paixões - os resultados funestos da louca precaução com que os pais querem evitar os efeitos depois de terem estabelecido eles próprios as causas, -a inconstância de certas damas, que não temem o mundo quando entabolam correspondências immantenedouras, mas temem os pais ao tempo de cumpri-las, -o desprezo que a sociedade vota até a grandes fidalgos, quando não têm pais nem padrinhos que os recomendem.
(J. Gonçalves, 1846, grafia original)

24De uma perspectiva centrada no debate pós-colonial, o que sobressai nesta lista de moralidades é a última frase, aquela que sublinha o desprezo a que estão condenados aqueles que não têm pais nem padrinhos que os recomendem. Esta sociedade pretende-se coesa, hierarquicamente construída com um sistema de vassalagem e favores instituído. Tal como se devem dominar loucas paixões, também se deve confiar em quem paternalmente nos orienta. Propaganda mais benevolente e cativante a favor da ordem colonial seria difícil… Mas, com que fundamento é que transponho estes “pais e padrinhos” para uma lógica colonial? Vários outros elementos do texto me orientam no sentido de reflectir sobre as relações coloniais em Goa. Tomemos como exemplo, a discussão do estatuto da própria língua portuguesa:

Agora, entre-parenthesis. Quanto ao português mascavado que falava a senhora Rosa, apesar de tanta lida com fidalgos e fidalgas, parece-me que mesmo essas falavam então nada melhor a língua, apesar da lida com europeus e europeias. O certo e que o português que lá elas falavam, precisava de ser traduzido por outro português pelos maridos, para, ainda assim, ser dificilmente entendido dos verdadeiros senhores da língua: salvas as excepções.
(J. Gonçalves, 1846, grafia original)

25A relação de proximidade com a cultura que se reconhece como culturalmente dignificante é a relação de proximidade com Portugal e a Europa, tidos por padrão de civilização superior (refira-se de passagem também a óbvia misoginia deste comentário, atribuindo às mulheres uma certa incapacidade intelectual). Por isso, a “lida com europeus e europeias” é referida como prática que pressupõe aprendizagem e aperfeiçoamento individual. Em segundo lugar, a expressão “verdadeiros senhores”, referindo-se aos portugueses, tem um eco que ressoa para além do domínio da língua portuguesa, sugerindo autoridade e hegemonia.

26Por outro lado, é muito curioso que este português mascavado de que fala J. Gonçalves seja incluído no corpo do texto, num gesto que se pretende de exibicionismo do exótico (leia-se, do “não europeu”), mas que ao mesmo tempo, inadvertidamente, nos deixa um registo da apropriação da língua portuguesa, produto tão híbrido como a senhora Rosa (filha bastarda de fidalgo europeu, tenente-coronel e de uma mulher “plebéa, lá das terras de Salcete” 1846: 44), inscrevendo uma natureza não compartimentada da vivência colonial. Na sua vivência híbrida, a língua invoca estas mesmas continuidades e roturas:

- Boas noites, tia Roza.
Adê, mé fie. Como tem ucê Agust?
- Guarde te Deus, senhora. Eu estou bom. […] Vou luctando com a tempestade, que me veio surprehender navegando em baixel fraco […].
Ucê, agust? Ucê já ta está tã frac par resti tempestade, par vencê torment?
(J. Gonçalves, 1846)

27Este português, expressão de uma cultura goesa mista, é diminuído e inferiorizado pelo autor, inscrevendo no texto uma lógica marginalizante em relação à cultura local, que se entende como agente de corrupção.

28Se recordarmos o sucesso e simpatia que acolheram os textos da Ilustração Goana temos uma radiografia da mentalidade colonial goesa, no século XIX, ao nível mais abrangente, de recepção popular. Esta literatura popular (não se pode dizer “literatura de massas” nas colónias portuguesas do século XIX, tendo em conta as elevadas taxas de analfabetismo, o exíguo conhecimento da língua portuguesa, para além de todo o incipiente sistema de distribuição de livros) tem interesse para refazer o arquivo que nos permite compreender o encontro entre culturas num contexto colonial. Na conclusão do folhetim “Traição”, J. Gonçalves assume que quer moralizar o seu público e fá-lo, indo de encontro às ideologias dominantes de então, pelo que este estudo nos permite identificar as referências socializadoras sancionadas, e que foram instrumentais na manutenção da hegemonia colonial.

4. Jacob e Dulce

  • 11 A edição de Jacob e Dulce foi de 1896, tipografia do jornal O Ultramar, traduzida para concani por (...)

29A visão de Goa que nos deixa Francisco João da Costa, ou Gip, pseudónimo pelo qual o autor também ficou conhecido, é muito diferente daquela que encontramos na Ilustração Goana, e no Gabinete Literário das Fontaínhas. Embora tivesse morrido jovem (com 41 anos, em 1900), este “advogado e distinto escritor” (Aleixo, s/d), consolidou o seu lugar nas letras indo-portuguesas. Foi o autor do maior “best-seller” em Goa, de todos os tempos, tendo sido imediatamente traduzido para concani.11

30Porque é que Francisco João da Costa foi imediatamente traduzido para concani? Porque foi um “best-seller”? Para respondermos a estas questões temos de reflectir sobre os temas tratados por Francisco João da Costa e ter em atenção a própria forma do seu texto.

31Jacob e Dulce é uma sátira clássica: o comportamento de uma série de personagens em dadas situações chave, expõe o ridículo, o baixo, ou o patético nos padrões sociais pelos quais se regem. Ao representar sob uma luz tão desfavorável estes comportamentos e mentalidades, o autor distancia-se dos mesmos, expressando a sua discordância ou indignação. O leitor é convidado a partilhar estes sentimentos, reflectindo sobre o mundo social representado a partir desta perspectiva crítica.

32Na narrativa de Gip, de capítulo para capítulo acompanhamos as negociações que levam ao casamento de Jacob e Dulce. Ilustram-se assim aspectos da vida social de Goa que são ridicularizados, sobretudo pelo que revelam de um padrão de superficialidade, de falta de educação e de projecto de vida, para além da muito criticada subserviência à cultura europeia. Note-se que não são os hindus, ou os hábitos de vida indianos que se denigrem. Pelo contrário, em certas passagens, estes são apontados como a alternativa correcta. A identidade ridicularizada é aquela que quer parecer europeia estando na Índia, que quer parecer rica sendo pobre, que quer parecer educada sem ter interesse em aprofundar os seus conhecimentos.

33Aparentemente, o que se critica é a vaidade e não a ordem social em si, mas esta leitura inocente não é possível na medida em que o texto praticamente não funciona em termos de personagens individualizadas, mas antes com tipos sociais, muito mais abrangentes nas suas faltas de carácter do que as idiossincrasias de uma personagem complexa, com valor autónomo.

34Um outro aspecto importante a ter em conta é que a vaidade na ascendência antiga e nobre através da qual se reclama proximidade a Portugal e à Europa, as referências a vivências católicas e o abuso de álcool entre as personagens masculinas são elementos completamente identificáveis com a presença de Portugal na Índia, a tal ponto que se quisermos ler a propaganda pro-integração na União indiana, que encontramos nos textos de Tristão da Cunha (1961) activista destacado do Congresso Nacional de Goa, encontramos precisamente as mesmas acusações: a promoção do consumo de álcool e a importação do vinho português como um lucrativo negócio, a falta de investimento na educação, a cultura da inércia e da dependência em relação aos favores do estado, e a vaidade e o exibicionismo dos portugueses.

35Que aproveitamento político pode ser feito do texto de Francisco João da Costa em 1896? À partida, a sátira é um género com uma intenção de denúncia, que convida à reflexão crítica. Logo, vai mais longe do que o simples objectivo de distrair. Ainda por cima, esta sátira foi publicada, na sua versão em série, num jornal como o Ultramar (1859-1936), com uma estabelecida reputação de activismo político (o seu redactor chefe, Bernardo Francisco da Costa chegou a ser eleito deputado às cortes de Lisboa onde exerceu por vários anos, embora com interrupções, de 1853 a 1869).

36Fosse Francisco João da Costa um mau escritor, não teria impacto, mas as suas “notas” captaram um público, num dos jornais de maior circulação. No entanto, Gip apresenta o seu texto com um grande desprendimento. Escreve Gip, numa espécie de prólogo ao leitor, inserido na edição que reúne as “Notas a Lápis” em antologia:

O presente opúsculo não é um romance.
É uma narração singela e despretensiosa, escrita ao correr da pena, que me serviu de pretexto para descrever aqueles dos nossos costumes que reputo de ridículos. (…) Descrevi simplesmente os costumes ridículos que dominam na sociedade indo-portuguesa, e para o fazer criei alguns tipos com vícios e costumes mais em evidência nas nossas famílias, tipos que se encontram em toda a Goa e em todas as castas.
(Francisco João da Costa, 1896)

37Vejamos então alguns excertos do texto, que apresentam Jacob, uma das personagens principais, e um “tipo” indo-português como afirma o seu autor:

Jacob Avelino Dantas.
Natural da cidade de Breda, gãocar da respectiva comunidade agrícola de sangue real, […] sem dúvida a sua família era nobre e principal, e fruía a glória platónica e sem proveito digno de menção de pertencer ao primeiro vangôr.
Grelaram no seio dela cónegos, vigários e missionários, e até um dos seus antepassados, ilustre pelo saber estava a pique de ser nomeado professor do Real Seminário […] “o que tudo consta de documentos” desafogava o reverendo António Dantas.
[…] Mas, ninguém até aqui viu os tais documentos.
(Francisco João da Costa, 1974: 2)

38É extremamente irónica, neste excerto, a contradição entre as palavras relativas a estatuto social (“de sangue real”, “família nobre e principal”, cheia de ilustres antepassados), e a efectiva realidade de uma família que, em termos concretos, se adivinha bem mais humilde. Por isso a glória da família é “platónica”, “sem proveito digno de menção”, com antepassados que quase foram nomeados para ilustres cargos, como está referido em documentos que ninguém viu. Se recordarmos o poema acima citado, de Lopes Mendes, sobre a glória passada de Goa e o seu “Brasão” que “nada val”, vemos uma continuidade no cuidado em separar a retórica de grandeza da percepção de uma realidade decadente, o que faz com que os dois textos se reforcem mutuamente, na ilustração de uma isotopia que funciona inversamente ao mito do destino imperial do Portugal metropolitano (documentado pelo trabalho de Calafate Ribeiro). Pelo contrário, em Goa, no século XIX, vários autores expressam um descontentamento com a retórica do colonialismo português, que já não esconde a falta de decisões e iniciativas governamentais. Creio que o texto de Gip se tornou tão popular porque muitos leitores reencontraram aí algumas das suas opiniões e impressões, revendo-se neste cáustico descontentamento e nas críticas feitas à sociedade goesa. Por isso, apesar de Francisco João da Costa reclamar espontaneidade e simplicidade na escrita do seu texto, isso não quer dizer que este não tenha contribuído para, de uma forma inegavelmente brejeira mas eficaz, criar uma certa concepção de Goa, moldando percepções privadas mais difusas, e criando um referente crítico para reavaliar aspectos da sociedade goesa.

39Concretamente, um desses criticáveis aspectos característicos da sociedade goesa seria a imitação da cultura europeia, de uma forma subserviente e sem critério. Este tema é explorado por uma metáfora recorrente em todo o texto e cujo alcance vale a pena explicitar. Refere-se à obsessão de todas as personagens com adereços e roupa elegante, seguindo sempre a última moda europeia, independentemente da sua falta de higiene pessoal.

40É também o caso de Jacob, um jovem de inteligência “reconhecidamente curta”. A única coisa em que Jacob parece investir é no cuidado com a sua aparência pessoal, ao ponto de adaptar um estilo de andar e formas de tratamento social ao tipo de roupa que usa. Implicitamente, esta preocupação com a aparência ilustra precisamente a ausência de uma dimensão humana mais profunda, e a falta de uma inteligência mais analítica e madura:

Era um mancebo guapo, um pouco trapalhão, acanhado diante das senhoras, meticuloso na questão de vestuário.
Pouco lhe importava a limpeza do seu corpo, queria as calças à moda em vigor na cidade. […] Para ele o europeu que deparasse na rua, era a personificação da moda, embora o seu fato tivesse sido talhado no século passado, em Banana.
Para cada vestuário tinha andar especial. Com simples casaco movia-se como fadista, mãos em leque impedindo a queda imaginária de punhos imaginários, chapéu à banda, gravata em desordem.
(Francisco João da Costa, 1974: 7)

41Se as personagens de Jacob e Dulce são tipos sociais indo-portugueses o que pretende Gip? Dizer que toda a gente é pouco inteligente e imatura? Não penso que o redactor de O Ultramar, cuja carreira política nos garante que os seus critérios de publicação seriam deliberados e conscientes, e que foi o primeiro impulsionador das duas edições deste texto (quer em série, quer em romance), fosse apoiar um insulto colectivo aos habitante de Goa. A questão é que a roupa que se usa em Goa, roupa ocidental, é a menos adequada ao clima, e por isso, como diz Gip, em casa ninguém a usa, substituindo-a por um cómodo traje indiano. A aparência pública não coincide com a privada, que é a do traje indiano. Por outro lado, o goês parece acreditar que o “hábito faz o monge”, mas não faz. Esta imitação de uma moda europeia, que ainda por cima pode não ter o valor que lhe é atribuído (por isso pode ser uma moda obsoleta, de mau corte, “talhada em Banana”), faz do indo-português ridículo, porque insiste em vestir uma personagem inventada, copiada a partir de uma outra identidade deslocada, em lugar de se assumir a si próprio, como deveria. Creio que começamos a ver como o impacto desta narrativa terá ido muito mais longe do que a aparente simples crítica da vaidade pessoal dos goeses. No fundo, satiriza-se a necessidade de imitar a Europa como referência de desenvolvimento individual e colectivo, vestindo uma personagem que não se ajusta aos actores.

  • 12 A noção de conto com a qual trabalho foi desenvolvida a partir dos textos de Todorov sobre este tem (...)

42Para além das questões ideológicas e políticas, este texto também merece alguma reflexão em termos de estrutura e valor estético. Na sua versão como romance, Jacob e Dulce, teve várias reedições (1896, 1907, 1874), o que não era muito comum entre os autores locais. Pelo menos as duas primeiras esgotaram. Além do mais, este texto foi objecto de crítica literária. Na reedição de 1974 são incluídos os comentários críticos de dois autores: Ismael Gracias (historiador conceituado) e o Visconde de Tauney (escritor brasileiro com alguma projecção 1843-1899). Também aí encontramos a resposta de Francisco João da Costa ao Visconde de Tauney, uma elegante e humilde carta, que no entanto refuta uma das críticas do Visconde. O ponto em questão refere-se à ausência de um cenário, à falta de descrições no texto de Francisco João da Costa. Gip argumenta que o seu texto se constitui a partir de um conjunto de esboços escritos, condensando apenas os traços principais de uma realidade social a retratar nos seus traços mais vincados, sem mais detalhes. Uma outra alternativa para compreender a escrita de Gip é atentarmos nas regras do conto,12 que na minha opinião são o referente adequado para compreender a estrutura de Jacob e Dulce. É essa a opinião do próprio Gip que, como acima vimos, define a sua obra como “opúsculo e não romance”. Além do mais, Francisco João da Costa invoca como explicação da estrutura simplificada do seu texto, a natureza inicial da sua publicação, em série, num espaço reduzido, onde se pretendeu reproduzir tipos sociais, satirizando uma dada sociedade. Admitimos no entanto que Francisco João da Costa poderia talvez ter desenvolvido mais a adaptação para romance ao publicar as suas “Notas a Lápis” sob a forma de um único livro, como Jacob e Dulce. Quanto à acusação de “mau gosto” em certas passagens, concordo que para um olhar dos finais do século XIX, Gip poderia parecer excessivo. Depois do estudo de Bakhtin sobre Rabelais (1968), onde se interpretam o carnivalesco e o satírico como refinadas formas de deliberada subversão, os críticos de hoje olham para este “mau gosto” com menos inocência, enquadrando-o num contexto que serve determinados objectivos de denúncia, de provocação e de liberadora celebração colectiva.

43Para compreendermos o interesse da análise destes exemplos da literatura de recreio da época para os estudos pós-coloniais, temos de reflectir não só em termos do funcionamento de uma máquina colonial, mas, pelo contrário, procurar também as vozes de resistência, de dissonância, de divergência. Por isso é produtivo contrapor o trabalho de J. Frederico Gonçalves ao de Francisco João da Costa, como acima fizemos.

44Como diria Homi Bhabha, em Nation and Narration (1990) - ou como deduziria Michel Foucault ao seguir estes capilares filamentos de propaganda política apresentados como mero objecto (edificante) de lazer - os discursos pedagógicos assimilados de folhetins moralistas, dos quais “Traição” é um perfeito exemplo, levam à aceitação da ordem vigente, ao investimento na integração como forma de respeitabilidade e à suspensão de juízo crítico em termos de leitura política da sociedade colonial. Não devemos menosprezar o enorme serviço que estes leves textos prestaram à continuidade do projecto imperial português, nem se pode escrever a história da colonização portuguesa sem ter em conta estes contributos. Por outro lado, devemos compreender a anterioridade temporal da consolidação da literatura indo-portuguesa em relação ao que aconteceu nas colónias africanas. A literatura indo-portuguesa consolidou-se numa fase anterior ao impulso descolonizador, enquanto que no caso de África, apesar de existirem precursores, a geração que é tomada como fundadora é a que escreve por volta de 1950, e escreve para apoiar o projecto da independência (com a excepção de Cabo Verde e da revista Claridade que é de 1936, portanto um pouco mais antiga). No século XIX outras eram as ideias correntes e outras eram as alternativas concebíveis. Por isso mesmo, e apesar do seu espírito crítico e resistente, é bem verdade que Francisco João da Costa ainda não escreve um texto pós-colonial porque não defende uma alternativa, nem vislumbra um “depois da” colonização. Apesar disso, o seu texto deixa-nos um percurso de distanciamento em relação ao sistema colonial, para além de ter verbalizado um discurso aglutinador, eventualmente útil para instigar movimentos de libertação. Na altura, a marginalização social a que foi vetado marcou profundamente o jovem autor Francisco João da Costa. No entanto, acabou por ser o mais popular escritor goês de sempre, o que prova que as suas vinhetas eram certeiras e tiveram eco na sociedade. O seu discurso de resistência, pelo acolhimento que teve, prova ser assim igualmente parte da paisagem ideológica local, constituindo elemento necessário e integrante para uma correcta visão da complexidade da vivência do colonialismo na Índia portuguesa.

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Notas

1 Camões (1972).

2 Couto (1980).

3 O Ultramar (1859-1936), Bernardo Francisco da Costa (redactor), Margão (tipografia do próprio jornal).

4 Agradeço ao grupo de investigadores do CES, da Universidade de Coimbra, terem levantado esta questão quando apresentei a minha comunicação. Realmente, os folhetins abordados na minha investigação inseriam-se num periódico que não se destinava primordialmente a um público feminino. Pelo contrário, a Ilustração Goana publicava biografias das mais ilustres personagens de Goa, formas aligeiradas de ensaios científicos e alguma crítica literária em relação às literaturas europeias. Pretendia-se, como o declaram os colaboradores, experimentar a pena de autores que se levavam a sério e que queriam constituir um público literário. Afastavam-se assim um pouco das revistas de recreio propriamente ditas, essas sim, mais exclusivamente dedicadas a um público feminino. Existe na Biblioteca Nacional de Lisboa uma cópia do Recreio das Damas, que será, na sua superficialidade, o exemplo de revista que se pode dizer que era especificamente dedicado a esse tipo de público.

5 A companhia de Jesus tinha uma imprensa no colégio de S. Paulo-o-Velho em 1540, e em 1616 instalaram uma segunda tipografia no Colégio de S. Inácio de Loiola. Nesta altura, existia uma terceira imprensa, secular, na cidade de Velha Goa, que era propriedade de João Blávio (Rangel, 1956).

6 Note-se que os ingleses só trouxeram imprensas para a Índia em 1772 - Madrasta, 1778 - Calcutá e 1792 - Bombaím (Rangel, 1956). Havia também imprensas indianas sendo a mais próxima em Cochim (Brito, 1882).

7 A título de exemplo veja-se o Almanak de Goa para o anno bissexto de 1840, por Caetano Joam Peres, Bombaim: Tipografia Portugueza do Pregoeiro. Veja-se também Almanaque de Goa para o Anno de… (1864 a 1873), Nova Goa: Typografia do Ultramar.

8 Creio que o melhor texto para reflectir sobre a divisão interna do sujeito colonizado ainda é o texto de Frantz Fanon (1971 [1952]), Peau Noire, Masques Blancs. A leitura deste texto, por si só ilustra a viagem mental, o esforço de resistência daquele que cresce sendo o “outro” na sua própria sociedade de origem e tenta a firmar a sua auto-estima. Por outro lado, ilustra a dificuldade que o sujeito colonizado tem em transcender a interna aspiração de assimilar a cultura colonial (para assim partilhar um pouco do estatuto dos privilegiados), em lugar de rejeitar a presença colonial e lutar contra ela.

9 A este respeito, talvez fosse relevante complementar a leitura deste artigo com um outro texto, no qual me debruço mais extensivamente sobre a história destas revistas literárias, “Fatais Enganos: a Entropia dos Discursos Coloniais e seus Preconceitos Paralisantes” (comunicação apresentada no Colóquio de Outono de 2006, na Universidade do Minho).

10 Nomeadamente O Gabinete Literários das Fontaínhas e a Ilustração Goana.

11 A edição de Jacob e Dulce foi de 1896, tipografia do jornal O Ultramar, traduzida para concani por Aleixo Caetano José Francisco. A segunda edição é de 1907, da tipografia da casa Luso-francesa. A terceira edição, que é a que serve de referência a este artigo, é de 1974, da tipografia Sadananda de Pangim, Goa.

12 A noção de conto com a qual trabalho foi desenvolvida a partir dos textos de Todorov sobre este tema, e também do ensaio de Ítalo Calvino intitulado “Seis Propostas para o Próximo Milénio”, onde se sublinha o valor da leveza e da rapidez na construção de um texto que funciona pela intensidade e não pela extensão ou complexidade. A condensação de tempo e do espaço, obliterando cenários, justifica-se no texto de Francisco João da Costa pois ele não está a escrever aquilo que o Visconde de Tauney julga que ele pretendia escrever, nomeadamente, um romance. Note-se que eu própria adapto sem problemas essa designação (“romance”) porque ela favorece junto do leitor a compreensão de que estamos a falar de um texto bem mais longo do que um conto, com cerca de 130 páginas, estruturalmente simples, mas coerente e cativante.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Joana Passos, « A ambivalência de Goa como imagem do império português e as representações da sociedade colonial na literatura luso-indiana “de recreio” », e-cadernos ces [Online], 01 | 2008, colocado online no dia 01 Setembro 2008, consultado a 20 Setembro 2017. URL : http://eces.revues.org/100 ; DOI : 10.4000/eces.100

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Autor/a

Joana Passos

Investigadora no Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, em Braga. O tema do seu doutoramento foi um estudo comparativo entre as narrativas de mulheres indianas (que escrevem em inglês) e autoras de Cabo Verde e Moçambique (que escrevem em português). Joana Passos está no último ano do seu pós-doutoramento, e, actualmente trabalha sobre literatura indo-portuguesa (séculos XIX-XX), abordando-a de um ponto de vista pós-colonial que integra preocupações feministas. Ultimamente, a investigadora também se tem interessado por literatura infanto-juvenil e a representação de questões de género e multiculturalismo ao nível destes textos formativos.
jpassos@ilch.uminho.pt

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